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Artigos

Augusto Vasconcelos
Bahia registra menor taxa de desocupação dos últimos 12 anos
Foto: Feijão Almeida/ GOVBA

Bahia registra menor taxa de desocupação dos últimos 12 anos

Além de liderar a geração de empregos no Nordeste, a Bahia obteve a menor taxa de desocupação dos últimos 12 anos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada recentemente, confirmou o bom momento da Bahia na geração de empregos.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

sitio do mato

Prefeito de Sítio do Mato é submetido a procedimento cardíaco de emergência
Foto: Achei Sudoeste

 

O prefeito de Sítio do Mato, no oeste da Bahia, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior (União Brasil), conhecido como Alfredinho, foi submetido a um procedimento cardíaco de emergência na quarta-feira (18), após sentir-se mal.

 

As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. Alfredinho foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com urgência, onde passou por um cateterismo e recebeu dois stents para desobstrução das artérias.

 

Por meio das redes sociais, o gestor municipal se pronunciou sobre a internação e tranquilizou sobre o quadro de saúde.

 

 “Graças a Deus, deu tudo certo e estou me recuperando com muita fé e tranquilidade”, escreveu Alfredinho, que segue sob monitoramento da equipe médica.

Ex-prefeito no Oeste baiano é alvo de inquérito sobre uso indevido de emendas Pix
Foto: Reprodução / Blog do Oeste

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu um inquérito para apurar um suposto uso indevido das chamadas emendas Pix pelo ex-prefeito de Sítio do Mato, no Oeste baiano, Cássio Cursino (PSD).  O ex-gestor tentou a reeleição no ano passado, mas perdeu para o atual prefeito Alfredinho Magalhães (União) pela diferença de 111 votos.

 

O inquérito, comandado pelo procurador Robert Rigobert Lucht, tratará de possíveis desvios de finalidade das transferências feitas entre 2021 e 2023, sem considerar os repasses na mesma modalidade em 2024. No ano passado, Sítio do Mato foi o município baiano que mais recebeu valores em emendas Pix após as eleições [R$ 6 milhões].

 

No inquérito, o MPF cobrou, em um prazo de 20 dias, documentos que comprovem o uso da verba das emendas PIX em que os recursos foram utilizados, no caso, despesas de capital (obras e serviços de infraestrutura).

 

Cássio Cursino é um dos 11 gestores baianos – dos 117 que receberam emendas Pix e tentaram se reeleger – que fracassaram nas urnas. O percentual de êxito entre os que receberam as transferências especiais foi de 90,6%.

 

Os dados são de um levantamento feito pelo Bahia Notícias a partir de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Portal da Transparência.

MP-BA recomenda ações educativas para prevenir gravidez na adolescência em quatro municípios
Foto: Reprodução / Google Street View

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social de quatro municípios: Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho promovam ações educativas para a prevenção da gravidez na adolescência.

 

Para a promotora Alana Vasconcelos, responsável pela recomendação, destacou o elevado número de casos de gravidez na adolescência na comarca de Bom Jesus da Lapa, especialmente na zona rural, inclusive envolvendo menores de 14 anos.

 

A recomendação do MP-BA inclui a elaboração e implementação de ações educativas sobre o tema em toda a rede escolar e nos equipamentos de assistência social, com a participação das famílias e da comunidade.

Homem procurado por estupro é preso com arma em Sítio do Mato após cumprimento de mandado
Foto: Divulgação

Uma equipe de investigadores da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriu um mandado de prisão nesta sexta-feira (06) expedido pelo Estado do Mato Grosso, a ação foi realizada em conjunto com uma busca e apreensão emitido pela Comarca de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A operação resultou na prisão de um indivíduo no município vizinho em Sítio do Mato.

 

Segundo informações da Polícia Civil ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o detido é acusado de ter cometido o crime de estupro no Mato Grosso. Durante a ação, os policiais encontraram o suspeito em posse de um revólver calibre 38 com a numeração suprimida e diversas munições. Devido a isso, foi lavrado um auto de prisão em flagrante.

 

Após a prisão, o indivíduo foi encaminhado para a Delegacia Territorial em Bom Jesus da Lapa, onde ficará à disposição da Justiça para responder pelos crimes imputados.

 MPT instaura inquérito contra prefeitura de Sítio do Mato e empresas por supostas irregularidades trabalhistas
Foto: Câmara Municipal de Sitio do Mato

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) instaurou um inquérito civil contra a prefeitura de Sítio do Mato e duas empresas por supostas irregularidades trabalhistas. A investigação foi aberta pela procuradora Aline Rodrigues de Carvalho Cunha, integrante da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. 

 

Entre as possíveis irregularidades analisadas pelo procedimento estão o atraso no pagamento de salários e situações de insalubridade e periculosidade às quais os profissionais estariam submetidos, “tendo nítido reflexo na órbita dos direitos e interesses meta individuais dos trabalhadores”. 

 

O caso chegou no início de janeiro ao MPT, que havia aberto um procedimento para averiguar as denúncias. Agora, o procedimento foi convertido em inquérito. Além da prefeitura do município, são alvo do inquérito as empresas Suporte Terceirização e Soluções e AR Prestações de Serviços e Locação de Mão de Obra Eireli. As duas empresas prestam serviço para a prefeitura de Sítio do Mato. 

 

A procuradora diz, na abertura do procedimento, que o inquérito tem o “intuito de dar continuidade à apuração das irregularidades denunciadas, visando, caso seja necessário, ajustar a conduta do inquirido ao ordenamento jurídico, seja mediante a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, seja por meio de ajuizamento de ação civil pública e/ou outras medidas ou ações judiciais cabíveis”. 

MP aciona prefeitura do Oeste baiano por falta de transparência em dados de gestão
Foto: Reprodução / Gazeta 5

O prefeito de Sítio do Mato, no Oeste baiano, Cassio Cursino (PSD), foi acionado na Justiça pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Na ação, o promotor Alex Bacelar pediu a Justiça que determine a regularização do Portal da Transparência pela prefeitura de Sítio do Quinto. Pelo Portal, os moradores teriam acesso a informações da gestão, caso que não ocorre desde junho do ano passado.

 

Um relatório do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa do MP (Caopam) tinha informado sobre o fato.  Com isso não havia informações, em tempo real, sobre despesa nem dados sobre o Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

 

A medida, conforme o promotor, ocorre após o MP-BA tentar resolver a questão, mas a prefeitura de Sítio do Quinto não teria respondido à recomendação do parquet. O órgão também acionou o prefeito por improbidade administrativa [ato ilegal cometido por agente público] pelo descumprimento da Lei de Acesso à Informação.

 

Na ação, o MP pede a condenação do prefeito, o que inclui multa de 24 vezes sobre o valor do salário do gestor, além de ficar proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de quatro anos.

1ª Câmara do TCE-BA desaprova contas de dois convênios firmados pela CAR com associações
Foto: Reprodução / Google Maps Street View

As prestações de contas de dois convênios firmados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) foram desaprovadas, nesta terça-feira (11), pela 1° Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O TCE, porém, não aplicou outras sanções, como imputação de débito e aplicação de multas, em razão da prescrição das pretensões ressarcitória e punitiva.

 

Os convênios analisados foram firmados pela CAR com outras das associações, sendo o primeiro, o 526/2004 (Processo TCE/009454/2023), que teve como convenente a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Sertãozinho. O objetivo do ajuste foi o apoio financeiro para a implantação de 36 melhorias habitacionais na comunidade de Sertãozinho II, no município de Wenceslau Guimarães. 

 

O segundo convênio, o 006/2009 (Processo TCE/003719/2023), foi firmado com a Associação Agropastoril Quilombola de Magal e Barro Vermelho, tendo como objeto o apoio financeiro para a recuperação de 92 moradias no Assentamento Mangal/Bairro Vermelho, no município de Sítio do Mato. As desaprovações foram causadas pela omissão no cumprimento do dever constitucional de prestar contas e, em ambos os processos, foi aprovada a expedição de recomendações aos atuais gestores da CAR.

