Plano de saúde decide retirar dependentes maiores de idade de titulares com contas antigas
Por Beatriz Bulhões
As empresas de Plano de Saúde estão mudando a forma de venda dos convênios: a ideia é fortalecer os planos coletivos empresariais e promover mudança nos acordos anteriores, onde o conveniado poderia colocar dependentes na sua conta. Segundo o advogado Michel Torres, o escritório onde trabalha recebe de 10 a 20 processos por semana.
“Isso tem acontecido em diversos planos, principalmente com o SulAmérica, que mudou a diretoria recentemente”, explica o especialista. “A empresa alega que os filhos, por exemplo, são maiores de idade e, por isso, não são mais dependentes”, continua.
Foi exatamente o que aconteceu com uma de suas clientes, professora aposentada da UFBA Cora Maria Bender Santana. Ela tem dois filhos, de 24 e 31 anos, que sempre participaram do plano contratado inicialmente por ela. Porém agora, logo após um deles passar por uma cirurgia usando tranquilamente o plano, a família recebeu uma carta.
“Ele não teve tratamento negado, a cirurgia que ele fez já finalizou. Apenas recebemos uma carta no dia 1º de novembro dizendo que eles vão ter o plano suspenso, mesmo a gente pagando sempre em dia”, conta a matriarca, que contratou o plano há mais de 30 anos.
Na ação judicial que move contra a prestadora de serviços, o advogado de Cora alega que a desculpa dada pela empresa é de que os filhos são maiores de idade. “A gente pontua lá [no processo] que eles já são maiores de idade há bastante tempo, então por que essa decisão tardia agora, logo depois da mudança na diretoria do plano?”, questiona Thiago.
Para ele, a mudança de gestão da operadora foi fundamental na decisão de excluir dependentes dos titulares antigos. Cora reforça: "Quando o meu filho mais velho fez 24 anos, eu cheguei a ligar para o plano e perguntar se teria algum problema, mas disseram que não, contanto que eu pagasse em dia. Só que isso tem sete anos, eu não gravei a ligação, muito menos o dia, então não tenho como provar", desabafa.
Até o momento, o escritório do advogado já teve parecer favorável em cinco casos, mas ainda cabe recurso. Em relação ao processo de Cora, a SulAmérica foi intimada a prestar algum esclarecimento até a próxima quinta-feira (7).