apuarema

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificou nesta quarta-feira (17), decisões cautelares que determinam a suspensão imediata de pagamentos a escritórios de advocacia contratados pelas prefeituras de Apuarema e Cipó. As medidas visam evitar danos ao erário diante de indícios de irregularidades em contratos milionários firmados em licitação.

Em ambos os casos, a suspensão deve ser mantida até que o Tribunal de Contas julgue o mérito das representações. Os prefeitos e os escritórios envolvidos devem apresentar defesa junto à Corte de Contas para esclarecer os pontos questionados.

CONTRATOS SUSPEITOS
O conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva obteve o apoio do colegiado para manter a suspensão dos pagamentos ao escritório "Monteiro e Monteiro Advogados Associados". A banca foi contratada pela gestão do prefeito Roberto Santos Amorim em 2022 para atuar na recuperação de repasses do FPM e do Fundeb.

Os principais pontos de irregularidade apontados pela 6ª Inspetoria Regional incluem:

• Honorários abusivos: Fixação de 20% sobre os valores recuperados, considerada irrazoável e sem pesquisa de mercado.

• Prorrogação irregular: O contrato teve sua vigência estendida por aditivos sem que houvesse previsão legal no edital original.

• Risco de dano: O relator destacou que o pagamento de saldos remanescentes antes da análise do mérito poderia gerar prejuízos irreparáveis ao município.

SEIS MILHÕES
No caso de Cipó, no nordeste do estado, os conselheiros referendaram a medida cautelar do conselheiro Nelson Pellegrino contra o contrato n.º 44/2025, firmado pela gestão do prefeito Marquinhos (PSD) com o escritório Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade de Advogados.

Durante a fiscalização da 9ª Inspetoria Regional, foi identificado os seguintes pontos:

• Montante Estimado: O percentual de 20% de honorários poderia ultrapassar os R$ 6 milhões, sem qualquer detalhamento ou memória de cálculo.

• Baixa Complexidade: O órgão técnico argumentou que os serviços (recuperação de créditos tributários) são de baixa complexidade e poderiam ser executados pela própria Procuradoria do Município.

• Falta de Transparência: Já foram efetuados pagamentos de R$ 82,4 mil sem o devido envio dos processos ao sistema eletrônico do TCM e sem comprovação de ações judiciais que fundamentassem os desembolsos.

Um motociclista morreu no início da noite deste domingo (23) após cair da moto em um trecho da BA-547, na entrada de Apuarema, região do Médio Rio de Contas. Conforme o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o motociclista, ainda não identificado, trafegava no trecho Apuarema–Jequié quando perdeu o controle do veículo.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o homem chegou a ser atendido por uma equipe do Samu, mas não resistiu aos ferimentos. Uma equipe do 3º Pelotão foi acionada por volta das 18h para auxiliar na ocorrência.

As causas do acidente devem ser apuradas. O corpo do motociclista foi encaminhado para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Jequié.

Um caminhoneiro, de 46 anos, morreu vítima de um acidente em um trecho da BA-547, entre Jequié e Apuarema, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. A vítima, identificada como Jessé Santos Silva, dirigia o veículo que transportava uma carga de peixes.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o desastre ocorreu em um trecho conhecido como Serra dos 07, quando o veículo caiu em uma ribanceira.

Uma equipe do Samu foi até o local, mas o homem não tinha mais sinais de vida. O corpo foi levado para perícia no Instituto Médico Legal (IML) da região.

O novo prefeito de Apuarema, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, Roberto Santos Amorim (Avante), decretou emergência financeira e administrativa no município. A medida vale por três meses a partir desta terça-feira (29), conforme informou o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias.

No decreto, a nova gestão de Apuarema afirma que o motivo foi o “caos administrativo” deixada pela administração anterior nas repartições da prefeitura e em algumas secretarias. Desde que tomou posse, Betão, como o prefeito é conhecido, tem frisado que enfrenta “um cenário de terra arrasada”, expondo veículos sucateados e espaços públicos deteriorados.

O decreto afirma ainda insuficiência de acervo documental, físico ou digital, nos departamentos da sede da prefeitura (exceto os prontuários de alguns servidores no RH), material de expediente, material de limpeza e móveis (mesas, cadeiras, armários).

A gestão afirmou também que não havia computadores e impressoras em funcionamento na sede da prefeitura e que as máquinas foram entregues ”formatadas”, com alteração do sistema operacional, com os programas e arquivos apagados/deletados, alguns com troca de HD e sem funcionamento da placa de rede.

