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Em uma ação da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT/Rondesp) Meio-Oeste, a Polícia Militar desarticulou um laboratório de produção e armazenamento de drogas em Serra do Ramalho, no oeste da Bahia, na tarde da última quarta-feira (02). Dois homens foram presos e um terceiro conseguiu fugir.
A operação começou durante um patrulhamento de rotina na zona rural do município. Os policiais avistaram um indivíduo em atitude suspeita, que tentou fugir ao perceber a aproximação da viatura. Após ser alcançado e abordado, os agentes encontraram tabletes de maconha em sua posse.
Ao ser questionado sobre a origem da droga, o suspeito confessou que mantinha uma plantação de maconha e um laboratório para prensagem e armazenamento do entorpecente em um local próximo.
No local indicado, os policiais encontraram um segundo suspeito, que se identificou como funcionário do laboratório. Um terceiro indivíduo conseguiu fugir ao perceber a chegada da polícia.
Na ação, foram apreendidos os seguintes materiais:
- Uma espingarda calibre 36;
- Mais de 100 munições de diversos calibres;
- Uma prensa hidráulica;
- Uma máquina de embalar a vácuo;
- Diversos tabletes de maconha;
- Material para refino e embalagem de drogas.
Os dois suspeitos presos foram encaminhados para a delegacia local, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social de quatro municípios: Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho promovam ações educativas para a prevenção da gravidez na adolescência.
Para a promotora Alana Vasconcelos, responsável pela recomendação, destacou o elevado número de casos de gravidez na adolescência na comarca de Bom Jesus da Lapa, especialmente na zona rural, inclusive envolvendo menores de 14 anos.
A recomendação do MP-BA inclui a elaboração e implementação de ações educativas sobre o tema em toda a rede escolar e nos equipamentos de assistência social, com a participação das famílias e da comunidade.
Uma profissional de saúde foi indenizada após sofrer uma perseguição no trabalho, incluindo a pressão para adulterar um prontuário médico. A decisão judicial reconheceu o assédio moral praticado pela secretaria da saúde Manoela Cardoso na gestão do prefeito Eli Carlos, conhecido como Lica (PSDB) e condenou o município a pagar indenização por danos morais em Serra do Ramalho, no oeste da Bahia.
Trecho da decisão que narra o caso | Foto: Reprodução/ Bahia Notícias
Segundo a decisão obtida pelo Bahia Notícias, a Secretaria Municipal de Saúde, cuja titular era cunhada do prefeito, iniciou uma perseguição à enfermeira após a profissional negar alterar o prontuário médico de um paciente recém-nascido, como havia sido determinado pela secretária Manoela Cardoso.
Segundo a defesa, a intenção era proteger outros profissionais de saúde do Hospital Municipal de Serra do Ramalho, para evitar que a responsabilidade pela morte do bebê recaísse sobre eles.
Secretaria na posse do prefeito Eli Carlos usando vestido | Foto: Reprodução / Redes Sociais
Em sua defesa, a enfermeira argumenta que a mudança em sua escala de trabalho é uma forma de punição por não ter se submetido à pressão da secretária. Na ação, a profissional alega que a Prefeitura violou seus direitos trabalhistas e causou danos à sua saúde mental.
Em sua decisão, o juiz Guilherme Lopes da Vara de Bom Jesus da Lapa destacou que a profissional foi vítima de assédio moral, sofrendo pressões para falsificar documentos e sendo removida de seu cargo de forma punitiva:
“Restou comprovado o caráter punitivo da remoção da autora de seu posto de trabalho, bem como da respectiva escala. Embora a remoção seja ato discricionário, não é lícita a Administração Pública utilizá-la travestida de punição, como ocorreu na presente demanda a remoção de notório caráter punitivo" decidiu o magistrado.
Em resumo, a justiça entendeu que a enfermeira sofreu um abuso e determinou que a prefeitura a restitua ao seu cargo com as mesmas condições de trabalho anteriores, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia, até o limite de R$ 15.000,00.
Em ação judicial, o Ministério Público Federal (MPF) requer que o município de Serra do Ramalho, a 820 km de Salvador, adote com urgência as providências administrativas necessárias para concluir o processo de regularização fundiária urbana da Agrovila 9, pertencente aos indígenas da etnia Pankarú.
