Premiação do ‘Selo Justiça em Números’ do TJ-BA tem nova data; 30 unidades receberão Selo Diamante

 

No dia 22 de maio, segunda-feira, às 14h, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará cerimônia de premiação do ‘Selo Justiça em Números 2022’. O evento acontecerá no Auditório Olny Silva, no edifício-sede do TJ-BA, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. 

 

A premiação  incentiva e reconhece o esforço de magistrados e servidores em reduzir a taxa de congestionamento de processos, que mede a efetividade da unidade em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente.

 

A atual edição considera os resultados alcançados no ano de 2022. Na capital e no interior do estado, 30 unidades conquistaram o Selo Diamante, 144 o Selo Ouro, 38 o Prata e 53 o Bronze.

 

A Seção Criminal de Salvador, que tinha à frente em 2022 o desembargador Pedro Guerra, alcançou o Selo Diamante. Na edição anterior, a Seção recebeu o Selo Ouro. Em 2021, foram julgados 256 processos e, em 2022, 372 processos.

 

Outra unidade que se destacou foi a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminal de Salvador (vespertino), que recebe pela segunda vez consecutiva o Selo Diamante. Em 2021, foram julgados 1.051 processos, número que ampliou para 1.371 em 2022. Em anos anteriores, a unidade ganhou os Selos Ouro (2017 e 2019) e Prata (2020).

 

“É com alegria que recebemos este ano o Selo Diamante, e esta conquista se deu a todos da equipe, indistintamente. Agradecemos o reconhecimento e vamos adiante com fé e esperança”, celebrou o juiz titular Aurelino Otacílio Pereira Neto, que conta com uma equipe com sete servidores e uma assessora de magistrado.

 

Ao todo, 18 unidades da capital, de 1º e de 2º Grau, e 12 unidades de oito comarcas do interior conquistaram o Selo Diamante. A Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas, de Paulo Afonso, que tem a juíza Janaína Medeiros Lopes como titular, também está entre as premiadas com o Diamante. Do ano de 2021 para 2022, houve um incremento de 139% no total de processos julgados – em 2022 foram 404 processos e em 2021 foram 169. No ano de 2019, a unidade ficou com a categoria Ouro.

 

O Selo Justiça em Números TJ-BA foi instituído em 2017, desenvolvido com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).