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A Prefeitura de Salvador promoveu nesta segunda-feira (15) mais uma reunião de acompanhamento do Centro de Controle Operacional de Salvador (CCO), cujas obras físicas já avançaram mais de 50%, segundo o titular da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), Alberto Braga.

“Apesar de ter chovido bastante em Salvador, já ultrapassamos 50% da área de construção. Uma missão do CAF [Banco de Desenvolvimento da América Latina] esteve aqui, inclusive, na semana passada. Logicamente, depois teremos um segundo passo, que é o alinhamento com os órgãos que farão parte da operação no Centro”, afirmou o secretário.

Em construção no bairro de Boa Vista do Lobato, no Subúrbio Ferroviário, o CCO terá como principal função integrar, em um único ambiente, as estruturas de monitoramento, segurança, mobilidade urbana, defesa civil e fiscalização da capital baiana. A proposta é ampliar a capacidade de resposta do município em situações de emergência, grandes eventos e ocorrências do dia a dia, a partir do compartilhamento de informações em tempo real entre os órgãos da administração municipal.

Na reunião desta segunda, foram abordados a integração das ações e o alinhamento das responsabilidades entre os órgãos municipais envolvidos na implantação do novo equipamento estratégico da cidade.

O encontro aconteceu no auditório Makota Valdina, no prédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), no bairro do Comércio, e reuniu representantes da Semit, Casa Civil, secretarias de Governo, Saúde, Mobilidade, Ordem Pública, Manutenção e Sustentabilidade, além da Defesa Civil, Guarda Civil Municipal e Transalvador para definir os próximos passos.

Entre as prioridades da Semit, o Centro reforça o uso da tecnologia como ferramenta estratégica para a gestão pública. O secretário afirmou ainda que os primeiros equipamentos serão instalados a partir do próximo ano e reiterou que também funcionará no local um Hub similar ao existente no Comércio.

“Vamos buscar começar a instalação dos equipamentos após o carnaval e, consequentemente, a migração do sistema, para que a gente possa fazer essa integração com todas as outras secretarias e órgãos que estarão operando lá. É importante lembrar que lá também funcionará um centro de inovação, onde novas startups estarão presentes e fazendo a alfabetização digital”, pontuou Braga.

O inspetor geral da Guarda Civil, Marcelo Silva, destacou a importância da integração que será promovida com o funcionamento do Centro Operacional. “Para nós, o CCO se torna um local onde vamos encontrar os colegas de todas as instituições para, a partir dali, resolver os problemas. Essa junção de forças em um único local traz essa vantagem. Apesar da Guarda ter em sua sede um monitoramento que serve para as questões de segurança, de lá nós não temos a presença de outras instituições. Para certos problemas, é melhor que estejamos todos próximos, com o poder de decisão”, disse.

IMPACTOS
O CCO integrará a infraestrutura de segurança e monitoramento da cidade, conectando áreas como a Defesa Civil de Salvador (Codesal), a Guarda Civil Municipal e a Transalvador. O agente Volnei Teixeira, da Transalvador, também participou da reunião e destacou o impacto do novo equipamento para o trânsito.

“É de extrema importância essa integração para o município e para o Estado como um todo, porque trata-se de uma gestão integrada. A gente vai poder fazer uma visualização, não só do trânsito, mas de toda a mobilidade, também para garantir segurança para o munícipe. Isso vai possibilitar maior assertividade e precisão”, explicou.

O diretor geral da Defesa Civil, Sosthenes Macedo, também ressaltou a importância da integração e convidou outros órgãos da gestão municipal a participar do processo. “A Codesal está presente com a coordenação do Cemadec [Centro de Monitoramento de Alerta e Alarme] e do NTI [Núcleo de Tecnologia da Informação], ambos com suas equipes de engenheiros, programadores e desenvolvedores, para mostrar que a Defesa Civil está totalmente integrada nessa operação”, concluiu.

Novos ares para Ratão. O Bahia encaminhou a venda do atacante Rafael Ratão, de 30 anos, ao Shangai Shenhua, da China. O jogador deixa o Tricolor Baiano pelo montante de € 2 milhões (Aproximadamente R$ 12.730.766). A informação foi apurada pela reportagem do Bahia Notícias.

