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Wendel Fagner, conhecido como “Lagartixa”, Policial Reformado e também o deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte, com 88.265 votos, foi preso em Vitória da Conquista, na Bahia, na noite desta sexta (10). 

O deputado gravou um vídeo para as suas redes sociais, em que mostra o momento posterior à abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal, na BR-116. Wendel estava em viagem  para o Rio Grande do Sul com o irmão e um amigo.

No carro, os policiais encontraram uma arma de fogo de uso restrito com fraude processual. Segundo Wendel, a arma teria sido levada pelo seu irmão, mas na delegacia foi ele quem acabou preso. Ainda no vídeo, o deputado se queixa da abordagem da PM e cita uma possível perseguição por parte do prefeito de Natal-RN, Álvaro Dias. 

De acordo com a Polícia Civil, “Lagartixa” havia afirmado que estava portando uma arma de fogo com registro irregular. Ao receber a informação de que o fato seria comunicado ao delegado de plantão, ele teria mudado a versão e dito que, na verdade, a arma era do seu irmão, que conduzia o carro.

No registro da ocorrência, a Polícia Civil ainda afirmou que houve contradições dos ocupantes do carro nas oitivas na delegacia. Diante disso, foi lavrado um Auto de Prisão em Flagrante (APF) contra Wendel Lagartixa, que foi conduzido logo em seguida.

LIBERDADE PROVISÓRIA

Já na tarde de hoje (11), o juiz Eduardo Ferreira Padilha concedeu liberdade provisória a Wendel Lagartixa, desde que ele mantenha atualizado na Vara o endereço para futuras notificações, bem como comparecer a todos os atos e termos de eventual processo criminal ou em procedimento em sede policial.

Na decisão, o juiz afirmou que “encontra impossibilitado legalmente de analisar o mérito acerca da conversão do flagrante em prisão preventiva. Isto porque o art. 311, da legislação adjetiva, com a redação dada pela lei 13964/2019,não mais possibilita a decretação da prisão preventiva sem requerimento da Autoridade Policial ou do Ministério Público”.

O perfil do deputado publicou uma nota oficial dando a sua versão do caso. Confira:

“Durante a abordagem, foi descoberto que Felipe, irmão de Wendel, estava portando uma arma irregular. É importante ressaltar que Felipe, pelo simples fato de ser irmão de Wendel enfrenta ameaças, apesar de não possuir qualquer envolvimento em atividades ilícitas. A PRF confiscou a arma irregular e deteve Felipe, inicialmente programando sua permanência na delegacia até segunda-feira, dia 13, para uma audiência de custódia.

No entanto, algumas horas depois, a polícia optou por liberar Felipe e, surpreendentemente, encaminhou Wendel para detenção. Esses eventos levantam suspeitas de uma possível perseguição política contra nosso deputado.”

As novas tarifas para o sistema ferry-boat em Salvador, que começariam a valer na última quarta (8), precisaram ser suspensas por conta de um erro na divulgação do valor para bicicletas, um reajuste de quase 200%, com isso, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), preferiu suspender temporariamente a nova tabela, que entra em vigor hoje (10). 

O reajuste errado no ticket de transportes para bicicletas seria de R$ 13,4 para R$ 36,7, nos finais de semana, e R$ 9,60 para R$ 21, em dias úteis. Por meio de um comunicado emitido pela Agerba, na quarta (8), a agência destacou que foi feita uma inversão nos valores tarifários de Carro de mão com Bicicleta o que gerou o erro nos valores divulgados.

Com o novo reajuste, que sofreu um acréscimo de 2,19%, as tarifas ficarão da seguinte forma:

                    Tabela tarifária resultante do reajuste aprovado pela Agerba | Foto: Divulgação / Agerba

Agentes de trânsito de Salvador realizaram uma assembleia na manhã desta quinta (9) e estão mobilizados em virtude de alguns pontos que estão pleiteando junto à Transalvador. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (Astram), Luiz Bahia, elencou alguns dos motivos, citou promessa do prefeito Bruno Reis e alegou “má vontade” do secretário Décio Martins em resolver algumas solicitações. 

“O motivo da nossa mobilização aqui é, em virtude do nosso processo de credenciamento da nossa operadora de assistência à saúde, que hoje está de maneira excepcional por um ano, ter ficado por quase 80 dias parado no gabinete da superintendência. Nós temos a garantia do próprio prefeito, inclusive no dia de ontem, para ficarmos tranquilos acerca dessa questão, que já estava autorizada pelo prefeito. A gente tem percebido uma má vontade por parte do gestor da autarquia em encaminhar da maneira devida essa situação. E em virtude disso, esse movimento se faz necessário”, disse Luiz. 

