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A Polícia Civil de São Paulo afirmou nesta sexta-feira (17) que a fábrica clandestina de bebidas alcoólicas fechada na semana passada em São Bernardo do Campo (SP) e responsável por ao menos duas mortes por intoxicação por metanol adquiriu etanol contaminado de postos de combustível na própria cidade de São Bernardo e em Santo André, no ABC.
 

O delegado-geral, Artur Dian, disse que a principal hipótese é que a fábrica tenha distribuido bebida para a maioria dos lugares envolvidos nos casos de intoxicação por metanol.
 

"É uma hipótese que nós já constatamos com três lugares [para] que ela distribuiu. Duas [mortes] a gente já comprovou que saíram dali", afirmou o delegado-geral durante entrevista coletiva. "Quatro mortes ainda estão sob investigação para determinar se também têm origem na mesma fábrica", acrescentou.
 

Segundo ele, "por enquanto não há suspeita de outra fábrica clandestina" envolvida nos casos. "Essas outras quatro mortes, de onde saiu essa bebida [que provocou os óbitos] a gente vai constatar ainda."
 

Na fábrica em São Bernardo foram encontradas bombonas de etanol comprovadamente contaminadas com metanol.
 

"O combustível [apreendido] foi comprado nesses postos de gasolina [do ABC] e foi constatado que essas bombonas continham o etanol com o metanol", afirmou Dian. Segundo ele, as provas são os pagamentos efetuados pela mulher apontada como proprietária da fábrica e seu núcleo familiar.
 

O delegado-geral destacou que a venda de etanol em bombonas é ilegal e que os postos de combustível são alvo, nesta sexta-feira, de uma ação de fiscalização em conjunto com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a Vigilância Sanitária.
 

Questionado sobre eventual participação de facções criminosas na adulteração de bebidas, o delegado-geral voltou a dizer que não há "apontamento de crime organizado na fabricação de bebidas".
 

Sobre a compra de combustível adulterado e a ligação do PCC (Primeiro Comando da Capital) com essa atividade, Dian afirmou que a atuação da facção acontece "da bomba pra trás".
 

"Aí a gente fala que é da bomba pra trás, né? Mas da bomba pra frente a gente não tem essa constatação."
 

A polícia afirma que a proprietária da fábrica clandestina e seus familiares —marido, pai e cunhado— são especializados em falsificação. Segundo a corporação, a operação desta sexta cumpre mandados de busca e apreensão contra o "garrafeiro" (fornecedor de garrafas), que tem transações financeiras que o ligam aos postos de combustível suspeitos e à fábrica clandestina.
 

A investigação, afirma Dian, agora busca apurar se os donos de bares e distribuidoras sabiam que compravam bebidas adulteradas.
 

As autoridades também destacaram a necessidade de um maior controle na reutilização de garrafas para combater a falsificação, uma questão que está sendo discutida com as empresas do setor e a Assembleia Legislativa.

O técnico Thiago Carpini afastou qualquer possibilidade de estar sob pressão no comando do Juventude após a derrota por 1 a 0 para o Fluminense, nesta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, pelo Campeonato Brasileiro. Na coletiva pós-jogo, o treinador retrucou um jornalista e disse que, quando chegou no Clube Jaconero, já encontrou a equipe no Z-4.

“Não me sinto ameaçado. Como eu disse, eu tentei e estou tentando fazer o meu melhor para ajudar. Tenho todo o respaldo. Um ponto que a imprensa sempre acaba colocando, quando o resultado não vem, é de colocar em cheque o próximo jogo, colocando o treinador na berlinda. Quando eu cheguei aqui, o Juventude não estava no G-4, o Juventude estava no Z-4”, declarou o treinador.

Carpini destacou o comprometimento com o clube e afirmou que assumiu o desafio em um momento difícil, deixando a família em Salvador, cidade em que o treinador teve um recorte importante de sua carreira, quando comandou o Vitória, seu último clube.

“Minha família tá em Salvador, deixei todo mundo lá e pulei na bala aqui com o Juventude, como eu disse pros atletas. Pulei na fogueira, podia estar lá com a minha família em Salvador, com os meus filhos, esperando um outro cenário e agora a gente vê os resultados não acontecerem, a gente tem que ficar respondendo esse tipo de pergunta, se a gente tá na berlinda. O Juventude, quando eu cheguei aqui, já estava no Z4, não tava na Libertadores não”, completou.

Com 23 pontos, o Juventude ocupa a 19ª colocação na Série A e soma seis jogos sem vitória.

O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para o credenciamento de instrutores autônomos de trânsito, profissionais que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida faz parte da proposta de modernização do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.

Para atuar como instrutor autônomo, será necessário realizar um curso específico voltado ao desenvolvimento de competências pedagógicas, conhecimento técnico das leis de trânsito e práticas de condução segura. Ao final da formação, o candidato será submetido a uma avaliação, e os aprovados receberão certificado de conclusão.

Após o curso, o profissional deverá solicitar autorização ao Detran do estado para exercer a atividade. O nome do instrutor será incluído em um cadastro nacional, mantido pelo Ministério dos Transportes, que reunirá todos os profissionais habilitados.

Durante as aulas, o instrutor deverá garantir que o aluno siga as normas de mobilidade urbana, priorize a segurança e aplique corretamente os conceitos aprendidos nas aulas teóricas.

O veículo utilizado nas aulas poderá pertencer ao instrutor ou ao aluno, desde que atenda às exigências de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o limite de tempo de fabricação. Todos os veículos usados para instrução deverão ter identificação visível, como um adesivo que indique tratar-se de um carro ou moto de ensino.

As aulas ministradas precisarão ser comunicadas ao Detran da respectiva região. Os instrutores autônomos serão fiscalizados pelos Detrans estaduais. Durante as aulas, deverão portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), credencial de instrutor ou crachá emitido pelo órgão de trânsito, Licença de Aprendizagem Veicular e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mediante comprovação do cumprimento de todos os requisitos legais.

O modelo permitirá diferentes formatos de contratação. Instrutores que já trabalham em autoescolas poderão manter o vínculo e, paralelamente, atuar de forma independente.

A proposta que cria a categoria de instrutor autônomo e dispensa a obrigatoriedade de aulas em autoescolas tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso à CNH, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis).

Segundo estimativas do governo federal, o custo médio para obtenção da habilitação, atualmente em torno de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80%. Apesar das mudanças, os exames teórico e prático continuarão sendo obrigatórios para a emissão do documento.

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes comunicou à direção nacional do PDT que está deixando o partido. Ciro avalia a possibilidade de se filiar ao PSDB ou ao União Brasil para participar de uma candidatura de oposição ao PT nas eleições de 2026.

Segundo informações, o ex-ministro entregou uma carta ao presidente do PDT, Carlos Lupi, na manhã desta sexta-feira (17), anunciando sua decisão de sair da legenda.

Apesar do comunicado, lideranças do diretório nacional do PDT afirmam que Ciro ainda não formalizou o pedido de desfiliação. Nos bastidores, a avaliação é de que a saída do ex-ministro é apenas uma questão de tempo. Procurado, Lupi não foi localizado.

Ciro estava filiado ao PDT desde 2015 e disputou as eleições presidenciais de 2018 e 2022 pelo partido. Em 2018, teve o melhor desempenho do PDT desde Leonel Brizola, em 1989, e ajudou a legenda a eleger 28 deputados federais, formando a maior bancada do partido desde a era Brizola. As informações são do Globo. 

Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e uma bicicleta foi registrado por câmeras de segurança na manhã desta sexta-feira (17), em Santo Antônio de Jesus (SAJ), no recôncavo baiano. A colisão ocorreu às 10h08, na movimentada Avenida Ursicino Pinto de Queiroz, em frente a um estabelecimento comercial.

Confira o vídeo obtido pelo Blog do Valente:

As imagens capturaram o momento exato no qual o ciclista tentava atravessar a avenida, transitando na contramão, quando foi atingido pela motocicleta que seguia em seu fluxo normal. O Blog do Valente, parceiro local do Bahia Notícias, confirmou as informações. 

Não há informações detalhadas sobre o estado de saúde dos envolvidos, mas tanto o motociclista quanto o ciclista foram ao chão com o impacto. O local da ocorrência, uma das principais vias do município, registrou movimentação logo após o choque.

