Presidente da Conamp diz que na sua gestão a entidade conseguiu vencer “grandes ameaças à autonomia e independência”

Encerrando o segundo mandato como presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o promotor de justiça Manoel Murrieta fez um balanço dos quatro anos à frente da entidade, nesta quarta-feira (8), durante o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, Murrieta destacou como principais legados da sua gestão o fato de a Conamp ter conseguido unir a classe do Ministério Público e, também, “vencer grandes ameaças à autonomia e independência da instituição”. Estas ameaças, conforme ele exemplifica, estão relacionadas a estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público e de leis “importantíssimas” como a Lei de Improbidade e o Código de Processo Civil. “Essas ameaças, não eram tipicamente da nossa instituição, mas ameaças ao combate das injustiças, dos equívocos, enfim de todas as mazelas que cabe ao Ministério Público combater pela sua missão constitucional”, frisou.  

 

No evento, o presidente da Conamp também falou sobre a importância de se preservar a independência dos procuradores no exercício da profissão e que ainda existem “equívocos” na interpretação do que seria essa independência. “Ser independente não significa dizer ser irresponsável, não significa ser imaturo, não significa ser açodado. Ser independente significa ter a liberdade de dizer quais são os seus argumentos para um debate democrático e, ao final, ver qual é o vencedor. Ser independente não significa dizer abuso de autoridade, ser independente significa dizer que ele não será punido e perseguido por aquilo que ele acredita ser a verdade’, afirmou. 

 

No mês de setembro, Manoel Murrieta foi empossado no cargo de representante da América Latina da International Association of Prosecutors (IAP), organização que congrega procuradorias gerais e associações de classe em 172 países que juntos chefiam e representam mais de 250.000 procuradores e promotores ao redor do mundo. Sobre o novo desafio, Murrieta salientou que o Brasil tem um espaço muito grande lá fora, mas que não está sendo devidamente ocupado. 

 

“Nós precisamos ser ouvidos, nós da América Latina, nós Brasil, nós países, vamos dizer assim, que somos de terceiro mundo, e a minha atuação é de mostrar as nossas virtudes, mostrar as diferenças de tratamento das legislações mundiais para que nós não sejamos responsáveis e punidos por uma legislação que nos prejudique em relação aos demais países”, pontuou. 

 

PGR

Sobre a escolha do novo Procurador Geral da República, Manoel Murrieta afirmou ao BN que sua expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “solucione logo essa lacuna", pois a demora, além de gerar angústia na classe, gera insegurança sobre como será o planejamento da instituição para o futuro.

 

“Nós sempre defendemos a figura da lista, já que temos a estratégia de defender a autonomia da instituição. Então, a gente acredita que o presidente deve tentar pautar isso com urgência para que a gente possa ter todo o planejamento e o crescimento do Ministério Público para os próximos dois anos, claro que diante de um líder que irá tocar a instituição”, finalizou.