TJ-BA institui Comitê Gestor Regional e de Atenção Prioritária ao 1º Grau
Foto: Reprodução/Secom/GOV-BA
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira (8) decreto judiciário que institui o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. O comitê foi criado em fevereiro deste ano, pelo Tribunal Pleno, dentro da Política Estadual de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, e trata da distribuição do orçamento nos órgãos do Poder Judiciário. Dirigido pelo presidente do Tribunal, o comitê é composto ainda pelo desembargador José Olegário Monção Caldas, corregedor-geral da Justiça; desembargadora Vilma Costa Veiga, corregedora das Comarcas do Interior; juiz Anderson de Souza Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais; Franco Bahia, diretor do Tribunal de Justiça; e Ilton Leão, secretário de Planejamento.