Após uma temporada e meia no Bahia, Ratão não conseguiu emplacar uma regularidade, sendo emprestado ao Cerezo Osaka, do Japão, em 2025. Pela equipe nipônica, disputou 41 jogos na temporada, registrando 21 gols e quatro assistências, sendo artilheiro do clube na temporada.

Contabilizando os valores recebidos pelo empréstimo, junto ao Osaka, e pela venda, junto ao Shangai, o Bahia recupera os € 2,5 milhões que havia desembolsado para adquirir o atleta junto ao Toulouse.

Na última semana, o BN havia apurado que o Bahia já não contava com o jogador para o futuro do clube e que buscava ofertas para a transferência em definitivo do atacante.

Contratado pelo Tricolor em 2023 junto ao Toulouse, da França, Ratão disputou 54 jogos, marcou 10 gols e deu quatro assistências. Além de Ratão, o BN apurou que o Bahia espera, em breve, resolver a vida de outros emprestados, como o goleiro Dênis Jr e o volante Miqueias.

O Tribunal Constitucional português acaba de devolver à Assembleia da República o texto da Lei na Nacionalidade, aprovada no último dia 28 de outubro, por julgar que havia artigos inconstitucionais. A lei agora voltará para os deputados, que terão que reescrevê-la e fazer uma nova votação -a qual, depois de ser novamente aprovada, deverá ser enviada para a sanção do presidente da República.
 

A nova lei dificulta a vida dos estrangeiros que moram no país lusitano e pretendem adquirir a cidadania portuguesa. Integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) -que inclui os brasileiros e da Comunidade Europeia precisam comprovar sete anos de residência legal no país. Na lei anterior, eram apenas cinco. Para os demais estrangeiros, a norma é ainda mais restritiva. Eles só poderão pedir cidadania depois de dez anos morando legalmente em Portugal.
 

A nova lei também torna mais difícil que crianças nascidas de pais estrangeiros sejam registradas como portuguesas. O regramento anterior permitia que isso acontecesse caso um dos pais comprovasse um ano de residência legal em Portugal. Agora são necessários cinco anos.
 

As mudanças não se estendem, porém, à cidadania por ascendência. Filhos e netos de portugueses continuam tendo os mesmos direitos, mesmo que nunca tenham vivido em Portugal. Nessa área as regras ficaram mais brandas. Em determinadas circunstâncias, até um bisneto de portugueses pode pedir naturalização.
 

A proposta, apresentada pela Aliança Democrática, coligação de partidos de centro-direita que governa Portugal, foi aprovada com os votos do Chega, o partido da ultradireita. No dia 19 de novembro, o Partido Socialista, de centro-esquerda, que votou contra a nova lei, pediu uma fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional.
 

Vários dos questionamentos reproduziam a posição do PS durante a discussão parlamentar. A sigla de centro-esquerda criticou a ausência de regras de transição. Muitos imigrantes com pouco menos de cinco anos de residência legal no país já estavam reunindo os documentos e contratado advogados para dar início no processo, e seriam prejudicados com a mudança abrupta da lei.
 

Outro ponto questionado era a contagem do tempo a partir do momento da oficialização da residência legal. Por morosidade da burocracia portuguesa, muitos imigrantes que já haviam apresentado todos os documentos exigidos estavam esperando há até três anos por uma entrevista. Para os deputados do Partido Socialista, esse tempo deveria ser considerado na contagem para a nacionalidade, dado que a responsabilidade pela demora não era do imigrante, mas do governo.
 

O Partido Socialista pediu também a análise, por parte do Tribunal Constitucional, de artigos dúbios, como o que impunha restrições a quem revelasse "comportamentos que revelem rejeição da comunidade nacional". Havia o temor que tal dispositivo interferisse na liberdade do imigrante de criticar o governo.
 

O ponto mais polêmico era a punição, com perda de nacionalidade, dos que fossem condenados a pelo menos quatro anos de prisão. Apenas os que tivessem obtido nacionalidade há menos de dez anos seriam punidos. Isso geraria, na opinião de vários juristas, duas classes diferentes de cidadãos: os nascidos em Portugal e os naturalizados há menos de dez anos.
 

