Jaques Wagner costura acordo sobre decreto de armas; Capitão Alden celebra vitória da oposição

Graças a um acordo celebrado entre o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PL-BA), com os parlamentares de oposição, foi retirado da pauta de votações no plenário nesta terça-feira (27), pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial que aumentou restrições para armas de fogo. Em conversa com jornalistas, Wagner disse que o Palácio do Planalto vai editar um novo decreto que incluirá no texto os pontos que o projeto pretendia suprimir. 

 

"Falei com o presidente Lula e tive autorização dele e de ministros sobre esse tema. Até no máximo a próxima segunda, nós teremos o que eu chamo de decreto corretivo. Os pontos fundamentais são sobre escola e me parece razoável, a outra da mobilidade de uma categoria para outra e de armas históricas e automáticas", explicou Jaques Wagner.

 

O projeto de decreto legislativo já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, e teve a sua urgência aprovada no plenário na semana passada. Com a edição do novo decreto, Pacheco deve avaliar com os senadores se ainda será necessária a votação do projeto que derruba trechos do decreto assinado pelo presidente Lula em 2023. 

 

Ao Bahia Notícias, Jaques Wagner explicou que se o projeto fosse aprovado e os trechos suprimidos, haveria uma lacuna na legislação sobre os temas em relação às armas que o decreto regulamenta. Segundo o senador, a partir do momento em que é editado um novo decreto com a inserção de alguns pontos, o texto final terá maior equilíbrio. Wagner comemorou o acordo que suspendeu a votação no Senado.  

 

"Todo acordo é bom quando é bom para as duas partes. Na democracia ninguém sai com 100%. 100% é local de autoritarismo. Quem joga na democracia vai sair com 50%, 60%, 70%, vai depender da negociação. Então na minha opinião, é um acordo bom para os dois lados", disse o senador baiano. 

 

Um dos principais pontos do acordo é a retomada da autorização para que clubes de tiro desportivo fiquem a menos um quilômetro de distância em relação a instituições de ensino. O decreto assinado por Lula no ano passado, e que está em vigor, proíbe essa proximidade. O relator do PDL, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que essa mudança na legislação prejudica vários clubes já estabelecidos de acordo com regras anteriores.

 

O deputado Capitão Alden (PL-BA) acompanhou a discussão sobre o projeto no plenário do Senado, e disse que o acordo celebrado entre governo e oposição acabou sendo uma boa notícia para ambos os lados. Segundo o deputado baiano, havia votos suficientes para a aprovação do PDL, mas todos entenderam que a supressão dos trechos do decreto criaria um vácuo que precisaria ser depois preenchido, o que poderia ser mais demorado e prejudicial aos atiradores e clubes de tiro.

 

"Se aprovássemos o PDL, precisaríamos de um outro projeto ou decreto regulamentando as normas derrubadas. Ou seja, nós perderíamos tempo, já que o governo teria que editar novo decreto regulamentando esses pontos", disse o deputado ao Bahia Notícias. 

 

Segundo o deputado baiano, pode ser vista como uma vitória principalmente da oposição o acordo, já que o governo avaliou que seria derrotado e preferiu um acordo que ficasse bom para todas as partes envolvidas. 

 

"O bom foi que nós conseguimos, mediante a pressão, porque a derrota do governo seria muito forte. Então eles perceberam que teríamos votos suficientes para derrubar trechos do decreto, e para eles não dizerem que a bancada da bala venceu, preferimos ir para o acordo, para não deixar o governo federal passar essa vergonha, e nisso conseguimos a possibilidade de ele editar o decreto com todos aqueles pontos que seriam derrubados", afirmou Capitão Alden. 

 

Outra vantagem apontada pelo deputado Alden foi que os clubes de tiro e as lojas continuarão existindo. 

 

"Esses profissionais tiveram muitas perdas ao longo dos últimos anos, com vários trabalhadores demitidos, outros tantos com a corda no pescoço, insegurança jurídica muito grande. Então independente da gente conseguir derrubar esse decreto, impondo uma derrota ao governo, a edição do novo decreto é uma vitória para os caçadores, colecionadores e atiradores. Vamos garantir que o mercado continue tendo fôlego, e ainda ajudar que aqueles que queiram se tornar CACs possam assim fazer dentro dos parâmetros que a própria lei vai definir. Então é uma vitória da categoria", disse o deputado Capitão Alden em conversa com o BN.