Senado debate possibilidade de mandato temporário para ministros do STF

Nas últimas semanas, senadores de diversos partidos, incluindo da cúpula da Casa, intensificaram o debate sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato temporário para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

A ideia de limitar o mandato de ministro do STF não é nova. Em 2009, o então deputado federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, cotado para o Supremo, Flávio Dino, apresentou uma proposta nesse sentido. O texto acabou arquivado.

 

Atualmente, os mandatos são limitados apenas pela idade, quando os ministros devem deixar a cadeira ao completarem 75 anos. 

Ao blog da Andréia Sadi, no g1, senadores argumentaram ser preciso ''puxar o STF para a contenção'' porque o Supremo tem levantado temas que o Legislativo considera não estarem maduros, a exemplo da descriminalização do aborto – pautado pela ministra Rosa Weber, com voto favorável, antes da sua aposentadoria. 

 

Parlamentares acreditam que quando a Corte decide sobre pauta de costumes, como é o caso do aborto, dá munição à extrema direita e tira o foco da agenda econômica e da defesa da democracia. Por isso, voltaram a cobrar do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o debate sobre o limite de mandatos na Corte. Outro tema sensível que teria provocado a retomada da proposta é a tese do marco temporal, derrubada pelo STF e aprovada pelo Congresso. 

 

Pacheco já teria dito a ministros do STF considerar o mandato temporário uma boa ideia, conforme relataram interlocutores do senador ao blog. Ministros da Suprema Corte confirmaram à jornalista estarem acompanhando a discussão. 

 

De acordo com a publicação, Rodrigo Pacheco havia colocado um freio nas discussões no primeiro semestre para não parecer um "enquadramento'' do STF.