I Congresso Regional da Amab terá presença de conselheiros do CNJ, ministro do STJ e magistrados do TJ-BA

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), a Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e a Prefeitura de Vitória da Conquista promovem nos dias 13 e 14 de Junho o I Congresso Regional da Amab – Atualização e os Desafios da Atividade Judicante. O objetivo do evento é a integração entre os magistrados baianos aos demais operadores do Direito e da sociedade, promovendo a atualização jurídica e o debate acadêmico com temas da atividade judicante .

 

Poderão participar do evento magistrados da Bahia, membros do MP, defensores públicos, procuradores, advogados e estudantes do Direito. A inscrição é gratuita e pode ser feita através do seguinte link: https://amab.com.br/congresso-regional.

 

De acordo com o presidente da Amab, desembargador Julio Travessa, esse evento é importante não só para valorizar a magistratura, como também fortalecer o serviço da Justiça nas cidades distantes da capital. “Um evento deste porte realizado em cidades do interior valoriza a Justiça local, permitindo que todos os operadores do Direito possam ser beneficiados com uma programação tão importante, que traz reflexões sobre uma nova era vivenciada pela magistratura”.

 

O diretor-geral da Emab, juiz Marcelo Lagrota, explica que a programação foi cuidadosamente planejada para atender as necessidades da magistratura, proporcionando novas reflexões sobre o ofício de julgar. “Nós tivemos a preocupação de apresentar uma grade com nomes de destaque do Direito para debaterem relevantes temas para as juízas e juízes da Bahia e toda a comunidade jurídica”.

 

O procurador-geral do município de Vitória da Conquista, Jonathan Meireles, afirma que a realização deste evento na cidade traz holofotes para o município. “Esse evento simboliza uma importância do município de Vitória da Conquista na comunidade jurídica e desperta o olhar das autoridades para investir, cada vez mais, na prestação do serviço jurisdicional, favorecendo os cidadãos conquistenses que mais precisam da Justiça”. 

 

Veja abaixo a programação:

 

• Quinta-feira (13)

 

18h: Credenciamento 

 

19h: Palestra Inaugural: “A Resolução 219/2016 do CNJ como instrumento de eficácia da prestação jurisdicional de 1º Grau”, por Fernando Cury, Juiz de Direito do TJMS e Juiz Instrutor do CNJ.

 

20h45: Encerramento 

 

• Sexta-feira (14)

 

8h: Recepção

 

9h às 10h25: Painel 1 – “Atuação do Sistema de Justiça sob a Ótica dos Direitos Fundamentais”

 

Tema 1:  “Depoimento Especial – Protocolo Ético de Atuação do Sistema de Justiça sob a Ótica dos Direitos Fundamentais”, palestra de Julianne Nogueira, Juíza de Direito do TJ-BA.

 

Tema 2:  “Justiça consensual: O Papel do Poder Judiciário no Novo Modelo de Solução das Lides Penais”, palestra de Vitor Souza Cunha, Procurador da República e Ex-Juiz de Direito do TJ-BA.

 

10h30 às 12h: Painel 2 – “Judicialização, litigiosidade e Novas Perspectivas Processuais”

 

Tema 1: “Extinção de Execuções Fiscais de Pequena Monta (Res. 547/CNJ)”, palestra de Jônatan Meireles, Procurador-Geral do Município de Vitória da Conquista.

 

Tema 2: “A Magistratura e os Desafios da Proteção Jurídica dos Dados Pessoais”, palestra de Victor Hugo Pereira Gonçalves, Presidente do Instituto Sigilo.

 

Tema 3: “A Judicialização dos Tratamentos de Saúde no Âmbito das Relações Civis e Consumeristas”, palestra de Rodrigo Brito, Juiz de Direito do TJBA e Professor da EMAB.

 

12h – Almoço 

 

13h30: Recepção

 

14h às 15h30: Painel 3 – “Desafios da Magistratura no Paradigma da Virtualidade”

 

Tema 1: “Magistratura nas Redes Sociais”, palestra da Juíza Renata Gil, Conselheira do CNJ. 

 

Tema 2: “Demandas Predatórias e Inteligência Artificial na Jurisdição”, palestra de Marcello Terto, Conselheiro do CNJ e Ouvidor Nacional de Justiça.

 

Tema 3: “O uso de agentes GPTs no serviço auxiliar de cartório e assessoria do magistrado”, palestra de Carlos Eduardo da Silva Camillo, Juiz de Direito do TJBA.

 

15h50 às 16h20: Painel 4 – “Juiz das Garantias e Audiência de Custódia”, palestra de João Paulo Shoucair, Conselheiro do CNJ.

 

16h40: Palestra de encerramento com o Ministro Rogério Schietti (STJ) –  “Novas Orientações do STJ em Matéria de Provas”. (Atualizada às 11h56 do dia 6 de junho)