Os prefeitos, vices e vereadores eleitos em Jequié, Manoel Vitorino, Apuarema e Lafaiete Coutinho, na região do Médio Rio de Contas, Sudoeste, foram diplomados nesta quinta-feira (12). Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, na ocasião tiveram os nomes homologados para tomar posse Zé Cocá (PP) e Flávio Gondim Oliva Santana (União), prefeito e vice em Jequié; 19 vereadores e suplentes nas eleições 2024.

Na sequência, foram diplomados os eleitos de Manoel Vitorino, Vinicius Costa Bispo De Sena (PP) e Uberlandio Meira Barros (Solidariedade); de Apuarema Roberto Santos Amorim, o Betão (Avante), e Raul Fernandes De Oliveira (PT); e de Lafaiete Coutinho Binho (PP) e Dani do Som (Avante). Também foram diplomados os vereadores eleitos das respectivas cidades.

O ato oficial, da 22ª e 23ª Zonas Eleitorais de Jequié, ocorreu no salão de eventos do Sindicato dos Bancários de Jequié e Região. A sessão foi presidida pelos juízes Luís Henrique de Almeida Araújo e Ricardo Guimarães Martins. Participaram também os promotores de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, Juliana Rocha, o capitão PM Marco Antônio, comandante da 1ª Cia do 19º Batalhão de Polícia Militar, e o deputado estadual Hassan (PP).

O prefeito de Apuarema, cidade do Médio Rio de Contas, interior da Bahia, e candidato à reeleição pelo PSD, Rogério Costa, se envolveu em uma confusão com policiais militares durante evento político na cidade. Vídeo que passou a circular nas redes sociais neste sábado (28) mostra a discussão acalorada entre Costa e PMs. 

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o episódio aconteceu na noite da última sexta-feira (27). 

Candidato à reeleição, prefeito se envolve em discussão com policiais militares no interior da Bahia

[image or embed]

— Bahia Notícias Esportes (@bnesportes.bsky.social) September 29, 2024 at 12:30 PM

De acordo com as informações apuradas pelo site, o prefeito teria solicitado aos militares que revistassem apoiadores do candidato da oposição, Betão (Avante), alegando que, no local, simpatizantes do opositor estariam portando armas para intimidar o seu grupo. 

Após a confusão, em vídeo publicado nas redes sociais, Rogério Costa diz repudiar a atitude da oposição e afirmou que o grupo adversário tentou atrapalhar o evento.

”Venho repudiar de forma contundente os meios que os nossos adversários vêm fazendo política. De forma desesperada, o grupo político do opositor tentou atrapalhar o nosso belíssimo evento, tentando desestabilizar a mim e ao meu povo. Continuaremos a seguir no caminho da paz, repudiando qualquer ato de violência, discutindo somente ideias e propostas para fazer Apuarema continuar no caminho certo”, disse o candidato, que pediu orações às comunidades evangélica e católica da cidade pela paz.

Um vídeo que circula em redes sociais mostra uma briga generalizada em plena praça pública da cidade de Apuarema, no Médio Rio de Contas. A confusão teria ocorrido na noite de sexta-feira (14), durante a festa junina denominada de São João Prolongado, com shows musicais gratuitos.

O vídeo divulgado pelo Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, mostra que em meio a garrafas de cerveja, mesas e cadeiras, homens se agridem e outras pessoas tentam apaziguar a situação. Um idoso também chega a ser derrubado no tumulto. 

Até a noite deste sábado (15), as forças de seguranças que atuam na festa não se manifestaram sobre o assunto. A Prefeitura também não se pronunciou.

Confira o vídeo: 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por BMF - Portal de Notícias (@bmf.portaldenoticias)

Um homem foi preso em flagrante por agredir a companheira em Apuarema, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. O crime ocorreu na tarde desta quinta-feira (13). Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central faziam rondas quando flagraram a situação.

Após a intervenção dos agentes, o homem e a vítima foram conduzidos para a delegacia que atende à região para adoção das medidas cabíveis.

Um blogueiro de Apuarema, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, foi agredido no final da tarde desta segunda-feira (6) em um evento na cidade. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, Deivid Robert, editor da página Apuarema 24 Horas no Instagram, disse que as agressões ocorreram após o acusado, apelidado de “Neto de Negão”, desferir ofensas homofóbicas.

Robert disse que sofreu socos e pontapés. Ainda segundo informações, o blogueiro foi levado para o Hospital Prado Valadares, em Jequié, onde foi atendido.

Deivid Roberto afirmou que sofreu perda auditiva. O caso foi registrado na delegacia l de Apuarema que deve investigar o ocorrido.