O presidente da entidade sindical também criticou as “Operações Especiais” e a “demora” na convocação de mais de 250 agentes de trânsito aprovados em concurso. “Temos uma questão que já está passando de todos os limites aceitáveis, que são as questões das operações chamadas pela Prefeitura de Salvador de 'Operações Especiais', que é uma nomenclatura que ela dá para a questão do serviço extraordinário. O servidor, o agente de trânsito de transporte da Transalvador e também da Semob [Secretaria de Mobilidade Urbana], cumpre sua jornada regular durante a semana e é obrigado a dar uma jornada excepcional no final de semana. A partir do momento que ele acaba não cumprindo essa jornada excepcional, além de não ganhar aquele valor adicional, a gente tem descontado um dia do nosso serviço efetivamente trabalhado", critica o representante sindical.

"Temos cerca de 250 aprovados para o cargo de agente de trânsito, aguardando ser convocado, e esse concurso só está em vigor até o mês de agosto, e cerca de mais de 200 servidores que já alcançaram o tempo de serviço e contribuição e já estão na sala de tempo de serviço e de contribuição, e que já estão com o processo de aposentadoria em curso. A prefeitura quer dar o atendimento necessário para as demandas que chegam para ela, mas tem também sido muito, muito devagar nas convocações dos aprovados, e com isso acaba sobrecarregando a jornada dos servidores que estão em atividade atualmente", completa.

Luiz Bahia afirmou que as equipes continuarão nas ruas, cumprindo as obrigações básicas, sem possibilidade de paralisação total neste momento. “Nossas equipes estão de prontidão para atender acidentes de trânsito com e sem vítima, aqueles que tenham a suspeita de embriaguez ao volante, de situações urgentes de infração de trânsito. Via de regra e serviços estão sendo mantidos durante semana, por isso que a população tem visto, ainda com certa regularidade, as nossas viaturas nas ruas, porque entendemos que temos uma pendência junto à administração da Transalvador e a gente pretende ao máximo requerer os nossos direitos sem causar o maior transtorno para a população, porque temos responsabilidade com a nossa cidade”, concluiu.

O superintendente da Transalvador, Décio Martins, falou sobre as cobranças e afirmou que todos os pleitos dos agentes estão sendo atendidos e negociados, classificando a mobilização como um possível ato político. “Considero que essa ação aí formada pela associação é uma ação política. Esse ano nós aprovamos o plano do cargo de salários que é um sonho antigo da categoria dos agentes e de todos os servidores da Transalvador. Ontem entregamos 62 novas viaturas que também é um pleito antigo da categoria. O plano de saúde, pra você ter uma ideia, o plano dobrou de preço e mesmo assim foi renovado ano passado. É um plano que vai estar válido até o dia 25 de janeiro de 2025. O processo de cadenciamento do novo plano, atendendo também ao que eles solicitaram, vai ser lançado até o mês de junho. Essa foi a solicitação deles e não tinha obrigação nenhuma de lançar esse plano agora nesse momento. Vou lançar até o mês de junho pelo valor de 650 reais, que é o que é praticado atualmente pelo operador, então considero uma manifestação política. Em nossa parte da gestão sempre teve toda boa vontade de debate, de construção conjunta, mas ainda assim com esse compromisso o sindicato continua fazendo essas assembleias disfarçadas, essa greve disfarçada de assembleia e eu considero que realmente é uma ação política”, disse.

Sobre as “Operações Especiais”, Décio Martins afirmou que há uma escala pré-definida. “O servidor sabe com antecedência que está escalado para o final de semana, não é facultativo, ela é uma escala pré-definida para os eventos que ocorrem no final de semana, então quando há a falta desse trabalhador, sim, há o corte do dia trabalhado, porque não é facultativo, a presença do trabalho é considerada como uma falta mesmo”, afirmou.

Décio ainda falou sobre a cobrança pela convocação dos aprovados no concurso. “Só eu já convoquei mais ou menos 50 agentes novos, na medida em que estão ocorrendo as aposentadorias, como eu volto a falar: considero que essa ação do sindicato como política, uma ação que nós vivemos debatendo, inclusive com a comissão de concursados”, concluiu. 

Rodoviários de Salvador e classe patronal, que estiveram reunidos pela oitava vez na manhã de hoje (9), não chegaram a um acordo em relação ao reajuste salarial, do ticket refeição e de outros 42 itens que estão sendo exigidos pela categoria. 

Segundo informações dos rodoviários, foi oferecida a proposta de reajuste de apenas 1,13%, número inferior ao pedido por eles, que é de  4% acima da inflação.

Os trabalhadores deverão se reunir mais uma vez na tarde de hoje, às 17h, quando irão decidir se aceitam a proposta, ou se seguem com a campanha e realizam uma nova assembleia na manhã desta sexta (10). Estes atos geralmente acontecem no começo do dia, e das duas últimas vezes, parte da frota de ônibus teve a sua saída das garagens atrasada em cerca de três horas. 

Além da questão do reajuste salarial, entre outros benefícios como integração de transporte ônibus/metrô e vale-refeição, a categoria também denuncia um suposto assédio praticado por parte da diretoria da OTtrans. A prefeitura de Salvador obteve uma liminar na Justiça do Trabalho para impedir o bloqueio das garagens e estações, com uma multa diária de R$ 20 mil, até o limite total de R$ 200 mil, em caso de desobediência.

Uma nova rodada de negociações está marcada para o dia 14 de maio, onde os rodoviários tentarão avançar com as reivindicações. 

No último dia 4, aconteceu no Rio de Janeiro o último show da turnê de despedida das comemorações de 40 anos de carreira da cantora Madonna, mas parece que quem não gostou nada disso, foi o deputado Pastor Isidório (Avante), que criticou alguns atos que faziam apologia à prática sexual e sugeriu que a diva pop fosse para um motel, inclusive ligando a apresentação a catástrofes que vêm acontecendo no Brasil. 

“Ela deveria chamar os parceiros e parceiras que gostam de p*** e de nigrinhagem pro motel com ela. O problema não esteja com a atriz, a cantora… a falta de vergonha é nessa nação, a gente permitir que seja quer quem for, em via pública, venha aqui pra dentro se masturbar, fazer aquela sacanagem, aquela molequeira, aquela vagabundagem que foi feito em público. Quem gosta daquela descaração deveria ir para um motel, para uma chácara alugada com ela, aquilo não pode ser em público, ela tem o direito de fazer aquilo onde ela quiser, com quem ela quiser, no país dela. Esse país precisa aprovar regras para que os nossos filhos, o nosso povo, que não quer ver aquela desgraça não veja. A bíblia diz que é pra não colocar coisa má diante dos olhos, é a bíblia que diz aqui, é por isso que você tá vendo aí os Estados aí, você tá vendo tudo que é tipo de deslizamento, miséria aí, a natureza cobrando respeito às pessoas, eu acho que aquela molequeira, aquela devassidão, aquela nigrinhagem devia ter sido dentro de um motel, de preferência com quem gosta”, disparou. 

Acontece nesta quinta (9), às 9h, mais uma rodada de negociação sindical dos rodoviários de Salvador. Desta vez, a discussão não inclui representantes do Ministério Público, e deve acontecer apenas entre representantes da categoria e do consórcio de empresas.

44 itens seguem em discussão, dentre eles o reajuste nos salários. A categoria pede um aumento de 4% acima da inflação e de 10% no ticket alimentação, além disso, a integração no transporte, a criação de um aplicativo para controlar as horas extras e a organização nas escalas de serviço. 

Os rodoviários também denunciam supostos descumprimentos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) por parte da OT Trans e situações de assédio moral que estariam sendo cometidos pela concessionária.
 

A expectativa é que se chegue num acordo, neste que será o oitavo encontro para negociações. Salvador conta atualmente com mais de 10 mil rodoviários. 

Vale lembrar que a Prefeitura da cidade obteve uma liminar na Justiça do Trabalho para impedir o bloqueio das garagens e estações, com uma multa diária de R$ 20 mil, até o limite total de R$ 200 mil, em caso de desobediência.

Em abril, por duas vezes, os ônibus que compõem o transporte público de Salvador saíram das garagens com atraso, devido a realização de assembleias. O Sindicato dos Rodoviários espera que ainda nesta quinta (9), uma decisão seja tomada, não descartando uma nova assembleia na porta das garagens, no início dos trabalhos desta sexta (10).

Na manhã desta quarta (8), o Juiz de Direito, titular da 8ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, foi reconduzido ao cargo de Desembargador Eleitoral Titular, reeleito em sessão extraordinária para ocupar uma cadeira no Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Ao total, 57 desembargadores votaram e escolheram entre três inscritos. Além de Pedro Rogério Castro, que conquistou 43 votos, disputaram a cadeira Jonny Maikel dos Santos, que obteve 14 votos e Almir Pereira de Jesus, que não foi votado. 

O eleito neste pleito teve triplo dos votos do segundo colocado, obtendo 65% dos votos válidos, repetindo o feito da sua última eleição. 

Ainda este ano, outras duas vagas na classe de juiz de Direito serão abertas no TRE-BA. Em 5 de outubro se encerra o mandato do desembargador titular Moacyr Pitta Lima Filho – também diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – e em 12 de dezembro, quem deixará o tribunal é o desembargador substituto Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira.

Ao Bahia Notícias, o desembargador Pedro Rogério Castro Godinho falou sobre a recondução e a importância da votação expressiva que obteve na disputa. “Acredito muito que isso é fruto do meu trabalho, lógico e também da minha trajetória como magistrado, sempre primando pela justiça, pela honra do Tribunal, isso com certeza também contribuiu muito para essa votação. Espero retribuir cada voto deste para que possa fazer um mandato com bastante êxito”, disse.

Ele também falou sobre como o TRE vem se preparando para as eleições, diante do uso de tecnologias e inteligência artificial. “O TSE já vem editando resoluções sobre essa questão, a tecnologia realmente vem chamando muito a atenção nessa eleição, pela possibilidade de se manipular imagens e diversas situações advindas pela Inteligência Artificial, então o nosso presidente muito atento a isso, vem trabalhando também em consonância com o TSE para que possamos ter eleições de uma forma transparente. A deepfake, fake-news, desinformações, isso não é bom para a democracia, os cidadãos precisam se munir de informações verdadeiras e daí decidirem corretamente em quem votar. Estamos atentos, o TRE vai buscar em consonância com o TSE que seja coibido isso e que vença o melhor com os fatos verdadeiros para o povo baiano”, concluiu. 

Além da recondução o Juiz consegue um feito inédito no TRE, visto que, já ocupou duas vezes o cargo de juiz substituto e mais duas juiz titutar, de forma a contabilizar 08 anos de serviço a corte eleitoral no final desse quarto mandato.

O Juiz credita a sua recondução na credibilidade de sua carreira com mais 18 anos de labor como magistrado membro TJBA e o excelente trabalho desenvolvido no TRE, que acabou por ser reconhecido pela Corte Baiana nesta nova eleição.

Conforme anunciado pelo Bahia Notícias, a partir de hoje (8), as passagens do Sistema Ferry-Boat estão mais caras. Foi autorizado nesta segunda (7), pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos  de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) um aumento de 2,19% nas tarifas.

Confira como ficarão os novos valores após o reajuste:

Passageiros sem carro - R$  6,60 em dias de semana e R$ 8,80 em finais de semana e feriados;

Usuários com veículos de pequeno porte -  R$ 59,80 de segunda a sexta e R$ 84,70 em feriados ou finais de semana;

Usuários com veículos de grande porte - R$ 76,40 de segunda a sexta e R$ 108,00 em feriados ou finais de semana;

Motos - R$  24,90 de segunda a sexta e R$ 34,90 em feriados ou finais de semana.

Um estudante, ainda sem identificação, foi assassinado a tiros nesta terça (7), em Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. O jovem usava uma farda do Colégio Estadual Dois de Julho e estava portando uma mochila. Ainda não sei sabe se ele estava indo ou voltando das aulas. A idade da vítima também não foi revelada.

Segundo a Polícia Militar, agentes da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), foram acionados para averiguar uma ocorrência de uma pessoa atingida por disparos de arma de fogo na região, quando constataram o crime. 

Ainda segundo informações da PM, nenhum suspeito foi localizado e preso. A Secretaria de Educação do Estado (SEC-BA), afirmou em nota divulgada ainda na noite desta terça, que as aulas no turno da noite foram suspensas na unidade escolar. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil.

Os moradores do Subúrbio de Salvador amanheceram sem ônibus nesta quarta (8) em Mirantes de Periperi. A suspensão ocorreu por conta da violência na região, principalmente por conta de recentes trocas de tiros. Ao menos uma linha foi suspensa, a 1620, que foi regularizada antes das 6h30 da manhã.

O policiamento continua intenso na localidade, para garantir a segurança na localidade conhecida como Ambrosina, que voltou à normalidade com o transporte coletivo restabelecido, apesar de novos registros de troca de tiros na região conhecida como Baixada de Mirantes, que teve início por volta das 6h40.

O mesmo problema aconteceu nesta manhã na região de Vila Verde, próximo à Estrada Velha do Aeroporto. Uma operação da Polícia Militar que aconteceu ontem (7) na localidade, fez com que os rodoviários assustados, restringissem a entrada dos ônibus por medida de segurança. Ainda não foram divulgadas informações sobre o retorno do transporte nesta localidade. 

Viaturas continuam fazendo rondas contínuas na região, para garantir a normalidade das atividades na localidade nesta terça. Três mortes foram confirmadas na região no dia de ontem. A Secretaria de Mobilidade Urbana ainda não se pronunciou sobre o assunto.