Segundo indicado à DPU será sabatinado nesta quarta-feira pela CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar nesta quarta-feira (6), às 10h, o defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães, indicado para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU), na vaga decorrente do término do mandato de Daniel Macedo Alves Pereira. Ele é o segundo nome indicado pelo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a função. 

 

A análise da indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães está a cargo do senador Jayme Campos (União-MT), que já apresentou relatório sobre a matéria.

 

Em outubro deste ano, o Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo após resistência da oposição, com 35 votos favoráveis e 38 votos contrários, além de uma abstenção. A aprovação exige o mínimo de 41 votos a favor.  A indicação de Roque havia sido aprovada em 11 de julho durante sabatina na CCJ, sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE).

 

SOBRE O INDICADO

Leonardo Cardoso de Magalhães se formou em Direito na Faculdade de Direito Milton Campos em 2006. É mestre e doutor em Direitos Humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha, e ingressou nos quadros da DPU em 2008. 

 

Entre 2019 e 2022, exerceu a função de Defensor Público Interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica, tendo ainda integrado o Conselho Superior da Defensoria Pública da União por dois mandatos. 

 

Magalhães também foi vice-presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos no período de 2009 a 2011. Atualmente é o defensor-público chefe da DPU no Distrito Federal, com atuação nos tribunais regionais.