Viana ameaça romper com Banco do Brasil caso problemas de alvarás não sejam resolvidos
Por Cláudia Cardozo
Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, afirmou na manhã desta segunda-feira (8), durante um debate com advogados no Fórum Regional do Imbuí, que a Ordem pode encerrar a conta corrente que mantém no Banco do Brasil, caso o problema dos alvarás judiciais não sejam resolvidos. Na última semana, o Bahia Notícias noticiou que a seccional ingressou com uma ação civil contra o banco na Justiça Federal para que dê celeridade no pagamento dos alvarás judiciais (clique aqui e leia). Atualmente, os advogados reclamam que levam, em média, sete dias para receber o crédito de uma decisão judicial, por conta da descentralização do pagamento. Segundo Viana, o juízo da 5ª Vara Federal em Salvador, que analisa o caso, intimou o banco e o Ministério Público Federal (MPF) para que se pronunciem antes de expedir uma liminar. “O Banco do Brasil não cumpre a regra das 48h. O Banco do Brasil tem um convênio com o Tribunal de Justiça e deveria pagar, pelo convênio, em 48h. o que nós estamos dizendo é que, sequer, nós estamos submetidos a essas 48h, porque é ordem de pagamento à vista de juiz. Imagina se eu chego lá com um cheque e o Banco do Brasil diz: 'eu não vou pagar seu cheque hoje não, vou pagar daqui há 15 dias, e isso vai e quebra o sistema, e como o sistema é estruturante em um país capitalista como o nosso, não se pode quebrar o sistema, mas pode quebrar os advogados. É uma hipocrisia gigantesca e generalizada", afirmou. Viana ainda disse que o caso é “muito sério” e que achava que responderia “‘implantamos um novo sistema, está em São Paulo, está demorando muito’, mas não, disse que está cumprindo o prazo de 48h".