Defensoria aponta que Justiça baiana julgou 46% dos casos de presos em flagrante
A Justiça baiana julgou 46,26% dos presos em flagrante entre janeiro de 2011 janeiro de 2014, de acordo com os dados apresentados em um relatório sobre a situação prisional baiana da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). Deste montante, 57,81% dos presos foram condenados. No mesmo período, 63,79% dos casos envolvendo tóxicos foram resolvidos, e o tempo médio de pessoas em prisão cautelar é de 126 dias. O estudo aponta que, sobre tráfico de drogas, 54,84% dos detidos tinham menos de 25 anos, 72,59% portavam pequena quantidade de um único tipo de droga, e 96,77% estavam desarmados no ato da prisão. A Defensoria demonstra que apenas 12,50% dos casos de violência doméstica são resolvidos pela Vara de Violência Doméstica. O índice é considerado muito abaixo da média de outros estados, e que, a maioria dos casos terminam na extinção da pena pela retirada da queixa pela vítima.
Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (13) pela Defensoria do Estado, e o estudo inédito foi realizado pelo Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria (Esdep). O levantamento foi feito com base em dados extraídos da Central de Atendimentos a Presos em Delegacias da Defensoria Pública da Bahia (Capred), do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, o E-SAJ, e do Diário Eletrônico da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de prisões ocorridas a partir de 2011. A partir deste ano, o Observatório publicará mensalmente o resultado dos processos. A população carcerária baiana é de aproximadamente 11 mil pessoas. A Defensoria ressalta que há uma cultura de aprisionamento de quem comete delito, e que poderia ser punido com penas alternativas. O estudo evidencia que 1/3 dos casos poderiam ter como pena pagamento em dinheiro à vítima, perda de bens e valores, ou prestação de serviços à comunidade ou entidade pública. Ainda é revelado que os condenados a penas alternativas foram encarcerados por 118 dias antes do julgamento final.
Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (13) pela Defensoria do Estado, e o estudo inédito foi realizado pelo Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria (Esdep). O levantamento foi feito com base em dados extraídos da Central de Atendimentos a Presos em Delegacias da Defensoria Pública da Bahia (Capred), do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, o E-SAJ, e do Diário Eletrônico da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de prisões ocorridas a partir de 2011. A partir deste ano, o Observatório publicará mensalmente o resultado dos processos. A população carcerária baiana é de aproximadamente 11 mil pessoas. A Defensoria ressalta que há uma cultura de aprisionamento de quem comete delito, e que poderia ser punido com penas alternativas. O estudo evidencia que 1/3 dos casos poderiam ter como pena pagamento em dinheiro à vítima, perda de bens e valores, ou prestação de serviços à comunidade ou entidade pública. Ainda é revelado que os condenados a penas alternativas foram encarcerados por 118 dias antes do julgamento final.