Caso a liminar seja deferida, o município pode ser obrigado a finalizar o procedimento de regularização que se arrasta desde 2017, em até 60 dias, sob pena do pagamento de multa em benefício aos indígenas.
A ação busca garantir o direito à moradia digna, às condições de vida adequadas, ao meio ambiente equilibrado, além da efetiva participação e emancipação social, assegurando sua dignidade, identidade e cultura. O MPF aponta que a demora do procedimento resulta em ameaça concreta e iminente aos direitos fundamentais dos indígenas, que estão há quase sete anos aguardando a regularização.
De acordo com o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, em um relatório de 2017, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atestou que os habitantes do loteamento na Agrovila 9 pertencem às etnias Pankarú, da aldeia Vargem Alegre, e Pataxó, da aldeia Caldeirão Verde. O instituto esclareceu que membros das comunidades se afastaram das aldeias originais e se mudaram com suas famílias para a cidade em busca de melhor assistência em saúde e educação.
A partir dessas informações, ainda em julho de 2017, o MPF obteve do município de Serra do Ramalho o compromisso de que realizaria estudos técnicos, sociais, urbanísticos e jurídicos para regularização fundiária da área em favor dos indígenas. Ficou acordado também que o ente municipal não tomaria medidas judiciais ou administrativas para a retirada dos indígenas e, que apresentaria um projeto de lei a ser encaminhado à Câmara de Vereadores.
O MPF realizou diversas reuniões para acompanhamento do caso, porém, após quase sete anos do compromisso assumido pelo município, a regularização fundiária em favor dos indígenas da etnia Pankarú, ainda está pendente. Os representantes do município, inclusive, não compareceram à última reunião, realizada em abril, e nem apresentaram justificativa para a falta. Na oportunidade, a liderança indígena Marli Maria Ramos de Oliveira ressaltou que, desde a reunião anterior, a Prefeitura de Serra do Ramalho não adotou qualquer providência para a regularização.
Apesar de reconhecerem que se trata de uma demanda do município, seus representantes apontaram a perda de documentos durante a transição na gestão municipal e pendências no setor de tributos como justificativas para a não conclusão do procedimento. De acordo com o procurador, a demora tem privado os moradores indígenas de seus direitos básicos à moradia e à segurança jurídica, além de descumprir os princípios de eficiência e moralidade administrativa.
“Embora tenha tido ações promissoras em 2021, como a comunicação ao Oficial de Registro de Imóveis e a solicitação de certidões, não seguiu progressos substanciais. As alegações de perda de documentos essenciais e a necessidade de novo georreferenciamento surgiram sem que medidas eficazes fossem tomadas para resolver tais problemas. Em 2024, a prefeitura ainda relata os mesmos entraves, sem apresentar um plano e cronograma de ação adequado ou cumprir com as exigências para avançar na regularização”, afirmou Marcos André.
Na ação, o membro do MPF ressalta, ainda, que “a ausência de regularização fundiária em tempo razoável, especialmente considerando os interesses indígenas envolvidos, bem como a falta de compromisso efetivo da municipalidade em concluir o processo prontamente” tornaram necessário o ajuizamento da presente ação civil pública.
Nem o recesso parlamentar foi capaz de apaziguar os ânimos entre os deputados estaduais Eures Ribeiro e Ivana Bastos e a relação entre os correligionários pessedistas parece ter azedado de vez. O motivo? Áudios divulgados, nesta terça-feira (18), onde ambos reivindicam a autoria de um projeto que inclui a pavimentação asfáltica no eixo ímpar, que liga Bom Jesus da Lapa a Serra do Ramalho - Agrovila 09, na região oeste do Estado.
Ao que tudo indica, a obra parece ter pai e mãe. Em entrevista a uma rádio local, a deputada Ivana Bastos destacou que parte dela, um trecho de sete quilômetros, está sendo concluído a todo vapor e credita o feito ao compromisso do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o seu mandato parlamentar, que trabalha em parceria com lideranças da região, como o prefeito Lica (PSDB), de Serra do Ramalho. “É um sonho que está se tornando realidade”, comemorou.
Ao tomar conhecimento da entrevista, o deputado Eures Ribeiro, que está em viagem à Europa, refutou as declarações e subiu o tom contra a colega de bancada. “Essa obra de Serra do Ramalho não tem nada a ver com o prefeito Lica, nem com a deputada de Lica, que é Ivana. Essa obra é do governador e Lica não votou no governador”, frisou. A réplica foi publicada na página Lapa Capital nas redes sociais.
