queimadas

Um vereador de Queimadas, na região sisaleira, teve o mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a medida atinge o mandato de André Batista de Oliveira, o André de Maurinho (PT), que já havia renunciado ao cargo em março do ano passado.

A decisão do STF foi tomada em sessão desta quinta-feira (14) por unanimidade, atendendo um recurso do PSD, partido do prefeito Ricardo Lopes, adversário político do parlamentar agora cassado. Na acusação, o PSD alegou que André respondia a processos na Justiça Comum por violência doméstica, o que motivou representações na Câmara de Vereadores, em março do ano passado, para cassação por quebra de decoro parlamentar.

Quatro dias após ser notificado de um desses processos, movido pelo partido Republicanos, o vereador renunciou ao cargo. Com a decisão, o suplente José Raimundo, o Neguinho (PT), assume a vaga de André de Maurinho, na Câmara.

Embora eleito pela oposição, Neguinho já havia aderido à base do prefeito. Ainda na sessão do STF, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou a comunicação imediata ao TRE-BA e à Câmara Municipal de Queimadas para efetivar a cassação. 

A visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) a Cansanção, na região sisaleira, marcada para este sábado (9), tem gerado repercussão nas redes sociais. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, moradores aproveitaram a proximidade da visita para chamar a atenção para as condições precárias da BA-120, rodovia que liga Queimadas, Nordestina, Cansanção e Monte Santo, na mesma região.

Nas redes sociais houve até quem sugerisse que o governador venha de carro comum, como forma de ver os buracos e os riscos diários enfrentados por motoristas que trafegam pela estrada. “Eu quero que ele venha de carro popular, que é para ele perder até os parafusos”, comentou um usuário no Instagram da prefeita de Cansanção, Vilma Gomes (MDB). Outra moradora reforçou: “Queria que ele viesse por a BA-120”.

A insatisfação não é recente. No mês passado, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Queimadas e vereador licenciado, Clemente Filho, fez um protesto inusitado: levou um bolo para as margens da BA-120 e simulou uma festa de “aniversário” para marcar os 43 anos da construção da rodovia, que desde então não teria uma reforma estrutural adequada.

Após a repercussão do ato, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou que iniciou ações de manutenção na estrada, mas moradores alegam que os reparos são insuficientes diante da gravidade do problema, apelidaram a medida de "tapa buraco" em referência a ideia de que é uma atividade insuficiente a longo prazo.  

Mesmo com vídeos com bolo e reclamações contínuas, a reforma do trecho da BA-120 que conecta os municípios de Queimadas e Cansanção, no território do Sisal, tem se transformado em motivo de frustração para os moradores do interior baiano. A rodovia, que foi asfaltada há 43 anos e nunca passou por uma reforma completa, está novamente recebendo apenas uma operação paliativa de "tapa-buracos", iniciada na segunda-feira (22).

Moradores locais, que dependem desse trecho de quase 75 km para transporte, continuam denunciando que o serviço chamado de "tapa-buraco" se deteriora em poucos meses, restabelecendo o cenário de dificuldades para o tráfego.

Uma reportagem anterior do Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias na região, já destacava que a BA-120 se estende por 163 quilômetros, com início em Conceição do Coité e chegada em Monte Santo. Um vereador e político local chegou a gravar um vídeo com bolo, ironizando a demora para requalificar o espaço.

Relembre em vídeo:

??Vereador de Queimadas viraliza comemorando com bolo simbólico o abandono de 43 anos da BA-120

?? Confira: pic.twitter.com/xRYfqeoKOu

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) July 11, 2025

Motoristas que utilizam a rodovia enfrentam não apenas os buracos, mas também o estreitamento da pista, evidenciando o avançado desgaste causado pelo tempo e pela ausência de manutenção adequada. A situação tem gerado grande insatisfação entre os usuários e moradores das regiões afetadas.

O Bahia Notícias procurou a Secretaria de Infraestrutura do governo do estado (Seinfra), responsável pela pavimentação da região, em nota a entidade garante futuras ações no trecho que serão feitas de modo gradual. 

"A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa que a manutenção na BA-120, saindo de Cansanção em direção a Queimadas, já foi realizada nos primeiros 7 km da rodovia e continuará em execução até chegar em Queimadas. Na sequência, as ações começarão no trecho entre Cansanção e Monte Santo. Sobre a restauração da pavimentação dos 75,9 km da BA-120, entre Queimadas, Cansanção e Monte Santo, o processo de licitação já está em fase final e a ordem de serviço será assinada em breve", confirma.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou que os serviços de manutenção no trecho da BA-120 entre Queimadas e Cansanção serão iniciados até o fim da próxima semana. Segundo o órgão, a empresa responsável pela execução dos trabalhos já se encontra na região, aguardando apenas a melhoria das condições climáticas para dar início à operação.

Após a conclusão das intervenções nesse trecho, a Seinfra pretende iniciar as ações de conservação na ligação entre Cansanção e Monte Santo.

Na sexta-feira (11), um protesto simbólico foi realizado pelo vereador Pastor Clemente Filho (PSDB), que levou um bolo de aniversário à rodovia para chamar atenção ao fato de que o trecho estaria há 43 anos sem pavimentação. 
 

Em um protesto marcante pelo humor, o vereador Pastor Clemente Filho (PSDB), do município de Queimadas, atual Secretário de Desenvolvimento do município, levou um bolo de aniversário para o acostamento da BA-120 nesta sexta-feira (11). O gesto simbólico alega que o trecho está com 43 anos sem pavimentação, justamente entre Queimadas e Cansanção, no território do Sisal.

Com aproximadamente 40 km de extensão, este trecho da BA-120 é considerado um dos trechos sem pavimentação. Um asfalto costuma ser renovado cerca de 5 anos, o que torna ainda mais grave a situação de uma rodovia com 43 anos sem reparos. Veja isso:

??Vereador de Queimadas viraliza comemorando com bolo simbólico o abandono de 43 anos da BA-120

?? Confira: pic.twitter.com/xRYfqeoKOu

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) July 11, 2025

Informações do parceiro do Bahia Notícias, o Calila Notícias, confirmam que a BA-120 tem um total de 163 km, começando em Conceição do Coité e terminando em Monte Santo. O Pastor Clemente Filho, apesar de ser de um partido de oposição ao governo estadual, atua na base do prefeito de Queimadas e afirma ter o direito de cobrar melhorias para a região, pois o desenvolvimento local depende de uma boa infraestrutura.

O Bahia Notícias procurou a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) para comentar sobre a situação. Até o momento não houve resposta. 

O Brasil registrou uma queda de 65,8% no número de áreas queimadas de janeiro a junho de 2025. Durante o primeiro semestre, as queimadas consumiram cerca de 1 milhão de hectares, o equivalente a um terço do que foi atingido pelo fogo no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima nesta quarta-feira (2). As informações são da Agência Brasil. 

O estudo é do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Conforme os dados, o Pantanal foi o bioma com maior redução registrada: 97,8% o território afetado. Em 2024, foram 607,9 mil hectares queimados e, neste ano, 13,4 mil hectares.

Na Amazônia, a redução foi de 75,4%. Mata Atlântica e Cerrado também tiveram menos áreas alcançadas pelo fogo, com reduções de 69,7% e 47%, respectivamente. No Pampa e na Caatinga, no entanto, houve aumento das queimadas, respectivamente de 38,2% e 10,2% na comparação com o mesmo período de 2024.

A detecção de focos de calor pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirma a diminuição. De janeiro a junho deste ano, foram detectados 19.277 pontos no território brasileiro, enquanto, em 2024, foram 35.938. No Sistema BDQueimadas, os dados apontam uma redução de 46,4% no número de focos de calor registrados nos anos em questão. 

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as alterações climáticas têm efeito intensificador das condições que favorecem os incêndios, por isso, as ações de enfrentamento foram intensificadas.

“Prevenir e combater os incêndios é prioridade absoluta do governo do presidente Lula, que no último ano trabalhou incansavelmente junto a estados, municípios, academia, setor privado e sociedade civil para implementar um modelo de governança do fogo à altura do desafio imposto pelo aquecimento global”, diz a pasta.

O governo federal destaca a destinação de R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para apoiar os Corpos de Bombeiros na Amazônia Legal e a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que fortalece a articulação entre os governos, organizações sociais e setor privado.

Dois acidentes foram registrados na tarde desta sexta-feira (13) na BA-120, entre os municípios de Santaluz e Queimadas, na região sisaleira do estado. As ocorrências aconteceram em um intervalo de poucos minutos e a cerca de 10 quilômetros de distância uma da outra. Na ocasião, três pessoas ficaram feridas.

Segundo informações do Notícias de Santaluz, o primeiro acidente ocorreu nas proximidades do CEEP do Campo Paulo Freire, em um trecho urbano de Santaluz. Um taxista identificado como Henrique perdeu o controle de um Chevrolet Zafira ao tentar desviar de uma motocicleta. 

O veículo saiu da pista e tombou às margens da rodovia, em frente a uma área residencial. O motorista sofreu um corte na cabeça e foi socorrido por uma equipe do Samu para o hospital da cidade.

Pouco tempo depois, já no trecho próximo à Serra do Lajedo, outro veículo capotou. Dois homens, naturais de Barrocas, seguiam em um Corsa branco quando o motorista tentou desviar de buracos na pista e perdeu o controle da direção. Ambos sofreram ferimentos: um deles teve um corte leve na testa e o outro apresentou lesões na cabeça. As vítimas foram socorridas por populares e também encaminhadas ao hospital de Santaluz.

As duas ocorrências foram atendidas pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Santaluz. Moradores da região demonstraram preocupação com a frequência de acidentes na rodovia. O trecho já foi palco de outras tragédias, incluindo um caso em 2022, quando o tombamento de um caminhão resultou na morte de uma pessoa.

