Com a meta de reduzir a judicializa&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de e qualificar as decis&otilde;es judiciais do setor, o Comit&ecirc; Estadual de Sa&uacute;de do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) esteve reunido para, principalmente, deliberar o Plano Estadual de Resolu&ccedil;&atilde;o Adequada das Demandas de Assist&ecirc;ncia &agrave; Sa&uacute;de. A elabora&ccedil;&atilde;o do plano cumpre a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 530/2023, do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).&nbsp;

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A segunda reuni&atilde;o do grupo este ano foi realizada no dia 11 de julho na sede da Corte, em Salvador. &ldquo;Foi um momento excepcional para tra&ccedil;ar as linhas de a&ccedil;&atilde;o para esse bi&ecirc;nio&rdquo;, disse o coordenador do comit&ecirc;, desembargador M&aacute;rio Augusto Albiani Alves J&uacute;nior.&nbsp;

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A reuni&atilde;o ainda abordou a educa&ccedil;&atilde;o judicial na &aacute;rea de sa&uacute;de e a forma&ccedil;&atilde;o continuada dos magistrados, assim como de membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e da Defensoria P&uacute;blica.&nbsp;

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Aprovado pela maioria dos membros do comit&ecirc; presentes, o Plano Estadual segue, agora, para publica&ccedil;&atilde;o no portal do CNJ.&nbsp;&nbsp;

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Para o defensor p&uacute;blico federal, Andr&eacute; Ribeiro, a reuni&atilde;o &eacute; uma oportunidade para melhorar os servi&ccedil;os prestados ao cidad&atilde;o. &ldquo;De certa forma, &eacute; uma maneira de fazer com que as normas judiciais se convertam no medicamento, na cirurgia, na regula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, frisou

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O comit&ecirc; visa executar o monitoramento, promover a resolu&ccedil;&atilde;o das demandas de assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de, elaborar estudos e a&ccedil;&otilde;es para o aperfei&ccedil;oamento de procedimentos, bem como o refor&ccedil;o &agrave; efetividade dos processos judiciais e a preven&ccedil;&atilde;o de conflitos. A primeira reuni&atilde;o do Comit&ecirc; Estadual de Sa&uacute;de deste ano aconteceu no m&ecirc;s de junho.

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Tamb&eacute;m participaram do encontro a representante do Conselho Estadual de Sa&uacute;de, Isadora Oliveira; o juiz federal Alex Schramm de Rocha; a ju&iacute;za N&iacute;cia Olga Andrade, Sa&uacute;de Suplementar; o procurador do Estado, Paulo Em&iacute;lio Lisboa; a promotora de Justi&ccedil;a, Roc&iacute;o Garcia Matos; a defensora p&uacute;blica, Ra&iacute;ssa Barreto; representando a Secretaria de Sa&uacute;de do Estado da Bahia (Sesab), Camila Reis Valois de Andrade e Manuela Nascimento Ferreira; o representante do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Carlo S&eacute;rgio Sp&iacute;nola Magnavita; o secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Salvador, Alexandre Reis de Souza; o procurador do munic&iacute;pio de Salvador, Matheus Souza Galdino; a diretora-geral de Regula&ccedil;&atilde;o, Controle e Avalia&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Salvador, Daniela de Jesus Alc&acirc;ntara;&nbsp; a representante do Sindicato dos Servidores dos Servi&ccedil;os Auxiliares do Poder Judici&aacute;rio do Estado da Bahia (Sintaj), Val&eacute;ria Cristina Andrea Alvares; o procurador federal, Leandro Bastos Nunes; e a integrante do NatJus, Kezia Anselmo Freitas de Brito.&nbsp;

Um retrato parcial do desempenho do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) foi tra&ccedil;ado durante a XXIX Reuni&atilde;o de An&aacute;lise da Estrat&eacute;gia (RAE). Realizado no Tribunal Pleno na &uacute;ltima segunda-feira (15), o encontro, junto ao Comit&ecirc; de Governan&ccedil;a (CGov) refor&ccedil;ou a necessidade de fortalecer o di&aacute;logo entre os membros gestores da Corte.

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&ldquo;Este momento &eacute; para que cada um, respons&aacute;vel pela sua unidade, se coloque &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para colaborar com a sua parte e em parceria com todos os setores&rdquo;, disse a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

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Alterado pelo Decreto Judici&aacute;rio n&ordm; 143 de 6 de fevereiro de 2024, o CGov &eacute; respons&aacute;vel por conceber e promover pol&iacute;ticas voltadas &agrave; governan&ccedil;a institucional. Tem car&aacute;ter diretivo, consultivo e de assessoramento.&nbsp;&nbsp;

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Durante a reuni&atilde;o, na apresenta&ccedil;&atilde;o conduzida pelo secret&aacute;rio de Planejamento e Or&ccedil;amento do Judici&aacute;rio baiano, Pedro Vivas, estavam, entre outros itens, os indicadores estrat&eacute;gicos e as Metas Nacionais.&nbsp;

