STF retoma nesta quarta-feira julgamento do marco temporal
Por Redação
Nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento do chamado marco temporal, que trata da constitucionalidade da proposta para demarcação de terras indígenas.
O tema volta à pauta do STF após 20 dias, o julgamento tinha sido suspenso no dia 31 de agosto. Até então, o placar é de 4 a 2 contra a tese, o último ministro a votar foi Luís Roberto Barroso – que foi contrário ao marco temporal.
Também são contra a proposta, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Já Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Ainda faltam votar a presidente do STF, a ministra Rosa Weber, além de Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Proprietários de terras defendem a tese de que os indígenas teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
INDENIZAÇÃO
Ao votar contra à proposta, Alexandre de Moraes opinou pela possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. De acordo com o ministro, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.