Roda de conversa marca abertura da Semana Estadual de Conciliação

“A solução para o conflito, por meio das melhores iniciativas possíveis, é o objeto principal a ser buscado pelo Poder Judiciário”, disse a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ao abrir a Semana Estadual de Conciliação. O evento, realizado nesta segunda-feira (10), na sede do TJ-BA, objetiva o tratamento rápido e gratuito de litígios nas áreas de família, cível e de consumo. Uma roda de conversa voltada à importância da aplicação de métodos autocompositivos na resolução de conflitos marcou a abertura. 

 

O tribunal explica que ao optarem pela conciliação, as partes garantem um procedimento mais rápido, se comparado à via judicial. Além disso, como destaca o TJ-BA, o ato favorece a prática do diálogo, de modo que os envolvidos são estimulados a protagonizarem soluções para o conflito. Feito o acordo, e tendo a validação do juiz, este terá a mesma forma que uma sentença judicial. 

 

Ao falar sobre a dimensão da Semana de Conciliação, que já começa com quase 10 mil audiências agendadas, a supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Marielza Brandão Franco, partilhou a expectativa: “Esperamos que o espírito conciliatório contagie partes e advogados para que construam soluções negociadas e efetivas”. 

 

Também compuseram a mesa de abertura: o 1º vice-presidente do  TJ-BA, desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas; o 2º vice-presidente, desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; a defensora pública-geral da Bahia, Firmiane Venâncio; o vice-presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), Eldsamir Mascarenhas; o conselheiro da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Adriano Batista, representando a presidente Daniela Borges; e a coordenadora do Nupemec, juíza Cristiane Barreto. 

 

RODA DE CONVERSA

Quem esteve no evento participou do debate sobre os métodos autocompositivos. O professor de Direito Civil e Processual Civil na UniFAMEC e supervisor do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) na comarca de Camaçari, Thiago Papaterra, ao falar sobre a mediação, citou a Resolução CNJ nº 125 de 29 de novembro de 2010 e a necessidade de atualizações. “Apesar de estarmos em 2024, ainda se tem o discurso de que essa prática vai acontecer”, afirmou, alertando para a existência real desse dispositivo enquanto política pública e prática no ordenamento jurídico. 

 

“Precisamos transformar o bate-boca em bate-papo”, disse o professor adjunto do Strauss Institute for Dispute Resolution, da Universidade Pepperdine, nos Estados Unidos, e juiz titular da Vara de Violência Doméstica de Camaçari, André Gomma, referindo-se aos desafios do Poder Judiciário.  

 

Como exemplo, ele citou a elaboração de um vídeo em que, por meio de uma linguagem simples, explica os direitos e obrigações de quem recebe a medida de afastamento do lar. “Para minha surpresa, os usuários vendo o material no YouTube, começaram a postar perguntas”, disse o magistrado. 

 

A servidora do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJ-BA e doutoranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Jéssica Paixão, de forma similar, reforçou a responsabilidade do Judiciário em reconhecer o potencial para avançar, bem como as fragilidades a serem superadas. Na condição de mediadores estiveram a juíza Cristiane Barreto e o diretor do Nupemec, João Pinheiro Pesente. 

 

Também marcaram presença o corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank; o juiz assessor Especial da Presidência, Gustavo Teles; o juiz Assessor Humberto Nogueira, entre outros. 

 

CEJUSC NO DIQUE DO TORORÓ

Ao longo da semana, o TJ-BA está com o ônibus Cejusc Itinerante no estacionamento do Dique do Tororó, em frente à Arena Fonte Nova, das 9h às 17h, para a realização das audiências de conciliação e realizando exames de investigação de paternidade. Confira onde encontrar um Cejusc.    

 

A Semana Estadual de Conciliação do TJ-BA é realizada por meio do NUPEMEC com apoio da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje).