‘Selo Justiça em Números’: TJ-BA premia nesta segunda unidades com melhor desempenho
Por Redação
Nesta segunda-feira (22), às 14h, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove a cerimônia de premiação do Selo Justiça em Números – 2022. O evento será realizado no Auditório Olny Silva, no edifício-sede do TJ-BA, com a presença do presidente da Corte, o desembargador Nilson Castelo Branco.
A atual edição considera os resultados alcançados no ano de 2022. Na capital e no interior do estado, 30 unidades conquistaram o Selo Diamante, 144 o Ouro, 38 o Prata e 53 o Bronze.
O judiciário baiano, por meio da premiação, estimula e reconhece a dedicação de magistrados e servidores em reduzir a taxa de congestionamento de processos. A taxa mede a efetividade da unidade em um período, tomando como referência o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente.
A Vara de Auditoria Militar de Salvador, dirigida pelo juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, está na lista de premiados. Em 2021, a taxa de congestionamento foi de 79,8% e, em 2022, a redução alcançou a margem de 39,8% - rendendo à unidade o Selo Diamante.
Outro destaque foi a 2ª Vara de Família de Camaçari. A equipe com menos de 20 colaboradores e dirigida pelo magistrado André de Souza Dantas Vieira julgou 1.771 processos no ano de 2022 - mais de 418 a mais que no ano anterior.
Os indicativos da 1ª Vara da Infância e Juventude de Porto Seguro também melhoraram em relação ao período observado. A taxa de congestionamento caiu de 55,9% para 44,8%, enquanto o Índice de atendimento à demanda subiu de 169,7% para 211,0%. A unidade é dirigida pelo magistrado Rogério Barbosa de Sousa e Silva.
Ao todo, 18 unidades da capital, de 1º e de 2º Grau, e 12 unidades de oito comarcas do interior conquistaram o Selo Diamante.
A Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas de Paulo Afonso, que tem a juíza Janaína Medeiros Lopes como Titular, também está entre as premiadas com o Diamante. Do ano de 2021 para 2022, houve um incremento de 139% no total de processos julgados - em 2022 foram 404 ações e em 2021 foram 169. No ano de 2019, a unidade ficou com a categoria Ouro.
O Selo Justiça em Números TJ-BA foi instituído em 2017, desenvolvido com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).