O parlamentar ainda classificou como “medíocre” a tentativa do prefeito Lica e da deputada Ivana Bastos de reivindicar autoria, pois, segundo ele, ambos apoiaram o candidato ACM Neto, na região, na última eleição.
“Ela é minha colega deputada, mas é ‘aproveitadera’ e gosta de pegar carona em obra que não é dela. Essa obra é nossa. Não tem nada dessa mentira, dessa invenção. Ivana nem conhece Serra do Ramalho. Ivana não sabe nem onde Serra do Ramalho fica. Eu estou aqui na europa, mas eu odeio mentira. Para de mentir Ivana, para com isso que é feio”, esbravejou.
Ouça o áudio de Eures Ribeiro
Ouça o áudio de Ivana Bastos
O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a retirada de postagens conjuntas entre o perfil pessoal do prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos, e o perfil oficial da prefeitura da cidade. A recomendação é baseada em um artigo da Constituição Federal que veda promoção pessoal de agente públicos através do uso da máquina pública.
A Constituição Federal prevê que a “publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Ao Bahia Notícias, o advogado especialista em Direito Público, Felipe Mendonça Montenegro, detalhou que é permitida a divulgação de ações realizadas por prefeituras, governos estaduais e federal, desde que não haja uma autopromoção dos gestores.
“É uma decisão constitucional que promove uma adequação de postura dos gestores. Não é incomum que os gestores façam os informativos publicitários de obras realizadas pela sua gestão. Quando eles fazem essas propagandas via TV e via rádio, vem com a natureza de informar a população. Então quando a gente tem essa informação de natureza informativa, não há problema. Mas o que aconteceu com o prefeito do município de Serra do Ramalho, onde o TCM fez a recomendação, foi que havia, na visão do TCM uma autopromoção do gestor e isso é vedado. Não é permitido que o gestor tente alinhar a imagem dele, seja pessoal ou partidária, ou a qualquer outro, símbolo ou sigla que leve a menção ao gestor, vinculando como se ele tivesse bancado a obra”, disse o advogado.
Uma denúncia apontou que o prefeito teria associado à sua imagem e logomarca a ações e programas oficiais do município, vinculando seu perfil pessoal ao da prefeitura. O TCM-BA também recomendou que o prefeito se abstenha de novas publicações colaborativas entre os perfis.
Felipe apontou que ainda cabem recursos administrativos, no entanto, esse mecanismo não tem efeito suspensivo sobre a determinação, ou seja, não implica na desobrigatoriedade do cumprimento da recomendação do órgão.
“Recursos administrativos não possuem efeitos suspensivos, e o que isso quer dizer? Que a decisão que foi adotada pelo órgão precisa ser imediatamente cumprida. Se ele quiser recorrer, não tem problema, ele recolhe a decisão, mas ele já cumpre preventivamente pra determinada tribunal”, explicou.
O advogado explicou também que o prefeito, em caso de insatisfação com o resultado do recurso no TCM, poderá recorrer no Poder Judiciário.
Um acidente na BA-172, no trecho de Serra Dourada, no oeste da Bahia, deixou quatro pessoas mortas e uma ferida. O grupo saiu de Barreiras com destino a Serra do Ramalho, onde participaria de um evento promovido por uma igreja evangélica. As informações são do G1 Bahia.
O veículo capotou e foi parar em uma vala cheia de água às margens da rodovia. O carro ficou parcialmente submerso e com as rodas para cima, com a parte superior totalmente danificada. Os ocupantes ficaram presos entre as ferragens e a suspeita é de que tenham morrido por afogamento.
De acordo com a Polícia Militar, o acidente da noite desta sexta-feira (20) vitimou Valdenilson Oliveira da Silva, de 52 anos, que estava ao volante, Daciran Maria de Jesus Santos, de 32 anos, Denilde Batista Soares e Iranilde dos Santos Souza Oliveira, idades não reveladas. Até o momento não se sabe se havia grau de parentesco entre eles.
Os corpos foram retirados por equipes do Corpo de Bombeiros e levados para o Instituto Médico Legal de Santa Maria da Vitória. Não há informações sobre os sepultamentos das vítimas.