A imigração tem sido assunto central no debate político em Portugal nos últimos meses. Em 16 de outubro, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a Lei dos Estrangeiros, que acabou com a possibilidade de um imigrante se regularizar a posteriori depois de entrar no país com visto de turista. Agora é necessário o visto consular no país de origem. A Lei dos Estrangeiros também endureceu as regras para o reagrupamento familiar de imigrantes.
 

O tema tem surgido constantemente na campanha eleitoral que está em curso no país. O pleito que escolherá o novo presidente da República -que exerce o cargo de chefe de Estado; o chefe de governo é o primeiro-ministro- está marcado para 18 de janeiro. Entre os candidatos, André Ventura, do Chega, sigla da ultradireita, vem subindo o tom no discurso xenófobo. Na ausência de um candidato forte à esquerda -o socialista Antonio Seguro virou meme ao dizer que não era socialista nem de esquerda-, o independente Henrique Gouveia e Melo, almirante que nasceu em Moçambique e passou a juventude no Brasil, tem aparecido como um porta-voz moderado da causa da imigração.

O vereador André Fraga (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

Em seu segundo mandato, André Fraga foi reeleito em 2024 com 14.128 votos, sendo o 9º vereador mais votado da capital baiana. O número também representa um aumento expressivo na votação do edil: em 2020 foi eleito com 5.621 votos.

Engenheiro ambiental, já atuou como secretário Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador, é Líder da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e aluno RenovaBR Cidades, onde também foi professor da disciplina Políticas Públicas Municipais para a Sustentabilidade no módulo avançado.

Filiado ao Partido Verde, integra a Direção Nacional, Estadual (Bahia) e Municipal (Salvador) da agremiação partidária.

Acompanhe a entrevista ao vivo:

Confira as últimas edições do Projeto Prisma:
 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Corregedoria Geral da Justiça, emitiu uma portaria determinando a aplicação da penalidade de perda de delegação contra um oficial de registro de imóveis, títulos e documentos da Comarca de Feira de Santana. A decisão administrativa, publicada nesta segunda-feira (15) é resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Conforme a portaria, assinada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, a penalidade tem base no artigo 32, III, da Lei 8.935/94. O documento elenca uma extensa relação de supostas infrações a normas registrais, notariais e legais cometidas pelo delegatário.

Entre as condutas apresentadas como motivação para a penalidade estão a gestão da serventia com participação de Policial Militar da ativa, caracterizando o que a Corregedoria descreve como "quebra da pessoalidade da delegação" e "conflito de interesses". A portaria também relata a criação de um sistema de anotação paralelo para ordens de indisponibilidade, denominado "Livro Preto", sem averbação nos registros oficiais.

O documento administrativo menciona ainda supostas irregularidades como prestação de informações falsas em juízo, desorganização administrativa, descumprimento de prazos legais, extravio de matrículas, prática de atos em matrículas de outra circunscrição, quebra da ordem cronológica de protocolo, violação de impedimento legal para atos de interesse próprio, recepção de documentos sem prenotação, ausência de implementação de medidas de segurança conforme a LGPD, e promoção de retificações de área com base em documentação considerada precária.

A portaria determina o cumprimento da medida com sigilo, conforme previsto em procedimentos disciplinares, e foi publicada após análise dos autos do processo administrativo. A decisão representa a aplicação da penalidade máxima prevista na legislação para serventias extrajudiciais. Cabe recurso.

PAD NO CARTÓRIO
O Procedimento Administrativo Disciplinar, foi instaurado pelo TJ-BA em 2 de setembro de 2025, para apurar supostas irregularidades cometidas por um serventuário de cartório. A Portaria relatou mais de vinte indícios de infrações.

O juiz assessor especial Marcos Adriano Silva Ledo foi designado para conduzir o processo, com um prazo de 90 dias para apresentar seu relatório.

Um grupo de deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) protocolou um requerimento formalizando a indicação do deputado estadual, Luciano Araújo (Solidariedade), ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). O documento foi protocolado nesta segunda-feira (15), um dia antes da sabatina do deputado federal Josias Gomes (PT) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciar a sua indicação ao mesmo posto, e reuniu apoio de 20 parlamentares estaduais.