A Polícia Militar deve investigar as circunstâncias do acidente para determinar responsabilidades, embora as imagens de segurança já apontem que o ciclista teria infringido as regras de trânsito ao tentar cruzar a via na direção oposta ao fluxo.

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Após sete partidas sem balançar as redes, o centroavante Renato Kayzer voltou a marcar e abriu o placar para o Vitória no Ba-Vi da última quinta-feira (16), no Barradão. Com o gol, o atacante ajudou o Leão a vencer por 2 a 1 e assumiu a artilharia da equipe na temporada 2025.

O tento, anotado em seu 22º jogo pelo clube, levou Kayzer a oito gols no ano, igualando Janderson no topo do ranking de goleadores rubro-negros. Vale lembrar que Janderson deixou o Vitória em 1º de junho, após atuar contra o Corinthians pela 11ª rodada do Brasileirão.

A diferença entre os dois está na competição dos gols: enquanto todos os tentos de Kayzer foram marcados na Série A, Janderson balançou as redes uma vez no Brasileiro, quatro vezes no Campeonato Baiano e três na Copa do Nordeste.

Artilharia do Vitória em 2025:

Renato Kayzer – 8 gols

Janderson – 8 gols

Fabri – 4 gols

Gustavo Mosquito – 4 gols

Matheuzinho – 4 gols

Carlinhos – 4 gols

Baralhas – 4 gols

Kayzer, que estreou com dois gols contra o Vasco, também marcou no Ba-Vi do primeiro turno, além de deixar sua marca diante de RB Bragantino, Palmeiras e duas vezes contra o Juventude.

Na luta contra o rebaixamento, Kayzer e o Vitória voltam a campo na próxima segunda-feira (20), às 21h30, para enfrentar o Santos, na Vila Belmiro, pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Um homem, identificado como Lucas dos Santos, se entregou à polícia na tarde desta segunda-feira (17), após espancar até a morte, seu filho, Nicolas Pietro Santos do Nascimento, de apenas 2 anos. O caso teria acontecido dentro da casa da família, no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Lucas afirmou que decidiu se entregar a polícia após receber ameaças de morte de traficantes da região. Antes de se entregar, ele solicitou a presença de jornalistas no local alegando temer por sua vida.

Apontado como integrante da facção Bonde do Maluco (BDM), Lucas negou ter cometido o homicídio. Em entrevista ao programa Alô Juca, ele declarou: “Bati nele, mas não matei o meu filho. Ele estava todo vomitado e cagado. Eu tentei reanimar ele”, disse.

Segundo a Polícia Civil, o menino chegou a ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paripe, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda segundo o suspeito, momentos antes ele havia agredido o menino com uma sandália, após o filho urinar nas próprias roupas.

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (17) para reconhecer que o Congresso não pode aprovar legislação que reduza a receita da União sem que apresente medidas compensatórias.
 

O julgamento no Supremo analisa a lei do Congresso que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Zanin manteve o mesmo entendimento de abril de 2024, quando concedeu uma liminar favorável ao governo Lula (PT) suspendendo a lei que prorrogou a desoneração.
 

A decisão do ministro, porém, não trata da lei 14.973/2024, que surgiu em acordo entre o Congresso e o governo. Na prática, Zanin mantém a previsão de reoneração gradual da folha até 2027.
 

O caso é analisado pelo plenário virtual do Supremo. Os ministros têm até a próxima sexta (24) para apresentar seus votos no sistema eletrônico do tribunal. Até agora, o único a votar foi o relator Zanin.
 

Pela regra em vigor, a previsão é que o processo de reoneração gradual da folha de pagamento ocorra entre 2025 e 2027. A partir de 2028, as empresas de 17 setores da economia voltarão a pagar a contribuição sobre a folha de salários de 20% –valor cobrado atualmente das demais empresas não beneficiadas pela desoneração.
 

Na prática, uma decisão contrária aos contribuintes e favorável ao governo poderia fazer com que esses setores sejam reonerados de forma imediata, e não mais progressivamente conforme o acordo alcançado em 2024 —mas os ministros também podem modular a decisão, quando estipulam o marco a partir do qual ela tem validade.
 

