Primeiro Plenário Virtual do Órgão Especial do TJ-BA julga 248 processos

O primeiro Plenário Virtual do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou, no período de 1º a 8 de abril, um total de 248 processos. A ferramenta dispensa a participação presencial dos desembargadores, dos advogados, dos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública nas sessões de julgamento. Além disso, como destaca a Corte, confere flexibilidade e celeridade à prestação do serviço do tribunal. 

 

Foi pautado um total de 295 processos, dos quais 248 foram julgados (84,06%), 37 foram retirados por pedido de sustentação/preferência. Apenas dez casos foram adiados porque não atingiram o quórum de votação.   

 

“A possibilidade de fracionar e organizar o tempo de análise dos processos de forma mais estruturada permite que os magistrados possam julgar com tranquilidade, consciência e segurança, independentemente de sua localização”, apontou a secretária judiciária, Dilcema Araújo Almeida. A unidade acompanha o trabalho do Pleno e do Órgão Especial, fornecendo suporte técnico e jurídico durante as sessões. 

 

O resultado, segundo o TJ-BA, reflete benefícios proporcionados pela modalidade “Plenário Virtual”, que possibilita a votação de forma assíncrona e a realização da sessão com duração de cinco dias úteis.??Criado pela Emenda Regimental de nº 07/2021 e instalado no TJ-BA em junho de 2022, o Plenário Virtual está disponível por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE).   

 

O Órgão Especial do TJ-BA foi criado em agosto de 2023 e realizou a primeira sessão em 27 de março de 2024, presidida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Nessa oportunidade, dez processos foram discutidos presencialmente e 54 votados virtualmente.