A Polícia Civil da Bahia prendeu, nesta terça-feira (22), em Santaluz, um homem de 46 anos acusado de feminicídio contra ex-companheira na região sisaleira. A prisão, realizada pela Delegacia Territorial de Queimadas com o apoio da Polícia Militar, cumpriu um mandado de prisão expedido contra o suspeito, que trabalhava como pedreiro e residia em Santaluz.

O crime ocorreu no último domingo (20), na Rua Valter Amorim, bairro Rua da Palha, em Queimadas. A vítima, uma cozinheira conhecida Rosana da Silva Santos, de 46 anos, que era servidora municipal, foi morta por pedradas após uma discussão com o suspeito, com quem mantinha um relacionamento.

Segundo informações da Polícia Civil ao Bahia Notícias, o homem não aceitou o fim da relação e cometeu o feminicídio. Rosana chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. A vítima deixa três filhas e dois netos. Ela trabalhava como cozinheira em uma escola da rede municipal de ensino.

Em meio a operação de prisão, a polícia localizou uma arma artesanal calibre 28 na posse do acusado, que também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Além disso, foi constatado que havia outro mandado de prisão em aberto contra ele por homicídio, expedido pela Comarca de Águas de Lindóia, em Goiás.

Imagem da arma apreendida pela polícia civil | Foto: Divulgação / Ascom da PC-BA

O homem foi submetido aos exames legais e permanece à disposição do Poder Judiciário para as medidas cabíveis. Após o terrível caso, a prefeitura de Queimadas lançou uma campanha sobre violência contra a mulher nas redes sociais.  

Uma mulher, de 46 anos, foi morta a golpes de pedrada em Queimadas, na região sisaleira. O fato ocorreu no último domingo (20). Suspeito pelo crime, o ex-companheiro dela segue procurado nesta terça-feira (22).

Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Rosana da Silva Santos, chegou a ser socorrida pelo Samu e levada para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

Conforme o G1, Rosana trabalhava como cozinheira em uma escola da rede municipal de ensino. Em nota, a prefeitura de Queimadas se solidarizou com familiares e amigos da vítima e desejou que eles "encontrem conforto e força" para superar a perda.

A delegacia do município apura a autoria e a motivação do crime. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim, na mesma região. Rosana deixa três filhas e dois netos.

Nos três primeiros meses de 2025, a extensão de todas as áreas atingidas por queimadas no país somou 912,9 mil hectares. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 2,1 milhões de hectares, houve uma redução de 70% no território nacional atingido pelo fogo.

Do total das áreas queimadas, 78% são de vegetação nativa, sendo que 43% do que foi consumido pelo fogo eram de formação campestre. As informações são da Agência Brasil.

Entre os estados brasileiros, Roraima foi o que mais queimou nesses três meses, somando 415,7 mil hectares. O Pará foi o segundo mais atingido, com 208,6 mil hectares queimados e o Maranhão perdeu 123,8 mil hectares para o fogo, sendo o terceiro na lista. Entre as cidades, Pacaraima e Normandia, ambas em Roraima, foram as mais afetadas, com 121,5 mil e 119,1 mil hectares, respectivamente.

Segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) Felipe Martenexen, Roraima vivencia sua estação seca no início do ano, o que torna o estado particularmente vulnerável às queimadas nesse período. “Os dados do primeiro trimestre de 2025 refletem essa sazonalidade climática, com Roraima despontando como o principal foco de fogo no país”, explica.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (16) e são do Monitor do Fogo, uma ferramenta do MapBiomas que utiliza imagens de satélite para mapear cicatrizes de fogo em todo o país.

Um homem identificado como Luiz Renato de Jesus Silva Santos Júnior, de 30 anos, um açougueiro, morreu em um acidente de trânsito na tarde de sexta-feira (14), em Queimadas.

A colisão ocorreu na estrada que liga o povoado Gregório à sede do município. Segundo testemunhas, Luiz Renato pilotava sua motocicleta quando foi atingido por um carro modelo Ipanema. O condutor do automóvel, que estaria dirigindo na contramão, fugiu do local. Devido ao impacto, o carro só parou após entrar em um matagal.

Luiz Renato trabalhava em um supermercado no centro da cidade e era conhecido por colegas de trabalho, amigos e vizinhos. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim. As informações foram confirmadas pelo Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias. 

Policiais militares da 5ª Companhia/4º pelotão do 16º Batalhão foram acionados e isolaram a área do acidente. O caso será investigado pela Delegacia Territorial de Queimadas.

O Ministério Público da Bahia abriu um inquérito, no sábado (18), para apurar a suposta contratação de um médico para cargos de servidor temporário de forma irregular, nos municípios de Cansanção, Nordestina e Queimadas. 

De acordo com o MP, as cargas horárias e distâncias de percurso entre tais cidades, que chegam a ser de 40 minutos, impossibilita o efetivo cumprimento da suposta jornada dupla/ tripla. Além disso, será investigado se houve acumulação de cargos, o limite de carga horária e a jornada semanal do servidor.

O Brasil registrou 1 milhão de focos de queimada entre os anos de 2020 e 2024. O levantamento da plataforma Terrabrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), analisou a cobertura vegetal, desmatamento e queimadas, nos últimos cinco anos e aponta que o ano com maior quantidade de registros foi justamente o de 2024, em razão de seca excepcional, segundo o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA).

A maior parte dos focos está concentrada nos estados do Pará, Mato Grosso, Amazonas, Maranhão, e Tocantins. Em cinco anos foram 628.365 focos nestes estados: Pará (200.685), em Mato Grosso (171.534), Amazonas (97.885), Maranhão (97.124) e Tocantins (61.137). O mapa das queimadas expõe uma estrada de fogo que corta o meio do país e coincide com áreas de expansão agrícola de soja e pasto, que tmabém são marcadas pelo avanço da grilagem e garimpo. Todos esses estados tiveram aumento de focos de incêndio na comparação entre 2024 e 2023, com destaque para Mato Grosso, com aumento de 130%, e para o Tocantins, com alta de 78%.

A novidade, em 2024, está no aumento de incêndios em áreas classificadas como sem Cadastro Ambiental Rural (CAR), ou seja, áreas que não são propriedades rurais. Entre 2020 e 2023, esse tipo de registro esteve no patamar de 20% do total nos cinco estados com mais registros, nos meses críticos (agosto e setembro), mas em 2024 o percentual saltou para 29,2%. Também houve aumento da participação de grandes propriedades, de uma média de 35% para o patamar de 40% dos registros.

Segundo a Agência Brasil, o aumento acelerou a resposta dos governos. A nova Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, aprovada em meio à crise ambiental de 2024, entra em vigor em 2025 com a promessa de fortalecer a resposta do país aos incêndios florestais. A iniciativa, que coordena as ações de diferentes esferas de governo e da sociedade civil, é considerada crucial para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

O Ministério do Meio Ambiente anunciou um investimento de R$ 280 milhões do Fundo Amazônia, além de R$ 650 milhões do orçamento federal, para fortalecer as ações de combate a incêndios nos estados. A medida visa evitar a repetição de anos como 2024, marcado por um número recorde de focos de incêndio.

Dados consolidados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o Brasil teve em 2024 o maior número de focos de incêndios em seus principais biomas desde o ano de 2010. Neste ano, foram 278.299 focos de incêndio apurados pelo sistema BDQueimadas do Inpe, número que nos últimos 14 anos só perde para os 319,4 mil incêndios verificados em 2010. 

Em relação ao ano passado, houve um aumento de 46,5% na quantidade de queimadas, já que em 2023 foram registrados 189,9 mil incêndios nos biomas brasileiros. O maior índice de queimadas já registrado pelo Inpe aconteceu em 2007, quando foram contabilizados 393,3 mil focos de incêndio. 

A quantidade de queimadas neste ano de 2024 também superou o pior ano durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo anterior teve no ano de 2020 o seu pior momento em incêndios, com 222,7 mil focos detectados,  que, na época, havia sido o mais alto registro em dez anos. 

Agora em 2024, a Amazônia foi o bioma que mais registrou focos de incêndio. Foram 140.346 queimadas apuradas pelo Inpe no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, o que corresponde a 50,4% do total. 

Depois da Amazônia, o Cerrado aparece como o bioma com o maior número de incêndios, com 81.468 focos (29,3%). Logo depois vem a Mata Atlântica, com 21.328 focos (7,7%), a Caatinga, com 20.235 focos (7,3%), o Pantanal, com 14.498 focos (5,2%), e por último o Pampa, com 424 focos (0,2%). 

Os dados do Inpe mostram que o mês de setembro foi o pior em números totais de focos de incêndios registrados no ano de 2024. Ao total, foram 83.154 queimadas no mês de setembro, contra 68.635 incêndios apurados em agosto, o segundo pior mês do ano. Esses dois meses juntos representaram cerca de 55% do total de focos de incêndio nos biomas brasileiros em 2024.

O aumento significativo das queimadas a partir de agosto alimentou intenso debate no Congresso e entre autoridades do governo federal no segundo semestre do ano passado. O foco dado pelos parlamentares a esse tema dos incêndios pode ser atestado pela quantidade de projetos que deram entrada no protocolo da Câmara desde o início do mês de agosto, e que continuaram sendo protocolados pelos deputados até o final do ano. 

Segundo levantamento do Bahia Notícias, até o final de 2024, nada menos que 82 projetos foram protocolados para legislar sobre o assunto dos incêndios. A maioria das proposições deram entrada nos meses de agosto e setembro. Em outubro, com a redução das queimadas após o início mais intenso das chuvas, o volume de propostas já teve forte baixa, que acabou sendo ainda maior em novembro e dezembro.