No início deste ano, em manifestação ao STF enviada pela AGU (Advocacia-Geral da União), o governo Lula afirmou que a prorrogação do benefício pode provocar prejuízo de R$ 20,2 bilhões aos cofres públicos em 2025 por considerar insuficientes medidas de compensação.
 

Em seu voto, Zanin diz que a lei que prorrogou a desoneração tem trechos inconstitucionais por não indicar novas fontes de arrecadação para compensar a renúncia fiscal. A preocupação do ministro é impedir que o Congresso fique livre para criar novas legislações que impactem nas contas da União sem prever medidas compensatórias.
 

"Nesse sentido, conforme já asseverei acima, imperiosa a declaração de inconstitucionalidade, impedindo-se que práticas semelhantes venham a ser adotadas no futuro, atribuindo-se hierarquia constitucional ao princípio da sustentabilidade orçamentária", diz.
 

Segundo Zanin, a diretriz de sustentabilidade orçamentária é um "imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita".
 

A ação contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento foi apresentada pelo governo Lula após o Congresso derrubar o veto presidencial sobre o tema. Após meses de discussão, o Executivo e o Legislativo fecharam um acordo para promover uma reoneração gradual da folha, de forma a reduzir os impactos nas empresas.
 

Zanin, em seu voto, não trata desse acordo. A reoneração segue mantida, de forma progressiva, até 2027.
 

A questão em torno da desoneração pode ser considerada delicada do ponto de vista político e jurídico.
 

A análise pode ser interrompida antes da conclusão por algum pedido de vista —mais tempo para análise do caso— ou de destaque, quando o caso é levado ao plenário físico. Temas de maior sensibilidade jurídica ou política costumam ser suspensos uma ou mais vezes para novas avaliações e articulações.
 

A discussão jurídica poderá lidar com o fato de que, no fim de 2024, após embates com o Legislativo em torno do tema, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento.
 

A ação em discussão no Supremo, no entanto, é anterior a esse texto. Isso poderia resultar na chamada perda de objeto, ou seja, a lei questionada já foi superada, como apontam representantes de setores afetados.
 

Para a perda de objeto, a lei nova tem que ter revogado ou regulado inteiramente a matéria anterior.
 

O governo já havia judicializado a controvérsia ao buscar do STF aval para que se exigisse do Congresso a indicação de medidas compensatórias à desoneração.
 

A ação é uma iniciativa do próprio governo Lula e é assinada pelo advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, hoje favorito para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na corte.
 

Na época, em abril de 2024, Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração. O principal argumento da decisão do relator foi de que a desoneração foi aprovada pelo Congresso "sem a adequada demonstração do impacto financeiro". O governo diz haver violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
 

Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderia ocorrer "um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado".
 

O relator afirmou ainda que cabe ao Supremo ter "um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal". Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
 

Um dos grupos beneficiados com a desoneração é o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta sexta-feira (17), a entrada de amigos e convidados na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para participarem da festa de 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. A comemoração será realizada neste sábado (18), no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto.

Ao todo, nove pessoas foram autorizadas a comparecer ao evento, entre elas a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o pastor Márcio Trapiá e integrantes do grupo de oração liderado por Michelle Bolsonaro. A decisão também libera a presença da madrinha de Laura, Rosimary Cordeiro, e do maquiador Pablo Tabeira, amigo da família.

As visitas poderão permanecer na residência das 9h às 18h.

Confira a lista dos convidados autorizados por Moraes:

• Senadora Damares Alves (Republicanos-DF);
• Márcio Roberto Trapiá de Oliveira, pastor e auxiliar parlamentar de Damares;
• Aialla Rafaella Pedreira Oliveira Trapiá, integrante do grupo de oração liderado por Michelle Bolsonaro;
• Lysa Evellyn Oliveira de Oliveira, membro do grupo de oração;
• Isa Emanuella Oliveira de Oliveira, membro do grupo de oração;
• Vânia Lúcia Ribeiro Rocha, membro do grupo de oração;
• Rebeca Ribeiro Rocha, membro do grupo de oração;
• Rosimary Cardoso Cordeiro, servidora do Senado e madrinha de Laura Bolsonaro;
• Pablo Tabeira, maquiador e amigo da família.