Com população 11 vezes menor, Sítio do Mato recebeu 730% mais emendas em relação a Barreiras em 2023
Foto: Câmara Municipal de Sitio do Mato

No ano passado, o município de Sítio do Mato, localizado no Oeste da Bahia e com pouco mais de 13,4 mil habitantes, recebeu uma quantia considerável de emendas parlamentares, ultrapassando os R$16,6 milhões, de acordo com os registros do Tesouro Nacional Transparente, que monitora as transferências federais. Surpreendentemente, essa cifra supera a de municípios com população significativamente maior na mesma região.

 

Sítio do Mato recebeu mais de sete vezes o valor destinado a Barreiras, a maior cidade do Oeste, com uma população de 159 mil habitantes. Enquanto Barreiras recebeu apenas R$2 milhões em emendas, Sítio do Mato obteve mais de R$16 milhões.

 

A disparidade também é evidente em comparação com Bom Jesus da Lapa, a terceira maior cidade na área, com uma população de mais de 70 mil habitantes. Enquanto Bom Jesus da Lapa recebeu cerca de metade do valor de Sítio do Mato, aproximadamente R$8,3 milhões, a cidade campeã em emendas recebeu o dobro desse montante.

 

Além disso, o contraste também é evidente ao se observar Barra, outro município do Oeste, que recebeu apenas R$800 mil em emendas no mesmo período, representando uma diferença de vinte vezes em relação a Sítio do Mato. Curiosamente, Barra tem uma população quatro vezes maior que a cidade que lidera em emendas na região.

 

Essa disparidade levantou suspeitas, resultando em uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Sítio do Mato, Cássio Cursino (PSD). A denúncia alega irregularidades na aplicação das emendas, especialmente aquelas designadas como "emendas Pix", cujos repasses ocorrem sem transparência e sem vínculo com obras ou serviços específicos.

 

De acordo com a denúncia, espera-se que o município receba uma quantia significativa este ano, totalizando cerca de R$13,2 milhões, conforme previsto. No entanto, apesar dos volumes substanciais de recursos recebidos, alega-se que investimentos adequados na cidade não foram realizados, indicando possível desvio de finalidade dos fundos depositados nas contas municipais.

 

A denúncia ressalta que, pelo menos 70% dos recursos deveriam ser direcionados para obras e serviços de infraestrutura, o que, segundo a análise dos documentos, não foi cumprido. Além disso, os extratos bancários sugerem que os fundos foram transferidos para diversas contas e usados para despesas diferentes, como pagamento de serviços de terceirização de mão de obra.

 

O caso foi levado não apenas ao MPF, mas também ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal, dada a natureza dos recursos federais envolvidos. Os vereadores solicitaram uma investigação rigorosa sobre a destinação desses recursos, levantando inclusive a suspeita de utilização das verbas para favorecimento do grupo político do prefeito em ano eleitoral.

Operação mira esquema de sonegação de mais de R$ 3,5 mi em impostos por atacadistas
Foto: Reprodução / MP-BA

A Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 26, a "Operação Parapitinga", que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato. 

 

Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação visa interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em curso, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista.

 

O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil. 

 

Segundo as investigações, o grupo fazia aquisição  e distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava "laranjas" no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado; e utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo assim a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo. 

 

São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme a Força-Tarefa, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, e as investigações podem revelar um valor sonegado ainda maior que o já identificado. 

 

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal  (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia; pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.

 

A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia, 17 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual e três policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Entre camarotes e voos de jatinho, o Soberano iniciou sua campanha. A pressão em cima do Cacique anda tão grande, que até erros dos primatas estão jogando na conta dele. E por falar em erros, a Ex-Fala Bela vai ter que ensinar o Ferragamo a falar "Bolsonarista" antes da eleição. Coronel Card também já dá sinais de como será ano que vem. E nada com um show sertanejo para curar as feridas entre Romas e Magalhães. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Cláudio Villas Boas

Cláudio Villas Boas
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

"Iniciou esse contrato com a celebração do aditivo em 4 de junho de 25 agora, e a previsão contratual é que precisamos iniciar a construção da ponte em um ano após a assinatura desse contrato. Portanto, em junho de 26 iniciaríamos a construção. Logicamente, para isso, algumas etapas precisam ser desenvolvidas antes". 


Disse o CEO do consórcio responsável pela ponte Salvador-Itaparica, Cláudio Villas Boas ao indicar que a data para o início da construção está marcada para junho de 2026.

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