A maioria dos projetos apresentados pelos parlamentares busca alterar artigos da Lei de Crimes Ambientais, de 1998, ou mesmo o Código Penal, para modificar as penas do crime de provocar queimadas em áreas de mata ou florestas. As proposições têm como objetivo o aumento das penas, tanto para a forma dolosa quanto para a culposa do crime de incêndio, com propósito de, por um lado, desencorajar essa prática, e por outro, punir de forma mais severa aqueles que, intencionalmente ou por negligência, contribuem para a degradação do meio ambiente.

As propostas dos deputados federais também objetivam a mudança na lei para o aumento das penas nos casos em que o crime é cometido com o intuito de obtenção de vantagem econômica, ou quando gera perigo à vida e à saúde das pessoas. Os deputados defendem que esse aumento de pena responde à necessidade de as autoridades diferenciarem a gravidade de cada conduta, para com isso garantir que crimes com maior potencial lesivo recebam punições proporcionais ao seu impacto. 

No auge dos incêndios, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu que as propostas teriam tramitação acelerada. Lira defendeu também na ocasião outras ações, como a destinação de mais recursos para combater os incêndios criminosos. O presidente da Câmara participou de uma reunião no dia 17 de setembro convocada pelo presidente Lula com autoridades dos três poderes, para tratar do assunto das queimadas. 

Ao falar na reunião, Lira afirmou que há um sentimento forte de preocupação na Câmara dos Deputados com o combate mais ostensivo aos incêndios criminosos. 

"Se tiver uma possibilidade de a gente rever gastos efetivos direcionados muito fortemente para o enfraquecimento, monitoramento dessas organizações, é muito fácil construir textos e aprovações no Congresso Nacional que flexibilizam até o arcabouço para que esse recurso chegue a um combate efetivo a essas pessoas que cometem esse crime de maneira organizada", disse o presidente da Câmara na ocasião.

Apesar dos discursos sobre a necessidade de respostas do Poder Legislativo, principalmente em relação aos incêndios criminosos, nenhum dos projetos chegou a ser debatido ou mesmo votado em 2024 pela Câmara dos Deputados. Apenas duas propostas em meio aos 82 projetos protocolados no segundo semestre avançaram de alguma forma no ano passado.

O PL 3339/2024, do deputado Gervasio Maia (PSB-PB), que altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Florestal para, entre outros assuntos, aumentar penas para crimes de incêndio em floresta e de poluição de qualquer natureza, chegou a ser levado ao plenário. No mês de outubro, os deputados aprovaram no plenário requerimento para apreciação urgente deste projeto, mas depois disso a proposta não foi mais colocada em pauta. 

Outro projeto, o PL 3469/2024, do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), também foi objetivo de requerimento de urgência aprovado no plenário, no mês de novembro. O projeto tem o objetivo de promover um aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais, mas também não teve o mérito apreciado pelos deputados até o final do ano.
 

As queimadas às margens das rodovias no território do Vale do Jiquiriçá têm se intensificado, especialmente na região de Jaguaquara. Na noite desta sexta-feira (27), um foco de incêndio foi registrado próximo da Rodovia Santos Dumont (BR-116), no distrito de Stela – Entroncamento de Jaguaquara, ao lado de uma concessionária de veículos.

O período seco e a estiagem favorecem o surgimento de queimadas, mas não foi confirmado se o incêndio desta sexta-feira foi provocado de forma intencional.

As informações são do Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias.

Anunciado para a posse do prefeito eleito de Queimadas, na região sisaleira, Ricardo Lopes, o Ricardo do Supermercado (PSD), o show da banda “O Erótico” foi cancelado. O motivo foi o número de reclamações enviadas ao gestor eleito. Com isso, a participação da banda foi cancelada ainda nesta quinta-feira (26).

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias – parte da população, mesmo entre apoiadores de Lopes – considera que as músicas da atração são vulgares. A posse em Queimadas ocorre na manhã do próximo dia 1° de janeiro. No mesmo dia, por volta das 17h30, haverá uma missa na Igreja Matriz.

Já por volta das 20h acontece a parte festiva, com participação de Obede e Tainá; Dudé da Pisadinha; Rodrigo Bahia e Shirley Lima. Ainda não há informações sobre possível substituição da banda O Erótico. 

Agentes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), atuando na Operação Florestal 2024, conseguiram controlar um incêndio que atingiu uma área de vegetação em Caravelas, nesta quarta-feira (11). Mesmo com o combate às chamas, os bombeiros continuam realizando ações preventivas em diversos municípios para evitar novos focos de incêndio.

Informações divulgadas pelo Corpo militar de bombeiros afirmam que cerca de 72 bombeiros militares estão dedicados exclusivamente a essa operação, contando com o apoio de 15 viaturas. Desde o início da operação, os bombeiros já combateram 972 incêndios, realizaram 1809 orientações preventivas e atenderam 96 municípios baianos.

Um carro com um casal e uma criança, moradores de Nordestina, capotou na manhã desta quinta-feira (14) na BA-120, entre Santaluz e Queimadas, na região sisaleira da Bahia. O automóvel saiu da pista e ficou destruído e a família conseguiu ser resgatada sem ferimentos graves.

Informações obtidas pelo Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o motorista relatou que perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de uma moto que realizava uma ultrapassagem proibida em um trecho da estrada próximo à Serra do Lajedo, cerca de 12 km da sede de Santaluz.

A mulher e a criança foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas ao hospital de Santaluz, sem lesões aparentes. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local do acidente e acionou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para registrar a ocorrência.

Familiares, amigos, eleitores e autoridades se despediram nesta segunda-feira (28) de José Ariel Rodrigues, mais conhecido como Ariel da Martins, vereador mais votado em Queimadas, na região sisaleira. O sepultamento ocorreu no novo cemitério da cidade e foi acompanhado de uma multidão, informou o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias.

Antes, o corpo do vereador reeleito foi velado no plenário da Câmara de Queimadas. Entre os presentes estava o prefeito eleito Ricardo do Supermercado (PSD). José Ariel morreu em um acidente na noite do último sábado (26) em uma colisão entre motocicletas em um trecho da BA-381 de Itiúba, na mesma região.

Foto: Raimundo Mascarenhas / Calila Notícias

Ariel pilotava uma motocicleta quando não percebeu que outro motociclista reduziu a velocidade para passar por um quebra-molas e colidiu no fundo, sofrendo uma queda. Ele ainda foi levado para o Hospital Municipal de Itiúba e depois transferido para o Hospital Universitário de Petrolina (PE), mas não resistiu, vindo a óbito na madrugada do domingo (27).

Na eleição do último dia 6 de outubro, Ariel da Martins (MDB) recebeu 1077 votos, sendo o mais votado na cidade.

Reeleito como vereador mais votado em Queimadas, a 300 km de Salvador, Ariel da Martins (MDB) morreu no início da manhã deste domingo (28), em um hospital da cidade de Petrolina (PE).

Segundo informações do site Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, José Ariel Rodrigues de Oliveira pilotava uma motocicleta quando se envolveu em um acidente na região de Itiúba. Ele teria colidido contra uma outra moto.

Ele foi atendido e encaminhado para um hospital de Senhor do Bonfim, mas diante da gravidade do seu quadro de saúde teria sido regulado para o Hospital Universitário de Petrolina onde faleceu por volta das 5h.

Ainda conforme divulgado, Ariel compartilhou nas redes sociais fotos de um passeio momentos antes. Ele e amigos estiveram em várias cidades da região em encontros de motociclistas.

As queimadas no Brasil em 2024 chegaram a níveis históricos. Segundo os dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a 10 de outubro, o número de queimadas foi 78,22% maior que o registrado no mesmo período do ano anterior. Ao total, foram 223.257 mil focos de incêndio. 

Com relação ao relatório mensal, o mês de setembro segue, até o momento sendo o mês com o maior número de focos registrados: 83.157, o que corresponde a 37,25% do total. Entre os estados mais afetados também estão Mato Grosso, Pará e Amazonas, respectivamente. Juntos, os estados acumulam 109.718 mil incêndios, cerca de 49,14% do total de queimadas no país entre janeiro e 10 de outubro. 

A Bahia aparece com    7.238 focos de queimadas, e é o segundo estado do Nordeste, atrás apenas do Maranhão, registrou 12.747 focos de incêndio. Entre os biomas, a vegetação Amazônica e o Cerrado seguem sendo as mais afetadas, com 49,2% e 32,3% dos incêndios no país. 

O mês de setembro, encerrado na última segunda-feira (30), foi marcado por intensos debates no mundo político em torno de dois assuntos principais: a proliferação descontrolada de incêndios em diversos estados, que bateram recorde histórico para o período, e a explosão em todo o país das apostas online nas chamadas bets, empresas que exploram os jogos e que estão em processo de regularização pelo governo federal. 

Na questão dos incêndios, geralmente o mês de setembro possui a condição de ser o pior período da temporada anual de queimadas no Brasil. Neste ano de 2024, entretanto, os de incêndios, especialmente nos biomas da Amazônia e do Pantanal, deixaram evidente a gravidade da situação. De acordo com o Programa Queimadas, do INPE, setembro se encerrou com mais de 80 mil focos de incêndios, índice 30% acima da média histórica para o mês e mais de quatro vezes o total do mesmo período no ano passado. 

Já em relação às bets, o assunto gerou forte reação de parlamentares, de autoridades do governo, de ministros de tribunais superiores e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que promoveu reunião ministerial para buscar soluções ao crescimento descontrolado das apostas online. Dados divulgados pelo Banco Central sobre registros deixados por beneficiários de programas sociais, que teriam gastado cerca de R$ 3 bilhões em jogos somente no mês de agosto, e um estudo da Confederação Nacional do Comércio, de que em um ano a população brasileira despendeu quase R$ 70 bilhões com as bets, levaram deputados e senadores a afirmar que vão priorizar a votação de projetos que restrinjam a atuação das bets.

Com a volta dos trabalhos do Congresso Nacional após o primeiro turno das eleições municipais, a partir da próxima semana, esses dois temas deverão dominar os debates e provavelmente a pauta de votações nas comissões permanentes e no plenário. Proposições que abordam esses dois temas podem acabar "furando a fila" nas prioridades de deputados e senadores, apesar de uma pauta extensa de projetos e temas em discussão já aguardar desde agosto o retorno das atividades. 

A urgência em torno desses dois temas pode ser atestada pela quantidade de projetos que tratam sobre incêndios e apostas e que deram entrada no protocolo da Câmara dos Deputados somente no mês de setembro. Segundo levantamento do Bahia Notícias, até a última segunda (30), nada menos que 37 projetos foram protocolados para legislar sobre o assunto dos incêndios. Outros 34 projetos foram apresentados no mesmo período a respeito do tema das bets. 

Em relação aos incêndios, a maioria dos projetos busca alterar artigos da Lei de Crimes Ambientais, de 1998, ou mesmo o Código Penal, para modificar as penas do crime de provocar queimadas em áreas de mata ou florestas. As proposições têm como objetivo o aumento das penas, tanto para a forma dolosa quanto para a culposa do crime de incêndio, com propósito de, por um lado, desencorajar essa prática, e por outro, punir de forma mais severa aqueles que, intencionalmente ou por negligência, contribuem para a degradação do meio ambiente.

As propostas dos deputados também objetivam a mudança na lei para o aumento das penas nos casos em que o crime é cometido com o intuito de obtenção de vantagem econômica, ou quando gera perigo à vida e à saúde das pessoas. Os deputados defendem que esse aumento de pena responde à necessidade de as autoridades diferenciarem a gravidade de cada conduta, para com isso garantir que crimes com maior potencial lesivo recebam punições proporcionais ao seu impacto.

Um dos projetos apresentados com essa previsão de aumento de pena foi o PL 3424/2024, de autoria da deputada Rosangela Moro (União-SP), esposa do senador Sérgio Moro (União-PR). A deputada quer modificar o art. 250 do Código Penal, para aumentar a pena atribuída ao crime de incêndio, assim como elevar a pena da majorante, quando o incêndio atinge lavoura, pastagem, mata ou floresta. 

Ronsagela Moro afirma, em sua proposta, que atualmente o Código Penal impõe pena de três a seis anos de reclusão para aqueles que dolosamente praticarem incêndios, com uma causa de aumento de pena de um terço, para algumas situações, como a do incêndio causado em lavoura, pastagem, mata ou floresta, entre outras. Nesse caso, em havendo  condenação, as penas aplicadas podem permitir que o réu inicie o cumprimento da pena em regime aberto, "o que não é compatível com a gravidade da conduta e com a magnitude dos danos provocados", diz a deputada.

Existem propostas também, como o PL 3469/2024, do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que tem o objetivo de promover um aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais. Outras, entre elas o PL 3485/2024, do deputado Welington Prado (Solidariedade-MG), que cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal, para que haja a devida valorização e estímulo a esses profissionais. 

Além dos projetos que devem ter tramitação acelerada, o próprio presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu outras ações, como a destinação de mais recursos para combater os incêndios criminosos. Lira participou de uma reunião em 17 de setembro convocada pelo presidente Lula com autoridades dos três poderes, para tratar do assunto. 

Ao falar na reunião, Lira afirmou que há um sentimento forte de preocupação na Câmara dos Deputados com o combate mais ostensivo aos incêndios criminosos. "Se tiver uma possibilidade de a gente rever gastos efetivos direcionados muito fortemente para o enfraquecimento, monitoramento dessas organizações, é muito fácil construir textos e aprovações no Congresso Nacional que flexibilizam até o arcabouço para que esse recurso chegue a um combate efetivo a essas pessoas que cometem esse crime de maneira organizada", disse o presidente da Câmara na ocasião.

O presidente da Câmara também quer tornar mais célere a apreciação de projetos sobre as apostas esportivas ou em cassinos online. Arthur Lira já agendou uma sessão deliberativa para a próxima terça (8), no plenário, e pediu para a assessoria da Mesa Diretora fazer um levantamento das propostas sobre o tema.

Lira, que não aparece no plenário desde meados de agosto, tem falado nos bastidores que pode pautar já nos próximos dias alguns dos projetos já protocolados que, por exemplo, proíbem beneficiários de programas sociais de utilizarem os recursos em apostas esportivas on-line. Outras proposições que obrigam as empresas a moverem ações contra o vício no jogo também estão na mira para entrar na pauta das votações.

A proibição do uso de recursos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para apostas online está presente em diversos projetos apresentados no mês de setembro. Um dos primeiros a propor, no mês passado, a restrição do uso de cartões de créditos e de contas do Bolsa Família para apostas, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), diz que as bets estão "endividando famílias e comprometendo o consumo". Ele também avalia que o Congresso errou ao não regulamentar as regras para as restrições de publicidade das apostas online. 

Parte dos projetos apresentados na Câmara proíbe publicidade de casas de apostas e impõe regras para que influenciadores digitais façam propagandas de plataformas do setor. Quem apresentou proposta nessa direção foi a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR). Em declaração recente ao jornal Folha de S.Paulo, a deputada petista disse que é necessário que os parlamentares analisem novamente o tema das bets ainda neste ano, e que façam "avaliação crítica" do que ocorreu no país desde a aprovação do projeto, no final do ano passado.

"Subestimamos os efeitos nocivos e devastadores sobre o que isso causa à população brasileira. É como se a gente tivesse aberto as portas do inferno, não tínhamos noção do que isso poderia causar", disse a presidente do PT. 

Em setembro, a deputada Gleisi Hoffmann protocolou na Câmara o PL 3518/2024, que busca vedar ações de comunicação, de publicidade e de marketing das chamadas apostas de quota fixa. A proposta de Gleisi objetiva alterar o projeto das bets aprovado em dezembro de 2023 para impor restrições severas à propaganda das empresas de apostas, com a descrição inclusive das sanções a quem desrespeitar essa norma. 

Ainda sobre a questão da propaganda das bets, o deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou o PL 3738/2024, para regular a publicidade das empresas de apostas esportivas e jogos on-line em outdoors em todo o território nacional. O projeto do deputado modifica artigos das leis aprovadas em 2018 e 2023 pelo Congresso Nacional para regulamentar as apostas.

Segundo Leo Prates, o Brasil é o país em todo o mundo em que a incidência de pessoas que usam bets cresceu mais vertiginosamente nos últimos anos. Para o parlamentar baiano, o crescimento das apostas online vem assumindo proporções gigantescas e alarmantes no Brasil, não só pelos dados de movimentação financeira dessas empresas, muitas delas atuando de maneira irregular, mas também pela maneira como elas têm afetado a vida dos cidadãos. 

"Em vista do crescimento abusivo das propagandas e uso indiscriminado de casas de apostas eletrônicas, as chamadas bets, torna-se mister regulamentar as propagandas dessas instituições de apostas em todo território nacional. É pacífico que a sociedade precisa adotar medidas legais em prol da saúde pública", argumenta Leo Prates. 

Há também propostas apresentadas por deputados relacionadas à prevenção à ludopatia, que é o vício em jogos. É o que abrange o PL 3745/2024, do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). A proposição do deputado baiano tem como objetivo reduzir o impacto negativo do mercado de apostas online na saúde e renda dos brasileiros, atenuar a dependência dos apostadores e os transtornos associados ao jogo. 

Segundo Elmar Nascimento, sua intenção central ao apresentar o projeto foi a de estabelecer mecanismos de proteção ao apostador contra a dependência e os distúrbios relacionados ao jogo online, atividade que vem crescendo de forma desenfreada no Brasil nos últimos meses.

"A legislação vigente foi fundamental para criar um ambiente favorável à entrada de novas empresas interessadas em explorar o mercado brasileiro. Ademais, o acesso simples e facilitado ao mercado de apostas, notadamente, os jogos online, tem levado ao aumento nos casos de dependência, transtorno do jogo patológico e problemas financeiros graves, atingindo principalmente os jovens, que são mais adeptos à tecnologia representando grande parte dos consumidores de apostas online", argumenta o líder do União Brasil em sua proposição.

Entre as propostas sugeridas por Elmar Nascimento também está a de proibir apostas nas bets entre 21h e 6h. Elmar incluiu ainda no texto uma regra determinando que a operadora de apostas suspenda imediatamente a conta do usuário nos casos "em que se identifique risco alto de dependência e transtornos do jogo patológico". 

Muitas das propostas que tratam sobre incêndios e bets deverão figurar na pauta das próximas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Para a sessão já agendada para a próxima terça, o deputado Arthur Lira deve reunir os líderes dos partidos para definir o que já entrará em pauta na próxima semana. 
 

Dados divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o mês de setembro bateu todos os recordes neste ano em relação à quantidade de focos de incêndios em todo o país. Segundo boletim do Inpe, em setembro foram 83.157 queimadas, número bem superior ao que havia sido registrado em agosto (68.635 focos).

Em todo o ano de 2024, foram 210.208 focos de incêndios apurados pelo Inpe, principalmente nos biomas do Cerrado e da Amazônia. O pior ano em queimadas desde que foram iniciadas as medições, em 1998, foi 2007, com 393,9 mil focos de incêndios registrados. 

No ano passado, a quantidade de queimadas havia caído em relação ao ano anterior. Segundo o Inpe, 2023 teve 189,9 mil focos de incêndio, contra 197,6 mil registrados em 2022, último ano do governo Bolsonaro. Neste ano, com a forte seca e as altas temperaturas, a quantidade de incêndios voltou a subir e o número total ainda pode se aproximar da marca de 250 mil queimadas.

O mês de setembro, que costuma registrar o pico de queimadas no Brasil, teve o maior número de focos de incêndios desde 2010. Naquele ano foram contabilizados 109.030 focos, contra as 83.157 queimadas deste ano. O número de 2024 já mostra um aumento de 78% em relação ao ano passado, quando o país registrou 46.498 pontos de fogo em setembro. 

Nesta segunda (30), a Bahia seguia como o estado com o segundo maior índice de focos de incêndio, com 133 queimadas, só perdendo do Pará, com 134 focos. Em todo o país, os números atualizados mostravam no fechamento do mês de setembro 966 focos de incêndio que ainda permaneciam ativos. 
 

Os preços mundiais do café e do açúcar atingiram novas máximas nesta quinta-feira (26), por conta da seca e das queimadas que vêm atingido o Brasil, o maior produtor global destas commodities.

Ainda assim, as previsões meteorológicas continuam indicando condições secas para os próximos meses no Brasil. O país passa por uma de suas piores secas registradas na história, o que, aliado a incêndios atingindo terras agrícolas, causa uma enorme perda na produção de café e de açúcar do país.

Analistas do London Stock Exchange Group (LSEF) afirmam que, embora alguns modelos meteorológicos prevejam que as chuvas finalmente chegarão ao Brasil, elas provavelmente só se concretizarão em meados ou final do mês de outubro, isso caso ocorram.

Negociantes do café e especialistas do setor afirmam que as lavouras do Brasil ainda podem se revigorar caso as chuvas consistentes se concretizem, embora a situação da safra como um todo já esteja bem delicada.

O tipo de café mais afetado pela tragédia climática é o arábica, cuja safra está em fase crítica de floração. Os contratos futuros deste tipo de café atingiram uma nova máxima de 13 anos, sendo negociados a US$ 2,735 por libra-peso. Já os contratos do açúcar bruto atingiram um novo pico de sete meses, chegando a 23,71 centavos de dólar por libra-peso.

A situação acaba afetando até mesmo o Vietnã, maior produtor de café robusta, já que os preços locais caíram esta semana, antes da nova safra do café, com especialistas afirmando que o clima continua favorável.

O aumento da produção da commoditie no Vietnã poderia ajudar a aliviar a pressão de alta sobre os preços do café arábica, já que ambos os tipos possuem o costume de oscilar na mesma direção. O Vietnã, no entanto, sofreu com um clima adverso no início deste ano, sendo esperado que a próxima safra reflita isso.

Um carro caiu em um açude na região de Riacho da Onça, no limite entre os municípios de Santaluz e Queimadas, na região sisaleira da Bahia, no fim da tarde de segunda-feira (23). O veículo havia saído do povoado Nova Campina, em Santaluz, com destino ao Riacho da Onça, que é distrito de Queimadas.

Segundo informações apuradas pelo site Calila Notícias, não foram constatados ferimentos aparentes, e o motorista foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento do Pereira (UPA), em Santaluz. O homem mora no povoado Sisalândia, também em Santaluz, e parece ter saído do acidente sem sérios ferimentos após as consultas apropriadas na cidade.

 As circunstâncias em que ele perdeu o controle do carro ainda não foram esclarecidas. O veículo continuava submerso no açude. O único motorista do veículo conseguiu sair do carro, que despencou de uma altura estimada de mais de cinco metros. Não há registros de feridos.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, cumprindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reuniu no Palácio do Planalto, no final da tarde desta quinta-feira (19), nove governadores e dois vice-governadores as regiões Norte e Centro-Oeste. O tema da reunião foram ações e verbas para combate às queimadas que ocorrem em diversos estados do país. A reunião também contou com a presença de diversos ministros, e houve intenso debate sobre o caráter criminoso dos incêndios.

Rui Costa enumerou as ações do governo federal, como os R$ 514 milhões liberados de crédito extraordinário liberado para compra de viaturas e equipamentos de uso pelos bombeiros, e garantiu que as demandas dos governadores serão atendidas. O Brasil enfrenta neste ano de 2024 um recorde de queimadas em seus principais biomas, como Amazônia, Cerrado e Pantanal. 

O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para os estados enfrentarem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto.

Na sua fala, o ministro da Casa Civil foi enfático em dizer que muitos os incêndios têm participação do crime organizado, além de casos em que pessoas queimam áreas de mata para depois loteá-las em busca de garantir a posse daquela terra. Rui ainda citou outras ações de quem coloca fogo até para limpeza de poda. O ministro disse a jornalistas ao final do encontro que os governadores falaram sobre o problema dos incêndios criminosos, e afirmou que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve anunciar medidas para aumentar a pena para quem promove incêndios florestais.

“As motivações podem ser diversas, mas por trás delas estão sempre intenções criminosas. E o que caracteriza diferença dos outros anos para esse é uma presença articulada e organizada do crime tocando fogo em vários lugares do país”, disse o ministro.

Participaram da reunião os governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Hélder Barbalho (Pará), Ronaldo Caiado (Goiás), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Mauro Mendes (Mato Grosso), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima). Também compareceram os vice-governadores Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá) e Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia).

Do lado do governo, além de Rui Costa, estiveram na reunião os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente), Simone Tebet (Planejamento) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Lula não participou porque estava ontem no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas.

Na fala dos governadores, os ministros do governo presentes ao encontro ouviram críticas de alguns deles, como de Ronaldo Caiado. O governador de Goiás reclamou da demora do governo em dar respostas à crise vivida no país com os incêndios, principalmente a partir do mês de agosto. 

“O governo federal não estava preparado para o que aconteceu. De repente, foi procrastinando e agora vai chegando o final da seca. Quer dizer, meio de outubro, acredito eu que em novembro já estará chovendo. Algumas chuvas já caíram. O que esperamos é que o governo federal não nos chame na última hora para fazer um comunicar de 500 e poucos milhões de reais”, afirmou Caiado. 

A crítica de Ronaldo Caiado e outros governadores foi rebatida pelo ministro Rui Costa. Ele disse que os recursos mais recentes dão sequência a outras ações que teriam sido tomadas pelo governo, e afirmou ainda que o planejamento do governo para o combate às queimadas, que sempre acontecem nesta época do ano, começou há alguns meses. 

“Estamos há três meses fazendo reunião com os estados. Alguns governadores não vieram nas reuniões anteriores, talvez por isso estejam estranhando, achando que é essa a primeira. Não. Nós já estamos há três meses com o comitê funcionando e reunindo”, pontuou o ministro da Casa Civil.

A defesa das ações do governo também foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela disse aos governadores que 298 focos de incêndios já teriam sido extintos e 179 estão controlados devido à ação conjunta do Ibama e ICMBio com bombeiros dos governos estaduais e municipais. 

A ministra disse ainda que as brigadas ainda combatem 108 focos em todo o país, e acrescentou que há 106 incêndios que não contam com nenhuma forma de combate, “inclusive devido a situações de difícil acesso”. 

Marina Silva também falou na reunião sobre o caráter criminoso de muitos dos incêndios. Ao citar falar, por exemplo, da situação do avanço do fogo no estado de São Paulo, a ministra disse que os proprietários rurais estão tendo um grande prejuízo com a queimadas. “O resultado no estado de São Paulo é que 300 dos mais de 600 municípios arderam em fogo. Isso é uma ação coordenada”, acusou Marina.

Após a reunião, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que enviará à Casa Civil nesta sexta (20) um pacote de medidas para tornar mais rígidas as penas para quem causa incêndios criminosos no Brasil. Segundo ele, as propostas devem ajudar a coibir a ação de criminosos que se organizam para incendiar áreas de mata em várias partes do país.
 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Ainda segundo o levantamento, os prejuízos econômicos com as queimadas chegam a $1,1 bilhão.

A estimativa, feita com dados de 2024, mostra que até a última segunda-feira (16), 538 municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. “O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado, com 3.800 pessoas afetadas e apenas 23 municípios tendo decretado situação de emergência”, disse a CNM.

No mesmo período do ano passado, a população afetada por incêndios florestais era de 630,7 mil pessoas, em 120 municípios. A Confederação traz ainda informações sobre os decretos de emergência por seca/estiagem nos municípios brasileiros neste ano e diz que o Brasil teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos.

Segundo informações da Agência Brasil, diante desse cenário, a CNM defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

O conselho deverá ser composto pelos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pela proposta, também participarão do colegiado um ministro de Estado, três governadores de Estado, eleitos entre si; três representantes dos municípios, escolhidos pelo conjunto dos chefes do Poder Executivo municipal; e a Autoridade Climática Nacional.

“A Confederação justifica essa medida porque o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido resultados adequados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática”, diz a instituição.

O presidente da Rússia Vladimir Putin entrou em contato com o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (18). A informação, divulgada pelo Palácio do Planalto, é de que Putin entrou em contato para “manifestar solidariedade ao Brasil no enfrentamento dos incêndios florestais”, mas outros temas, como a guerra na Ucrânia, também foram discutidos entre os líderes.

Lula e Putin discutiram sobre assuntos e temas que virão a ser debatidos durante a cúpula dos BRICS no mês que vem, na cidade russa de Kazan, bem como as relações bilaterais entre os países.

Acerca da guerra na Ucrânia, o governo afirmou que os presidentes discorreram acerca da proposta de paz defendida pelo Brasil e pela China, que tenta convencer mais países a aderirem à proposta de cessar fogo no conflito iniciado em 2022. Na próxima semana, após a Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, os governos brasileiro e chinês deverão fazer uma apresentação sobre a proposta.

Em junho deste ano, Lula se recusou a participar de um encontro sobre a guerra liderado pela Suíça argumentando que não via sentido na discussão da paz sem a participação de representantes russos. O presidente defende que a negociação precisa abranger os dois lados.

Por conta desse e de outros posicionamentos de Lula, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky tem tecido certas críticas ao presidente brasileiro, considerando-o de posição favorável a Putin. Os mandatários brasileiro e ucraniano chegaram a se encontrar em setembro do ano passado, mas depois disso trocaram farpas publicamente.

Lula chegou até mesmo a dizer que acreditava que tanto Zelensky quanto Putin “estão gostando da guerra”, e, de acordo com fontes, teria se recusado a encontrar o presidente ucraniano novamente no mês de dezembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de realizar uma reunião com os governadores do país para discutir a situação das queimadas. Em vez disso, o encontro deverá ser conduzido pelo ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa.

A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto ao site CNN Brasil. Segundo interlocutores de Lula, houve um receio de que uma reunião direta com o presidente poderia expô-lo ainda mais em meio à crise governamental e de imagem que ele passa por conta das queimadas.

DE QUEM É A CULPA DAS QUEIMADAS?

Os governadores têm relatado, nos bastidores, que o governo não se antecipou à crise, apesar de todos os sinais dados, tanto por estatísticas científicas quanto pelos próprios estados. A CNN apontou que, no dia 3 de abril deste ano, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União) enviou uma carta à ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, alertando sobre o risco de seca generalizada.

Ainda de acordo com estas fontes, os governadores parecem sentir certo incômodo com a linha adotada pelo governo de atribuir a responsabilidade pelos incêndios nos estados. Em vez da reunião com os governadores, marcada para esta quinta-feira (19), o presidente deverá visitar quilombos no Maranhão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai levar para a agenda em Nova York uma série de pronunciamentos em defesa de medidas para conter o avanço das mudanças climáticas. A ida do mandatário aos Estados Unidos acontece na próxima semana.

Além do discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), no próximo dia 24, Lula participará da Cúpula do Futuro, no dia 22, e da reunião ministerial de chanceleres do G20, no dia 25.

Os pronunciamentos acontecerão em meio às queimadas que atingem diversas regiões do Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado com inflamação no pulmão nesta terça-feira (17), após o avanço da fumaça vinda das queimadas em Brasília. De acordo com pessoas próximas do ministro, o ar perto da casa dele estava impregnado com a fuligem causada pelo fogo.

Desde o fim de semana, a capital federal sofre com o fogo no Parque Nacional, uma área de mata preservada na parte norte da cidade. Nesta terça, novamente, Brasília acordou com os efeitos das queimadas no ar.

Pelo segundo dia consecutivo, escolas e faculdade cancelaram as aulas. Médicos recomendam que a população não faça exercícios físicos, para não se expor em excesso ao ar poluído.

De acordo com o G1, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as causas do incêndio. No começo da noite desta segunda-feira (16), a área atingida era de 2 mil hectares, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Uma motorista que trafegava no viaduto Ayrton Senna, em Brasília, publicou um vídeo que mostra o cenário dos incêndios de grandes proporções que atingem a capital federal. De acordo com as informações, as chamas que aparecem nas imagens tomaram conta de uma região de mata atrás da antiga Rodoferroviária.

Imagem "apocalíptica" de incêndio no DF chama atenção de internautas Veja

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— Bahia Notícias (@bahianoticias.com.br) Sep 17, 2024 at 7:20

A gravação chamou atenção de internautas, que classificaram a imagem como "apocalíptica". Segundo informações do site Metrópoles, no  Setor Militar Urbano (SMU) as chamas chegaram perto do do Regimento de Cavalarias do Exército, mas foram controladas.

Dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), confirmam um cenário preocupante no Brasil com relação aos incêndios ambientais. Nas últimas 48 horas até esta sexta-feira (13), o território brasileiro concentrou 71,9% de todas as queimadas registradas na América do Sul, foram registrados 7.322 focos de incêndio . 

No ranking das chamas, neste mesmo período, em seguida aparece a Bolívia com 1.137 focos (11,2%), Peru com 842 (8,3%), Argentina com 433 (4,3%) e Paraguai com 271 (2,7%) focos de queimadas.

Considerando o acumulado do ano, até a data esta sexta-feira, o Brasil registrou 180.137 focos em 2024, 50,6% dos incêndios da América do Sul. O número é 108% maior em relação ao mesmo período de 2023, quando foram anotados 86.256 focos entre janeiro e 13 de setembro. As informações são da Agência Brasil. 

No recorte por estados, o Mato Grosso lidera o ranking, com 1.379 registros nas últimas 48 horas, seguido por Amazonas, com 1.205, Pará, com 1.001, e Acre, com 513 focos. O município com o maior número de queimadas no período é Cáceres (MT), que teve 237 focos nas últimas 48 horas. Novo Aripuanã (AM) e São Félix do Xingu (PA) vêm logo atrás com 204 e 187 focos de incêndio, respectivamente.

A Amazônia foi a região mais afetada, concentrando 49% das áreas atingidas pelo fogo nas últimas 48 horas. Na sequência, aparecem o Cerrado (30,5%), a Mata Atlântica (13,2%), o Pantanal (5,4%) e a Caatinga (1,9%).

A Polícia Federal (PF) aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas.

A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de dois a quatro anos de prisão.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Em 2024, 58% do território nacional são afetados pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa.

O grande volume de queimadas no país também tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente envolvendo idosos e crianças com problemas respiratórios. Por causa dos incêndios, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar.

Um homem, de 46 anos, morreu ao ser atropelado por um trator em Queimadas, na região sisaleira. O acidente ocorreu nesta quarta-feira (4) no povoado de Alecrim, zona rural do município. Segundo informações repassadas ao Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima estava em um rio quando pediu carona no veículo, que era dirigido por um irmão dele.

Durante o trajeto, o homem, identificado como José Nóbio Dias de Araújo, se desequilibrou e caiu, sendo atingido por um dos pneus do trator. Ainda segundo o site, José Nóbio foi a óbito no local.

O irmão dele passou mal e precisou ser internado no Hospital Dr. Edson Silva. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru.

O Distrito Federal vem enfrentando o seu pior período de estiagem e seca dos últimos 44 anos, com a menor incidência de chuvas desde a década de 1980. Além do clima árido e cada vez mais quente, Brasília está desde o último final de semana sofrendo com a incidência da fumaça dos incêndios registrados em diversos estados, como São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e o próprio DF.

Entre os deputados que vieram a Brasília participar das votações e discussões da semana de esforço concentrado no Congresso, o tema dos incêndios e da fumaça que tomou os céus da capital foi um dos mais comentados nos corredores e no plenário da Câmara. A maioria cobrou que haja minuciosa investigação sobre as causas dos incêndios e os responsáveis por eventuais ações criminosas. 

Foi o caso do deputado Jorge Solla, do PT da Bahia, que conversou com o Bahia Notícias sobre o tema dos incêndios. Para o deputado, não pode ser visto como mera coincidência o surgimento de diversos focos de incêndios ao mesmo tempo e em locais diferentes. 

“É preocupante alguém achar que é mera coincidência essa quantidade de fogos ao mesmo tempo em vários locais. Eu não tenho como analisar a situação, mas eu ouvi uma entrevista com o responsável da Defesa Civil do governo do Estado de São Paulo, e ele dizia que mais de 90 % dos focos tinham, comprovadamente, a ação humana como a origem do incêndio. E já foram quatro pessoas presas. Então cabe a polícia federal investigar, cabe aos órgãos de policiamento fazer essa apuração. Eu não vou fazer nenhum pré-julgamento, mas é muito estranho acontecer uma situação dessa natureza”, disse o deputado baiano.

Jorge Solla disse ainda que apesar de os incêndios estarem se intensificando também por conta das mudanças climáticas, é preciso descobrir as motivações de quem está provocando queimadas, como verificado, por exemplo, em São Paulo. Naquele estado, a Polícia Civil iniciou investigações sobre as ocorrências de incêndio criminoso, e três prisões de suspeitos foram efetuadas em São José do Rio Preto, Batatais e Guaraci.

“Apesar da gente saber do efeito provocado pelas mudanças climáticas, que têm ampliado a seca em vários locais, que têm reduzido os índices fluviométricos e a presença de chuva, é muita coincidência a quantidade de incêndios. É difícil acreditar que isso não seja provocado. E quem está dizendo é a Defesa Civil do estado de São Paulo, que afirmou que a origem de mais de 90 % dos focos de incêndios teve a ação humana direta para que eles acontecessem”, concluiu o deputado Jorge Solla.
 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu o registro de candidatura de  Paulo Sérgio Brandão Carneiro, conhecido como Serginho (PT), após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar uma ação de impugnação contra o candidato em Queimadas.  De acordo com decisão publicada nesta terça-feira (27), a entidade apresentou que o petista teve contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)  em 2011 e 2012, quando era prefeito do município.

Segundo o TRE-BA, ao apresentar a rejeição de contas de Serginho por parte do TCU, o MPE apresentou os recursos necessários para solicitar a impugnação da candidatura do petista para as eleições deste ano. Além disso, o juiz Armando Duarte Mesquita Junior informou que o ex-prefeito teve suas contas rejeitadas após “execução inadequada de recursos públicos”.

“Inicialmente, no que tange à alegação de inépcia da peça impugnatória, é importante esclarecer que a petição de impugnação não necessita de uma descrição minuciosa e detalhada do ato ímprobo doloso para ser considerada adequada. A peça impugnatória deve apenas demonstrar a existência de elementos que comprovem a inelegibilidade”, disse Duarte.