A única sobrevivente foi Nilva Pôrto Rego da Silva, de 51 anos, que ficou ferida e foi socorrida por testemunhas para o Hospital Municipal de Santana, cidade próxima ao local do acidente. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.
A PM informou que o acidente aconteceu em um trecho muito esburacado e que, provavelmente, o condutor perdeu o controle da direção ao tentar desviar de uma das crateras. No entanto, as causas do acidente ainda serão investigadas.
A cidade de Serra do Ramalho, na região do Vale do São Francisco, no sertão baiano, se tornou ambiente de destaque no filme “A Cidade do Futuro”, em que são contadas as histórias de uma família não convencional e a saída dos moradores do local por causa da construção da Usina Hidrelétrica de Sobradinho. Cláudio Marques, um dos diretores do longa, contou ao Bahia Notícias que ele e Marília Hughes, também diretora, conheceram o local quando foram filmar um documentário sobre a região. Ao terem conhecimento da história de Milla Suzart, Gilmar Araújo e Igor Santos, eles mudaram o objetivo inicial e decidiram levar a experiência para a ficção. “Ficamos surpresos quando chegamos no local e encontramos jovens que querem se firmar como cidadãos de primeira categoria. Eles lutam contra a homofobia, violência”, disse Cláudio. A escolha do nome do filme foi pelos diretores entenderem que “esses jovens representam o futuro”. Marques fez diversos elogios aos três atores principais da trama, que fazem parte do teatro amador da Serra do Ramalho e tiveram que passar por um trabalho de adaptação para atuar no cinema, que segundo Cláudio é bem diferente dos palcos. Além disso, ele contou que a intenção do filme não era mostrar os personagens no modelo padrão sobre o Nordeste que o cinema já está acostumado: “Não queremos tratá-los como modelos do sertão de pobreza, água, seca. E sim como artistas, transmitir o sertão com música eletrônica e halloween”.
Foto: Reprodução / Youtube
Apesar do filme ter estreado somente nesta quinta-feira (26) no circuito comercial, ele foi produzido em 2016 e já passou por diversos festivais. “Cada vez mais o cinema brasileiro ganha destaque e toma os espaços nos principais festivais”, afirmou Cláudio, que também pontuou a extrema importância desses eventos quando se fala de filmes independentes: “Eles não têm muito dinheiro para fazer propaganda, então como fazer para ganhar visibilidade? Através dos festivais, prêmios e críticas”. “A Cidade do Futuro” ganhou o prêmio de "Melhor Filme Latino-Americano" no Bafici, em Buenos Aires, "Melhor filme internacional" no NewFest, em Nova York, e "Melhor Filme pelo Público no Olhar de Cinema", em Curitiba. Os diretores do longa procuram fazer uma conexão entre os temas que são tratados em suas produções e a população: “Nossos dois longas tem uma veia libertária, tanto 'A Cidade do Futuro', quanto 'Depois da Chuva' (2015), e de alguma maneira eles se relacionam com a sociedade”. Com relação ao longa que está em cartaz, ele afirma: “É uma ficção, não é um documentário, mas tem uma personalidade própria”. No momento em que eles decidiram começar a divulgação dos filmes nas redes sociais, Cláudio contou que os "haters" apareceram em peso para criticar a temática do longa, mas o que ele pontuou como importante foi a chegada das pessoas que estavam defendendo produções desse estilo. “Estamos vivendo um momento muito delicado, em que uma parcela da sociedade é muito conservadora e busca censurar o que é diferente deles”, lamenta Cláudio. Para ser produzido, o filme contou com um prêmio de R$ 300 mil do edital IRDEB/FSA, Progama Brasil de Todas as Telas de 2014, e com a distribuição da Espaço Filmes, em trabalho conjunto com a Vitrine Filmes, além do patrocínio Agência Nacional do Cinema (Ancine). Com relação aos editais Cláudio fala que eles são essenciais para que o cinema baiano continue cada vez mais diverso. Por isso, faz um apelo: “Os editais da Secult precisam se tornar anuais. O último foi dois anos atrás, e eles estão tendo um valor satisfatório”. Ele ainda afirma que a indústria cinematográfica é a que mais emprega os profissionais de audiovisual, “é só olhar os créditos e ver a quantidade de pessoas que participam”. “Eu queria fazer esse apelo que o edital saia esse ano e no próximo, que ocorra uma regularidade desses editais”, complementou o diretor.
Confira o trailer do filme:
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.