MP-BA detecta irregularidades em módulos instalados na Praça da Piedade para atender foliões

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) constatou  irregularidades na acessibilidade para pessoas com deficiência no módulo de saúde da Piedade; no posto de testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e hepatites virais; nos postos policiais; e no Camarote Acessível. A vistoria foi realizada pela promotora de Justiça Suzilene Ribeiro Marques acompanhada dos servidores da Central de Apoio Técnico do Ministério Público estadual (Ceat), o engenheiro Silvio Pereira e o arquiteto Alexandre Matos, neste sábado (18). Os equipamentos montados na Praça da Piedade para atender os foliões durante o Carnaval. 

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) foram oficiadas para que os problemas sejam sanados. No módulo de saúde a equipe do MP identificou que a rampa de acesso apresentava uma inclinação maior do que o permitido na NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), normativa que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação de edificações às condições de acessibilidade. 

Já a rampa de acesso do posto de testagem apresentava mais de quatro vezes inclinação do que o permitido na NBR 9050, já que a inclinação da rampa é de 23% enquanto o permitido para o equipamento seria uma inclinação máxima de 5%. Na ocasião, a promotora de Justiça e os servidores da Ceat discutiram estratégias e ações corretivas para adequar os espaços às pessoas com deficiência com os representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o coordenador de gestão, monitoramento e avaliação da secretaria, Adson Ribeiro, e o colaborador do plantão integrado, Sidney Reis. “Eu não me sinto seguro em descer sozinho essa rampa do posto de testagem porque ela está muito inclinada. Precisamos da parceria com o MP para tornarmos os espaços efetivamente acessíveis”, afirmou Sidney Reis, que é cadeirante.
 

Outro aspecto que chamou a atenção da equipe do MP durante a vistoria foi a obstrução da rampa de acesso aos sanitários disponibilizados para as pessoas com deficiência na Praça da Piedade. “Infelizmente o colaborador do plantão integrado da SJDH, Sidney, que é cadeirante, não pôde acompanhar diretamente a inspeção nos banheiros por falta de acesso em razão das rampas obstruídas pelo módulo de saúde”, ressaltou o engenheiro do MP, Silvio Góis. Além disso, os sanitários, embora possuam sinalização indicativa para PCD, possuem irregularidades na inclinação da rampa e portas com largura menor do que a indicada na norma, o que dificulta o acesso dos cadeirantes. Foi instaurado procedimento para que as irregularidades sejam corrigidas ainda nesse Carnaval”, destacou a promotora de Justiça Suzilene Ribeiro Marques.
 

Nos postos da Delegacia ao Adolescente Infrator (DAI) e no módulo da central de flagrantes não há rampas acessíveis e nem sinalização de extintores e rotas de fuga em casos de incêndio. O camarote acessível também será objeto de notícia de fato instaurada pelo MP em razão da instalação de corrimãos fora da norma de segurança e posicionamento irregular dos extintores de incêndio.
 

 
Após as vistorias, a promotora de Justiça Suzilene Ribeiro Marques e os servidores da Ceat realizaram uma visita cortesia na sede da Polícia Civil (PC) na Praça da Piedade. Durante o encontro, a promotora destacou a necessidade de adequação do acesso ao módulo do posto policial do Shopping Barra às normas de acessibilidade. Também foi discutida a importância da apresentação do alvará de funcionamento e vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e da instalação de rampas acessíveis em todos os postos policiais dos circuitos. Participaram da reunião os delegados da PC Itana Coelho, Marta Nunes Rodrigues, Alexandre Galvão, Larissa Lage e Artur Guimarães.