“Não tem respaldo”, afirmam defensores públicos com relação à tramitação de reajuste da categoria na AL-BA

Reunidos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (18), os profissionais da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP) afirmaram que a negociação com relação à votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 154/2023 segue sem avanços na Casa, mesmo após promessa de agilidade. 

 

Ao Bahia Notícias, o vice-presidente da ADEP, Mel Teixeira, detalha as negociações realizadas pelo grupo nos últimos 32 dias de greve. Ele conta que após uma reunião com a Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin-BA), a esperança era de que projeto, que pede reparação do déficit estrutural, além de equiparação salarial com outros órgãos judiciais, fosse votado e aprovado ainda nesta terça. 

 

“Ontem a gente da Serin, com o discurso de que já haviam sido ajustadas todas as arestas de impacto, tudo do projeto que fez com que ele supostamente não viesse [para a AL-BA] para ser aprovado, e dormimos bem esperançosos. Viemos para cá hoje com uma expectativa muito concreta. Foi outro golpe fortíssimo para a gente, sentimento de humilhação e falta de respeito conosco. A gente que atende uma população pobre e vulnerável, que precisa muito da nossa defesa, a gente está muito angustiado”, ressaltou o representante dos grevistas. 

 

Ainda segundo o grupo, as modificações realizadas na PL seriam apresentadas aos trabalhadores também nesta terça, o que não ocorreu. “Não foi apresentado o anexo, a gente não chegou a ver valores [de reajuste], o que foi passado, e também a ideia foi que tomaríamos conhecimento de números, de escalonamento, enfim, aqui [na Assembleia]”. 

 

Com a Casa estando em contagem regressiva para o recesso semestral, que inicia a partir do dia 26 de junho e se estende até o final de julho, os defensores públicos da Bahia temem esperar mais um mês antes que o projeto seja pautado na Assembleia Legislativa. O grupo aponta que essa incerteza também se reflete na postura do governo com relação ao reajuste reivindicado pela categoria. 

 

“A gente vive uma inconstância, uma zona bem cinzenta, porque a gente não sabe a real intenção, se é algum fator político, o que é que trava [as negociações] toda vez. Tudo passa aqui [na AL-BA], o Ministério Público passa, o Poder Judiciário passa e a gente e outras carreiras não tem tido esse respaldo, nem uma escuta atenta ao nosso clamor, que não é nada demais, tendo em vista que são 12 anos sem nenhum tipo de melhoria. Então a gente está na classe estagnada”, afirma a vice-presidente da Associação.