Conheça a composição das comissões e conselhos do TJ-BA para o biênio 2024-2026

Além dos novos integrantes do Órgão Especial e dos magistrados que atuarão como auxiliares da Presidência e assessores da Mesa Diretora, os membros natos do Conselho da Magistratura, sendo eles a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o 1º vice-presidente, desembargador João Bosco de Oliveira Seixas; o 2º vice-presidente, desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank e a Corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, anunciaram durante a sessão de abertura dos trabalhos da Corte, na manhã desta sexta-feira (2), a composição das Comissões Permanentes e Especiais e Conselhos para o biênio 2024-2026. 

 

Confira quem são os novos integrantes do Conselho da Magistratura: 

 

Desembargadora Rosita Falcão de Almeida - integrante da área cível;

Desembargadora Aracy Lima Borges - integrante da área criminal;

Desembargador Claudio Césare Braga Pereira - suplente da área cível;

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva - suplente da área criminal. 

 

TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO 

 

Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra 

Desembargadora Ivone Bessa Ramos 

Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior 

Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Desembargador Mário Kertzman Szporer (suplente)

Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (suplente)

Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto (suplente)

 

TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA, REVISTA e DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA e BIBLIOTECA

 

Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Desembargador Marcelo Silva Britto 

Desembargador José Jorge Lopes Barretto da Silva 

Desembargador Antônio Maron Agle Filho

Desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda (suplente)

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva (suplente)

Desembargadora Carmem Lúcia Santos (suplente)

 

TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO E MEMÓRIA

 

Desembargadora Maria da Purificação da Silva 

Desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães 

Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto 

Desembargador Cássio José Barbosa Miranda 

Desembargadora Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi (suplente)

Desembargadora Regina Helena Ramos Reis (suplente)

Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (suplente)

 

JUÍZES DE DIREITO TITULARES

 

Arnaldo José Lemos de Souza

Joselito Rodrigues de Miranda Júnior

Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas 

Rosalvo Augusto Vieira da Silva

 

JUÍZES DE DIREITO SUPLENTES

 

Ana Claudia Silva Mesquita Braid

Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda

Gilberto Bahia de Oliveira

 

SERVIDORES

 

Vera Lúcia Bispo Cavalcanti

Lúcio Máximo Caprine

Fernando Gomes de Almeida

Adeli D’Almeida Monteiro 

 

TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA

 

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva 

Desembargadora Soraya Moradillo Pinto 

Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes

Desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Desembargador Jefferson Alves de Assis (suplente)

Desembargador Aliomar Silva Britto (suplente)

Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (suplente)

 

JUÍZES DE DIREITO 

 

Érico Rodrigues Vieira

Isaías Vinícius de Castro Simões

Luciana Amorim Hora 

 

TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE, COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - CIDIS

 

Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Desembargador Manoel Carneiro Bahia de Araújo 

Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus

Desembargadora Nágila Maria Sales Brito

Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge (suplente)

Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto (suplente)

Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro (suplente) 

 

JUÍZES DE DIREITO 

 

Eduardo Carlos de Carvalho

Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo

Denise do Carmo Ferreira (servidora) 

 

TITULAR DO CONSELHO SUPERIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS 

 

Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz (presidente) 

Desembargador Josevando Souza Andrade

Desembargador Paulo Roberto Nunes Chenaud

Desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi (suplente)

Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (suplente)

 

*Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz também assume a presidência do Colégio de Magistrados e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais.    

 

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DO TJBA

 

TITULAR COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PARA JUÍZES SUBSTITUTOS

 

Desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif 

Desembargadora Maria da Purificação da Silva 

Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel (suplente)

Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 

 

TITULAR DA COMISSÃO ESPECIAL DE INFORMÁTICA

 

Desembargador Maurício Kertzman Szporer

Desembargadora Marielza Brandão Franco (suplente)

 

JUÍZES DE DIREITO

 

Ricardo Augusto Schmitt

Pedro Rogério Castro Godinho

 

SERVIDORES

 

Ricardo Neri Franco

Henrique Roma de Lima

Manoel Joaquim Soares Lima Filho 

 

TITULAR COMISSÃO ESPECIAL GESTORA DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS

 

Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães

Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz

Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus

Desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos

 

JUÍZES DE DIREITO

 

Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho

Humberto Nogueira 

Adriana Sales Braga

 

SERVIDORES

 

Libia Maria Almeida Andrade Figueiredo Lima

Louise Cunha 

Rafael Oliveira Saraiva