JusPod: Após "décadas de despreocupação", advogado Marcelo Buzaglo defende "equilíbrio" da legislação ambiental

Advogado militante e consultor jurídico em Direito Ambiental e Urbanístico, Marcelo Buzaglo vê a necessidade de um debate mais amplo sobre o tema para abarcar as demandas de proteção do planeta aliadas a um desenvolvimento sustentável, mas necessário. Buzaglo participou de um dos episódios especiais do JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias -, gravado no estúdio do Bahia Notícias montado no 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Durante o evento, o advogado apresentou a palestra "Revisitando a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente".

"Nós vivemos décadas de descompasso e de despreocupação total e irrestrita com o meio ambiente. Não havia, até a década de 1970, início dos anos 1980, nenhum tipo de preocupação efetiva. A legislação era muito frágil, havia o Código Florestal de 1965, que foi editado com outro viés [...] Mas fato é que havia a necessidade de dar um basta àquilo que acontecia no Brasil", comentou em conversa com Karina Calixto, advogada, professora e apresentadora do JusPod.

 

Segundo o especialista, após a resposta da legislação, da atuação do Ministério Público e até mesmo do Poder Judiciário, agora o país busca um "equilíbrio". "Se essa intervenção era indispensável, hoje ela se tornou em alguns aspectos exagerada. Porque se ignora, muitas vezes, como tudo... o remédio acabou sendo um pouco mais forte do que a doença, e acaba se ignorando que esse remédio pode causar outros males", alertou. Buzaglo citou que uma causa ambiental envolve diversos direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde ou à dignidade humana, o que torna o debate mais complexo.

 

"O próprio desenvolvimento econômico e social - em muitos foros isso não é abertamente aceito, que haja um direito fundamental ao desenvolvimento, mas ele está lá na Constituição tanto quanto está o meio ambiente. E isso leva, ao meu ver, à necessidade de um reposicionamento", sugeriu.

 

Durante o bate-papo, o advogado conversou ainda sobre temas como a mudança da nomenclatura de "desenvolvimento sustentável" para "sustentabilidade", da evolução da preocupação de empresários com o tema ambiental, e sobre a politização ou ideologização do debate nos últimos anos.

O JusPod terá mais duas edições especiais do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, com o desembargador Ney de Barros Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e Marcelo Costenaro, professor, advogado, ex-juiz federal e Consultor Legislativo do Senado. Os episódios serão divulgados nesta semana, e estarão disponíveis no Canal do YouTube do Bahia Notícias.

 

MARCELO BUZAGLO
Marcelo Buzaglo Dantas possui quase 30 anos de experiência em Direito Ambiental, com forte atuação nas áreas de contencioso e consultoria em licenciamentos ambientais, além de orientar empresas em diferentes temas envolvendo meio ambiente e sustentabilidade.

 

É Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor e Docente Permanente do Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Itajaí. Ex-Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC, membro das Comissões de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB e do Conselho Federal da OAB. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

 

Professor visitante da Widener University - Delaware Law School (EUA), da Universidad de Alicante (ES) e da Università della Calabria (ITA). É autor, organizador e coordenador de mais de 60 obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado mais de 100 artigos em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior.