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Oito juízes se habilitam para ocupar vaga deixada pela desembargadora Márcia Borges Faria

Por Camila São José

Oito juízes se habilitam para ocupar vaga deixada pela desembargadora Márcia Borges Faria
Foto: Joá Souza / Bahia Notícias

A cadeira deixada pela desembargadora Márcia Borges Faria, aposentada voluntariamente em 17 de julho, será preenchida pelo critério de antiguidade e com a publicação do edital, ainda no mês passado, oito juízes se habilitaram para a função. O assento pertence à classe da magistratura, com atuação na 5ª Câmara Cível. 

 

O juiz Renato Ribeiro Marques da Costa, titular da 37ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador, está entre os habilitados. O magistrado ocupa a 1ª posição na lista de antiguidade. 

 

Outros postulantes são a juíza titular da 10ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, Laura Scalldaferri Pessoa; Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital; o juiz Benício Mascarenhas Neto, titular da 26ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador; juiz Eduardo Afonso Maia Caricchio, titular da 9ª Vara Crime da Comarca de Salvador; juiz Ícaro Almeida Matos, substituto de 2º Grau; juiz Rilton Góes Ribeiro, titular da 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador; e juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, titular da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador.

 

O atendimento aos requisitos e processo de habilitação é analisado pela Corregedoria-Geral de Justiça.

 

No período de noventena, o TJ-BA convocou a juíza Adriana Sales Braga para substituir a desembargadora Márcia Borges Faria a partir de 18 de julho até ulterior deliberação.