TJ-BA debate estratégias para instalação de 2ª Vara Criminal em SAJ; prefeitura relata aumento da criminalidade
Por Redação
As estratégias para a viabilização da 2ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus foram debatidas em reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o prefeito Genival Deolino (PSDB). A comitiva esteve na sede do TJ-BA na segunda-feira (22).
No encontro, Deolino expôs a situação do aumento de criminalidade na região e da necessidade da instalação de uma nova Vara Criminal na cidade, com o objetivo de dar celeridade ao andamento de processos e investigações policiais.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado este mês, indicam que Santo Antônio de Jesus tem uma taxa de mortes violentas intencionais (MVI) de 48,3 a cada 100 mil habitantes – os dados são referentes a 2023. A MVI inclui os homicídios dolosos, os feminicídios, os latrocínios, as lesões corporais seguidas de mortes, as mortes de policiais e as mortes decorrentes de intervenção policial.
“O projeto de uma segunda Vara Criminal na Comarca já foi aprovado na Comissão de Reforma e no Tribunal Pleno, mas a nossa dificuldade é conseguir servidores para essa instalação. Hoje, alinhamos estratégias possíveis de colaboração com as prefeituras da comarca para viabilizar essa instalação”, explicou a desembargadora Cynthia Resende.
“Tenho certeza de que nos empenharemos para que, muito em breve, tenhamos essa segunda Vara não só para o nosso município, mas também para as outras duas cidades beneficiadas”, ressaltou Genival Deolino, referindo-se a Dom Macedo Costa e Varzedo, abrangidas na comarca de Santo Antônio de Jesus.
EXECUÇÃO FISCAL
Na reunião, a diretora de Primeiro Grau do TJ-BA, Thais Felippi, também apresentou o programa de extinção de processos de execução fiscal de baixo valor. O objetivo é que, futuramente, seja assinado um termo de cooperação com a prefeitura para desafogar o número de processos fiscais nos municípios envolvidos.