Sessão nesta terça-feira marcará recondução de promotor do MP-BA ao CNJ

Promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), João Paulo Schoucair será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão marcada para às 10h desta terça-feira (12). O baiano permanecerá no cargo por mais dois anos, no biênio 2024-2026. 

 

Schoucair foi nomeado para o CNJ em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nomeação passou a valer a partir do dia 22 de junho. Ele ocupa a vaga no CNJ destinada a representante do Ministério Público estadual por indicação da Procuradoria-Geral da República.

 

Graduado em Direito e mestre em segurança pública, justiça e cidadania pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Paulo Schoucair preside o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), destinado a elaborar estudos e propor medidas de aperfeiçoamento do sistema judicial em relação ao tema. 

 

O CNJ é formado por 15 conselheiros, dos quais nove vêm da magistratura, dois representantes da advocacia, dois integrantes do Ministério Público e mais dois indicados da sociedade civil, de notável saber jurídico. Cada mandato tem duração de dois anos, podendo haver recondução ao cargo por igual período.