DP-BA envia defensores ao Rio Grande do Sul para atendimento às vítimas das enchentes

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estará presente no mutirão de atendimento às famílias afetadas pelas fortes chuvas ocorridas em abril e maio deste ano no Rio Grande do Sul. Como parte da força-tarefa ‘Todos Por Um’, a DP-BA enviará dois defensores públicos para o estado, em razão da situação de calamidade ocasionada pelas enchentes

 

Na primeira etapa, 12 novos defensores fizeram parte de uma força-tarefa para auxiliar as vítimas  no acompanhamento dos processos que ficaram represados em razão da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas. 

 

O defensor Eduardo Lordão ficará em Porto Alegre até o dia 30 de agosto. No seu retorno, é a vez da defensora Iana Leão cumprir sua jornada, dos dias 2 a 17 de setembro. 

 

Na última segunda-feira (19), Eduardo Lordão participou de reuniões e eventos oficiais, inclusive de encontro na sede do governo. Na terça-feira (20), seguiu para Canoas, município fortemente atingido pelas inundações. “Estamos trabalhando para levar assistência jurídica aos atingidos pela tragédia ambiental, que, muitas vezes, nem sabem que possuem direitos a benefícios emergenciais, por exemplo”, comentou Lordão.

 

Até setembro, 19 cidades receberão mutirões presenciais da força-tarefa, com a presença de mais de 30 defensoras e defensores públicos de todo o país. Neste mês, serão prestados serviços em Canoas, Sapucaia, Cachoeirinha, São Sebastião do Caí e no bairro Sarandi, em Porto Alegre. Em setembro, os municípios atendidos são São Leopoldo, Novo Hamburgo, Guaíba, Montenegro, Eldorado do Sul, Encantado, Arroio do Meio, Roca Sales, Muçum, Lajeado, Candelária e Estrela. 

 

A seleção dos defensores para viagem ao Rio Grande do Sul foi feita via sorteio. Os interessados comunicaram ao Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) da DPE-BA, que organizou a seletiva. A parceria resulta de convite de cooperação técnica enviado pelo Conselho Nacional de Defensores Gerais (Condege).  Além do Condege, os representantes das Defensorias Públicas dos 26 estados e do Distrito Federal, bem como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, assinaram o termo de cooperação técnica.

 

As enchentes atingiram mais de 431 municípios no Rio Grande do Sul em maio, deixando milhares de pessoas sem energia elétrica e água potável. As chuvas intensas causaram grandes danos em cidades como Porto Alegre, tornando muitas áreas inacessíveis. Considerada a pior enchente em mais de 80 anos, houve enormes perdas econômicas e problemas de saúde, incluindo um surto de leptospirose.

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas pelas chuvas, sendo que 500 mil ficaram desabrigadas. Ao todo, 95% das cidades do estado foram afetadas pelas chuvas e mais de 500 mil pessoas ficaram desabrigadas.

 

Atualmente, o estado ainda enfrenta desafios significativos. Muitos municípios permanecem afetados, com milhares de desabrigados em abrigos temporários. Em Porto Alegre, a situação é crítica, com várias áreas ainda alagadas e bloqueios ampliados para evitar mais danos. O Governo Federal e estados vizinhos estão oferecendo assistência para a recuperação. Além disso, esforços continuam para restabelecer energia e comunicação nas regiões mais impactadas.