Bicentenário da Constituição: TJ-BA celebrará marco em evento no mês de setembro
Por Redação
No dia 20 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai comemorar o bicentenário da Constituição Federal. O evento, organizado pela Unicorp, Comissão de Memória e Fórum Permanente de Memória, acontecerá no auditório Olny Silva, na sede da Corte, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A iniciativa, realizada na modalidade híbrida (presencial ou virtual), será aberta pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que dividirá a mesa com os desembargadores Jatahy Júnior, diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), e Cássio Miranda, presidente da Comissão de Memória e do Fórum Permanente de Memória.
Para fins de certificação, a aula terá duração de 4 horas, propondo debates sobre a memória do Poder Judiciário, especialmente em relação aos 200 anos de constitucionalismo no Brasil – contando a partir da vigência da Constituição do Império do Brasil, em 25 de março de 1824.
As inscrições serão abertas no dia 20 de agosto, pelo Sistema de Educação Corporativa (Siec), no site da Unicorp. Serão oferecidas 280 vagas na modalidade presencial e ilimitadas na modalidade a distância (EaD), através do canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.
A Constituição de 1824 instituiu no Brasil uma monarquia hereditária, mas estabeleceu também a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de criar o Poder Moderador. O documento introduziu conceitos que influenciaram as demais constituições
O evento será dividido em dois painéis nos quais os expositores abordarão, de maneira crítica, alguns episódios históricos, como a Noite da Agonia, a outorga da primeira Constituição Brasileira por Dom Pedro I, as cinco Constituições subsequentes (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), além da Assembleia Constituinte e a promulgação da atual Carta Magna do país, em 1988.
No primeiro painel, atuarão o juiz federal e pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Dirley da Cunha Júnior; e o professor, advogado, pós-doutor em História pela Universidade do Porto e Imortal da Academia Brasileira de Letras desde 2017, Arno Wehling.
O segundo painel terá as contribuições do diretor do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Joaci Góes, que é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), além de ser jornalista e ex-deputado federal (1987-1989). Também estará presente o professor e procurador da República, André Luiz Batista Neves, mestre e doutor em Direito Público pela Ufba.