“O TCU julgou as contas do impugnado como irregulares devido à ausência de comprovação de despesas e à execução inadequada de recursos públicos. As irregularidades apontadas, quais sejam, ausência de comprovação de despesas com recursos do Bloco da Atenção Básica para reformas de Unidades Básicas de Saúde somada à ausência de comprovação de despesas com recursos do Bloco da Atenção Básica para ampliação de Unidades Básicas de Saúde foram classificadas como insanáveis e caracterizam a prática de ato doloso de improbidade administrativa”, completou.

Uma decisão da Justiça Eleitoral ordenou a suspensão do uso da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela campanha de Ricardo Marques Batista Lopes (PSD) em Queimadas, na região sisaleira. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26) pelo juiz Armando Duarte Mesquita Júnior, da 106ª Zona Eleitoral.

Na sentença, o juiz também determinou que o pesedista não use imagens também do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A representação foi enviada à Justiça pelo candidato Paulo Serjo Brandão Carneiro, o "Serginho" (PT) que acusou o opositor de veicular de modo ilícito as imagens do presidente e do governador.

Em Queimadas, Ricardo e Serginho dividirão os votos da eleição para prefeito.

Uma loja foi assaltada nesta segunda-feira (6) em Queimadas, na região sisaleira. Câmeras de segurança registraram a ação. Segundo o G1, dois homens armados chegaram ao local, que funciona como bazar e papelaria, e anunciaram o assalto. O prejuízo causado com o roubo foi de quase R$ 6 mil.

Durante a ação, duas atendentes foram obrigadas a entregar sacos plásticos e o dinheiro que estava no caixa. Ao deixar o estabelecimento, a dupla ainda atirou para cima antes de fugir de motocicleta.

Até o início da manhã desta segunda-feira (7) não havia informações da prisão dos acusados. O crime é investigado pela delegacia de Queimadas.

Diretor na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Lázaro José dos Santos Silva foi acusado de assédio contra uma ex-colaboradora da Secretaria de Infraestrutura de Queimadas, onde era gestor no ano de 2017. Vereador licenciado do município, Lázaro José nega as acusações e aponta “perseguição política”. 

Em processo no TJ-BA, a vítima alega ter sido assediada pelo então superior e, nas provas, são apresentadas imagens de uma das conversas protagonizadas pelo acusado. Segundo a mulher, as imagens foram coletadas no dia em que o companheiro dela descobriu sobre os assédios sofridos e teria se passado por ela, trocando mensagens com o então secretário. Nos registros, o gestor aparece convidando a colaboradora para “dar uns amassos”. Após o ocorrido, a vítima teria sido transferida da pasta. 

Em um vídeo divulgado nesta quarta-feira (17), o gestor definiu as acusações como “levianas” e nega que tenha ocorrido qualquer tipo de constrangimento ou assédio com relação à vítima. Ele afirma que a vítima foi transferida de forma pacífica e que a acusação surgiu sete meses depois. Quando procurado pelo Bahia Notícias, o diretor da SDE reforça que as acusações possuem fundamentação política, já que seu retorno à Câmara de Vereadores, após licença para atuar na Secretaria do Estado, já foi anunciado.

“É uma movimentação política por ser um ano eleitoral, e eu ser da oposição. Então, a inquietação é para que eu não retorne a Câmara, mas esse retorno já está previsto e vai acontecer”, afirmou o edil. 

Em posicionamento no vídeo, o vereador alega ainda que a autora da denúncia tem planos de se candidatar como vereadora de Queimadas na eleição de outubro.

Os habitantes de Miguel Calmon, Queimadas, Jacobina e Riachão do Jacuípe vão contar, a partir desta sexta-feira (22) e sábado (23), com novos Pontos de Inclusão Digital (PID). 

Os PIDs são parcerias da Justiça Federal com outros órgãos do Estado com o objetivo de garantir acesso à Justiça para cidadãos em regiões afastadas e, em geral, em situação de vulnerabilidade.  

Em Miguel Calmon o ponto foi inaugurado nesta sexta na Avenida José Otávio de Sena, no Centro. Assim como em Jacobina, onde o equipamento está localizado na Rua da Conceição, também no Centro. 

Neste sábado, os PIDs serão entregues em Queimadas, na Rua Marechal Castelo Branco, às 11h, e em Riachão do Jacuípe, na Praça Joaquim Carneiro da Silva, no Centro da cidade, às 17h. 

As ações estão em harmonia com a Resolução n. 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital pelo Poder Judiciário.

Conforme a Resolução, é um PID toda e qualquer sala ou espaço que permita, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.  

O coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), Carlos Augusto Pires Brandão, e o desembargador federal Wilson Alves de Souza devem presenciar a instalação dos PIDs.

O município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, é mais um que tem sofrido com incêndios. Em comunicado desta segunda-feira (4), a prefeitura do município informou que dois focos ainda não foram debelados. Os casos ocorrem nas localidades de Caixa D’Água e Pastagem Velha. O fogo teria sido causado por bitucas de cigarros e por uma queimada para abertura de pastagens.

Incêndios seguem ativos em Morro do Chapéu; situação se agravou nas duas últimas semanas pic.twitter.com/RIhVyMuQy7

— BN Municípios (@BNMunicipios) December 5, 2023

Em Morro do Chapéu, os incêndios ocorrem há quatro meses, mas aumentaram nas duas últimas semanas. A prefeita Juliana Araújo (PL) declarou que a situação tem preocupado, uma vez que o fogo se aproxima de alguns povoados. “Além de atingir a vegetação, os incêndios estão levando à morte de animais e afetando a saúde das pessoas, causando problemas respiratórios. Em alguns casos, pessoas estão saindo de suas casas devido à proximidade das chamas", relatou a prefeita.

Foto: Divulgação / Prefeitura de Morro do Chapéu

Além do Corpo de Bombeiros estadual, atuam no combate aos incêndios no município brigadistas, bombeiros civis e a Defesa Civil. Aeronaves e drones também auxiliam no combate aos focos de chamas. O estado de seca que afeta a cidade também influencia no fogo, assim como as queimadas. No último caso, a gestora fez um apelo à população.

“Faço um apelo às pessoas para que não coloquem fogo no quintal de casa para abrir pastagem. Isso é uma irresponsabilidade e pode causar uma grande tragédia ambiental. É preciso ter uma conscientização. As barragens estão secando, muita gente está sem água em casa. Nós temos sete carros-pipas, que neste momento estão dando apoio no combate aos incêndios”, afirmou Araújo. 

O incêndio em uma pastagem acabou interferindo na saúde de diversos trabalhadores de uma fábrica de Itapetinga, no centro-sul baiano. A queimada em uma propriedade rural próxima à indústria de calçados Vulcabras/Azaleia, levou fumaça à estrutura.

Tudo aconteceu nesta noite de terça-feira (21). Segundo o Sudoeste Hoje, toda a linha de produção foi parada para o bem estar dos funcionarios.

Conforme o relato, muitos trabalhadores passaram mal, devido à fumaça. Antes da liberação da linha de produção, algumas das funcionárias que estavam grávidas começaram a não se sentir bem e algumas tentaram se esconder no banheiro, em busca de ar fresco.

O corpo de bombeiros já está no local tentando apagar as chamas. Outros locais da cidade também foram afetados pela fumaça da queimada que, segundo o portal local, se alastra nas fazendas próximas.

Um homem foi morto a tiros no distrito de Queimadas. De acordo com a a Guarda Civil Municipal (GCM), a vítima foi identificada como Adernoel Pessoa da Silva Filho, conhecido como Diego, de 29 anos.

Ainda segundo a GCM, pessoas contaram que o homem caminhava no meio da rua perto da sua casa, quando foi interceptado por um carro e atingido pelos disparos. As informações são do site Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias.

Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A motivação do crime ainda deve ser investigada pela Polícia Civil. A Guarda Municipal foi acionada e isolou a área. A Polícia Militar também atendeu a ocorrência. O corpo será encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) na cidade de Senhor do Bonfim.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas detalhe as ações tomadas, desde 2019, para combater as queimadas e os incêndios florestais. A iniciativa ocorre após a capital Manaus sofrer com a nuvem de fumaça que cobriu a cidade, em outubro, e deteriorou a qualidade do ar.

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Na ação, a instituição pede que o governo apresente documentos e provas demonstrando que não houve omissão e que as medidas adotadas foram suficientes para enfrentar os fenômenos climáticos.

“No presente caso, o MPF busca a obtenção de documentos que estão em poder do ente público, cujo conhecimento é necessário para o exercício de suas funções institucionais, especificamente na defesa do meio ambiente, a revelar a finalidade da prova, imprescindível para justificar ou evitar o ajuizamento de futura ação”, diz o pedido, apresentado na terça-feira (7), e que dá o prazo de cinco dias úteis, após a citação, para o governo estadual apresentar os documentos ou contestação.

O MPF informou que acompanha, há dois anos, as políticas estaduais relacionadas ao desmatamento e às queimadas no Amazonas. Segundo o órgão, cabe ao governo demonstrar que essas políticas não devem levar à responsabilização do Estado “pelos danos ambientais e climáticos derivados da poluição atmosférica que atingiu níveis alarmantes a partir do mês de outubro de 2023.” Isso inclui o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas.

No pedido, o MPF afirma que o governo estadual reconhece que a média de execução do Plano de PPCDQ 2020-2022 foi de apenas 43% e que menos da metade das ações planejadas foram devidamente executadas e que não há evidências de que as medidas adotadas para a prevenção, controle e combate às queimadas no estado foram suficientes e adequadas.

CONSEQUÊNCIAS
O MPF diz ainda que um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) demonstrou que, nas áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou e que o número de mortes infantis por essas doenças cresceu em cinco dos nove estados da Amazônia Legal.

O MPF afirmou ainda que a população de Manaus também sofre com sintomas causados pela fumaça como ardência nos olhos, falta de ar e cansaço.

“Esse cenário sinaliza que há uma execução deficiente do plano, ocasionando danos ambientais decorrentes da poluição causada pelo fogo, com efeitos nocivos à saúde da população, em especial o aumento de doenças respiratórias relacionadas à fumaça”, diz o MPF.

No pedido, o MPF reconhece que o cenário de mudança climática foi agravado com o fenômeno do El Niño, que têm potencializado seus efeitos com a ocorrência de eventos climáticos extremos e também citou uma fala do governador atribuindo a causa da nuvem de fumaça à queimadas em outros estados, especialmente no Pará.

“Apesar do fenômeno natural, segundo os especialistas, por ser uma floresta tropical úmida, não existe fogo natural na Amazônia. Ou seja, o principal vetor dos incêndios na região é o desmatamento”, finaliza o MPF.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Estadual de Comunicação do Amazonas, mas, até o momento, não obteve retorno.
 

Dois suspeitos de invadir e roubar domicílios foram mortos em confronto com policiais militares, neste sábado (04), em Queimadas. Com eles, a polícia apreendeu armas e drogas. 

Segundo as equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), os policiais realizavam rondas no bairro quando receberam a denúncia de invasões residenciais na região. Ao localizarem os suspeitos, os agentes foram recebidos a tiros. 

Durante o confronto, os suspeitos foram atingidos e socorridos ao Hospital Municipal de Queimadas, mas não resistiram aos ferimentos. Em sua posse, os militares encontraram um revólver cal. 32 com quatro munições deflagradas e duas intactas, uma garrucha cal. 22, uma réplica de arma de fogo, duas máscaras com peruca, 68 papelotes de cocaína, nove porções de maconha, uma balaclava e uma balança.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Senhor do Bonfim, onde a ocorrência foi registrada.

O ex-prefeito de Queimadas, na região sisaleira, José Mauro Oliveira Filho, teve a casa arrombada na noite desta terça-feira (31). O próprio ex-gestor, conhecido como Maurinho, foi quem percebeu o crime ao chegar no imóvel e se deparar com o cadeado do portão quebrado. A casa fica na localidade de Rio d’Água, na zona rural de Queimadas.

Segundo o Notícias de Santaluz, os assaltantes arrombaram o cofre, levando uma quantia em dinheiro, que não foi informada, além de joias.  

Até o início da tarde desta quarta-feira (1°) não havia informações sobre localização dos acusados. O caso deve ser apurado pela delegacia do município. 

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre mandados seis mandados de busca e apreensão na cidade de Queimadas, na região sisaleira. A ação apura irregularidades na contratação pela prefeitura de uma empresa responsável por exames de laboratório, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Denominada de São José, a operação apurou que a prefeitura de Queimadas fez um contrato com dispensa de licitação, em 2018, com a empresa pertencente a uma pessoa ligada ao prefeito, Doutor André (PT). Ainda segundo a PF, a suspeita é que o prefeito já era proprietário de um laboratório de análise clínica na cidade, e durante o mandato, contratou empresa de fachada em nome de interposta pessoa.

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No entanto, os serviços laboratoriais eram aparentemente prestados pela própria empresa do prefeito, pelo menos desde 2018. No Inquérito Civil instaurado pelo MPF para apurar as irregularidades, os gestores municipais teriam se recusado a fornecer cópia das licitações investigadas, apesar de notificados para apresentar a documentação requisitada.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, todos na cidade de Queimadas. Os investigados vão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva.

A  Polícia Civil da Bahia realizou, nesta quarta-feira (6), uma ação para a prisão de um policial militar acusado da morte de Alberto dos Santos Pereira, de 20 anos, ocorrida no dia 20 de julho, no município de Queimadas. 

A vítima foi morta a tiros na zona rural do município. Equipes do Depin, com o apoio do Gaeco/Norte e da Polícia Militar, realizaram as ações de cumprimentos de mandados de busca e apreensão. O policial investigado se apresentou na Companhia de Polícia Militar do município de Itiúba, no final da manhã. Em seguida, teve o mandado de prisão cumprido na sede da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim).

Segundo o delegado Atílio Tércio,coordenador da 19ª Coorpin/Senhor do Bonfim, as investigações do caso devem continuar. “Seguiremos com diversas diligências investigativas para esclarecer as circunstâncias e a motivação do crime, bem como a possível participação de outros envolvidos”, comentou. 

As ações foram realizadas numa parceria com a 4ª Coorpin de Santo Antônio de Jesus, da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin), do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/Norte), do Ministério Público da Bahia, da Corregedoria e do 6° Batalhão de Polícia Militar (BPM), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe-Caatinga).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou recomendação nesta quinta-feira (10), assinada pela promotora Núbia Rolim dos Santos, solicitando ao prefeito de Queimadas, Dr. André (PT), na região sisaleira do estado, que demita todos os servidores públicos contratados com vínculo de parentesco. 

A recomendação foi expedida considerando também a existência de um procedimento administrativo preliminar que apura suposto ato de improbidade administrativa praticada pelo prefeito, em razão da possível prática de nepotismo com a nomeação de quatro servidores contratados com vínculo de parentesco. 

No prazo de 20 dias, Dr. André terá que anular as contratações temporárias de pessoas ligadas não só a ele, mas também ao vice-prefeito Cloudes Rios (PP), a vereadores, secretários e agentes públicos municipais, por casamento ou parentesco até o 3º grau. Neste mesmo período deverão ser anuladas as nomeações referentes aos cargos comissionados e funções de confiança. 

Ainda neste prazo, o prefeito de Queimadas terá que encaminhar ao MP-BA cópia de todos os atos de exoneração, rescisão contratual ou descredenciamento dos servidores relacionados às hipóteses de nepotismo; e a relação completa de todos os servidores públicos do poder executivo municipal, com a indicação individualizada da forma de provimento de cada um deles, se comissionado ou concursado.

O MP-BA quer que o prefeito deixe de admitir, contratar ou credenciar servidores para exercício de cargo em comissão, temporário ou contratações esporádicas para os cargos disponíveis em toda a estrutura do Poder Legislativo por pessoas que ostentem a condição de cônjuge, companheiro e parentesco (consanguinidade, afinidade ou civil), até terceiro grau, com vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e outros detentores de cargos em comissão. 

“Fazendo recair suas escolhas em pessoas profissionalmente capacitadas ao exercício da função e que não ostentem qualquer tipo de parentesco com qualquer servidor, integrante não efetivo ou detentor de cargo eletivo de pessoa jurídica municipal local”, indica a promotora. 

A partir do recebimento da recomendação, o MP-BA indica que ao prefeito exigir que o nomeado para o cargo comissionado ou designado para função gratificada, contratação temporária ou credenciamento, antes da posse declare, por escrito, não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo com as autoridades da administração pública municipal. A cópia do documento deverá ser enviada à promotoria dentro de 30 dias. 

Além disso, a recomendação requer que não seja permitida a realização, manutenção, aditamento ou prorrogação dos contratos, devendo haver a rescisão unilateral dos contratos acaso existentes com esse vício dentro do prazo máximo de 90 (noventa) dias, sob pena de adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis de parte do Ministério Público. 

O não acolhimento da recomendação, conforme o MP-BA, poderá acarretar na adoção de medidas legais cabíveis, principalmente com a proposição de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Alertas sobre a qualidade do ar tornaram-se rotineiros nas temporadas de incêndio no Brasil. Em setembro de 2022, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou novas diretrizes globais sobre a qualidade do ar no mundo, indicando os principais danos à saúde. Dados do Monitor de Fogo do MapBiomas mostram que 13,3 milhões de hectares foram queimados entre janeiro e dezembro de 2022 no Brasil, uma área equivalente ao estado do Acre. O número representa um crescimento de 14% em relação a 2021.

Na Bahia, o movimento foi contrário. Enquanto 1.014,430 hectares foram queimados em 2021, em 2022, o número foi reduzido para 492.229 hectares. O ranking dos territórios mais afetados é liderado pelo município de Formosa do Rio Preto, com 78.362 hectares afetados pelas queimadas. O top 10 inclui: São Desidério, Cocos, Barra, Pilão Arcado, Barreiras, Santa Rita de Cássia, Riachão das Neves, Correntina e Jaborandi.

Ranking dos territórios mais afetados na Bahia

No cenário nacional, as regiões atingidas abrangem florestas e cerrados. Em 2022, a área de florestas queimadas foi cerca de 2,8 milhões de hectares, um crescimento de 93% em relação ao ano anterior, 85% na Amazônia. Da área total, 70% ocorreram nos meses de agosto, setembro e outubro. Ainda em dezembro, a Amazônia queimou 50% a mais do que em 2021. Já o Cerrado, queimou 7,4 milhões de hectares em 2022, um total de 45% da região. Apesar disso, o Cerrado continua como o bioma mais afetado pelo fogo, já que sua área total equivale a metade da extensão da Amazônia brasileira.

Imagem: MapBiomas/Monitor do Fogo

Os dados também mostram que as  Unidades de Conservação que lideram o ranking de área queimada no Brasil em 2022 são: Parque Nacional do Araguaia, Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins e Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba. Somente em dezembro de 2022 o ranking é liderado pela Estação Ecológica do Taim, Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e APA Serra da Ibiapaba. Terras indígenas também compõem a lista, com o Parque Indígena do Araguaia, TI Raposa Serra do Sol e Parque Indígena do Xingu.