Bar Velho Espanha se compromete com MP a melhorar condições estruturais e de segurança
Por Redação
O Velho Espanha Bar e Cultura, localizado no bairro dos Barris, em Salvador, assumiu com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a obrigação de melhorar suas condições estruturais, especialmente nas áreas de produção e de estoque, para adequar os processos de trabalho às boas práticas no serviço de alimentação. O acordo foi proposto pela promotora de Justiça Joseane Suzart.
No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a unidade se responsabilizou ainda a adequar a frequência de coleta e armazenamento dos resíduos gerados, e estruturar espaços adequados para guardar materiais de limpeza, materiais de estoque necessários ao funcionamento do estabelecimento, além de pertences pessoais de funcionários.
O estabelecimento se comprometeu também a apresentar Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para análise das diversas medidas de segurança contra incêndio exigidas para aprovação do Corpo de Bombeiros, com posterior vistoria técnica para verificação do cumprimento das normas contidas PSCIP, num prazo de até 270 dias a contar da assinatura do TAC, no dia 02 de fevereiro.
O acordo foi firmado com o objetivo de sanar irregularidades detectadas em inspeção realizada no dia 25 de novembro de 2022 pela Vigilância Sanitária do Município de Salvador (VISA), registradas em relatório técnico expedido pela unidade.
O Velho Espanha se manifestou em nota sobre o acordo:
"O Velho Espanha informa que se encontra e sempre se encontrou em situação de absoluta regularidade perante os órgãos de vigilância sanitária municipal, bem como que renova suas licenças periodicamente, antes mesmo do vencimento da licença anterior.
Sobre o projeto de prevenção tocado pelo Ministério Público da Bahia, trata-se de iniciativa através do qual o órgão vem fiscalizando, não só o Velho Espanha, mas todos os 3 mil estabelecimentos do setor de entretenimento da cidade. O Bar esclarece que entregou tempestivamente toda a documentação e ajustes solicitados pelo Parquet, merecendo inclusive elogios por parte da Promotoria responsável pelo caso.
Os ajustes que já estão sendo implementados dizem respeito ao projeto de combate a incêndio do estabelecimento, que se encontrava com pequenas pendências decorrentes de mudança recente na legislação municipal. Tais ajustes estão sendo acompanhados de perto por empresa especializada, contratada para tal fim". (Atualizada às 17h39 para acréscimo de informação).