Equipe

A Bahia vai passar a produzir, com tecnologia chinesa, testes rápidos para detecção qualitativa de anticorpos anti-Treponema pallidum IgM, anticorpos da sífilis. A medida foi feita entre um acordo do governo com a entidade da China. Além disso, o estado ainda pode passar a produzir com a tecnologia, testes para dengue, chikungunya Zika e Zika vírus. A produção será feita pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma). 

O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (10). A publicação trata do aditivo realizado pelo órgão, informando a transferência da tecnologia. Anteriormente, o órgão abriu licitação para uma parceria, onde a empresa vencedora forneceria materiais para a produção de testes rápidos contra a sífilis.

No entanto, a Bahiafarma publicou o termo aditivo desta sexta para que fossem acrescentados mais subsídios para os testes de sífilis e Covid-19, e apresentou interesse para a produção de testes de arboviroses, conforme explicou a presidente da organização, Ceuci Nunes. 

“Fizemos em setembro um chamamento público para parcerias com empresas. Se apresentaram neste chamamento 16 empresas de várias áreas, uma delas foi de testes rápidos para diagnóstico de algumas doenças. Inicialmente seria testes para sífilis e Covid-19. O aditivo que a gente fez foi exatamente para incluir outros testes que eles também tinham, a exemplo da dengue, Chikungunya, Zika e Zika vírus”, disse Nunes. 

“Essa transferência é para que essa empresa passe para a Bahiafarma produzir. Eles propuseram para a gente primeiro produzir testes de sífilis e de e de Covid-19, mas a gente tem interesse em outros. O aditivo é só para acrescentar mais kits”, ressaltou. 

O fornecimento dos materiais será feito através de Parceria para Desenvolvimento de Produtos (PDP), programa vinculado pelo Ministério da Saúde. 

“Então esse aditivo é para isso, essa parceria é para esta empresa chinesa chamada Beijing Hotgen Biotech. O objetivo é transferir essa tecnologia desses kits para a Bahiafarma produzir. Isso se dá através de um programa do Ministério da Saúde chamado de PDP, Parceria para desenvolvimento de produtos”, apontou a presidente. 

“Não será produzido só para a Bahia, vamos repassar também para o Ministério da Saúde. E aí por isso que a gente firmou essa parceria com essa empresa e a gente está aguardando o ministério liberar a política de PPPs como a gente já tem um parceiro a gente vai fazer essa proposição para o ministério. E aí começo o processo de transferência que se dá de trás para frente. Primeiro a gente começa trazer os kits, a gente faz o registro desses kits na Anvisa em nome da Bahiafarma, e começamos a importar esses kits e distribuir para o Ministério da Saúde. Começa de trás para frente, a transferência primeiro, fazemos a embalagem secundária; depois a primária e depois os próprios testes”, indicou Ceuci. 

A expectativa e projeção da organização com o ato, é que a produção seja iniciada em 2025, podendo ser antecipada. 

“Acredito que, no início do ano que vem, no máximo, a gente já esteja iniciando essa parceria de transferência de tecnologia. Estamos fazendo tudo para que comece no segundo semestre deste ano, mas como tudo é muito lento,  acho que o mais certo é em 2025”, revelou Ceuci. 

A presidente destacou que os testes terá uma grande importância para as unidades de saúde. 

"Esses kits são utilizados com uma certa rotina nas unidades e nos postos de saúde, nos hospitais também. Então é uma gama de uso muito importante desses testes e de grande importância, pois o resultado é muito rápido, em 15 minutos, você tem um resultado do teste, isso é importante para o atendimento à saúde”, constatou Nunes. 

O governo do Estado vai publicar, neste sábado (11), a lista dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Bahia, que serão beneficiados com o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A lista de beneficiados pelos precatórios será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado, conforme informações antecipadas à reportagem do Bahia Notícias. 

O pagamento será feito para os trabalhadores identificados na lista de beneficiários e que estejam na folha de pagamento do Estado da Bahia. Já o pagamento vai acontecer através de crédito em conta bancária, em até 10 dias úteis contados da data da publicação do ato. A informação já tinha sido antecipada pelo Bahia Notícias, nesta quinta-feira (9) (veja aqui) . 

Já na última quarta-feira (8), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sanciou o pagamento a esses profissionais da rede estadual. 

O PAGAMENTO

A quantia será calculada baseada no valor hora, "fixado a partir da divisão do montante da verba a ser distribuída pelo quantitativo total de horas laboradas por todos os profissionais habilitados, considerada a carga horária de 20 ou 40 horas semanais".

No caso dos trabalhadores "de cargo efetivo em exercício de cargo em comissão, deverá ser acrescida a jornada de trabalho pelo exercício do cargo comissionado, na hipótese de ter havido ampliação da carga horária". No contexto de profissionais que ocupam legalmente dois vínculos de magistério, "o abono será devido pelo exercício de ambos, sendo calculado de forma individualizada". Para os que tiveram dois vínculos de forma legal, sendo uma de magistério, o pagamento será devido apenas pelo seu exercício. 

Em casos de falecimento do beneficiário, o jus ao abono deve ser feito aos respectivos herdeiros, de acordo com o que foi estabelecido pelo decreto. Um outro projeto sancionado estabeleceu o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Será distribuído cerca de R$ 1,5 bilhão da 3ª parcela dos precatórios judiciais pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006 - as outras duas parcelas foram pagas em 2022 e no começo de 2023. 

A arrumação das chapas e as estratégias para as eleições municipais em Feira de Santana têm colocado algumas "pulgas atrás das orelhas" das candidaturas. Pelo lado oposicionista, o deputado federal Zé Neto (PT) irá tentar novamente concorrer a cadeira, porém, o grupo petista na cidade tem se preocupado com alguns indicativos de pesquisas internas. 

Mesmo com avaliação da gestão sendo negativa, os eleitores que clicaram na urna em 2020 para eleger Colbert tem indicado que irão apostar em Zé Ronaldo no pleito de 2024. O PT da Bahia, juntamente com lideranças do partido em Feira de Santana, tem rodado pesquisas mensais sobre o cenário local. E este dado em específico tem sido alvo de preocupação da cúpula do petista na cidade. 

O percentual "cristalizado" destes eleitores seria o principal ponto de cautela pelo grupo que tem Zé Neto (PT) como nome para as eleições. Apesar do indicativo, os números dos últimos levantamentos estariam animando o grupo, onde um "empate técnico" estaria estabelecido. A entrada do governador Jerônimo Rodrigues (PT), dos principais caciques e lideranças do grupo no período de campanha também seriam um "trunfo" na disputa. 

O embate das "rejeições" também sido analisado, já que Zé Neto é o candidato que possui maior índice de rejeição pelo eleitorado feirense. Em levantamento recente, publicado pelo Bahia Notícias, os eleitores quando questionados em quem não votariam de jeito nenhum em Feira de Santana, 36,43% dos eleitores entrevistados citam o nome do deputado federal. Em seguida, o ex-prefeito Zé Ronaldo é lembrado por 25,61% e o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) aparece com 16,43% de rejeição. Já o vereador da cidade Jhonatas Monteiro (PSOL) soma 8,92%.

A pesquisa ouviu 785 eleitores entre os dias 23 a 25 de abril de 2024 e tem margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-07731/2024.

LEVANTAMENTO BN/SÉCULOS

Segundo maior colégio eleitoral da Bahia, o município de Feira de Santana já tem definido os dois principais nomes que vão disputar o cargo para a prefeitura em outubro deste ano. O embate entre José Ronaldo (União), ex-prefeito de Feira de Santana por quatro mandatos, e o deputado federal, Zé Neto (PT) deve movimentar o pleito de 2024 na Bahia.

Segundo levantamento da empresa Séculus Análise e Pesquisa, em parceria com o Bahia Notícias, Zé Ronaldo aparece na dianteira quando o assunto é a preferência do eleitorado de Feira. A pesquisa, divulgada no último dia 29, testou o desempenho dos pré-candidatos em um cenário espontâneo, quando os nomes não são apresentados pelos entrevistadores.

Zé Ronaldo chega a 32,36% e é seguido por Zé Neto com 24,71%. Fecha as primeiras posições o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) com 6,75%. A espontânea traz ainda Jhonatas Monteiro (2,93%), Karol Venas (0,13%) e Samaritano (0,13%). Não sabe ou não opinou representa 26,88% do levantamento e nenhum 6,11%.

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), criou um Grupo de Trabalho para apresentar proposta de Regulamento de Mercado para a operação da Central de Abastecimento de Salvador (Ceasa) e dos Mercados Varejistas de Paripe, do Ogunjá e da Sete Portas, também na capital baiana. Os quatro equipamentos são geridos atualmente pela pasta. 

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9). De acordo com a publicação, o grupo vai analisar o instrumento de normatização da operação de outras Centrais de Abastecimento, já que em outras cidades o Regulamento de Mercado faz parte desses estabelecimentos. 

Outra atribuição do grupo é “consolidar a proposta de Regulamento que passará a disciplinar a operação da Ceasa e Mercados Varejistas”. A comissão terá um prazo de quatro meses para apresentar relatório final com a proposta. A proposição poderá ser apresentada antes do prazo, conforme a publicação. 

O Relatório Final deverá apresentar, de forma discriminada, todos os atos realizados durante a vigência do Grupo de Trabalho. A medida entrou em vigor na data da sua publicação, nesta quinta-feira (9). De forma geral, o Regulamento de Mercado de outras cidades do Brasil estabelece as diretrizes para o bom funcionamento das operações nas dependências das centrais de abastecimentos.

Ao BN, o secretário da pasta Angelo Almeida esclareceu que não serão feitas mudanças físicas ou estruturais dos locais. "O Grupo de trabalho instituído pela Portaria n° 007/2024 tem como finalidade a elaboração de proposta de novo Regulamento de Mercado para a Central de Abastecimento de Salvador e para os Mercados Varejistas de Paripe, Ogunjá e Sete Portas. O Regulamento é um documento que visa normatizar as condições e diretrizes para o exercício da atividade de comercialização, distribuição, abastecimento e serviços dos aludidos equipamentos, disciplinando a utilização dos espaços pelos permissionários, usuários, clientes, prestadores de serviços e empregados", disse.

"O Grupo de Trabalho mencionado não tem por objetivo tratar de qualquer intervenção estrutural ou física na CEASA e nos Mercados Varejistas sob responsabilidade da SDE", completou. 

Sem aprofundar o tema, o senador Angelo Coronel (PSD) preferiu não antecipar atualizações sobre sua candidatura à reeleição em 2026, mas, ao mesmo tempo, foi enfático ao reforçar que não pretende “pular o muro” descartando a possibilidade de uma mudança de partido.

Apesar de ter sido um dos principais entusiastas à reeleição para o 3º mandato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), seu colega de partido, em conversas com o Bahia Notícias, o senador foi incisivo ao dizer “que não antecipa fatos” e “que só se toma decisão quando a hora exige”.

“Essas decisões estão muito cedo para serem tomadas. É que o mundo é muito dinâmico, o mundo dá voltas. Se lá na frente, acharem que o meu nome é importante, posso emprestar”, disse o parlamentar.

Por outro lado, abrindo mão dessa lógica de “dinamismo”, Coronel pontuou não ter em mente mudança de partido, até por conta da boa relação com as principais lideranças da sigla - como Gilberto Kassab e Otto Alencar - e também por ter alcançado protagonismo no Senado, tendo sido relator de pauta importantes como o Orçamento de 2025. Como já antecipado pelo Bahia Notícias, em caso de mudança partidária, o senador teria “caminho aberto” no PP para filiação e disputar o Senado em 2026.

“A verdade é que eu não tenho como mudar de lado, porque na verdade do PSD eu não saio. É um partido que eu ajudei a criar, sou fundador, e tenho muita ligação tanto com o Kassab, como com o Otto. Estou bem posicionado no partido a nível nacional. Estou dentro das principais teses do Senado, inclusive relatando agora o Orçamento Geral da União que é o segundo cargo mais importante da República”, pontuou o parlamentar.

Antes de assumir a relatoria do Orçamento de 2025, Angelo Coronel já havia ficado à frente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das "Fake News" e foi relator do PL 3626/2023, que tratava das apostas esportivas no Brasil.

"Jerônimo [Rodrigues], que seguramente será candidato à reeleição, [e] a minha candidatura em 26 que está posta". A declaração dada pelo senador Jaques Wagner (PT), no evento nacional do Avante do último sábado (4), levantou a suspeita sobre a "antecipação" do debate sobre as eleições de 2026. Com isso, o Bahia Notícias recebeu detalhes de uma possível "manobra" que a declaração de Wagner suspenderia. 

Com duas vagas ao Senado e, com a confirmação de uma delas sendo de Wagner, a outra cadeira ficaria para uma disputa entre o PSD, com o atual senador Angelo Coronel e, eventualmente, o ex-governador Rui Costa (PT). Além disso, a outra "peça" do quebra-cabeça vem com a confirmação de Jerônimo para a reeleição. Natural candidato, Wagner teria preferido "antecipar" a montagem da chapa, já que atrapalharia um eventual desejo de Rui em voltar ao governo.

"Quando Wagner jogou que tinha duas vagas confirmadas, ele já ouviu que Rui teria vontade de ser governador novamente. Ele queria a presidência, mas não teria como por conta de [Fernando] Haddad", indicou um interlocutor da gestão federal. A estratégia adotada por Wagner também passa pela continuidade das "tensões" com Rui. Wagner também teria ciência que seria impossível o PT ter três nomes na chapa, então ele "reservaria o lote", para mostrar a Rui que irá para a disputa com PSD e até mesmo com o Avante. 

Compartilhe esse conteúdo pelo WhatsApp!

Auxiliando de forma direta na formação e "turbinada" no Avante da Bahia, Rui conta com o auxílio de Ronaldo Carletto (Avante) para o processo. Com duas "possibilidades", Carletto estaria no "projeto" de Rui Costa, tendo o desejo de ou ser suplente ao Senado, caso Rui dispute, ou até como vice em um eventual retorno do atual ministro para a disputa na Bahia. 

O Bahia Notícias já havia divulgado o crescimento do Avante e a "turbinada" que o Avante tem recebido com a chegada do novo presidente da legenda, ex-deputado Ronaldo Carletto, e que já começa a movimentar os bastidores da base governista pensando em 2026. Alguns ajustes podem resultar na ocupação das vagas da majoritária no próximo pleito.  

Interlocutores do grupo apontaram ao Bahia Notícias que uma saída para a disputa, que deve ser aquecida em 2026, para a composição da chapa majoritária governista, seria Carletto ser suplente novamente. O movimento é visto de forma positiva, pois um fator pesaria: a presença de petistas no governo federal. A avaliação seria que, como em 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria força para mais uma eleição, o que proporcionaria, mais uma vez, a presença de diversos baianos na gestão. Com alguns cenários sendo aventados, incluindo a disputa pelas vagas ao Senado, um dos nomes poderia "subir" para o governo, possibilitando Carletto assumir. Outra saída para o Avante seria, com o embate para o Senado, a vaga de vice "sobre". 

A garantia do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) em não reajustar o transporte público de Salvador em 2024, mesmo com o fim da desoneração da folha de pagamento, proposto pelo governo federal, ligou um alerta na gestão. Interlocutores do Executivo soteropolitano indicaram ao Bahia Notícias que setores ligados à temática estão atentos. 

Tanto a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) quanto a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) já teriam debatido com o prefeito os impactos da medida do governo federal, onde um valor anual estimado teria sido traçado: R$ 45 milhões. Recentemente, tanto a Arsal e a Semob participaram dos estudos e interlocução para a recomposição do valor da tarifa de transporte. 

“Primeiro, não terá nenhum reajuste esse ano, não existe essa possibilidade. Segundo, infelizmente, o governo federal que não ajuda, que não paga o subsídio, que não concede benefícios e incentivos fiscais aos insumos do transporte público, agora vem com a reoneração da folha, que é o principal componente do transporte público, porque a mão de obra dos motoristas cobradores terão incidência do tributo. Isso impacta 25 centavos na tarifa”, disse o prefeito em coletiva de imprensa nesta quarta. 

A ventilação da possibilidade de aumento foi divulgada pela Associação das Concessionárias do Sistema Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador (Integra), que revelou que a decisão vai influenciar de forma direta no custo do transporte público para os usuários e passageiros que utilizam os coletivos. A associação afirmou que o setor de transporte será um dos mais afetados pela decisão. De acordo com a Integra, por meio de nota, o aumento dos custos seria iminente e pode começar a valer ainda neste mês, caso não tenha nenhuma outra iniciativa. 

Além disso, o prefeito de Salvador ainda citou a crise no sistema de transporte metropolitano na Bahia, com fechamento de empresas e demissão de trabalhadores, e lamentou a falta de subsídio do governo federal para o setor, além de criticar a reoneração da folha, que poderia impactar em cerca de 25 centavos no valor da tarifa. O prefeito disse ainda esperar que o fim da desoneração possa ser revisto. 

A apreensão dos prefeitos com a medida não exclui o gestor da capital baiana. A desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, que foi estendida pelo Congresso Nacional em 2023, segue como foco a  manutenção de uma perspectiva de investimento nessas áreas, consideradas por deputados e senadores como essenciais para que a economia brasileira permaneça ativa. 

A capital baiana deverá começar a implantar, nos próximos meses, uma faixa exclusiva para o trânsito de motocicletas em fase de teste. A informação foi dada pelo prefeito Bruno Reis (União), nesta quarta-feira (8), durante a entrega das novas viaturas da frota da Superintendência de Trânsito (Transalvador), Secretaria de Mobilidade (Semob) e Guarda Civil Municipal (GCM).

No final de março foi protocolado junto à Câmara Municipal de Salvador (CMS), um Projeto de Indicação (PIN), de autoria do vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), que determina a realização dos estudos e medidas necessárias para a implantação da “Faixa Azul” para motocicletas, ciclomotores, motonetas e afins nas principais vias da capital baiana.

No entanto, o prefeito Bruno Reis não detalhou se a implementação das chamadas "motofaixas" será com base nesse texto ou em em outro projeto a ser enviado pelo executivo municipal à Câmara, mas destacou que a primeira experiência será na Avenida Mário Leal Ferreira, mais conhecida como Bonocô. “As motofaixas já são uma realidade em São Paulo. Ainda não é algo regulamentado pelo Código de Trânsito, mas já existem vias programadas. Nós vamos agora fazer intervenções, como a via Bonocô, por exemplo”, afirmou Bruno Reis.

A medida, que ainda não tem data para ser posta em prática em Salvador, já acontece na capital paulista e tem demonstrado resultados positivos. De acordo com o relatório do primeiro semestre da implementação, nenhuma morte envolvendo motos foi registrada e houve uma redução dos sinistros de trânsito e da lentidão de pelo menos 55,2% no trecho em que foi implantada.

Junto com a implantação da motofaixa, a prefeitura também promete entregar uma requalificação completa da avenida, com obras no canteiro central - onde ficam as pilastras do metrô de Salvador - e com recapeamento das pistas. A Bonocô deve ser um teste para que, depois, as faixas exclusivas sejam instaladas também em outras vias.

“Nós vamos requalificar todo o canteiro central da Bonocô, vamos fazer todo o recapeamento das duas faixas da Bonocô e, lá, nós vamos trazer as motofaixas, para começar os testes na nossa cidade e, daí, seguir ampliando para outras vias”, complementou Bruno Reis.

Mulheres vítimas de agressão em Salvador terão acesso a um novo serviço de segurança e proteção. Trata-se da ‘Ronda Guardiã Maria da Penha’, da Guarda Civil Municipal da capital baiana, que tem o objetivo de proporcionar uma maior proteção às vítimas. 

O serviço funcionará de forma semelhante à Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar. A novidade foi revelada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, nesta quarta-feira (8), durante a entrega das novas viaturas do órgão, da Transalvador e da Semob.  

“Essas viaturas nós iremos lançar também nesta manhã, uma novidade que é a Ronda Guardiã Maria da Penha, que é um novo serviço que a Prefeitura vai oferecer, em especial para as mulheres, vítimas de agressão, para ajudar com que elas tenham mais proteção. A Guarda Municipal terá também essa nova atuação em nossa cidade e esses veículos nos ajudarão a gente a ter uma cidade melhor, uma cidade onde todos possam se deslocar com segurança, onde todos possam transitar em condições melhores de trafegabilidade e que possam ter, acima de tudo, uma proteção maior”, anunciou Reis durante entrevista à imprensa. 

Na ocasião, o prefeito comentou ainda sobre o lançamento da campanha de conscientização de acidentes no trânsito, Maio Amarelo, que está acontecendo em conjunto com as novas viaturas nesta quarta. 

“Também estamos lançando hoje toda a programação do Maio Amarelo. É uma série de atividades de conscientização da importância da redução de mortes no trânsito. Salvador tem sido uma referência nacional. Ao longo dos últimos anos nós temos reduzido o número de mortes, mas esse é um trabalho que depende de todos, em especial da população. É muito importante a participação da imprensa nessa conscientização, para que a gente possa ter uma cidade onde as pessoas possam transitar com segurança e evitando mortes, que é o motivo maior do nosso trabalho”, concluiu.

O diretório do União Brasil de Vitória da Conquista, no Sudoeste, acionou a Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (7), a pré-candidata do MDB na cidade, a vereadora Lúcia Rocha. Segundo o pedido de liminar, a legisladora teria cometido propaganda irregular ao pedir a filiação de partidários, o que o União Brasil considera irregular diante do permitido durante o período pré-eleitoral.

A mensagem ocorreu durante propaganda do MDB. O União Brasil é o partido da atual prefeita Sheila Lemos que concorre à reeleição em outubro.  Em um vídeo, a pré-candidata do MDB diz: “Aqui em Vitória da Conquista, o MDB sempre trabalhou unido com a população. Porque é melhorando a vida das pessoas que a gente faz uma grande cidade. MDB, filie-se!”.

No pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o União Brasil pede a suspensão da postagem referida, além de multa a ser definida pela Corte.