MPF abre inquérito para apurar insuficiência de repasses da vacina contra catapora na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar uma suposta insuficiência de repasses da vacina contra a varicela na Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPF desta quinta-feira (25). Segundo a publicação, o inquérito tem o intuito de reunir elementos sobre os problemas encontrados no fornecimento dos imunizantes no Estado da Bahia, que é feito pelo Ministério da Saúde. 

 

A medida chega após algumas cidades baianas, a exemplo de Vitória da Conquista, registrarem um baixo estoque desta vacinação por conta do insuficiente repasse da pasta de saúde. Na ocasião, o órgão municipal informou que em julho do ano passado recebeu do Ministério da Saúde, parcialmente, o abastecimento da vacina contra a varicela (catapora).

 

Em agosto de 2023, a cidade baiana recebeu 400 doses do imunizante, onde foram distribuídas de 10 a 20 doses por unidade de saúde. 

 

Os dados do boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia mostraram que no ano passado a cobertura vacinal alcançou 70,8%. Já na SE 16 de 2024, a cobertura foi de 75,8%. O número é considerado baixo, já que a meta indicada pelo o Ministério da Saúde para controle da doença foi de 95%. 

 

Em 2022, obteve o índice de vacinação de 73,3%. Até maio de 2023, a Bahia registrou somente 49,87% de pessoas com o imunizante até o mês de maio. No número de doses recebidas e aplicadas, o estado recebeu do Ministério da Saúde 352.460 doses em 2023 e aplicou 223.496 vacinas. Em 2024 foram 116.207 recebidas e 82.458 distribuídas. 

 

CASOS
De acordo com o boletim da Sesab até a Semana Epidemiológica 14, foram registrados 186 casos de catapora, com coeficiente de incidência de 1,2 caso/100.000 habitantes. 

 

O estado registrou ainda cerca de 25% de internações em decorrência da enfermidade. O percentual foi igual na faixa etária de 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos e 60-69 anos respectivamente. Salvador registrou 13 casos neste período, sendo a cidade que liderou o número da doença. 

 

Já o maior coeficiente de incidência foi encontrado na cidade de Nova Soure (40,7 casos/100.000 habitantes), com registro de 11 casos da doença, acompanhados pelos municípios de Candeal (3 casos), com CI de 37 casos/100.000 habitantes e Dário Meira (3 casos) CI de 29 casos/100.000 habitantes. 

 

Já, até a Semana Epidemiológica 29, foram notificados 568 casos de varicela, com coeficiente de incidência de 3,7 casos/100.000 habitantes, segundo a Sesab. A pasta informou que do "total de municípios do estado, 135 notificaram casos de varicela. Os municípios que obtiveram maior coeficiente de incidência foram Prado (205,6 casos/100.000 hab.), Itaju do Colônia (61,4 casos/100.000 hab.) e Barra do Rocha (54,4 casos/100.000 hab.). O maior coeficiente de incidência foi entre crianças menores de 1 ano de idade (20,5 casos/100.000 hab.), seguido da faixa etária de 1 a 4 anos (12,0 casos/100.000 hab.) Do total de casos notificados no estado até SE 29/2024, 50,4% foram no sexo masculino (286/568) e 49,6% no sexo feminino (282/568). Considerando o risco de ocorrência de varicela congênita, nesse período foram registrados 07 casos de varicela em gestantes no terceiro trimestre de gestação, 04 casos no segundo trimestre, 2 casos no primeiro trimestre e 1 caso em gestante com idade gestacional ignorada. De acordo com os dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS), ocorreram 10 internações por varicela no ano de 2024 até Junho. A regional de Saúde Leste obteve maior número de hospitalizações (4). De acordo com a análise do módulo Surto do Sinan-Net, foram registrados 16 surtos de varicela distribuídos em 9 municípios, com maior ocorrência no município de Pindobaçu (6 surtos), seguido por Salvador (3 surtos). Os surtos ocorreram nas Regionais de Saúde Leste (3), Norte (2), Centro Leste (2), Sudoeste (1) e Extremo Sul (1)". 

 

Foto: Sesab 

 

Vale lembrar que no ano passado,  foram notificados 1.700 casos de varicela em todo o território baiano. Também em 2023, no mês de agosto, a Sesab emitiu alerta após algumas cidades baianas enfrentarem surto de catapora em escolas. Ainda de acordo com o documento, dos casos obtidos cerca de 51% foram no sexo feminino e 48% do sexo masculino.

 

Foto: Reprodução Sesab

 

Em nota enviada a reportagem do Bahia Notícias, o Ministério da Saúde informou que a insuficiência no repasse das vacinas se deve ao "laboratório responsável pela produção da vacina contra a varicela ter enfrentado problemas técnicos que afetaram a regularidade da distribuição desde 2023". "Para sanar essa questão, o Ministério da Saúde está fazendo aquisições emergenciais com outros fornecedores nacionais e internacionais. Ainda assim, a capacidade de fabricação e de entrega dos laboratórios não atende à necessidade integral do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Dessa forma, o estoque estratégico disponível está sendo distribuído de forma restrita para atender à rotina enquanto não houver restabelecimento do fornecimento total." 

 

O QUE É VARICELA
A varicela (catapora) é uma doença infecciosa, altamente contagiosa, mas geralmente benigna, causada pelo vírus Varicela-Zoster. Patologia mais comum em crianças, o tempo menos nocivo para a contaminação da doença seria na infância, conforme explicam os especialistas.

 

Médicos dizem que ser contaminado na vida adulta traz sintomas mais intensos, principalmente se não houver vacinação durante a infância e o adulto pode apresentar uma maior quantidade de bolhas no corpo, em comparação às crianças.

 

(Matéria atualizada às 09h16)