Em relatório, Corregedoria-Geral do TJ-BA destaca entrega de 12 mil títulos de regularização fundiária e 7 livros lançados em presídios

Transformar. Ressocializar. Cultivar. Aperfeiçoar. Esses foram os pilares da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA) na gestão 2022-2024. Os trabalhos da unidade foram apresentados pelo corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, através de um relatório, que de forma inédita, foi produzido em uma plataforma digital interativa e dinâmica.  

 

A apresentação aconteceu na sessão do Tribunal Pleno de quarta-feira (24), presidida pelo presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Dentre os destaques do material, estão os mais de 12 mil títulos de regularização fundiária entregues pela Corregedoria e os 7 livros lançados em penitenciárias do estado, obras escritas pelos próprios internos.  

 

Os lançamentos são uma etapa do projeto Virando a Página que consiste em rodas de leituras para debates de obras e culmina em oficinas literárias para produção dos livros. A iniciativa obteve traços nacionais ao ser assistida pela ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no Conjunto Penal de Salvador, e apresentada na 92ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE/ENCOGE). 

 

“Mostrar que o Poder Judiciário está perto da população. Esse é o nosso propósito com a entrega desse relatório”, frisa Rotondano. “À frente da Corregedoria, encabeçamos projetos que buscaram servir a sociedade e transformar àqueles que fizeram escolhas erradas e hoje estão no sistema prisional”, acrescenta.  

 

Cabe salientar, ainda, a menção honrosa que a regularização fundiária incentivada pela CGJ recebeu no prêmio nacional Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

 

A realização de força-tarefa em diversas comarcas, a exemplo de Bom Jesus da Lapa, contribuiu para o aperfeiçoamento do Judiciário e resultou em aproximadamente 350.000 processos recolhidos. Além disso, a inativação do antigo depósito público do TJ-BA, que consumia em torno de R$ 600.000,00 anuais apenas com locação, produziu economia para os cofres públicos. 

 

“Penso que a atual mesa diretora, pautada em uma forte união e compromisso com o serviço público, deixa o Tribunal de Justiça da Bahia em um novo patamar, com uma imagem reconstruída e com projeção a nível nacional por suas virtudes”, pontuou o desembargador.