“Conservadores querendo lacrar nas redes sociais”, diz Alice Portugal sobre PL que proíbe casamento homoafetivo
Por Thiago Teixeira
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) comentou, nesta segunda-feira (13), a aprovação do PL 5167/09, de autoria do ex-deputado Capitão Assunção (ES), que inclui no Código Civil brasileiro a proibição de que relações entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se ao casamento ou a entidade familiar.
O projeto de lei foi aprovado no mês passado, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, por 12 votos a favor da aprovação do projeto, e apenas cinco contrários.
A deputada federal classificou a movimentação como uma “concentração do segmento conservador para lacrar nas redes sociais”. A declaração foi dada ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias.
“A lacração se dá em torno desse tipo de reação [nas redes sociais]. Isso aí, é a tentativa de fazer o Brasil retroagir em direitos que já estão consolidados. Que o Supremo Tribunal Federal já deu garantias judiciais de direitos efetivos às famílias formadas de maneiras diversas. Então, isso é um atraso gigantesco. Nós temos tanta coisa para resolver”, disparou a deputada federal.
Os deputados baianos Pastor Isidorio (Avante) e Rogéria Santos (Republicanos), titulares da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, votaram a favor da proposição.
Um mês após a aprovação, o projeto seguiu para Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, onde está parado desde então. A presidente da Comissão é a deputada Luizianne Lins (PT-CE), ex-prefeita de Fortaleza, que já manifestou ser contra o projeto. Inclusive, um mês depois que o projeto chegou à Comissão de Direitos Humanos, a deputada Luizianne ainda não nomeou um relator para a matéria.
“É algo absolutamente incompreensível. E isso em nome de quê? Da imposição de um elemento moral de um grupo ou de uma tendência religiosa sobre outras. O Brasil é laico. A constituição deixa claro. Eu compreendo que cada pessoa possa ter direito a sua opinião. Se você é contra, você não vai casar com alguém do mesmo sexo. Mas você não pode impedir que o Brasil abrace esse direito”, declarou Alice Portugal ao Projeto Prisma dizendo esperar que o projeto seja barrado nas outras comissões.
Confira a trecho: