Secretária geral do CNJ pretende aumentar celeridade de processos e uso de linguagem de fácil entendimento

A secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Adriana Cruz, que é a primeira mulher negra a assumir o cargo, pontuou a necessidade de o judiciário seguir em diálogo para renovações. Durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ no Centro de Convenções de Salvador nesta segunda-feira (4), ela citou um fortalecimento na política de afirmação de diversidade, raça e gênero como uma das pautas do colegiado. 

 

Cruz argumenta que o CNJ vem desenvolvendo “uma série de ações e iniciativas nesse sentido”, incluindo a política de cotas em concursos de magistrados e a recomendação do presidente do Supremo tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, de fortalecer políticas de ações afirmativas. Também estão sendo incorporadas questões específicas para gênero, conforme a perspectiva da Corte Interamericana e protocolos de julgamento pela perspectiva racial.  "Estamos fazendo uma série de frentes, pois são problemas complexos que não são resolvidos só com uma canetada", argumentou.

 

Uma das formas de trazer a justiça para mais perto do povo é “estimular o sentido de pertencimento”, como avalia a secretária geral. “Enquanto você prega uma linguagem que afasta, que dificulta a compreensão, você veda o acesso à  justiça. A ideia é a adoção uma série de ações com vistas a simplificar a linguagem técnica, que muitas vezes é indispensável. A ideia da gente é construir um material com uma tradução daquela linguagem mais técnica que é indispensável e estimular a desutilização daquelas expressões desnecessariamente rebuscadas e que podem dificultar a compreensão”, avalia.

 

Outro ponto sinalizado por ela foi a “demanda da celeridade”, ou seja, a necessidade de fazer com que os processos consigam correr com maior velocidade. Ela garantiu que o CNJ já está ciente do problema e tem proposto iniciativas na intenção de diminuir a demora nos trâmites. 

 

Nesse sentido, ela citou ações protocolares de eventos mais breves, julgamentos com votos mais resumidos, e, principalmente, o que chamou de “boas práticas”. “Vários tribunais já têm iniciativas nesse sentido e o Conselho, como um catalisador de práticas, vai fomentar o banco de boas práticas também com essa temática, como forma de difundir essa prática. Eu acho que vai ser extremamente importante e de aprofundamento da garantia de uma justiça eficiente, um processo com duração razoável, tudo como determina a constituição”, disse.