Defensoria e Seap debatem fluxo de acolhimento de pessoas detidas em delegacias de Salvador
Por Redação
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) se reuniu com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização para tratar da criação de um fluxo de acolhimento dessas pessoas para unidades prisionais adequadas. A medida foi adotada após a Defensoria identificar mais de 20 pessoas presas provisoriamente em uma delegacia da capital.
“Durante todo o plantão da instituição no carnaval, nossas itinerâncias percorrem as delegacias de Salvador para avaliar o acolhimento dos presos provisórios. Em que pese não termos constatado um número alto de custodiados, chamou atenção especialmente a unidade da Polinter, que concentrava mais de 20 pessoas, estas vindas de prisões pelo reconhecimento facial pela SSP.” explicou Pedro Casali, coordenador da área penal do plantão.
Em alguns casos, os custodiados estão recolhidos em virtude de dívida pela falta de pagamento de pensão alimentícia e deveriam ter um fluxo mais eficaz de tramitação para transferência para unidades adequadas, e submissão às audiências de custódia. “Como sabemos, delegacias de polícia não possuem condições adequadas para prisões, devendo, todo preso, após recolhido, em 24 horas ser submetido a uma audiência de custódia e, se decidido pelo Poder Judiciário pela manutenção da prisão, ser encaminhado para uma unidade prisional adequada”.
A reunião foi realizada na manhã deste sábado (18) com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia; o superintendente de Gestão Prisional, Luciano Viana; e a chefe de gabinete, Aida Cintra, na sede do plantão da Defensoria. Em reunião com os defensores públicos Gil Braga, Pedro Casali Bahia e Marcelo Rodrigues, o secretário informou que a Seap já vem monitorando a situação dos presos provisórios e se comprometeu em conversar com a própria Secretaria de Segurança Pública para agilizar o translado dos presos que se encontram nas delegacias de forma provisória. Na conversa, ainda foi tratado demandas como a pretensão de realizar um mutirão carcerário no Estado da Bahia.