bruno reis

O prefeito Bruno Reis revelou, nesta segunda-feira (22), que solicitou uma mudança no projeto do tramo 4 do metrô de Salvador, obra gerenciada pelo Governo do Estado, para garantir a manutenção do circuito Osmar, no Campo Grande. Conforme divulgado pelo Bahia Notícias, duas áreas foram desapropriadas ao redor da Praça do Campo Grande, no Centro de Salvador, podendo impactar na dinâmica da folia carnavalesca na região. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o prefeito revelou que os ensaios preliminares do Governo para atuação na região indicavam um poço de construção no meio da Avenida Largo do Campo Grande, em frente ao Teatro Castro Alves. “Tratamos [as obras] naquele encontro com o governador. Foi apresentado o projeto, o poço de visitação da obra estava previsto no meio da rua, entre a praça e o teatro Castro Alves, e nós combinamos naquela reunião que um posto de visitação seria na praça, em um canteiro que será montado no interior da praça, e outro naquele estacionamento ao lado, onde fica o camarote da Câmara do Carnaval”, explica o gestor. 

Bruno Reis destaca que “fazendo os postos de visitação nessas duas áreas, dá para compatibilizar com o Carnaval do Campo Grande e do Centro Histórico”, disse em um evento político entre União Brasil e PL em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O representante do União avaliou ainda que a possibilidade de mudar um dos circuitos do Carnaval para a orla marítima é um plano de longo prazo e deve seguir investindo em um equilíbrio entre os circuitos já vigentes. 

“Qual é a visão da Prefeitura? Que dois circuitos bem equilibrados, bem distribuídos, com grandes atrações que atraem o público, eles dão para funcionar bem. Lá atrás, com o advento da nova obra da Orla, que nós já inauguramos, se conjuntou a possibilidade do circuito da Barra [o circuito Dodô] acontecer lá. Naquele momento foi uma discussão, tema levantado por os atores do carnaval e, ao final, ouvindo todos, a prefeitura decidiu que iria manter o carnaval na Barra, iria fortalecer o carnaval do Centro e nesse ano tivemos um equilíbrio dos circuitos e as operações funcionaram bem”, explica Bruno. 

Para o gestor municipal, esse tema será debatido pelo “prefeito que venha lhe suceder”. “A mudança para um outro local por conta dessa obra do metrô até o Campo Grande, eu acho que não será necessário, dá para compatibilizar. E no futuro, o prefeito que venha nos suceder vai discutir esse tema, porque em algum momento vai ser necessário ou um novo circuito, ou mudar o circuito de local, tendo em vista a quantidade de pessoas que cada vez mais é crescente no Carnaval”, sucinta.

Ele aponta que a discussão é eminente, considerando a rapidez do crescimento do turismo no Carnaval soteropolitano: “É provável porque a cidade está crescendo, o número de foliões vai aumentando, o número de visitantes que vêm a Salvador vão aumentando”. Ao final, Bruno Reis conclui que “a gente vai fazer o Carnaval de 2026 nesses dois circuitos [Dodô, na Barra, e Osmar, no Campo Grande]”.

A Prefeitura de Salvador anunciou, nesta terça-feira (16), a ampliação dos investimentos destinados ao esporte para 2026. Entre as medidas apresentadas pelo prefeito Bruno Reis está o aumento de 50% no orçamento do programa Viva Esporte, que passará de R$10 milhões para R$15 milhões no próximo ano. Também foi confirmada a expansão do Bolsa Atleta Salvador, que terá 400 beneficiários, ante os atuais 358.

As ações foram divulgadas durante o Grande Encontro Esporte Salvador 2025, realizado no Centro de Cultura Cristã da Bahia (Cecba), no bairro do Costa Azul. O evento reuniu atletas, paratletas, dirigentes esportivos e representantes da gestão municipal para a apresentação do balanço das políticas públicas voltadas ao setor.

Na ocasião, o prefeito assinou um decreto que estabelece contrapartidas para empresas promotoras de eventos esportivos. Pela norma, taxas municipais poderão ser convertidas em investimento direto na contratação de atletas ou na oferta de vagas gratuitas em competições.

Durante o encontro, Bruno Reis afirmou que o desempenho esportivo é um dos principais parâmetros para avaliar a efetividade das políticas públicas implementadas. “Quando a gente realiza uma política pública, para ela ter efetividade e cumprir seu papel, ela precisa alcançar resultados. E a melhor forma de medir o esforço que a gente vem fazendo, seja com o Viva Esporte, com a ajuda de custo ou com o Bolsa Atleta, é pelo desempenho de vocês, pelos pódios e pelas medalhas que vocês conquistam”, disse.

O prefeito também explicou o funcionamento do Viva Esporte, que permite a destinação de tributos municipais para o financiamento de projetos esportivos. “O patrocinador que tem que pagar ISS ou IPTU pode destinar 100% desse valor para apoiar o projeto de vocês. Se for um projeto de R$500 mil, ao invés de pagar esse imposto à Prefeitura, ele aporta diretamente no esporte”, afirmou. Em seguida, anunciou o novo orçamento do programa: “Hoje o Viva Esporte é de R$10 milhões, e eu quero anunciar que, para o ano que vem, serão R$15 milhões”.

O secretário municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães, apresentou os números das principais iniciativas da pasta. Ele destacou a ampliação do Bolsa Atleta Salvador para 2026, com valores que variam de R$300 a R$2 mil, conforme o ranqueamento dos inscritos.

“Além disso, mais de 600 atletas já viajaram pelo mundo inteiro, inclusive para países como Japão, Alemanha e Estados Unidos, por meio da ajuda de custo que a Prefeitura concedeu nos últimos dois anos. Vale frisar que priorizamos aqueles que estão no Cadastro Único (CadÚnico), pois nosso olhar é sempre para o atleta mais vulnerável, porque sabemos que o esporte é uma das ferramentas mais potentes de transformação e ascensão social”, afirmou o secretário.

O evento contou ainda com a presença da vice-prefeita e secretária municipal de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos, além de apresentações esportivas, depoimentos de atletas e a participação da Receita Federal, parceira institucional da iniciativa.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), enviou o PL 554/2025, que formaliza a criação da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social em Salvador (PMSPDS), para a análise do Poder Legislativo Municipal nesta quarta-feira (10). O projeto, que foi lido na sessão plenário desta quarta, foi oficialmente anunciado pela Prefeitura de Salvador em novembro deste ano como Plano Municipal de Segurança Pública. 

Como divulgado anteriormente pelo Bahia Notícias, o PMSPDS terá uma vigência de 10 anos, e estará em prática entre 2025 e 2035 e em seu primeiro artigo, a PMSPDS visa “preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio público, no âmbito das competências municipais, por meio da atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos seus Órgãos e Entidades, em articulação com a sociedade”. 

Nas ações, a Política pautada pelo Executivo se articula, principalmente, em três pontos: a instituição de um Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS), do Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (OMSPDS); e do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (FMSPDS).

Em mensagem enviada a Câmara Municipal de Salvador (CMS), a Prefeitura de Salvador destaca que o PMSPDS tem o intuito de contribuir para a mudança do cenário de insegurança na cidade e está diretamente alinhada a Política Nacional de Segurança Pública por meio do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). 

Desta forma, o texto enviado à Câmara “prevê a integração de instrumentos fundamentais que irão viabilizar a operacionalização e a governança das ações de segurança observadas as competências do Município”. 

Em sua estrutura, a Política Municipal de Segurança deve atuar em onze objetivos destacados, entre eles, promover a produção de estudos científicos para realização de diagnósticos e avaliação de políticas públicas em segurança pública e defesa social; a valorização profissional e aprimoramento da formação dos profissionais de segurança pública; e a captação de recursos financeiros necessários para as ações de segurança pública e defesa social. Outras 241 ações e 46 metas divulgadas anteriormente não foram detalhadas no projeto. 

Segundo Bruno Reis, a política será adotada transversalmente por 21 órgãos da Prefeitura, incluindo a Secretaria de Cultura (Secult), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Guarda Civil Municipal (GCM). “A existência de informações constante nos sistemas informatizados do município em áreas como defesa social, saúde, educação, assistência social, mobilidade urbana, dentre outras, pode contribuir para uma análise mais apurada das causas indutoras da violência”, destacou o gestor. 

Sem solicitação de tramitação em regime de urgência, o PL deve passar pelo crivo dos vereadores de Salvador nas comissões, audiências públicas e no plenário apenas em 2026, antes de ser votado e, posteriormente, sancionado. 

CONSELHO MUNICIPAL 
O primeiro alicerce da tríade da PMSPDS é a instituição de um Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS). A entidade deve funcionar como órgão consultivo na gestão de segurança pública e terá como função o acompanhamento, formulação e proposição de “diretrizes para políticas públicas voltadas à promoção da segurança pública, prevenção e repressão à violência e à criminalidade” em Salvador. 

Segundo o projeto de Lei, o Conselho de Segurança deve se debruçar “especialmente para análise e enfrentamento dos riscos à harmonia da convivência social, com destaque às situações de emergência e às infrações de competência municipal”. A institucionalização do Conselho ocorre mediante a revogação da Lei nº 9.773, de 20 de dezembro de 2023, que criou o primeiro conselho deste tema em 2023.

A nova lei é “resultado de um processo de avaliação técnica e institucional realizado durante a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS)”, diz a mensagem do projeto. 

Segundo a Prefeitura, “o diagnóstico evidenciou a necessidade de ajustes estruturais, compositivos e procedimentais para alinhar o conselho às diretrizes nacionais, às boas práticas de governança e às demandas operacionais do município”. Com as mudanças, o conselho se torna um órgão colegiado permanente, sendo composto por representantes das esferas civil, representantes dos organismos de segurança pública, da administração municipal e legisladores. 

As ações estão dividas em doze atribuições, entre elas propor atualizações nos objetivos, metas e prioridades nas políticas de segurança pública; monitorar as apurações das denúncias em tramitação na corregedoria da Guarda Civil Municipal e criar grupos de trabalho para elaborar estudos e diagnósticos sobre a segurança pública municipal. 

OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA 
O segundo ponto-chave da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social é a criação de um Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (OMSPDS), órgão composto obrigatoriamente por servidores de carreira da Guarda Civil Municipal (GCM) com estabilidade funcional. 

O Observatório deve atuar no âmbito da GCM e, subsequentemente, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), no fortalecimento estratégico e no desenvolvimento das ações técnicas voltadas para a segurança pública, com análise de dados e criação de indicadores.

Na justificativa do projeto, o prefeito Bruno Reis sucinta que “a criação de um Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador se constitui como uma política pública inovadora, que almeja trazer efetividade na transformação social do Município, enquanto repositório de conhecimento e instrumento indispensável para compreensão da violência e formas de enfrentamento e/ou mitigação para o alcance da paz social.”