Conforme o regimento da AL-BA, para que os deputados da Casa possam realizar a indicação é preciso a assinatura de pelo menos 13 parlamentares. Em documento obtido pelo Bahia Notícias, foi constatado que legisladores da bancada da oposição foram a maioria das assinaturas, mas também há registros de deputados do governo.

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No requerimento, é citado o artigo 94 da Constituição da Bahia, trecho que trata sobre as indicações aos tribunais de contas. Os deputados argumentam que, segundo o texto, 2/3 dos indicados são de prerrogativa da Assembleia Legislativa. O documento foi protocolado por Raimundinho da JR (PL), o qual compõe o bloco governista da AL-BA.

Ainda na indicação, os deputados reforçaram o currículo de Luciano Araújo, traçando seu histórico como assessor parlamentar, presidente do Solidariedade-BA e, assim, defendendo que o nome cumpre os requisitos para ocupar o cargo de conselheiro do TCE-BA. No documento, eles também solicitaram que Luciano seja sabatinado pela CCJ.

“Preenche todos os requisitos constitucionais, seja quanto à idade, experiência profissional, reputação ilibada, conhecimentos em administração pública, exercendo função ou atividade nos conhecimentos mencionados, encontrando-se, portanto, habilitado para o exercício do cargo, no qual prestará inestimáveis serviços ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Em face do exposto requer, que seja submetido o presente Requerimento de Indicação nele contida à apreciação prévia da Comissão de Constituição e Justiça e em seguida à deliberação do Plenário da Assembleia Legislativa”, diz trecho do documento.

Confira os assinantes:

1. Raimundinho da JR (PL);
2. Junior Nascimento (União);
3. Nelson Leal (PP);
4. Paulo Câmara (PSDB);
5. Manuel Rocha (União);
6. Diego Castro (PL);
7. Marcelinho Veiga (União);
8. Angelo Coronel Filho (PSD);
9. Jordávio Ramos (PSDB);
10. Felipe Duarte (PP);
11. Matheus Ferreira (MDB);
12. Ricardo Rodrigues (PSD);
13. Samuel Júnior (Republicanos);
14. Alan Sanches (União);
15. Vitor Azevedo (PL);
16. Marcinho Oliveira (PRD);
17. Emerson Penalva (PDT);
18. Pancadinha (Solidariedade)
19. Cláudia Oliveira (PSD);
20. Hassan (PP).

E AGORA?
Tanto Josias quanto Luciano Araújo devem ser sabatinados pela CCJ na próxima terça-feira (16), em encontro previsto para se iniciar às 10h. A Comissão irá realizar uma votação secreta para aprovar, ou não, o encaminhamento dos nomes para apreciação do plenário, onde ocorrerá a decisão definitiva sobre a indicação ao TCE-BA.

No plenário, também ocorrerá uma votação secreta, para deliberar sobre o próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Com uma possível disputa entre Josias e Luciano Araújo, o deputado que receber mais votos será o indicado ao TCE e o nome será encaminhado para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Na sexta, o gestor petista enviou à AL-BA a indicação de Josias Gomes para o cargo de conselheiro do TCE-BA. Com o movimento concretizado, o governo Jerônimo prevê abrir espaço na bancada de deputados petistas: a posse de Josias no TCE alçaria a suplente Elisângela Araújo ao mandato em Brasília, ao menos temporariamente. 

Ela inclusive já atuou na Câmara dos Deputados no ano passado, quando o deputado Zé Neto pediu licença para disputar a eleição municipal em Feira de Santana. A petista deve deixar a cadeira com o retorno do também deputado Afonso Florence, atualmente licenciado para atuar como chefe da Casa Civil de Jerônimo.

A Justiça da Bahia condenou o influenciador baiano Roberto Mateus Monteiro, conhecido como Roberto Pé na Porta, por difamação após a divulgação de denúncias falsas nas redes sociais contra o vereador Sandro Filho (PP) e a esposa dele.

