Instituto Arara Azul suspende atividades para "reestruturação"; comissão da Câmara de Camaçari pediu fechamento de clínica

O embate sobre o Instituto Arara Azul de Obesidade, que funcionava como clínica de tratamento de obesidade dentro do Condomínio Busca Vida, ganhou novos capítulos entre o final do mês de novembro e início de dezembro. O instituto suspendeu as atividades para uma "reestruturação", o que ocorreu pouco tempo após a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Camaçari pedir o encerramento das atividades do instituto, que fica localizado em Abrantes, cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

 

O pedido da comussão consta em um relatório produzido pelo vereador Vaninho da Rádio (União Brasil). O edil, que é membro da comissão, emitiu o documento após realizar uma visita de fiscalização no local e constatar “situações inadequadas e irregulares”, conforme indicou no relatório. 

 

A vistoria no espaço foi realizada com a presença ainda do vereador Niltinho (PSDB) e Dedel (Republicanos), com o intuito de investigar as denúncias relatadas por alguns pacientes e familiares. Em uma delas, de acordo com os vereadores, um familiar de um paciente alegou que o espaço não oferece estruturas para o tratamento de obesidade e não segue os protocolos do Ministério da Saúde referentes aos procedimentos.

 

Após analisar e checar as denúncias e realizar a fiscalização, o relatório produzido pela comissão apontou que foram encontrados lixo e entulhos acumulados (podas de árvores, folhas secas, resto de material de construção), entre outros. O relatório descreveu ainda que foi observada a presença de água parada e uma "obra abandonada" da piscina. 

 

O vereador Vaninho da Rádio acrescentou também no documento que não foram encontrados médicos no estabelecimento e que a comissão foi atendida por “uma pessoa que se apresentou como enfermeira”. A médica plantonista que afirmou que responde pelo Instituto só teria chegado 2 horas e meia após a chegada dos vereadores, conforme explicou o relatório. 

 

Foi observado ainda que a piscina da clínica contava com um corrimão na lateral direita, não sendo considerada pela comissão “uma piscina de um estabelecimento que trata de pacientes com obesidade mórbida”. Os vereadores afirmaram que visualizaram marimbondos na varanda da clínica, acesso único de circulação comum à pacientes e funcionários, além de cupim na árvore em volta.

 

Os edis afirmaram que constataram também situações inadequadas e irregulares na porta de box do banheiro; vasos sanitários antigos com assento simples de pequeno porte, que não atenderia às necessidades de um obeso; macas de pequeno porte que não comportariam o peso do paciente; móveis de uma residência comum; academia com equipamentos enferrujados; quarto com mofo e “área externa com aspecto de sujeira”. 

 

A comissão apontou também que a sala de emergência contava somente com uma maca tubular simples para suportar apenas um adulto com peso normal, sem cilindro de oxigênio e desfibrilador. As camas foram consideradas “desconfortáveis” e foi sentido “mau cheiro” em um dos quartos. Após as constatações, os vereadores solicitaram a suspensão imediata da licença obtida pelo o estabelecimento e o fechamento do espaço. 

 

Os vereadores da comissão anunciaram, por meio do documento, que vão acionar  o Ministério Público, a Secretária Municipal de Saúde, a Secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o Governo do Estado para “buscar a cassação do alvará de funcionamento e da Vigilância Sanitária." Além disso, os políticos solicitaram a suspensão imediata da Licença Sanitária (Alvará Sanitário) emitida pela Vigilância Sanitária Municipal. 

 

O QUE DIZ O INSTITUTO

Procurada pelo Bahia Notícias, a defesa do Instituto Arara Azul garantiu que a comissão não teria “competência técnica para fazer o parecer” e que a clínica possui todos os alvarás de funcionamento validados e autorizados.

 

“O instituto não foi fechado e não encerrou suas atividades. Hoje, ele [o instituto] se encontra em processo de reestruturação. O local está com as atividades paralisadas, mas continuará funcionando. Uma vez em que todos os seus alvarás estão liberados e autorizados pelos órgãos públicos competentes, o instituto vai retornar as atividades normais. [...] A comissão de Camaçari não tem competência técnica para fazer qualquer parecer. Diante de que o instituto não tem ciência deste parecer e uma vez que não há responsabilidade técnica competente pela Câmara Municipal, não tem como se manifestar sobre isso”, disse o advogado da empresa, Caio Rocha, ao site. 

 

Sobre as denúncias e acusações da comissão, a defesa informou que o instituto estaria sendo atacado. O Bahia Notícias também tentou contato com os vereadores da Comissão de Saúde, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. 

 

Vale lembrar que em fevereiro deste ano, o estabelecimento já tinha sido interditado após funcionar mais de um ano sem alvará. Na ocasião, um auto de infração foi emitido durante a ação, realizada pela Superintendência de Ordenamento e Fiscalização de Uso do Solo (Suofis). Logo depois, o próprio Instituto divulgou que possuía o alvará da prefeitura e o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. Já em outubro deste ano, a clínica se pronunciou negando todas as acusações, e questionando o condomínio Busca Vida por não permitir o funcionamento do espaço.