MPT e MP-BA pedem participação do TJ em fórum de erradicação do trabalho infantil

Os chefes do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e Ministério Público estadual (MP-BA) se reuniram com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro para apresentar projetos para erradicação do trabalho infantil no estado. A procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado e o procurador-chefe do Trabalho, Alberto Balazeiro. Os MPs querem intensificar as parceiras para promover a prevenção e o combate ao trabalho infantil e querem que o tribunal participe do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa) e do projeto 'Cidadão Aprendiz'. A presidente do TJ afirmou que a Corte vai participar das ações. De acordo com Ediene Lousado, “o Judiciário acrescentará muito e fará com que o trabalho seja ainda melhor desenvolvido”. Também participaram da reunião o promotor de Justiça chefe de Gabinete do MP-BA, Luís Cláudio Nogueira, e a procuradora Regional do Trabalho Virgínia Senna. O Fetipa é um espaço interinstitucional permanente de articulação para a erradicação do trabalho infantil e com a proteção e garantia dos direitos do adolescente no trabalho. Já o projeto 'Cidadão Aprendiz' tem como finalidade oportunizar formação profissional teórica e prática a adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acolhimento institucional, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, em semiliberdade ou que são egressos da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Na próxima sexta-feira, dia 13, às 14h30, será realizada no MP a solenidade de encerramento da primeira turma do projeto.