Justiça determina penhora de dízimo para pagar dívidas da Igreja Mundial do Poder de Deus
Por Redação
Parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, será penhorado para o pagamento de dívidas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A decisão é do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares.
Conforme o G1, o magistrado estabelece que 10% do valor arrecadado pela igreja durante os cultos em Ubatuba seja penhorado para o pagamento de R$ 70 mil em honorários devidos a um advogado.
O valor é originário de um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade.
A igreja não pode mais recorrer, já que a condenação aconteceu em duas instâncias. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida. A Igreja Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não encontrou saldo.
De acordo com a publicação, a igreja também foi condenada a pagar os honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo. Ele moveu uma ação à parte para receber os honorários de sucumbência, que culminou na decisão do dia 27 de março.
A defesa da Igreja Mundial foi procurada pela reportagem, mas não deu retorno até a publicação da matéria.
ILHABELA
A Igreja Mundial do Poder de Deus e a prefeitura de Ilhabela fizeram um acordo para parcelamento de uma dívida de R$ 2,8 milhões em IPTU atrasado de uma mansão luxuosa com vista para o mar no arquipélago. Nos documentos que o G1 teve acesso, a casa está registrada no nome de um empresário que morreu em abril de 2021. Apesar disso, um procedimento administrativo da prefeitura constatou que, na verdade, a mansão atualmente pertence à igreja.
À justiça, a prefeitura afirma que, apesar de estar em nome da igreja, o imóvel é de "uso recreativo (veraneio) e pessoal do Pastor Valdemiro Santiago, cujo patrimônio se confunde com o da própria Igreja Mundial do Poder de Deus".
A dívida se arrasta há anos e desde 2015 o governo municipal tenta receber os valores. Apesar disso, o acordo para pagamento da dívida só foi feito depois que a Justiça determinou a penhora e leilão da área.
Com a renegociação do débito, feita no dia 14 de fevereiro e o primeiro pagamento foi feito no dia 22, a prefeitura de Ilhabela solicitou a suspensão do processo por um prazo de seis meses a partir de fevereiro. A Justiça acatou o pedido. O acordo prevê que a Igreja Mundial do Poder de Deus pague 60 parcelas de R$ 48.075,95, totalizando R$ 2.884.557,55.
Em decisão publicada no dia 12 de dezembro, o juiz Lucas Garbocci da Motta determinou a penhora e leilão do imóvel para quitar a dívida milionária com a cidade.
A mansão fica na Avenida José Pacheco do Nascimento, na Praia do Veloso, em uma área de mais de 3 mil metros quadrados e conta com três piscinas, ginásio, heliponto e 22 quartos com banheira e televisão.