MP recomenda municípios do sertão baiano fiscalizarem artistas que descumprirem Lei Antibaixaria durante São João
Por Redação
A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ítala Maria de Nazaré do Carmo Braga, recomendou às prefeituras de Conceição da Feira e São Gonçalo dos Campos que fiscalizem e monitorem os artistas que descumprirem a Lei Antibaixaria. As recomendações foram expedidas por conta da aproximação dos festejos juninos.
Nas recomendações, expedidas nesta segunda-feira (17), o MP-BA recomendou que os municípios observem, mais especificamente, se as letras das músicas dos artistas possuem conteúdo que desvalorize ou exponha negativamente a imagem das mulheres.
Nos documentos, a promotora de Justiça levou em consideração a resolução sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero, do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas; os princípios constitucionais e a legislação federal, sobretudo o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
PROGRAMAÇÃO
Em Conceição da Feira, os festejos de São João começam na próxima quinta-feira (20) e seguirão até o dia 24. Entre os artistas confirmados na grade do “Arrasta Conça 2024” estão Calcinha Preta, Vitor Fernandes, Toque Dez, Pablo, Heitor Costa, Devinho Novaes, Limão com Mel, Geraldo Azevedo, Escandurras e Leo Santana.
Já em São Gonçalo dos Campos, o São João será comemorado de 21 a 25 de junho. A programação do “Jardim do Forró” divulgada pela prefeitura traz, entre outros nomes, A Vaqueirama, Rapha Garcês, Os Meninos de Seu Zeh, Forró Calça Curta, Danton do Acordeon, Raio da Silibrina, Jean do Arrocha, Quintal Nordestino e Colher de Pau.