Com Congresso e Judiciário em recesso, Lula terá semana de viagens e encontros de olho na eleição venezuelana

A semana em Brasília, que tem o Congresso Nacional e o Poder Judiciário em período de recesso, começa com o governo federal de olho em dois eventos políticos no exterior: nos Estados Unidos, a diplomacia brasileira observa com atenção a escolha do candidato presidencial do Partido Democrata, após a desistência do presidente Joe Biden. Por enquanto, o nome da vice-presidente Kamala Harris é o mais forte para substituir Biden.

 

Mais preocupante para o governo brasileiro é a eleição que ocorrerá no próximo domingo (28) na Venezuela. O presidente Nicolás Maduro concorre ao seu terceiro mandato contra o opositor Edmundo González Urrutia, que aparece com vantagem em algumas pesquisas. 

 

A disputa na Venezuela ocorre em clima de tensão, já que Maduro declarou recentemente que pode ocorrer um “banho de sangue” ou uma “guerra civil” no país caso a oposição vença o pleito. Ao ser perguntado sobre as declarações de Maduro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “eles que elejam o presidente que quiserem”. 

 

Sem atividade no Congresso ou no Judiciário, as atenções da semana estarão voltadas para as ações do governo. Entre elas, a divulgação do relatório bimestral de receitas de despesas, na qual os ministros da área econômica devem detalhar os cortes e contingenciamentos no Orçamento do próximo ano.

 

Confira a seguir um resumo da semana em Brasília.

 

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula começa a semana, nesta segunda-feira (22), com uma agenda de reuniões e audiências no Palácio do Planalto. Às 14h40, está agendada uma reunião com o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogerio de Souza. Às 15h30, Lula se reunirá com o ex-primeiro-ministro do Reino Unido.

 

Lula já havia recebido Blair em setembro do ano passado, quando debateram temas como a geopolítica internacional, perspectivas do mundo em desenvolvimento e as principais contribuições do Brasil para o aprimoramento da governança global. 

 

Às 16h30, Lula tem encontro marcado com representantes de diversos ministérios. Além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, estão previstas na reunião as participações dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Educação, Camilo Santana; da Saúde, Nísia Trindade; da Ciência, Luciana Santos. 

 

Nessa semana o presidente Lula tem duas viagens previstas. Na terça (23), Lula vai a São Carlos, no interior de São Paulo, para participar da celebração dos dez anos de atividade do campus Lagoa dos Sino, da Universidade Federal de São Carlos (UFScar).

 

Na quarta (24), o presidente segue para o Rio de Janeiro, onde tem reunião da Força-Tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O encontro faz parte de uma série no âmbito da reunião do G20.

 

De volta a Brasília, o presidente Lula recebe, na quinta (25), a primeira-ministra de Bangladesh, Sheikh Hasina. Na sexta (26), Lula participará do lançamento do PAC Seleções Macrodrenagem e Mobilidade.

 

Na agenda dos ministros, a equipe econômica do governo fará o anúncio, nesta segunda (22), do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. O documento detalhará onde ocorrerão os cortes do orçamento anunciados pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet na semana passada.

 

Na quarta (24), o ministro Fernando Haddad terá uma reunião bilateral com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen. Depois, Haddad participa de reunião sobre desenvolvimento sustentável.

 

No calendário dos indicadores econômicos, na próxima quinta (25) o IBGE divulga o IPCA-15 do mês de julho. O índice funciona como uma prévia da inflação oficial do mês.

 

PODER LEGISLATIVO

O Congresso Nacional está em período de recesso informal e não há agenda de audiências ou reuniões para esta semana. Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) já definiu o calendário de trabalho nos dois meses de campanha para as eleições municipais. Estão previstas sessões em agosto entre os dias 12 e 14, e 26 a 28. Em setembro as sessões devem acontecer entre os dias 9 e 11.

 

PODER JUDICIÁRIO

O Poder Judiciário segue em recesso até o próximo dia 31 de julho. No Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente, Luís Roberto Barroso, é o responsável pelo plantão nesta segunda quinzena de julho. 

 

O ministro, neste final de semana, negou pedido formulado pelo Psol, PT, Rede e PCdoB para suspender contrato da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com o município de São Paulo. Barroso, no regime de plantão, disse que não havia urgência que justificasse a suspensão imediata da Lei municipal que autoriza a celebração de contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

 

Outros ministros também seguem trabalhando neste período de recesso do Judiciário, como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino. Entretanto, os pedidos urgentes que chegarem para os ministros ou os novos processos distribuídos a eles no período que tenham pedido de liminar serão analisados pelo plantão da Presidência.