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&ldquo;Pela nossa proje&ccedil;&atilde;o poderemos atingir, neste ano, 2.055.000,00 (dois milh&otilde;es e cinquenta e cinco mil) processos baixados. Esse seria o maior &iacute;ndice na nossa s&eacute;rie hist&oacute;rica desde o ano de 2017&rdquo;, frisou o secret&aacute;rio, ap&oacute;s exibir o aumento de quase 10% no desempenho desse indicador. Ao lado desse, o &Iacute;ndice de Produtividade dos Magistrados (IPM) sinaliza um incremento de 10,00% (p.p), ou seja, um valor de 2.982 processos por magistrado no ano de 2024.&nbsp;&nbsp;

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&ldquo;Essa &eacute; uma oportunidade que as institui&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m para verificar como anda a execu&ccedil;&atilde;o da sua estrat&eacute;gia, bem como a possibilidade de melhorias e de fazer os ajustes necess&aacute;rios&rdquo;, disse Pedro Vivas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

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Na sequ&ecirc;ncia, a Coordenadora de Projetos e Processos, Cristina Cunha, falou sobre o portf&oacute;lio de a&ccedil;&otilde;es estrat&eacute;gicas explicando aos participantes os percentuais de execu&ccedil;&atilde;o e as datas previstas de t&eacute;rmino de cada um deles. Houve, tamb&eacute;m, espa&ccedil;o para solicita&ccedil;&atilde;o de mudan&ccedil;a e proposta de projetos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

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As tratativas abordadas no encontro est&atilde;o em sintonia com o Plano Estrat&eacute;gico do Poder Judici&aacute;rio do Estado da Bahia para o sex&ecirc;nio 2021- 2026 e alinhadas &agrave; Estrat&eacute;gia Nacional do Poder Judici&aacute;rio 2021&ndash;2026 do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

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As pr&oacute;ximas RAEs est&atilde;o agendadas para acontecer nos dias 21 de outubro e 17 de dezembro deste ano.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

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Tamb&eacute;m compuseram a mesa de abertura o corregedor-geral de Justi&ccedil;a (CGJ), desembargador Roberto Maynard Frank; a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar C&eacute;lia Tobio de Claro; o juiz Humberto Nogueira, representando o 1&ordm; vice-presidente do TJ-BA, desembargador Jo&atilde;o Bosco de Oliveira Seixas; e a assessora L&iacute;bia Andrade, representando o 2&ordm; vice-presidente do TJ-BA, Jos&eacute; Alfredo Cerqueira da Silva.

A Corregedoria-Geral de Justi&ccedil;a (CGJ) do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) implantou, nesta ter&ccedil;a-feira (16), no 4&ordm; Cart&oacute;rio Integrado de Consumo, mais uma edi&ccedil;&atilde;o do &ldquo;Projeto Sem Dias&rdquo; contando com a presen&ccedil;a dos ju&iacute;zes titulares das 1&ordf;, 7&ordf;, 12&ordf; e 13&ordf; Varas de Rela&ccedil;&otilde;es de Consumo da Comarca de Salvador e das diretoras de Atendimento, Movimenta&ccedil;&atilde;o e Cumprimento.&nbsp;

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O &ldquo;Projeto Sem Dias&rdquo;, idealizado pela CGJ para execu&ccedil;&atilde;o neste bi&ecirc;nio, tem como objetivo implantar nos Cart&oacute;rios Integrados t&eacute;cnica de gest&atilde;o e medidas espec&iacute;ficas de otimiza&ccedil;&atilde;o do fluxo processual, mapeando e reordenando as atividades da secretaria, de modo a trazer sugest&otilde;es de melhoria e boas pr&aacute;ticas conforme a realidade de cada uma das unidades objeto do projeto.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

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Avan&ccedil;ando de forma organizada e direcionada, no que pertine aos processos paralisados h&aacute; mais de 100 dias conjuntamente ao rastreamento estrat&eacute;gico de peti&ccedil;&otilde;es que favorecem o andamento mais c&eacute;lere dos feitos, o trabalho realizado contribui para a diminui&ccedil;&atilde;o do tempo de tramita&ccedil;&atilde;o no tocante ao acervo da unidade, bem como para a efetiva presta&ccedil;&atilde;o da jurisdi&ccedil;&atilde;o ao cidad&atilde;o.&nbsp;

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Antes disso, no dia 22 de abril aconteceu a 1&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do projeto no 2&ordm; Cart&oacute;rio Integrado C&iacute;vel com a colabora&ccedil;&atilde;o dos magistrados, dos diretores e dos servidores das 6&ordf;, 7&ordf;, 8&ordf;, 9&ordf; e 10&ordf; Varas C&iacute;veis da comarca de Salvador.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

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O 2&ordm; Integrado C&iacute;vel, em 85 dias de execu&ccedil;&atilde;o das atividades planejadas, retirou 7.522 processos do acervo de paralisados h&aacute; mais de 100 dias, arquivou 3.545 processos e, segundo a CGJ, teve um acr&eacute;scimo significativo em todos os seus &iacute;ndices e metas.&nbsp;&nbsp;

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