OAB-BA realiza VIII Conferência Estadual da Advocacia até esta sexta: “Evento entra para história da nossa instituição”

Durante três dias cerca de 2 mil pessoas, entre estudantes, advogados, professores e especialistas, passarão pelo Centro de Convenções de Salvador na VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana. Para a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), entidade responsável pelo evento, Daniela Borges, este é um marco histórico para a seccional. 

 

“Muito feliz, é um evento que já entra para a história da nossa instituição”, disse em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (3), segundo dia da conferência que encerrará amanhã (4).

 

A Conferência Estadual é realizada a cada três anos e na edição 2023, a OAB-BA escolheu como tema “Novas tecnologias, advocacia e sua essencialidade no Estado democrático de Direito”, baseada na perspectiva da contribuição da advocacia para a democracia.

 

“A gente sempre procura encontrar como tema central da conferência um tema que traduza as questões mais atuais, que impactam e que desafiam a advocacia e, sem dúvida, a gente tem hoje nos impactos das novas tecnologias na advocacia uma questão muito importante. E ao mesmo tempo a gente também tem enfrentado nos últimos anos os impactos das tecnologias também na democracia”, comentou. “A gente tem hoje discussões muito importantes sobre novos marcos regulatórios em relação ao uso dessas tecnologias, inclusive nas eleições. Então tudo se conecta”, complementou. 

 

São 80 horas de programação, com 60 painéis que transversalizam áreas do direito a partir da temática central. “As novas tecnologias impactam o dia a dia da advocacia, mas ao mesmo tempo o direito é requisitado para definir os marcos regulatórios do impacto dessas tecnologias na vida das pessoas. Então, a gente tem diversos painéis que discutem isso, tanto a tecnologia impactando no dia a dia do exercício da advocacia, como também como é que o direito hoje se debruça sobre as relações humanas impactadas pelas tecnologias, quais são os limites das tecnologias”, destacou. 

 

Questionada sobre ferramentas tecnológicas utilizadas por advogados e advogadas para a execução do trabalho, a exemplo do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e redes sociais, Daniela Borges disse que tais instrumentos podem ser usados “para o bem e para o mal, depende do uso que a gente dá”. 

 

Ela acredita que juristas precisam se apossar do uso das tecnologias sem perder de vista que esse espaço digital traz uma série de facilidades e benefícios, mas também “afasta, sobrecarrega, adoece, desumaniza”. 

 

“Acho que a gente tem desafios dessa contemporaneidade, que eu não acho que atinge só a advocacia, atinge outras profissões também, mas cabe a nós, óbvio, discutir isso no âmbito da advocacia”. 

 

Quanto ao PJE, a presidente da OAB-BA concordou com o tesoureiro da entidade, Hermes Hilarião, sobre as dificuldades de operacionalização. 

 

“O PJE, sem dúvida nenhuma, tem uma série de problemas, sobretudo no âmbito do Tribunal de Justiça, a gente sabe que o Tribunal vem investindo, mas ainda não é o suficiente. Todo mundo que atua no PJE sabe que ele trava, sabe que a gente tem vários problemas técnicos, mas esse é um caminho sem volta, então o que a gente tem que fazer é lutar e a OAB sempre cobrando melhorias nesse sistema. De fato, o processo eletrônico torna o acesso ao processo muito melhor. Então, a gente tem que de fato lutar pra que tenha um PJE que não trave, um PJE que funcione”, avaliou. 

 

TSE

Ao Bahia Notícias, Daniela Borges também falou sobre a disputa para a vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela integrou lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para indicação ao cargo. Porém, não foi escolhida e quem assumiu o posto foi a advogada mineira Edilene Lôbo.

 

Antes, também este ano, a advogada baiana foi indicada para a vaga de ministra titular do TSE, quando duas cadeiras estavam em aberto. O presidente optou por Floriano Marques e André Ramos para as vagas.

 

“Dessa possibilidade, não foi algo em princípio buscado, porque não se abre edital para isso. O STF simplesmente forma uma lista. Então, independente do resultado final, eu fiquei muito honrada, porque não foi algo para o qual me candidatei e, de repente, eu me vi ali escolhida, iluminada por todos os ministros do STF. Eu vi como uma honra muito grande. Eu tenho, na verdade,uma trajetória construída na OAB, na advocacia, como professora e recebi isso como reconhecimento desse trabalho feito em prol da OAB, da minha história como professora. Eu fiquei feliz por estar naquela lista e o fato de não ter sido escolhida não me entristeceu, tem nomes excelentes ali que foram escolhidos”, declarou. 

 

Quanto a presença de baianos e nordestinos na composição dos tribunais superiores, Borges disse que é preciso abrir espaço para a “diversidade”. “A diversidade potencializa, enriquece e traz uma perspectiva diferente de olhar para o mesmo problema. Entendo, inclusive, a diversidade como uma potência de encontrar soluções melhores, não só nos órgãos julgadores, mas em todos os órgãos dos parlamentos, na OAB…A nossa OAB é uma OAB com diversidade, a gente tem um conselho de gênero, equidade racial. Então, acho que isso é importante sim, a gente poder ter mais diversidade nos tribunais”, ponderou.