Entre as atribuições e competências do OMSPDS estão o desenvolvimento de pesquisas e relatórios que subsidiem as atividades dos profissionais de segurança pública em Salvador; fomentar o aperfeiçoamento metodológico, processual e tecnológico das atividades de produção de informação sobre segurança pública; estabelecer parcerias e diálogos institucionais com órgãos federais, estaduais e municipais por meio do intercâmbio de inteligência; e elaborar relatórios e mapas mensais sobre a situação da violência e criminalidade no Município. 

No caso dos relatórios e dados mensais, o Observatório deve manter canal direto com Conselho Municipal de Segurança Pública, para encaminhamento dos resultados e monitoramento das ações. 

Considerando estes pontos, a Prefeitura destaca que o OMSPDS permite “constituir uma séria histórica dos diagnósticos e estatísticas criminais, permitindo ao gestor municipal a avaliação da efetividade da política pública implementada no Município”. 

NOVO FUNDO 

Como último instrumento, a Política Municipal destaca a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (FMSPDS). O projeto destaca que a medida reforça a autonomia administrativa e financeira da Política, “com o objetivo de apoiar projetos na área de segurança pública e de prevenção da violência”. 

Segundo texto, o Fundo terá duração indeterminada e deve subsidiar projetos na área de segurança pública municipal em diversas modalidades, entre elas a financiamento de treinamentos e qualificação da Guarda Civil Municipal (GCM) e a aquisição de materiais, equipamentos e veículos imprescindíveis ao funcionamento da segurança municipal.

Seus recursos, por sua vez, serão provenientes de dotação consignada na Lei Orçamentária Anual a cada ano de exercício, repasses dos fundos nacional e estadual de Segurança Pública [FNSP e FESP, respectivamente], doações, transferências e contribuições de entidades nacionais e internacionais públicas ou privadas, além de empréstimos e receitas e aplicações financeiras municipais. 

Para a gestão municipal, a criação do Fundo “representa um passo fundamental para que Salvador se habilite ao acesso direto de recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública e de emendas parlamentares, além de abrir novas oportunidades de cooperação com o Governo Federal, o Governo Estadual, organismos internacionais e a iniciativa privada”. 

A gestão do FMSPDS deve ser compartilhada entre a Administração Municipal, o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) e um colegiado próprio, o Conselho Gestor do FMSPDS. Este último deverá ser composto por representantes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que atuará com presidente do colegiado; da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz); Casa Civil; da Guarda Civil Municipal e um representante da Diretoria de Prevenção à Violência.

O Conselho Gestor do Fundo deve se responsabilizar pela criação de um o Orçamento e Plano anuais de Aplicação de Recursos do FMSPDS, além de aprovar as contas do Fundo e realizar um acompanhamento semestral de seus usos.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), admitiu, nesta quarta-feira (10), que a oposição aguarda o arranjo e a composição entre adversários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no campo nacional para definir a estratégia eleitoral de seu grupo político, na disputa do próximo ano. 

Em entrevista à imprensa, o gestor declarou que a possibilidade de apoiar um candidato a presidente de outro partido coligado pode impactar na composição da chapa majoritária das eleições de 2026. 

“A gente trabalha com a lógica nacional. Então nós vamos aguardar o arranjo e a composição de como as oposições vão se comportar no campo nacional. Então qual é a estratégia? É ter um único candidato? Isso impacta aqui. Por exemplo, se o candidato a presidente for de um partido que nós formos apoiar, esse partido, em tese, já está contemplado na chapa majoritária”, observou durante a entrega de novos kits à categoria de mototáxi. 

Bruno afirmou ainda que se o candidato à presidência da República for do União Brasil, será necessário oferecer maiores espaços para o PP e outros partidos do grupo. 

“Se não for ter um candidato único. O União Progressista vai ter a candidatura de Ronaldo Caiado, que é o nosso pré-candidato, e a partir daí nós vamos seguir para buscar alianças. Você vai ter que oferecer espaços na chapa para outros partidos”, indicou. 

Conforme o gestor da capital baiana, o desejo de seus aliados é iniciar a discussão sobre a formação da chapa após a definição do cenário nacional, possivelmente depois do Carnaval.

“Nosso desejo é só começar essa discussão a partir dessa definição, que eu creio que não passa de fevereiro. A gente sabe principalmente que as coisas aqui acabam acontecendo pós-Carnaval. Ainda bem que esse ano o Carnaval é mais cedo. O problema é quando o Carnaval é lá em março. Então tem muita água para passar por debaixo dessa ponte, mas não temos pressa”, concluiu.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), propôs um aumento no período de vigência dos programas Procultura e Proturismo, de incentivo a retomada do setor cultural e turístico da capital após a pandemia. No projeto de lei n° 542/2025, protocolado na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (2), o gestor municipal sugere que ambos os programas, criados em 2021, sejam estendidos até dezembro de 2026. 

O prazo original de ambas as legislações foi inicialmente fixado em dezembro de 2022, mas foram estendidos duas vezes desde então. A primeiro aumento dipôs a vigência para dezembro de 2024 e o segundo adiou o fim dos programas para dezembro deste ano. 

O “Procultura”, instituído na Lei Municipal nº 9.601/2021, é o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador. A ação, vinculada a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), para eventos culturais, e a isenção na cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS) em atividades como drive-in, tabuleiros de baiana e food truck.

No caso do “Proturismo”, ou Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística, a intenção é estimular a modernização, requalificação e melhoria da qualidade dos serviços de hotelaria na capital baiana. O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 9.504/2019. A ação prevê uma redução de até 40% do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU anual) para as unidades imobiliárias onde se exerça a atividade de hotelaria. 

Na mensagem de envio, o prefeito Bruno Reis ressaltou que a manutenção dos programas já foram detalhadas no orçamento previsto de 2026. “Os estudos realizados não indicaram impacto econômico-financeiro decorrentes do presente projeto, para o exercício 2026, uma vez que já incorporada na previsão no orçamento anual”, escreveu o gestor. 

O projeto foi protocolado na Câmara com solicitação de tramitação em regime de urgência.

No Projeto Prisma, o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz, revela que ajudou a montar duas das principais candidaturas eleitorais da Bahianos últimos anos. Em entrevista nesta segunda-feira (1°), Kertesz dia que acompanhou as tentativas do PT em emplacar uma candidatura vitoriosa na Bahia, mas acabou dando força a formação da chapa de Bruno Reis, atual prefeito de Salvador, na sucessão de ACM Neto, ambos do União Brasil. 

“Em termos de Salvador, o PT é aquele que diz assim ‘faço questão de errar tudo’”, sucitou Mário. Ele relembra que “desde que eu fui candidato a prefeito em 1985, todas as eleições de lá para cá o PT teve candidato, e não ganhou uma”.

Para Kertesz, falta “o povo”. “O PT tem uma visão, o próprio Wagner [Jaques Wagner, atual senador brasileiro e ex-governador da Bahia entre 2007 e 2014] apoiava três candidatos. A teoria deles é o seguinte: um candidato tem um determinado filão do eleitorado, outro tem outro e eles juntos levam a gente para o segundo turno. Nunca levaram”, afirma. 

Ao falar sobre o cenário eletoral de 2020, nas eleições municipais, o radialista conta que possuía, pessoalmente, um “pré-candidato” favorito: Guilherme Bellintani, soteropolitano e então presidente do Esporte Clube Bahia. Mário relembra que o presidente tricolor foi convidado pelo PT a disputar a eleição ao Palácio Thomé de Souza. 

Foto: Montagem / Reprodução. Fotos: Felipe Oliveira / EC Bahia e Reprodução / Facebook.

“Dessa vez, estava tudo armado para Bellintani ser candidato, Guilherme Bellintani, que eu acho um excelente quadro. Eu gostaria muito de ver Bellintani oocupando um cargo de prefeito ou governador da Bahia. Uma renovação, um sujeito de uma mente aberta, inteligente, pagil. Bellintani estava tudo certo para ser o candidato do PT e foi conversar com Rui, então governador”, explica. 

Mário conta que o posicionamento de Rui foi o mesmo que o Partido do Trabalhadores vinda adotando há décadas: “Rui diz assim: ‘Eu não posso ter um candidato único porque eu não posso me arriscar a perder essa eleição’ - não sei que raciocínio é esse de Rui, que é um homem inteligente -, e ainda ‘Então, não vou colocar a máquina para trabalhar e nós vamos ter três candidatos’”, relata. 

“E Bellintani vem conversar comigo e eu digo: ‘Não vá nessa rapaz, é esparro, você vai ser queimado’. Ele desistiu e comunicou a Rui, ai no domingo, Rui me chama para tomar café com ele em Ondina [no Palácio de Ondina, sede do governo estadual] na segunda e eu fui. Chegando lá, ele me diz: ‘estou decepcionado com Belintani, ele frouxou’, ai eu digo: ‘Como é, rapaz? Ele frouxou? Você que frouxou, venha cá você acha que essa é proposta a se fazer para ele? Você tinha que chegar, se você quisesse, não é meu candidato, vamos fazer toda a força política para te eleger e ele seguiria como candidato viável, e bom candidato”, completa o radialista. 

Ele reforça que foi neste cenário, que a candidatura de Bruno Reis (União), atual prefeito de Salvador, se consolidou, tendo se tornado vitoriosa em outubro de 2020. Eleição que só veio após a resolução de um impasse entre União e MDB, partido liderado por Gedel e Lúcio Vieira Lima, na Bahia.

Confira o trecho:

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), utilizaram um helicóptero do sócio do Banco Master, o empresário baiano Augusto Lima, para cumprir uma agenda no município de Conceição do Coité na última sexta-feira (14). A viagem ocorreu três dias antes da prisão de Augusto em operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de cometer fraude bancária.

A viagem de Neto e Bruno Reis para Conceição do Coité foi realizada para acompanhar o Natal Luz do município. Por lá, eles encontraram o prefeito de cidade, Marcelo Araújo (União), o prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União), o presidente do PL-BA, João Roma, o secretário de Governo de Salvador, Cacá Leão (PP) e o deputado federal Arthur Maia (União).

 

 

 

 

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Conforme a coluna Andreza Matais, do Metrópoles, o uso da aeronave de Augusto Lima por ACM Neto e Bruno Reis expõe uma certa relação de proximidade entre as partes. Além da prisão do empresário baiano, a operação da PF também alcançou o CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro, que foi detido no aeroporto de Guarulhos (SP), enquanto tentava embarcar em um jatinho privado.

Daniel Vorcaro comprou três jatos pelo valor total de R$ 258 milhões em apenas dois anos e meio. As aquisições foram feitas entre fevereiro de 2022 e agosto deste ano. Nenhuma delas está alienada a bancos, o que indica que foram compradas e quitadas à vista, sem financiamento.

O Prefeito Bruno Reis solicitou a concessão de até R$ 67 milhões de subsídio orçamentário para o serviço de ônibus e o subsistema complementar (STEC) referente ao exercício de 2025. 

O projeto, que já passou pelas Comissões de Justiça E Redação Final (CCJ), é a complementação do projeto de Lei 340/2025, que foi encaminhado para Câmara em agosto deste ano, mas que garante que a Prefeitura execute concessão de subsídio orçamentário ao transporte público coletivo “sempre que houver déficit tarifário”, sem a especificação de um valor. O projeto foi aprovado pelo Legislativo em setembro, com quatro emendas. 

A nova Lei define o teto de R$ 67.000.000,00 para o subsídio e estabelece a distribuição específica dos recursos: R$ 63 milhões serão destinados às concessionárias do serviço de ônibus convencional, enquanto R$ 4 milhões serão direcionados aos delegatários do subsistema de transporte especial complementar (STEC). 

Segundo o texto, os valores serão aplicados para todos os serviços prestados pelas empresas desde a data-base do reajuste tarifário, com validade até 31 de dezembro de 2025.

Essa nova legislação é um desdobramento direto do Projeto de Lei (PL) 340/2025, que havia sido aprovado pela Câmara Municipal. Naquela ocasião, o projeto apenas deu a autorização geral para a concessão do subsídio. A Lei foi sancionada em outubro, com vetos as emendas propostas pelo Legislativo.

Uma das emendas, do presidente Carlos Muniz, altera o artigo 6° do PL. A adição considerava que os gestores das concessionárias contratadas deveriam disponibilizar a comprovação dos custos de operação do sistema de transporte público, junto a ARSAL, a Semob, ao Conselho Municipal de Transporte e à Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores. 

Mesmo com o veto, o Prefeito Bruno Reis reconstituiu o projeto e reenviou a proposta, agora com o valor fixo de R$ 67 milhões, para análise da Câmara.

No pedido original que acompanhou a nova proposta, o Prefeito justificou a necessidade do subsídio destacando a urgência de garantir a "adequada execução dos serviços de transporte coletivo de passageiros" e assegurar a modicidade tarifária, ou seja, manter o preço da passagem em um patamar acessível. A proposta tinha como objetivo central possibilitar que o cidadão continue a "encontrar, entender e usar" o serviço, reduzindo a necessidade de intermediários e evitando a exclusão de passageiros, conforme previsto na legislação.

Para viabilizar o pagamento, a Lei autoriza que o subsídio seja realizado de diversas formas, observando as regras da legislação específica. Além da compensação financeira direta, a Prefeitura (Poder Concedente) poderá utilizar créditos (dívidas) da sua titularidade ou de titularidade dos usuários para compensar o valor devido às empresas. Por fim, o Chefe do Executivo fica autorizado a promover as modificações orçamentárias necessárias no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para garantir os R$ 67 milhões, demonstrando o compromisso com a estabilidade do sistema de transporte público da capital. (Esta reportagem foi atualizada às 12h20, para correção do número do projeto alterado)

As corridas por aplicativos de transporte, como Uber e 99Pop, deverão ser monitoradas por câmeras de segurança instaladas no interior dos veículos. A nova lei foi sancionada e publicada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, no Diário Oficial desta quarta-feira (12), e passa a valer imediatamente. 

O projeto de lei é do vereador Duda Sanches (União), aprovado pela Câmara de Vereadores em setembro. Segundo o texto, será obrigatória a instalação de câmeras de segurança na parte interna dos veículos utilizados por aplicativos de mobilidade urbana individual em Salvador. 

O fornecimento do material deve ser de responsabilidade do aplicativo, seja na forma do envio das câmeras ou na devolução de valor de compra do motorista, este por sua vez, que será responsável pela devida instalação do sistema de videomonitoramento. A legislação exige que as câmeras devem realizar gravação de vídeo em resolução mínima de 1080p (Full HD) e possuir armazenamento em cartão de memória com capacidade mínima de 32 GB. 

“As câmeras deverão ser instaladas na parte frontal interna do veículo, de modo a possibilitar a captação de imagens de todo o seu interior”, diz o texto. A instalação também requer que haja adesivo informando ao usuário que o ambiente está sendo monitorado por câmeras de segurança e, em caso de desacordo com a gravação, o usuário poderá cancelar a corrida, mediante cobrança de uma taxa. 

A gravação terá início juntamente com as corridas, assim como a finalização. O tratamento, armazenamento, bloqueio e eliminação dos dados pessoais e das gravações realizadas será de responsabilidade da operadora do aplicativo. O descumprimento da legislação pode acarretar uma advertência por escrito, na primeira infração, e, posteriormente, uma multa. 

O vereador Ricardo Almeida (DC) apresentou uma proposta que prevê a inclusão das igrejas evangélicas e demais templos religiosos no Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS). Em encontro com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), nesta sexta-feira (7), o legislador destacou ampliação do papel das instituições religiosas nas ações de prevenção e acolhimento social.

Ricardo discutiu com o prefeito a importância das igrejas no apoio psicológico, espiritual e social das comunidades. “As igrejas estão na linha de frente da assistência às famílias, com ações que ajudam na prevenção da violência, no acolhimento emocional e na reconstrução de vidas. É fundamental que esse trabalho seja reconhecido dentro da política pública de segurança”, justificou o vereador.

A proposta busca fortalecer a integração entre o poder público e as entidades religiosas, promovendo ações conjuntas de prevenção, mediação de conflitos e suporte social, especialmente em áreas mais vulneráveis da capital baiana.

O Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador, lançado neste ano, estabelece 46 metas e 241 ações, divididas entre curto (1 a 2 anos), médio (3 a 5 anos) e longo prazo (6 a 10 anos). O documento define princípios, diretrizes e objetivos da segurança municipal, articulando o trabalho de diferentes órgãos e integrando esforços com os governos estadual e federal.

O orçamento previsto para a execução do plano é de R$ 5,6 bilhões até 2028, com projeção de R$ 14,3 bilhões até 2035. Entre as principais iniciativas, estão a instalação de 6,3 mil novas câmeras de vigilância, a entrega do Centro de Controle e Operações (CCO) — que está sendo construído no bairro do Lobato — e a realização de um novo concurso público para reforçar o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM).

Segundo Ricardo Almeida, a inclusão das igrejas no plano “é um passo importante para construir uma segurança pública mais humana e preventiva, que olhe para as causas sociais e espirituais da violência, e não apenas para os seus efeitos”.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) concedeu licença prévia para a implantação da linha 1 do Teleférico do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A obra é chamada Projeto de Mobilidade Salvador e a autorização ambiental para a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) tem validade de quatro anos.

Conforme o documento, o projeto prevê a construção de um sistema de transporte por teleférico com 4,3 quilômetros de extensão, contemplando quatro estações localizadas nos bairros de Campinas de Pirajá, Rio Sena, Pirajá e Praia Grande. O traçado incluirá ainda 27 torres de sustentação distribuídas entre os bairros de Campinas de Pirajá e Praia Grande, em Salvador.

Entre as condições impostas pela Sedur estão a obrigação de manter o órgão informado sobre qualquer alteração no projeto, o pedido de renovação da licença em até 120 dias antes do vencimento e a proibição de iniciar obras que envolvam supressão de vegetação ou instalação de estruturas permanentes sem a devida Licença de Instalação (LI).

A fundação deverá ainda apresentar o Decreto de Desapropriação das áreas afetadas, e o documento de responsabilidade técnica (ART) com levantamento dos impactos ambientais e medidas de mitigação previstas.

No início do mês de setembro, a prefeitura de Salvador, por meio da Casa Civil, formalizou um termo de cooperação técnica que estabelece ações de fiscalização e acompanhamento das obras de implantação do Centro de Interpretação da Mata Atlântica e do Teleférico Salvador (Subúrbio) – Linha 1. O instrumento também autoriza a contratação da empresa responsável pela supervisão das obras do teleférico.

Segundo o resumo do termo, a vigência acompanha o período de execução do Programa de Inclusão Social e Territorial, chamado de "Salvador Inclusiva", permanecendo em vigor até a completa extinção das obrigações assumidas pelas partes. O documento vincula o prazo à conclusão dos projetos e ações do programa, seguindo as disposições do Manual Operativo (MOP), e prevê a possibilidade de prorrogação mediante termo aditivo.

NOVO MODAL
Em março, o prefeito de Salvador assinou um contrato de financiamento de US$ 125 milhões (cerca de R$ 720 milhões) junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para a execução do Programa Salvador Inclusiva. A operação prevê justamente a implementação do Teleférico do Subúrbio, meio de transporte urbano que vai conectar diversos bairros desta região da cidade ao metrô em Campinas de Pirajá.

Será o primeiro meio de transporte deste tipo na capital baiana, inspirado no modal visto em outras cidades de relevo acidentado, a exemplo de La Paz, Medellín, Bogotá e Barcelona. O projeto prevê um percurso de 4,3 km e quatro estações: Praia Grande, Mané Dendê, Pirajá e Campinas de Pirajá.

No total, serão instaladas 110 cabines, sustentadas por 27 torres, permitindo a conexão da Av. Suburbana e de bairros populosos - como Praia Grande, Periperi, Mirantes de Periperi, Rio Sena e Alto da Terezinha - com a BR-324, tendo como ponto final a Estação Campinas de Pirajá do Metrô de Salvador.

A previsão é que o meio de transporte beneficie mais de 700 mil pessoas, com capacidade de transportar até 23 mil passageiros por dia.

Já em agosto, o prefeito também projetou que a licitação do Teleférico do Subúrbio deve ser iniciada ainda neste ano, com início de obras para 2026.

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) apresentou nesta quinta-feira (6) o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador, iniciativa que pretende fortalecer a integração entre a Prefeitura e o Governo do Estado no enfrentamento à criminalidade e na prevenção da violência.

Durante o evento, realizado na capital baiana, Bruno destacou que o plano consolida um trabalho que já vinha sendo desenvolvido em parceria com as polícias Militar e Civil, e que agora passa a ter diretrizes, metas e estrutura legal próprias. Segundo ele, o objetivo é “fazer de Salvador uma cidade mais segura, mais tranquila para quem mora e para quem visita”.

O documento, elaborado com base em audiências públicas e consultas à sociedade civil, estabelece um diagnóstico das principais demandas de segurança e propõe medidas de cooperação institucional, como o compartilhamento de imagens de câmeras de vigilância e a integração entre centros de controle e inteligência. A previsão é que o Centro de Controle de Operações da Prefeitura seja inaugurado até o fim do primeiro semestre de 2026.

