MPT-BA inicia fiscalização das condições de saúde e segurança em canteiros de obras de Salvador e RMS

Em parceria com os Conselhos Federal e Regional de Engenharia e Agronomia (Confea/Crea-BA), Corpo de Bombeiros Militar e Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) vai fiscalizar diversos canteiros de obras em Salvador e Região Metropolitana. A força-tarefa foi iniciada nesta segunda-feira (17) e vai verificar as condições de saúde e segurança do trabalho nestes locais. 

 

São dez equipes que se desdobrarão em diversos canteiros de obras fazendo uma ampla verificação do cumprimento de normas legais para a garantia de ambientes de trabalho seguros e livres de adoecimento.

 

Nesta segunda-feira, os representantes dos órgãos envolvidos na operação participaram de uma reunião de alinhamento na sede do Crea-BA para que sejam esclarecidos os métodos usados para agilizar as ações. O MPT-BA está expedindo notificações a todas as empresas onde forem identificadas irregularidades. A ação segue o mesmo modelo adotado pelo MPT e órgão parceiros no projeto Melhor Prevenir, que mensalmente realiza ações fiscais em setores específicos reunindo diversos órgãos, cada um com sua especialidade.

 

A fiscalização será realizada em dois focos principais: em obras de que estejam usando gruas, cremalheira e balancim, ou seja, equipamentos que exigem responsabilidade técnica na montagem, operação e desmontagem; e em prédios já habitados, residenciais e comerciais, onde há obras e serviços de reforma de fachada, lavagem, limpeza e recuperação de juntas de dilatação e rejuntes. Nesse caso, os agentes vão orientar sobre a importância de um projeto e do uso de equipamentos de ancoragem com anotação de responsabilidade técnica. Também será reforçada a necessidade de plano de emergência e resgate, além de laudo de inspeção predial.