Após ameaças aos direitos autorais, Ecad anuncia novas condições para cobrar hotéis

Em meio ao debate sobre o pagamento de direitos autorais pelas músicas tocadas nos quartos de hotéis, intensificado por causa de Projetos de Lei neste sentido (clique aqui e saiba mais), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) anunciou medidas para facilitar o pagamento por parte destes estabelecimentos.

 

“O Ecad está sempre aberto à negociação e, por isso, esse não é um tema que mereça uma votação em caráter de urgência na Câmara dos Deputados. É importante reforçar que o direito autoral não é um tributo e é garantido aos artistas por leis e pela Constituição Federal”, disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.

 

Ciente do momento atual de crise, o Ecad propõe levar em consideração a taxa de ocupação para calcular o valor a ser pago pela sonorização dos quartos, durante a pandemia. A entidade anunciou ainda descontos de até 60% para regularizar débitos e informou que os estabelecimentos que estão fechados não devem efetuar pagamentos do direito autoral.