A sentença foi assinada pela juíza Marcela Moura França Pamponet e determina a remoção imediata das publicações ofensivas, além da realização de uma retratação pública em vídeo e do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

De acordo com a decisão, o influenciador publicou vídeos afirmando que a esposa do vereador teria recebido R$ 20 mil em recursos públicos para “se calar” diante de supostas irregularidades. A Justiça considerou a narrativa inverídica, difamatória e sensacionalista.

A magistrada destacou que a autora da ação não exerce cargo público nem possui atuação política, e foi indevidamente associada a práticas ilícitas, o que teria causado prejuízos à sua vida pessoal.

Roberto Pé na Porta foi citado no processo, mas não compareceu à audiência nem apresentou defesa, o que levou a Justiça a decretar a revelia. Com isso, foi aplicada a presunção de veracidade dos fatos apresentados na ação. Para a juíza, a ausência de contestação e de provas reforçou o abuso cometido.

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A jornalista Tainá Reis utilizou suas redes sociais, nesta segunda-feira (15), após ser demitida por justa causa da Record Bahia. A ex-repórter foi desligada após 4 anos e oito meses na emissora.

Em uma publicação no Instagram, Tainá falou sobre a importância do jornalismo para sua vida e carreira e aproveitou para “encerrar o ciclo”. “Com o coração em paz e a consciência tranquila, hoje encerro um ciclo importante da minha vida profissional. Um ciclo que me ensinou, me fortaleceu e me transformou”, declarou.  

“Sigo acreditando no jornalismo humano. No jornalismo que escuta mais do que aponta, informa sem julgar e não perde a alma no caminho. Agradeço a Deus pelo privilégio de entrar em tantas casas, receber abraços e orações e confiar na força do amor ao próximo”, acrescentou. 

ENTENDA O CASO
A jornalista Tainá Reis, repórter na Record Bahia e apresentadora na Salvador FM, foi desligada da emissora baiana na manhã desta segunda-feira (15). De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a jornalista foi informada da demissão por justa causa nas primeiras horas da manhã, logo após chegar na emissora para iniciar o dia de trabalho.

O Ministério da Saúde habilitou 11 novos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST) no Brasil. Com isso, o país passa a ter agora uma rede de 239 unidades espalhadas por todo o Brasil. Dessas unidades, três ganharam habilitação na Bahia. As cidades de Bom Jesus da Lapa, Cruz das Almas e Senhor do Bonfim. 

João Câmara (RN), Serra Talhada (PE), Ananás e Arraias (TO), Cametá (PA), Cruz Esteio (RS), Ji-Paraná (RO) e Porto Calvo (AL) também foram contempladas. Cada um deles recebem, em parcela única, o incentivo de R$ 100 mil para a implantação dos CEREST. 

Segundo o Ministério da Saúde, nesta mesma data, também foram publicadas cinco portarias que estabelecem o repasse financeiro mensal no valor de R$ 60 mil para os CEREST de Nossa Senhora do Socorro (SE), Cruzeiro do Sul (AC), Teresina (PI), Oiapoque (AP) e Cariacica (ES). Esse recurso tem como finalidade o custeio de ações e serviços em saúde do trabalhador por meio da média e alta complexidade.

“Em 2025, realizamos novamente uma conferência nacional de saúde do trabalhador, para ouvir a classe trabalhadora e construir políticas públicas participativas. Durante esse evento, eu anunciei a habilitação desses novos CEREST e hoje tenho a satisfação de comemorar a liberação de recursos para ampliação da nossa rede de assistência ao trabalhador e à trabalhadora do Brasil”, disse o ministro da saúde, Alexandre Padilha. 

SOBRE O CEREST
Cerest é um serviço de retaguarda técnica em Saúde do Trabalhador para a Rede SUS e um centro de articulação intersetorial. Além de acolher o trabalhador, ele tem condição de analisar se as doenças ou os sintomas das pessoas atendidas estão relacionados com as atividades que elas exercem. 

Neles, são atendidos assalariados, autônomos, avulsos, temporários, cooperativados, aprendizes, estagiários, empregados domésticos, aposentados ou desempregados. Além disso, os CEREST realizam a análise da situação de saúde dos trabalhadores da região, vigilância nos ambientes e processos de trabalho, ações de educação, entre outras atividades, registrando informações que podem subsidiar a criação de políticas públicas.