Construção irregular que ameaça Terreiro Casa Branca deve ser demolida, reconhece MP-BA

Após análises e inspeções técnicas, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) constatou a necessidade de demolição da construção irregular que ameaça o terreiro mais antigo do Brasil, o Casa Branca, localizado no Engenho Velho de Brotas. Na avaliação do MP-BA, a demolição deve ser feita pela prefeitura da capital baiana.

 

A constatação veio após reunião realizada no último dia 23 de agosto, pela Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, para tratar sobre a construção clandestina que está comprometendo o entorno do terreiro.

 

O encontro, presidido pela promotora de Justiça Hortênsia Gomes Pinho, contou com a participação de representações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbana (Sedur), da Procuradoria-Geral do Município do Salvador, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Terreiro Casa Branca.

 

Segundo o MP-BA, também foi constatado que, apesar de ser um imóvel clandestino, existem moradores no local, de modo que caberá à Procuradoria Jurídica de Salvador iniciar as medidas judiciais cabíveis para executar a demolição.

 

Em nota, o Ministério Público afirma que continuará acompanhando o caso, “para que o problema seja solucionado, buscando que os órgãos responsáveis providenciem a derrubada de pelo menos dois andares da construção”.

 

PATRIMÔNIO EM JOGOEm março deste ano, o Terreiro Casa Branca denunciou o avanço da construção irregular e alegou que o prédio já estaria alcançando o quinto andar. Após a denúnica, a Sedur confirmou a interdição da obra no dia 29 de março e informou, na época, que a obra estava embargada desde setembro de 2022, depois dos candomblecistas do terreiro denunciarem a edificação por não ter alvará para a construção. O prédio vem sendo erguido desde 2019 (veja aqui).

 

O Casa Branca – Ilê Axé Iyá Nassô Oká é o primeiro terreiro do Brasil, tendo sido fundado em 1830 por mulheres africanas oriundas do antigo Império de Oió. Vendidas como escravas e traficadas para o Brasil, elas resolveram fundar um templo religioso iorubá em pleno centro de Salvador, no terreiro que ficaria conhecido como “o Candomblé da Barroquinha”. Até hoje, é considerada por estudiosos como a primeira casa candomblecista do país.

 

Hoje instalado no bairro do Engenho Velho de Brotas e mais conhecido como Terreiro da Casa Branca, o Ilê Axé Iyá Nassô Oká ganhou esse nome em homenagem à sua principal fundadora, a iorubá Iyá Nassó (Mãe Nassô).

 

De acordo com a historiografia, todas as casas de candomblé de origem iorubá no Brasil têm origem direta ou indireta do Casa Branca, como são os casos do Ilê Iyá Omi Axé Iyá Massê (Terreiro do Gantois), marcado pela iyalorixá Mãe Menininha; e do Ilê Axé Opô Afonjá, que foi comandado pelas históricas Mãe Senhora e Mãe Stella de Oxóssi.

 

Em 1984, o terreiro foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), como o primeiro centro religioso não católico a ser reconhecido como patrimônio nacional pelo Ministério da Cultura (Minc).