Requisição de juíza pelo CNJ provoca discussão entre desembargadores
Por Camila São José
Uma requisição do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, provocou um debate acalorado entre os desembargadores na manhã desta quarta-feira (30), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ministro requisitou a atuação da juíza Liz Rezende de Andrade junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, leu a mensagem encaminhada por Salomão e o ato foi entendido como se a convocação estivesse sendo submetida à análise do Pleno. Imediatamente a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho discordou da requisição e justificou o posicionamento contrário pontuando que a convocação de juízes titulares neste caso prejudica diretamente os trabalhos das Varas as quais pertencem.
A juíza Liz Rezende de Andrade é titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos à Tóxicos de Comarca de Salvador e também juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-BA.
Ao abrir divergência da colega de corte, o corregedor-geral de Justiça do TJ-BA, desembargador José Rocha Rotondano afirmou que não cabe ao Pleno nem à mesa diretora do tribunal determinar quais juízes deverão atuar como auxiliares no CNJ ou CGJ. “Eu mesmo fiz entrevista com nove, nove juízes e escolhi os melhores, os de minha confiança”, disse.
Rotondano ainda afirmou “nunca” ter imaginado que o Pleno questionaria uma convocação do CNJ. Fala referendada por Castelo Branco que negou a pontuação da desembargadora.
Maria de Fátima também pediu vista em outra convocação de juiz, desta vez feita pela CGJ. O pedido foi negado, sob a justificativa de não abrir precedentes na corte.