TCE-BA pode iniciar apuração sobre indícios de superfaturamento nas obras do Metrô de Salvador
Por Redação
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) pode iniciar uma investigação para apurar sobre a suspeita de superfaturamento nas obras do Tramo II do metrô de Salvador. A ação do TCE vem após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a devolução de R$ 113 milhões aos cofres públicos.
A possível investigação chega após deputados da oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), solicitarem nesta quarta-feira (31), apuração do caso para o TCE-BA. O pedido foi solicitado pelo líder da bancada de oposição na AL-BA, deputado estadual Alan Sanches (União).
A peça encaminhada pelo parlamentar exige a realização da tomada de contas nos contratos e gastos concernentes à construção do Tramo II com inspeções e auditorias sobre os valores questionados pelo TCU, “de modo a demonstrar com maior profundidade os fatos indicados”.
“A intenção desse pedido ao TCE é para que haja transparência completa sobre recursos usados naquela obra. Não estamos fazendo nenhum julgamento nem apontando dedo a ninguém, absolutamente. O que nós queremos é que as coisas sejam esclarecidas e, se for confirmado que houve malversação do dinheiro público, que haja reparo e punição aos responsáveis”, explicou Sanches.
O deputado solicitou também a participação do Ministério Público Especial de Contas na nova rodada de auditoria sobre os contratos da obra. No documento publicado no último dia 4, o TCU deu 90 dias para que a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) preste explicações sobre a suspeita de superfaturamento.
Neste período a empresa terá que finalizar um processo interno para confirmar o dano, com indicação da fonte federal para possibilitar a recomposição dos cofres públicos federais.
A obra que poderá ser investigada, foi executada pelo consórcio Metrosal - formado pelas empresas Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Andrade Gutierrez Engenharia S/A e Siemens Aktiengesellschaft - e compreende o trecho entre a Estação Acesso Norte e a Estação Pirajá. De acordo com o acórdão do TCU, foram verificados indícios de "superfaturamentos quantitativos - Análise Engevix/UFC", "saldo do adiantamento contratual" e "medições a serem estornadas", o que levou o tribunal a mandar o consórcio ressarcir o total de R$ 113.680.723,48.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) afirmoub que a questão é investigada desde a paralisação das obras da Linha 1, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Salvador, gestora do metrô até o ano de 2013.
A nota da empresa informou também que a investigação do Tribunal de Contas da União está focada no período entre o ano 2000 a 2011.
"Toda investigação do Tribunal de Contas da União está focada no período de 2000/2011, anterior a PPP, ou seja, antes da gestão do Governo da Bahia. A CTB segue prestando as informações necessárias para a auditoria do TCU, no cumprimento das suas obrigações", esclareceu a nota da empresa.