Unidade Móvel da DP-BA vai passar por sete cidades do Oeste com a oferta de serviços jurídicos gratuitos
Por Redação
Sete municípios do território de identidade Bacia do Rio Grande, no Oeste da Bahia, receberão neste mês de julho a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado (DP-BA). O caminhão levará serviços e orientações jurídicas gratuitas às pessoas que não têm condições de pagar advogados.
A “Expedição ao Oeste” será realizada entre 8 e 19 de julho e estacionará a UMA nas cidades de Mansidão, Santa Rita de Cássia, Riachão das Neves, São Desidério, Baianópolis, Cotegipe e Wanderley. Os atendimentos acontecerão das 8h às 15h em São Desidério e Baianópolis, e das 8h às 16h nos demais municípios. Juntos, eles somam 135.424 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Defensoria atuará nas resoluções extrajudiciais de conflitos – ou seja, nas questões que possam ser solucionadas por meio de acordos dos mais diversos tipos: divórcios, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhas(os), correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras questões.
As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda. Para pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento, a DPE/BA faz exames de DNA gratuitos por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e, nestes casos, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e indicar o suposto genitor.
Coordenadora da Unidade Móvel de Atendimento, a defensora pública Cristina Ulm explicou que o território de identidade Bacia do Rio Grande conta com duas unidades da DP-BA, em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, mas é necessário ampliar ainda mais a oferta de serviços às demais localidades. “É fundamental levar a Unidade Móvel à população em situação de vulnerabilidade nos locais onde não tem instalada a nossa sede”.
De acordo com a coordenadora da 8ª Regional da DP-BA, Laís Daniela Sambuc, a expedição rumo à região Oeste surgiu a partir da busca recorrente dos municípios pela Defensoria da Bahia. “Nós recebemos constantemente os pedidos de atuação nesses locais e, com o Interioriza Defensoria, cresceu ainda mais a procura por nossos serviços e pela instalação da nossa sede”, relatou.
Laís Daniela Sambuc explicou que já foram realizados diversos mutirões temáticos na região – com foco por exemplo em acordos de alimentos, exames de DNA, realização de audiências – mas desta vez foram priorizados municípios que não receberam tais mutirões e/ou que estão em locais mais distantes da sede da 8ª Regional – a exemplo de Wanderley, Cotegipe e Mansidão. Por isso houve a necessidade de deslocar a Unidade Móvel com o objetivo de realizar ao menos um dia de atendimento em cada município.
“Acredito que este mutirão irá ressaltar ainda mais a necessidade de instalação da Defensoria Pública em todas as comarcas, para atender todo o público que necessita de assistência jurídica e que, por muito tempo, fica impossibilitado de buscar acordos de alimentos, solicitar divórcio, fazer exames de DNA por ser custoso, por exemplo, pagar advogado ou pagar as custas processuais”, avaliou a coordenadora da 8ª Regional.
Confira o calendário e locais de atendimento:
Mansidão
Data: 8 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça da Independência, em frente ao Salão Nobre (Centro)
Santa Rita de Cássia
Data: 10 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça Rui Barbosa: Avenida Santos Dumont, 303, Centro (Fórum da cidade)
Riachão das Neves
Data: 12 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça Municipal (em frente Prefeitura de Riachão das Neves)
São Desidério
Data: 15 de julho, das 8h às 15h
Local: A confirmar
Baianópolis
Data: 16 de julho, das 8h às 15h
Local: A confirmar
Cotegipe
Data: 17 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça Mário Hermes, s/n Centro (Praça do Mercado)
Wanderley
Data: 19 de julho, das 8h às 16h
Praça Jutahy Magalhães (em frente ao Mercado Municipal)