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Bruno Reis ressaltou que o plano foi revisado em conjunto com a equipe do governador Jerônimo Rodrigues (PT) antes da conclusão. “Esse trabalho já nasceu integrado. O governador nos pediu para que a Secretaria de Segurança Pública e a de Justiça revisassem o texto, e as sugestões foram incorporadas. Agora ampliamos a cooperação e estabelecemos metas conjuntas para reduzir os índices de criminalidade”, afirmou.

Entre as novidades do plano está a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública, que permitirá captar recursos de fundos nacionais e de organismos internacionais. O texto também normatiza o uso de câmeras de vigilância por empresas privadas, facilitando o compartilhamento de imagens com o poder público.

O prefeito enfatizou que a segurança pública deve envolver não apenas as forças policiais, mas também políticas sociais e educacionais. “Historicamente, as prefeituras contribuíam com ações transversais — na educação, no esporte, na cultura, na geração de emprego e renda. Mas hoje, diante da profissionalização do crime organizado, é necessário ir além: unir esforços e integrar ações de forma permanente”, disse.

Após a apresentação, o projeto segue para a Câmara Municipal de Salvador, onde será analisado pelos vereadores. O prefeito afirmou que o Legislativo terá autonomia para propor ajustes e realizar novas audiências públicas, se considerar necessário.

“O que precisava era ter um plano para nortear as ações, captar mais recursos e deixar um legado para a cidade. Esse plano estabelece compromissos concretos para que Salvador continue avançando na construção de uma cidade mais segura”, concluiu Bruno Reis.

O primeiro dia de visitação do Salvador Boat Show marcou o lançamento oficial da segunda edição do evento nesta quinta-feira (30), na Bahia Marina. Realizado até domingo (2), o salão náutico reúne autoridades, empresários e representantes do setor, reforçando o potencial da Baía de Todos-os-Santos para o turismo e os negócios ligados à economia do mar.

Com mais de 40 embarcações expostas e o dobro de expositores em relação ao ano passado, o Boat Show consolida Salvador como uma das capitais brasileiras do lazer náutico. A programação inclui lançamentos de fabricantes nacionais e internacionais, além de marcas de luxo e empresas especializadas em equipamentos, acessórios e serviços voltados ao setor.

A diretora de Eventos e Inteligência de Negócios do Grupo Náutica, Thalita Vicentini, destacou o crescimento da feira e a vocação da capital baiana para o setor. “O evento está ainda maior, com oportunidades que vão desde embarcações de entrada até iates de luxo. Salvador tem um potencial grandioso, e um evento como esse desperta o olhar para a necessidade de ampliar infraestrutura e gerar mais empregos. O turismo náutico movimenta fortemente a economia e consome quatro vezes mais do que o turismo tradicional”, afirmou.

O prefeito Bruno Reis ressaltou a importância do evento para o desenvolvimento do turismo náutico e o fortalecimento do setor econômico. Segundo ele, o Boat Show movimenta a cadeia produtiva e ajuda a divulgar as belezas naturais da cidade. “Eventos como esse movimentam a economia, atraem visitantes e geram empregos. Nosso desafio é ampliar a infraestrutura, com novas marinas e atracadouros, além de qualificar ainda mais o trade turístico. Salvador tem belezas naturais únicas, e o selo Bandeira Azul é um diferencial que nos posiciona de forma estratégica no turismo mundial”, declarou.

A secretária da Secretaria do Mar, Duda Mendonça, explicou que a prefeitura está desenvolvendo um planejamento estratégico voltado à ampliação da infraestrutura náutica. “Estamos trabalhando com um investimento inicial em torno de R$ 20 milhões, com recursos municipais, para revitalização de píeres e atracadouros da Ribeira. Também estudamos novos modelos de gestão, por meio de PPPs, e a criação de novas marinas. A economia do mar é hoje uma matriz econômica importante para Salvador”, pontuou.

Já o CEO do Grupo Náutica, Ernani Paciornik, destacou a rápida consolidação do evento na capital baiana. “O Boat Show em Salvador foi um sucesso desde a primeira edição e já está planejado para os próximos quatro anos. Cresceu 90% de um ano para o outro, o que mostra o potencial da Bahia. A Baía de Todos-os-Santos é um paraíso para navegar, e Salvador tem tudo para se tornar um dos maiores polos náuticos do planeta”, disse.

O Salvador Boat Show é organizado pelo Grupo Náutica, com patrocínio da Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Especial do Mar (Semar) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), além do apoio do Ministério do Turismo e do Governo Federal.

Os ingressos custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia-entrada), e podem ser adquiridos pelo site www.salvadorboatshow.com.br.

 

 

 

 

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), avaliou a possibilidade de renegociação da cobrança de estacionamento nos shoppings da capital baiana. Presente na abertura da 2° edição do Salvador Boat Show, que ocorre nesta quinta-feira (30) na Bahia Marina, o gestor municipal afirmou que o atual modelo de cobrança dos estabelecimentos da capital baiana é sustentado por uma decisão judicial firmada, a qual ele não poderia “se sobrepor”. 

“Eu me recordo da época, isso foi no início de 2013, tinha uma decisão transitada em julgado, que tem força de lei, ou seja, uma decisão em última instância, que permitiu que o shopping se cobrasse ao estacionamento. E como a Prefeitura é que dá o alvará, não restou outra alternativa ao prefeito senão negociar, e naquela ocasião se negociou a construção de 40 grandes escolas, se negociou a implantação do centro de controle e operações do transporte público e mais outras contra partidas para a cidade”, relembra o prefeito. 

O prefeito ressaltou ainda que “isso está homologado, então não creio que haja margem para nenhuma outra negociação diferente desta, até porque eles vêm cumprindo a decisão judicial e nós também”. A fala ocorre em um momento em que o vereador Randerson Leal (Podemos) propôs um novo modelo de “cobrança” do estacionamento na capital. 

Segundo o texto que tramita da Câmara Municipal de Salvador, as vagas de estacionamento não seriam cobradas aos clientes desde que fosse comprovado um gasto cerca de cinco vezes maior que taxa tradicional de estacionamento. No caso de uma taca de estacionamento de R$10 reais, o cliente que comprovasse o gasto de R$50 em compras estaria isento do pagamento.  

Sobre as medidas de negociação ou balanceamento já protagonizadas pela Prefeitura junto aos shoppings, o Bruno relembra uma tentativa dos estabelecimentos de reduzir o tempo máximo de permanência dos estacionamentos. “Não sei se vocês lembram aí, ano passado eles quiseram reduzir o horário, chegaram até a implementar a medida, de imediato eu, como prefeito, reagi e disse ‘se vocês fizerem eu vou caçar o alvará dos shoppings todos’ eles voltaram atrás. Agora, também eu não posso me sobrepor a uma decisão judicial que está transitada e julgada e que permite a cobrança nos termos que estão”, completou.

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) elevou para nove o número de comunidades que tiveram sirenes acionadas nesta quarta-feira (22) após o nível de risco ser classificado como alerta máximo devido às chuvas contínuas na capital baiana. Mais cedo, a Codesal já tinha acionado a sirene em quatro comunidades e antes a cidade já tinha ficado em estado de alerta máximo. O volume pluviométrico acumulado chegou a 150 milímetros em 72 horas, enquanto a média histórica para todo o mês é de 91 mm.

As sirenes foram ativadas nas comunidades de Mangabeira, em Cajazeiras; Vila Picasso, na Capelinha de São Caetano; Voluntários da Pátria, no Lobato; Moscou e Creche, em Castelo Branco; Mamede, no Alto da Terezinha; Bosque Real e Olaria, em Sete de Abril; e Irmã Dulce, em Cajazeiras VII.

Os maiores volumes de chuva em 72 horas foram registrados em Boca da Mata, com 209,6 mm; Nova Brasília, com 196,2 mm; Cajazeiras VII/Mangabeira, com 180,6 mm; Águas Claras, com 173,8 mm; e Cajazeiras VIII, com 165,8 mm.

Durante vistoria no Subúrbio com o prefeito Bruno Reis, o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, comentou sobre a intensidade das precipitações. "Ou seja, muita chuva em curto espaço de tempo. Em Boca da Mata, por exemplo, já tem mais do dobro do que era esperado para o mês todo em apenas 72 horas", afirmou Macêdo.

A inspeção contou com representantes de órgãos municipais do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, incluindo as secretarias de Manutenção e de Infraestrutura e Obras Públicas. Participaram também a Empresa de Limpeza Urbana, a Companhia de Desenvolvimento Urbano, a Superintendência de Obras Públicas e a Diretoria de Iluminação Pública.

Macêdo orientou a população sobre os riscos de deslizamentos devido ao solo encharcado. "Então as pessoas precisam ficar atentas e se afastar imediatamente da condição de risco. As pessoas podem acionar o 199 e aguardar a vistoria de um técnico da Codesal, um engenheiro, um arquiteto, um geólogo, que possa fazer a vistoria e garantir assim a sua segurança. A Defesa Civil continua atendendo em regime de plantão 24 horas por dia", frisou.

A previsão para esta quinta-feira (23) indica céu nublado com chuvas moderadas a fortes e rajadas de vento durante todo o dia. Na sexta-feira (24), o tempo permanece nublado com chuvas moderadas.

As maiores rajadas de vento desta semana foram registradas nos dias 20 e 21 de outubro, atingindo 62,6 km/h na Boia Meteorológica da Barra, da estação Simcosta. Nesta quarta-feira (22), o mesmo ponto registrou rajadas de até 58,7 km/h.

A partir de sexta-feira (24), a intensidade dos ventos deve diminuir gradualmente. As fortes rajadas dos últimos dias estão associadas a um sistema de alta pressão próximo à costa, que intensifica os ventos na região litorânea de Salvador.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), sancionou, com vetos, o projeto de Lei 340/2025, que autoriza a concessão de subsídio orçamentário ao transporte público coletivo da capital baiana. Na sanção, oficializada por meio de Diário Oficial na última sexta-feira (17), constam vetos a duas emendas adicionadas ao projeto na Câmara Municipal de Salvados (CMS), durante sua passagem e aprovação na casa em 24 de setembro. 

Durante passagem na Câmara, o texto recebeu ao todo quatro emendas, sendo que o veto do prefeito se restringe a duas delas, sugeridas pelos vereadores, Hélio Ferreira (PCdoB), também presidente do sindicato dos rodoviários de Salvador, e Carlos Muniz (PSDB), presidente da CMS. 

No texto original, enviado pela Prefeitura ao Legislativo em agosto, o subsídio teria como objetivo assegurar a manutenção da prestação do serviço e evitar uma elevação no valor da tarifa pública paga pelos usuários. No entanto, em meio a uma revisão extraordinária dos contratos de concessão, conduzida pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), os valores a serem, possivelmente, concedidos seriam estabelecidos com base na modelagem econômico-financeira das contratações. 

Destacando estes pontos, a emenda do presidente Carlos Muniz, altera o artigo 6° do PL, considerando que os gestores das concessionárias contratadas deveriam disponibilizar a comprovação dos custos de operação do sistema de transporte público, junto a ARSAL, a Semob, ao Conselho Municipal de Transporte e à Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores. 

“Os delegatários do serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus, sem prejuízo do disposto no §1° deste artigo, também deverão disponibilizar à ARSAL, à SEMOB, ao Conselho Municipal de Transporte e à Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores a documentação comprobatória respectiva de todos os custos da operação”, diz o texto adicionado por Muniz. 

A emenda do vereador da oposição, Hélio Ferreira, altera o artigo 11°. No texto do sindicalista, a nova lei concederia anistia “das multas administrativas aplicadas aos operadores e permissionários do transporte público municipal de Salvador”, incluindo o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus (STCO) e o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), não incluindo dívidas já pagas. 

Conforme o protocolo de veto enviado nesta segunda-feira (20) à Câmara de Vereadores, Bruno Reis, afirma que a análise dos pagamentos das concessões “não está no rol das competências deste colegiado [Conselho Municipal de Transporte], que tem caráter consultivo e atuação na discussão da política de transporte da Cidade do Salvador” disse na mensagem. 

E completa: “Não se identifica prejuízo com o veto ao dispositivo diante do poder de fiscalização da Câmara Municipal de Salvador e da previsão que já consta dos contratos assinados com as concessionárias de que o Poder Concedente deve ter acesso aos documentos contábeis, operacionais e administrativos necessários ao acompanhamento e à verificação da regular execução contratual.”, destacou o prefeito.

DEMAIS ATRIBUIÇÕES DA LEI
A lei sancionada autoriza ainda o Município a adquirir, com recursos públicos, veículos e equipamentos destinados à operação do serviço de transporte público coletivo. Esses bens, uma vez incorporados ao patrimônio público municipal, poderão ser cedidos onerosamente aos delegatários.

No caso desta aquisição, o valor empenhado pelo Executivo deve considerar os custos de aquisição e depreciação dos bens, assegurando a cobertura integral das despesas. A ideia é dar condições mais vantajosas a prestação de serviço de transporte na capital. 

A proposição inclui também alterações pontuais à lei que regula e disciplina o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) em Salvador. As mudanças têm como objetivo modernizar e adequar a regulamentação do setor e alteram os artigos 27, 28, 30, 42, 43 e 59 da Lei Municipal nº 9.283/2017. 

Entre as mudanças estão a ampliação da idade máxima dos veículos de 8 para 10 anos, admitindo-se até 12 anos para veículos elétricos; o aumento do limite de idade para ingresso de novos veículos no sistema, passando de 2 para 5 anos de fabricação; e a autorização para realização das inspeções veiculares pelas Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs), o que traz mais agilidade e flexibilidade ao processo.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, recebeu nesta quinta-feira (9) a medalha Amigo da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb). A entrega da honraria foi realizada pelo presidente da Ampeb, Lucas Santana, e pelo ex-presidente da entidade Marcelo Miranda, com a presença do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, e do secretário-geral do MP-BA, André Lavigne. 

Segundo a Ampeb, contribuíram para a entrega da honraria o apoio da Prefeitura ao Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Salvador em 2023, assim como a colaboração contínua em iniciativas voltadas ao fortalecimento institucional do MP-BA. 

“Tive a alegria de receber a Medalha Amigo da Ampeb pelas mãos destes competentes promotores e agradeço a confiança, a parceria e o trabalho incansável para que a justiça seja feita de forma justa e responsável por nosso estado”, afirmou Bruno Reis, após receber a medalha no gabinete da Prefeitura.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), destacou nesta segunda-feira (6) os avanços tecnológicos e de transparência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante evento com diversas figuras do júdiciario baiano. Segundo ele, o tribunal tem se destacado pela modernização e pelo compromisso com a acessibilidade e a sustentabilidade.

“Facilitando o acesso à Justiça, principalmente para as pessoas mais pobres, o Tribunal de Justiça da Bahia se destaca por avanços. Tem investido muito em tecnologia e inovação. Hoje, as pessoas têm melhor acessibilidade para acompanhar os processos e saber o estágio em que se encontram. Agora, vem também com a pegada sustentável, com prédios que utilizam energia renovável e reaproveitamento de água”, afirmou o prefeito.

Ainda durante o evento, Bruno Reis foi questionado sobre as ações de desafetação de áreas verdes na capital. Ele rebateu as críticas e afirmou que as áreas desafetadas não tinham mais cobertura vegetal e estavam degradadas.

“As áreas verdes que desafetei não têm mais nada de verde. São áreas antropizadas. As que estão sob proteção ambiental não foram colocadas em leilão. O que houve foi a venda de potenciais construtivos, sem nenhuma supressão vegetal”, explicou.

O gestor defendeu a legalidade dos projetos e destacou que as vendas representam valores muito inferiores ao volume de desapropriações feitas pela própria Prefeitura.

“Somente no meu mandato, foram vendidas três áreas, que somam cerca de R$ 14 milhões, contra quase R$ 500 milhões de desapropriações de áreas, muitas delas incorporadas ao patrimônio ambiental da cidade”, completou.

Bruno Reis ainda classificou como “fake news” as acusações de que sua gestão estaria reduzindo áreas verdes em Salvador e afirmou que a capital é referência em sustentabilidade reconhecida por organismos internacionais.

“Se tem uma cidade no Brasil que é exemplo de sustentabilidade, reconhecida pela ONU e pelo Instituto Cidades Sustentáveis como a capital mais sustentável do país, essa cidade é Salvador”, concluiu.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), justificou a decisão administrativa que autorizava a prefeitura a custear o doutorado da secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, suspenso pela Justiça no fim de semana. Questionado sobre o caso nesta terça-feira (30), durante evento da Fundação Índigo, o prefeito afirmou que amedida buscava valorizar e reter profissionais qualificados

O custeio do curso na Fundação Getúlio Vargas (FGV) estava orçado em R$ 183 mil, mas foi barrado pela 15ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

“Pedro Tourinho, que voltou para a iniciativa privada; Fabrício Miller, que foi para a iniciativa privada; Mila [Paes], quase nos deixa secretário de Desenvolvimento Econômico para ir para a iniciativa privada. Vários colaboradores. Então eu defendo isso”, disse.

Segundo ele, a decisão foi respaldada pela Procuradoria do Município. “Foi justamente por isso que a Procuradoria, analisando os critérios técnicos e legais e por ver pareceres que já existem do Tribunal de Justiça, entendeu que se tratava de uma política de estímulo à formação e à qualificação”, explicou.

O prefeito também relacionou a qualificação do corpo técnico aos resultados da administração fiscal da capital. “Vocês acham que Salvador é a primeira em gestão fiscal no Brasil por quê? Recebeu um prêmio semana passada de primeira em qualidade, transparência e gestão contábil. Por quê? Porque nós temos profissionais qualificados. A nota máxima desse ano é reflexo disso”, reforçou.

Bruno Reis informou que a secretária Giovanna Victer decidiu abrir mão do custeio do curso após a decisão da Justiça. “Ela tomou a decisão de abrir mão do custeio e esse assunto está encerrado”, concluiu.

O prefeito Bruno Reis (União) criticou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) pela falta de consenso e por não aceitar duas propostas do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que altera o Plano de Carreira do Magistério Municipal, o Fundo Municipal de Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola.

A declaração chega após a categoria não aceitar duas propostas enviadas: a que evita prejuízos aos aposentados e a que restabelece a linearidade de 2,5%, retirada do texto original. Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (25), o gestor municipal associou a decisão da APLB como um ato político de contrariedade à Prefeitura de Salvador. 

“Este acordo é público e resultou em um projeto que foi encaminhado logo que a Câmara retornou em 1º de agosto. Portanto, há 55 dias, quase dois meses, que era de comum acordo, eles sugeriram novas emendas, o governo acatou, a líder da oposição assinou o acordo, estava tudo pronto para votar ontem. Na hora da votação a APLB vem pedindo a retirada de pauta dizendo que o prefeito não cumpriu acordo, falando mentira de forma irresponsável, com interesse político partidário de dirigentes da APLB estadual que não participaram das negociações, estavam no dia da foto para fazer o acordo, para aparecer, depois sumiu e agora reaparece para atrapalhar a vida”, afirmou. 

O chefe do Executivo municipal ainda defendeu as propostas apresentadas e oferecidas pela prefeitura e fez um apelo para a categoria. 

“Com muito equilíbrio, peço aos professores que sabem o contracheque que tinha em maio e o que tem agora. Os acordos, as votações levaram o reajuste que era inicialmente da inflação do período, que foi o que todos os municípios do Brasil deram. Certo que se fosse a inflação do período, era 4,8%. Aqui a gente deu escalonado de 6% a 9%, mas no final, com as incorporações, chegaram a 13,68%, levando a média salarial para R$ 10.200 [...]”, apontou. 

Em coletiva realizada nesta quinta-feira (25), para apresentar a programação do Natal Luz Salvador 2025, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, detalhou os planos da prefeitura para a implementação de uma Loteria Municipal.

O projeto, de acordo com líder do executivo municipal, segue modelos já adotados por outras cidades e pelo próprio Estado da Bahia, tem como objetivo principal criar uma nova fonte de receita extraordinária para o município, com os recursos destinados a investimentos específicos em áreas prioritárias.

De acordo com o prefeito, a iniciativa visa suprir uma demanda da população por serviços de loteria em bairros que não são atendidos pelas casas lotéricas da Loteria Federal. "A gente vê uma demanda, pedidos nas ruas nesse sentido", afirmou Bruno Reis. O molde do projeto seguirá as diretrizes das loterias convencionais, sendo viabilizado graças a uma alteração na legislação que permitiu a estados e municípios explorarem a modalidade.

A previsão é que a arrecadação proveniente da Loteria Municipal tenha um percentual direcionado para investimentos em educação, esporte e na área social. "O que se arrecada à prefeitura tem um percentual com investimentos específicos em educação, no esporte e na área social, estão nos mesmos modos das lotéricas convencionais", explicou o gestor.

Bruno Reis destacou que a medida se insere em um movimento nacional, citando que "diversas cidades no Brasil já aprovaram" projetos semelhantes. Estamos implementando essa modalidade para tentar ter mais uma fonte extraordinária de recursos para tentar ter mais recursos para investimentos", ressaltou.

O prefeito Bruno Reis (União) encaminhou à Câmara Municipal de Salvador (CMS) o Projeto de Lei que institui a Loteria Municipal da capital baiana. A proposta, enviada nesta quarta-feira (24), permitirá ao município explorar serviços lotéricos em seu território, com destinação prioritária dos recursos para áreas como saúde, educação e segurança pública.

A iniciativa fundamenta-se no julgamento do Supremo Tribunal Federal de 2020, que reconheceu a competência de estados e municípios para explorar serviços lotéricos. Conforme a mensagem do prefeito, a medida visa "permitir aos munícipes o acesso a um serviço seguro e transparente, com pagamento de premiação competitiva e adequada geração de recursos".

O projeto estabelece que a loteria poderá ser operada diretamente pelo município ou mediante concessão à iniciativa privada por até 10 anos, prorrogáveis. A arrecadação bruta será destinada prioritariamente ao pagamento de prêmios e impostos, com o saldo remanescente sendo dividido entre o município (incluindo outorga variável) e a operadora.

Os recursos municipais serão aplicados preferencialmente em investimentos na Saúde Pública; Educação; Segurança Pública; Assistência Social; Cultura; e Esportes.

“O que se propõe, portanto, é a criação do serviço lotérico do Município de Salvador, permitindo aos munícipes o acesso a um serviço seguro e transparente, com o pagamento de premiação competitiva e adequada geração de recursos para custeio de ações destinadas a assegurar, dentre outros, direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”, escreveu Bruno Reis em mensagem enviada à CMS.

A proposta prevê alíquota de ISS de 5% sobre a receita da operação e estabelece que prêmios não reclamados em 90 dias serão revertidos ao município. A fiscalização ficará a cargo de órgão municipal específico, com auditorias periódicas da Controladoria-Geral.

O projeto destaca a importância do georreferenciamento para plataformas digitais, limitando a comercialização ao território de Salvador, e exige o cumprimento das normas do COAF e Banco Central para prevenção à lavagem de dinheiro.

Caso aprovada, Salvador seguirá o exemplo de capitais como Porto Alegre e São Paulo, que já regulamentaram suas próprias loterias municipais.

LOTERIA ESTADUAL
No dia 9 de setembro, o Bahia Notícias informou em primeira mão que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) propôs que a Empresa Baiana de Ativos S.A (Bahiainveste) assuma a administração dos serviços da Loteria do Estado da Bahia (Loteba), que seria criada com a aprovação do Projeto de Lei.

A Bahia já teve uma Loteba, que ficava sob a administração da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). A loteria foi criada em 1963, após sanção da lei 1.951 pelo então governador Antonio Lomanto Jr. Contudo, a Loteba teve sua operação extinta por Nilo Coelho, no final da década de 80.

A atuação loterias estaduais está restrita há anos, especialmente devido a alterações recentes na Lei das Apostas Esportivas e Jogos Online, que limitavam a exploração comercial de loterias por governos estaduais. No entanto, um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 permitiu o retorno das loterias estaduais ao determinar que a União não poderia monopolizar o serviço.

Caso o projeto seja aprovado, o resultado líquido das operações será destinado ao custeio de ações nas áreas de assistência social, educação e cultura, conforme regulamentação a ser definida pelo Poder Executivo. Na mensagem enviada ao Legislativo, Jerônimo justificou que a medida visa fortalecer a arrecadação estadual e ampliar as fontes de financiamento de políticas públicas.

Atualmente a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) negou que tenha aprovado a realização de uma greve em razão ao adiamento da votação do reajuste da categoria na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Em contato com o Bahia Notícias na noite desta quarta-feira (24), o presidente da APLB, Rui Oliveira, afirmou que a veiculação da informação se trata de “fake news”.

À reportagem, o sindicalista explicou que realizou uma assembleia geral da APLB durante a manhã desta quarta, quando foram discutidos os pontos do Projeto de Lei Complementar 03/2025, que trata do reajuste salarial dos professores. Segundo Rui, no encontro, foi decidido o envio de um ofício à CMS solicitando a retirada do PL, visto que a prefeitura não atendeu todos os pontos.

"Greve? Não existe greve. O que fizemos foi uma assembleia geral e enviamos 8 emendas para a prefeitura sobre o projeto e ela só atendeu 6. Por conta disso, enviamos um ofício solicitando a retirada. Isso aí [greve] é fake news”, disse Rui ao BN.

Questionado sobre a possibilidade de uma nova greve caso não ocorra diálogo com o secretário municipal de Educação (Smed), Thiago Dantas, o presidente da APLB afirmou que “não há previsão de uma nova assembleia para deliberar o assunto”.

Nesta quarta, a CMS adiou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que altera o Plano de Carreira do Magistério Municipal, o Fundo Municipal de Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola.

O projeto iria abrir a sessão, mas foi retirada de pauta pelo presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB). Além do reajuste, conforme o estipulado na Ordem do Dia, estavam previstos mais de 300 textos na sessão, sendo eles cerca de 80 moções; 160 projetos de indicação; 35 requerimentos e 67 projetos de lei.

O prefeito Bruno Reis(União) encaminhou à Câmara Municipal de Salvador (CMS) um Projeto de Lei, que altera dispositivos da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos) e da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo. A proposta, enviada nesta quarta-feira (24), busca adaptar as exigências legais à realidade estrutural do Centro Histórico e estimular a regeneração urbana em áreas subutilizadas da cidade.

De acordo com a mensagem justificativa, a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edificações com mais de 11 metros de altura, prevista na Lei nº 9.281/2017, pode ser tecnicamente inviável em imóveis antigos do Centro Histórico. O projeto prevê exceções para casos de reforma ou ampliação de edificações existentes na área, desde que mantido o número original de pavimentos, haja parecer técnico de inviabilidade e o projeto seja aprovado pelos órgãos de patrimônio.

“A obrigatoriedade irrestrita de instalação de elevadores em todos os empreendimentos com altura superior a 11 metros, embora relevante do ponto de vista da acessibilidade, pode se mostrar tecnicamente inviável em edificações antigas com limitações estruturais, arquitetônicas ou patrimoniais. Nesse sentido, a proposta contempla hipóteses excepcionais, desde que devidamente justificadas, garantindo que as intervenções não comprometam o patrimônio histórico nem inviabilizem economicamente a recuperação de imóveis degradados”, escreveu o prefeito.

A proposta estabelece que a dispensa da instalação de elevadores só será permitida para empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) ou Habitação de Mercado Popular (HMP), com adoção de medidas compensatórias de acessibilidade quando tecnicamente viável. Para os demais casos, o projeto mantém as exigências de dimensionamento de halls de elevadores e número mínimo de equipamentos conforme as normas técnicas brasileiras.

O projeto também modifica a Louos para permitir que empreendimentos na Área de Borda Marítima (ABM) ultrapassem o limite de gabarito em até 50%, mediante pagamento de contrapartida financeira. A medida visa incentivar a regeneração urbana através da substituição de edificações deterioradas ou ocupação de espaços subutilizados, desde que não haja prejuízo urbanístico comprovado pelo órgão competente.

O prefeito argumenta que as alterações são necessárias para compatibilizar as exigências legais com a realidade estrutural do Centro Histórico e ampliar o acesso à moradia popular, além de fomentar empreendimentos que gerem emprego e renda na cidade. O projeto agora segue para análise dos vereadores da capital baiana.

“A presente proposta visa compatibilizar as exigências legais da Lei nº 9.281/2017 com a realidade estrutural e histórica dos imóveis localizados no Centro Histórico de Salvador, bem como com os projetos de retrofit que têm como finalidade a reabilitação de edificações existentes e a ampliação do acesso à moradia para a população soteropolitana por meio de unidades de interesse social e de mercado popular”, disse Bruno Reis em mensagem enviada à CMS.

A Prefeitura de Salvador enviou, na terça-feira (16), um projeto de lei n° 398/2025 para a instituição do Plano Plurianual (PPA) para os anos 2026 a 2029 de exercício. O projeto foi publicado oficialmente no Diário Oficial da Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira (19). O PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo e é utilizado para fixar as diretrizes, os objetivos e as metas. 

O Plano estabelece as prioridades para o gerenciamento do Orçamento e implementação e a gestão das políticas públicas nos anos subsequentes. Na mensagem, o prefeito reitera que o último PPA apresentado segue em vigor visando “transformar nossa velha cidade da Bahia em uma metrópole moderna e socialmente mais justa, com a posição de destaque que sempre ocupou no cenário nacional”. 

“Reeleito, em primeiro turno, em outubro passado, com quase 80% de aprovação popular, este é o segundo Plano Plurianual, que apresento a essa Casa, em que se consolidam iniciativas e abrem-se novas perspectivas para a continuidade dos avanços de um projeto de governo, que tem se mostrado apropriado e legítimo”, escreveu o prefeito, Bruno Reis. 

O orçamento previsto para execução do PPA foi fixado em R$ 80,3 bilhões, “dos quais R$ 57,1 bilhões orçamentários e R$ 23,2 bilhões extraorçamentários, oriundos da iniciativa privada ou mesmo de outras esferas de governo”, detalha a mensagem.

No texto, o gestor destaca “estreita compatibilidade” entre o projeto e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), “com as diretrizes estabelecidas pela Agenda 2030 e no Novo Plano Clima, que orientará a política climática brasileira até 2035”. O Plano está estabelecido em 06 eixos, 13 programas de governo e 327 ações finalísticas.

No texto, os cinco primeiros eixos foram descritos como de responsabilidade do Executivo, sendo eles, “a) mais Inclusão Social e Desenvolvimento Humano; b) mais Infraestrutura e Ordenamento Urbano; c) mais Desenvolvimento Econômico e Sustentável; d) mais Cultura e Turismo; e) mais Eficiência de Gestão”, em ordem de prioridade. O último eixo, “Ação Legislativa e Controle das Contas Públicas”, consta no âmbito do Legislativo. 

Entre os 13 programas de governo, 11 estão no âmbito do Executivo e dois no Legislativo. Nos de responsabilidade, a prioridade é “Educação de Qualidade: Base do Desenvolvimento Humano”, e entre outras como “Promoção Social em Rede: Compromisso com Assistência e Reparação Social” e “Promoção Social em Rede: Compromisso com Assistência e Reparação Social”. 

Para os vereadores do município, constam os programas de “Modernização da Gestão Legislativa” e “Administração do Legislativo Municipal”. As mais de 300 ações finalísticas não constam no texto. O projeto está na Coordenação de Análise Legislativa, antes de ser encaminhado para as comissões.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), falou na manhã desta quinta-feira (18) sobre a declaração do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que descartou concorrer à Presidência da República em 2026. Atualmente, Tarcísio é apontado como um dos principais nomes da oposição para a disputa.

Durante conversa com a imprensa, Bruno Reis disse acreditar que o posicionamento do governador paulista está em linha com a prioridade de focar na gestão estadual.

“Infelizmente Brasília virou política, só se faz política e já anteciparam a eleição. Imagino que a cabeça do governador Tarcísio de Freitas seja um pouco parecida com a minha. É óbvio que, se ele for uma opção e for do desejo de todos, que ele possa tentar unificar o país, pode ser que lá na frente ele avalie a possibilidade de deixar de ser candidato à reeleição a governador de São Paulo e tope o desafio, se for conclamado, se for da vontade de todos, para disputar a eleição presidencial”, afirmou.

Bruno Reis reforçou que, no momento, Tarcísio estaria agindo corretamente ao manter o foco nos compromissos assumidos em São Paulo.

“Mas acho que ele está certo em falar o que ele disse, e focado no trabalho dele, nas entregas de grandes projetos que ele tem ainda em execução e outros para tirar do papel lá em São Paulo”, destacou.

O prefeito também avaliou a importância da aprovação popular em disputas eleitorais. “Tudo muito cedo, gente. O que eu posso dizer a vocês é que eu não conheço na política, seja na eleição municipal, estadual ou nacional, um candidato que tenha se reelegido com a desaprovação maior que a aprovação. O grande exemplo foi Bolsonaro na eleição passada, ele tinha 51 de reprova e 49 de aprova: não se reelegeu. Então, quando a pessoa avalia bem o seu governo, natural que ela vote. Quando ela não avalia, é natural que ela escolha outra alternativa e opção”, completou.

A prefeitura de Salvador publicou um decreto, nesta segunda-feira (8), que estabelece a anistia integral de débitos de outorga de duas concessionárias de transporte público na capital baiana. A nova medida altera e acrescenta dispositivos a outro decreto, de novembro de 2023, que regulamenta a concessão de subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e complementar em Salvador.

O decreto anistia os débitos de titularidade do município, assim como seus respectivos encargos moratórios, que incluem correção monetária, multa e juros. Essa medida se refere às dívidas decorrentes da outorga prevista em uma das cláusulas de concessão (n° 05/2014 e n° 06/2014), firmados com a Plataforma Transporte SPE e a Ótima Transportes de Salvador SPE, respectivamente.

De acordo com o ato do prefeito Bruno Reis, a fundamentação legal para a anistia está na lei que autoriza o Poder Executivo a desonerar tais débitos. As razões justificadas pela gestão municipal para a implementação da medida são a busca por assegurar a modicidade tarifária, a universalização do transporte público coletivo e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

Ainda conforme o texto, a decisão administrativa foi embasada em análises técnicas elaboradas em processos da Secretaria de Mobilidade da capital baiana.

Conforme o decreto, o montante exato dos débitos anistiados será apurado com base nos registros dos controles internos da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal). Cabe ao órgão a responsabilidade de identificar, consolidar e efetuar a baixa de todos os valores anistiados. Além disso, a Arsal fiscalizará o cumprimento dos procedimentos administrativos, gerenciais e contábeis adotados pelas concessionárias para a implementação da anistia.

A efetivação da anistia deverá observar a normatização de regência, incluindo a legislação federal aplicável e as regras e procedimentos contábeis pertinentes, visando à eliminação de todo o passivo relacionado às obrigações principais e acessórias de titularidade do Município.

Importante notar que a gestão manterá o aviso de sinistro referente ao inadimplemento da outorga até que sejam concluídos os procedimentos administrativos, gerenciais e contábeis da anistia e baixa dos débitos, bem como as ações movidas pelas concessionárias com o mesmo objeto.

O prefeito Bruno Reis (União) defendeu a pacificação política e a união do país durante as comemorações do 7 de Setembro, neste domingo (7), no Campo Grande. Para ele, a data deve servir de inspiração diante do cenário de divisões, extremismos e disputas que, segundo avaliou, agravam a crise política nacional.

“Que esse 7 de setembro nos sirva de inspiração, especialmente neste momento de divisão, de extremismo, de escalada permanente de disputas. Infelizmente, o Brasil vive uma grande crise por conta do radicalismo político. A gente espera que, nessa data, possamos colocar em prática o nosso dever civil e unificar o país”, salientou.

Antes do desfile, o prefeito participou do hasteamento das bandeiras e ressaltou que a Independência de 1822 permanece como um dos principais marcos da história nacional, garantindo soberania, democracia e avanços para o Brasil.

“Na nossa história, sem sombra de dúvidas, a independência em 1822 é um dos principais marcos que representam toda a força e luta do povo brasileiro. Há mais de 200 anos, esse acontecimento permitiu que hoje vivêssemos em uma democracia, que o país pudesse ter conquistas, garantir sua soberania, avançar em políticas públicas e se tornar uma das principais potências e economias do mundo”, afirmou o prefeito.

A vice-prefeita e secretária municipal de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos (PDT), também destacou a importância simbólica da data. Para ela, celebrar o 7 de Setembro significa reafirmar o compromisso com a democracia e inspirar novas gerações a acreditar em um país mais justo e com oportunidades para todos. 

“Sem sombra de dúvidas, é um dos principais marcos que representam toda a força e luta do povo brasileiro. Há mais de 200 anos, esse acontecimento permitiu que hoje vivêssemos em uma democracia, que o país pudesse ter conquistas, garantir sua soberania, avançar em políticas públicas e se tornar uma das principais potências e economias do mundo”, afirmou.

A Prefeitura de Salvador anunciou a programação do Festival da Primavera 2025, evento que integra o calendário oficial da cidade e reúne atividades culturais, artísticas e de lazer em diversos pontos da capital ao longo de setembro. O lançamento ocorreu na Praça Municipal nesta sexta-feira (5), com a presença do prefeito Bruno Reis (União), da vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos (PDT), e de representantes da Empresa Salvador Turismo (Saltur).

A agenda contempla shows, teatro, dança, literatura, exposições e atividades ao ar livre. Entre os destaques estão o Pôr do Sol no Humaitá, a Feira de Artes na Primavera, no Campo Grande, o Festival da Bicicleta, apresentações no Largo da Mariquita, no Rio Vermelho, e o projeto Raul de Todos os Santos, em homenagem a Raul Seixas.

Segundo Bruno Reis, o festival marca o início de um ciclo de grandes eventos na cidade e tem impacto direto na economia e no turismo. “Essas ações são fundamentais porque dinamizam a economia, geram milhares de empregos e renda e aumentam a arrecadação da Prefeitura, permitindo mais investimentos em saúde, educação e assistência social”, afirmou.

O prefeito destacou ainda o crescimento no número de turistas. “Só este ano, o Ministério do Turismo revelou um aumento de 70% na chegada de visitantes estrangeiros em comparação com 2024. É importante lembrar: uma cidade só é boa para o visitante se for boa, antes de tudo, para quem mora nela”, disse.

Para o diretor de eventos da Saltur, Márcio Sampaio, o festival simboliza a identidade criativa e diversa de Salvador. “A primavera chega com muito alto astral, é um prenúncio do nosso verão. Vamos ocupar a cidade com atrações que vão do pop rock à música clássica, do samba à gastronomia, refletindo a alegria da estação”, afirmou.

A programação inclui também oficinas de capoeira e dança em comunidades, a exposição Habitar a Travessia, na Casa do Benin, a Mostra de Cinemas Africanos e a Mostra Cine PCD. No teatro, o Bando de Teatro Olodum celebra 35 anos com a temporada do espetáculo eRê, no Gregório de Mattos. Estão previstos ainda o 2º Festival Quabales da Primavera, no Nordeste de Amaralina, e a batalha final do Slam Pé de Poeta, em Cajazeiras.

A programação completa pode ser acessada no site: festivaldaprimavera.salvador.ba.gov.br

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), anunciou o lançamento de um processo licitatório para a compra de novos ônibus na capital baiana. Em entrevista à imprensa, nesta quinta-feira (3), o gestor municipal revelou que a licitação será no valor de R$264 milhões, em ônibus do modelo Euro 6, com ar-condicionado. A declaração ocorreu durante a entrega de novas unidades habitacionais e Ecoponto no Mané Dendê

“Hoje a gente solta a licitação para a compra de R$ 264 milhões em ônibus Euro 6, com ar-condicionado, os ônibus convencionais.Também vamos comprar os os 'amarelinhos' como vocês conhecem, o STEC para os permissionários. Esses coletivos convencionais foram selecionados no PAC 1 e os 'amarelinhos' no PAC 2 , concluindo as negociações e as questões burocráticas”, contou Reis. 

O chefe do Executivo Municipal comentou também a respeito da quantidade de veículos da STEC, conhecidos como “amarelinhos” na cidade. 

“Serão também 180 veículos. Toda a frota do STEC será renovada. Como vocês sabem, essa compra nossa, com a compra que os empresários são obrigados a fazer nesses próximos quatro anos, teremos a certeza que em 2028 nós vamos chegar com 100% da frota com ar-condicionado”, complementou.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, confirmou que o Conjunto Habitacional Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário, terá, além das novas unidades entregues nesta quinta-feira (4), um Centro de Esportes Olímpicos com piscina semiolímpica. O anúncio foi feito durante agenda na região, que também incluiu a inauguração de um novo Ecoponto em Itacaranha e o plantio de árvores.

De acordo com o prefeito, a obra do equipamento esportivo está dentro do pacote de infraestrutura do programa Mané Dendê e será finalizada junto com o teleférico que interligará a localidade a outros pontos da cidade.

"'Ah, prefeito, acabou?' Não, não acabou não. Tem também aqui o nosso Centro de Esportes com piscina semi-olímpica para a galera. A gente já está soltando a licitação [...] Até o final do ano, no máximo até o Carnaval, a gente conclui as obras de infraestrutura do Mané Dendê, faltando apenas o teleférico e o Centro de Esportes Olímpicos. E com isso a gente conclui essa primeira etapa do programa", afirmou Bruno Reis.

Além do investimento em esporte e lazer, o gestor ressaltou a modernização do transporte público da região. De acordo com ele, até o Carnaval todos os ônibus que circulam no Subúrbio terão ar-condicionado. O projeto de mobilidade será reforçado com a integração entre VLT, metrô, BRT e o novo teleférico.

As ações fazem parte do programa de requalificação urbana do Mané Dendê, que também inclui a renaturalização do Rio do entorno e melhorias em infraestrutura para moradores do Subúrbio Ferroviário.

A prefeitura de Salvador, por meio da Casa Civil, formalizou um termo de cooperação técnica que estabelece ações de fiscalização e acompanhamento das obras de implantação do Centro de Interpretação da Mata Atlântica e do Teleférico Salvador (Subúrbio) – Linha 1. O instrumento também autoriza a contratação da empresa responsável pela supervisão das obras do teleférico.

Segundo o resumo do termo, a vigência acompanha o período de execução do Programa de Inclusão Social e Territorial, chamado de "Salvador Inclusiva", permanecendo em vigor até a completa extinção das obrigações assumidas pelas partes. O documento vincula o prazo à conclusão dos projetos e ações do programa, seguindo as disposições do Manual Operativo (MOP), e prevê a possibilidade de prorrogação mediante termo aditivo.

O termo foi assinado no último dia 28 de agosto pelo chefe da Casa Civil do prefeito Bruno Reis, Luiz Carreira; por Orlando Castro, superintendente de Obras Públicas de Salvador (Sucop); e por Cláudio Antônio Barreto Martinelli Braga, representando a Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP Salvador Inclusiva).

Foto: Divulgação / FMLF

NOVO MODAL
Em março, o prefeito de Salvador assinou um contrato de financiamento de US$ 125 milhões (cerca de R$ 720 milhões) junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para a execução do Programa Salvador Inclusiva. A operação prevê justamente a implementação do Teleférico do Subúrbio, meio de transporte urbano que vai conectar diversos bairros desta região da cidade ao metrô em Campinas de Pirajá.

Será o primeiro meio de transporte deste tipo na capital baiana, inspirado no modal visto em outras cidades de relevo acidentado, a exemplo de La Paz, Medellín, Bogotá e Barcelona. O projeto prevê um percurso de 4,3 km e quatro estações: Praia Grande, Mané Dendê, Pirajá e Campinas de Pirajá.

Foto: Divulgação / FMLF

No total, serão instaladas 110 cabines, sustentadas por 27 torres, permitindo a conexão da Av. Suburbana e de bairros populosos - como Praia Grande, Periperi, Mirantes de Periperi, Rio Sena e Alto da Terezinha - com a BR-324, tendo como ponto final a Estação Campinas de Pirajá do Metrô de Salvador.

A previsão é que o meio de transporte beneficie mais de 700 mil pessoas, com capacidade de transportar até 23 mil passageiros por dia.

Já em agosto, o prefeito também projetou que a licitação do Teleférico do Subúrbio deve ser iniciada ainda neste ano, com início de obras para 2026.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o prefeito de Salvador Bruno Reis (União) vão discutir sobre a mobilidade da capital baiana durante reunião entre os gestores na noite desta quarta-feira (27). Segundo o petista, o encontro também é necessário para apresentar o projeto da nova Rodoviária, que sairá da região do Shopping da Bahia para o bairro de Águas Claras.

“Para entregar a rodoviária nós conversaremos inclusive agora com o prefeito porque vai haver necessidade de uma articulação por conta de mobilidade, transporte coletivo e tudo mais. Então veremos de apresentá-lo como é que está o projeto atual”, explicou Jerônimo.

Em relação aos terrenos do antigo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Rodoviária, o governador preferiu não se antecipar para evitar “especulação imobiliária”:
“Sobre os terrenos da Rodoviária de Detran nós estamos aguardando primeiro acontecer para que a gente não crie qualquer tipo de especulação mobiliária por enquanto”.

O prefeito Bruno Reis comentou sobre a mudança da Rodoviária para Águas Claras e afirmou sobre os entraves no tráfego na região do Shopping da Bahia por conta do alto fluxo de veículos. O gestor municipal também disse que manterá os diálogos com o governador para a melhoria da mobilidade urbana da capital baiana, aguardando as definições sobre os terrenos da futura antiga Rodoviária e Detran.

“Agora a cidade vê de forma positiva a sua transferência lá para a região de Águas Claras. Realmente a presença ali de diversos empreendimentos, rodoviária, shopping da Bahia, shopping em Salvador, diversos centros comerciais acabam de certa forma fazendo daquela região da cidade, região que passa o maior número de veículos.  Então ali passa diariamente 30% da nossa frota de veículos que circulam na cidade, ali passa sete de cada dez ônibus que circulam em Salvador. A prefeitura fez uma série de obras que ajudou a melhorar a mobilidade e outras estão em curso”, disse o prefeito.

“Com a saída da Rodoviária, quando isso acontecer e quando o governador decidir qual destinação vai dar para aquelas duas áreas, seja do Detran e da Rodoviária, a gente vai discutir uma ampliação vária. Eu tenho certeza que teremos facilidade para que isso ocorra (...). Então, seja qual for o destino que o Estado for dar naquelas duas áreas, a gente vai dialogar, vai sentar e vai melhorar ainda mais a mobilidade daquela região”, completou.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), se reuniram nesta quarta-feira (27) para tratar de projetos estruturantes e parcerias entre Estado e Município. O encontro, segundo o governador, foi marcado pela troca de demandas e pela definição de limites orçamentários de cada gestão.

Jerônimo iniciou destacando o andamento da Ponte Salvador-Itaparica, obra ainda em fase de consolidação junto ao consórcio chinês e com a análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). “Eu não tinha ainda a confirmação, eu esperei que o Tribunal de Contas desse as palavras finais, que a China desse as palavras finais, para aí poder fazer uma reunião. Até então nós não tínhamos essa definição totalmente acertada, tanto pelo consórcio chinês quanto pelo tempo que o TCE precisou para apurar”, afirmou.

O governador também citou outros projetos de mobilidade em andamento na capital, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que deverá ligar o Subúrbio a Piatã. “Agora a gente pode dizer que temos data e hora marcada para o funcionamento do VLT para o Subúrbio, chegando até Piatã. As etapas estão bem consolidadas”, disse. Ele lembrou ainda do metrô, ressaltando que o Tramo 4 esteve pendente de recursos e licitações, mas já avançou.

Jerônimo frisou que a reunião com Bruno Reis seguiu a mesma linha de encontros que tem feito com prefeitos do interior, mas em maior proporção devido à dimensão da capital. “Eu me sinto bastante contemplado com o ouvido do prefeito, da sua equipe, sobre pontos de interesse dele. Ele trouxe demandas, eu também trouxe demandas, e nós estamos afinando aquilo que a gente tem feito. Esse aqui eu não vou, esse aqui eu vou até aqui, e ele vai dizer: governador, eu só vou até aqui. Como ele disse agora no que se respeita a saúde, a educação. Nos pontos que eu não tenho condições de garantir um sim, porque não tenho condições orçamentárias, não está no meu programa de governo”, explicou.

Para o governador, o diálogo com o prefeito de Salvador representa a busca por equilíbrio e cooperação institucional. “É o afinamento que vocês presenciaram eu fazer com os prefeitos, estou fazendo com o prefeito Bruno, só que em dimensão multiplicada diversas vezes por conta do tamanho, da grandeza e da complexidade que é governar Salvador. A capital realmente é uma liderança estadual, uma liderança metropolitana, e tem que ser tratada dessa forma”, completou.

As recentes movimentações do grupo político liderado por ACM Neto estariam expondo uma realidade incômoda: falta comando e há excesso disputas internas. À medida que se aproximam as eleições estaduais do próximo ano, em vez de apresentar coesão e estratégia, o grupo estaria dando demonstrações de desorganização e fragilidade, consequência direta da ausência de liderança firme.

Acordos políticos firmados por aliados vêm sendo desrespeitados de forma aberta, evidenciando que a palavra empenhada deixou de ter valor dentro da própria base. Essa postura não só alimenta rivalidades internas, como começa a projetar a imagem de um grupo dividido, mais preocupado em disputar cargos do que em construir um projeto sólido para a Bahia.

São constantes as reclamações sobre investidas de integrantes de peso sobre bases eleitorais de colegas, principalmente de Elmar Nascimento, Elinaldo Araújo e Igor Dominguez, que tem incomodado bastante os colegas. Recentes movimentações tem funcionado como rastro de pólvora, prestes a incendiar o grupo inteiro.

Nesse contexto, salta aos olhos o silêncio de ACM Neto, que se mantém distante das quebras de compromissos e da disputa desenfreada por espaços. Um deputado ouvido, que preferiu o anonimato, desabafou “o que se espera de um líder é a capacidade de arbitrar conflitos e impor disciplina política. No entanto, Neto tem se esquivado do papel de comando, permitindo que o desgaste cresça e fragilize ainda mais o grupo”.

Por outro lado, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, tem adotado uma postura que agrava ainda mais a instabilidade. Ao tentar emplacar a candidatura de Igor Dominguez, seu chefe de Gabinete por mais justificável que seja, tem sido percebido por alguns como falta de compromisso com a coletividade da base.

Se não houver uma intervenção imediata e firme, o grupo corre o risco de chegar às próximas eleições dividido e enfraquecido, incapaz de competir em condições de vitória. O momento exige um freio de arrumação urgente. Sem isso, o que deveria ser um projeto político consistente pode se transformar em palco de disputas pessoais e, inevitavelmente, em derrota.

A prefeitura de Salvador entregou o novo Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Álvaro Bahia, em Paripe, nesta terça-feira (26). Antes das obras, a unidade tinha uma capacidade de 80 vagas em ensino integral e agora chega a 300 ofertas. Segundo a prefeitura, a escola recebeu um investimento de R$ 10 milhões, ganhando infraestrutura moderna, climatização, soluções sustentáveis e espaços que vão qualificar o aprendizado dos alunos matriculados.

Durante a cerimônia de reinauguração do equipamento, o prefeito Bruno Reis destacou a prioridade dada para a área da educação na atual gestão. 

“Aqui na Álvaro Bahia, vamos oferecer um ensino de qualidade através desta estrutura de alto padrão, que não deve a desejar em nada a uma unidade da rede particular. O nosso objetivo é elevar ainda mais a nossa posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no qual hoje estamos na metade da tabela, mas queremos chegar às primeiras posições, como já avançamos na saúde, emprego e assistência social”, disse.

“Por isso, temos investido tanto: chegamos a R$ 600 milhões em investimentos e temos mais R$200 milhões para obras que estão em andamento, entre cobertura de quadras, reformas, ampliações e outras 16 novas escolas que serão entregues até o início do próximo ano”, acrescentou o prefeito.

O novo prédio do Cmei Álvaro Bahia tem 12 salas de aula climatizadas, sala multiuso, parque infantil, sala de leitura, auditório, espaço para Atendimento Educacional Especializado (AEE), copa, área de serviço, sanitários acessíveis, elevador, playground e recreio descoberto. São 2,4 mil metros quadrados de área construída, incluindo sistemas de captação de energia solar e reaproveitamento de água da chuva.

O titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Thiago Dantas, pontuou o quanto as instalações modernas influenciam no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças.

“O novo Cmei Álvaro Bahia é a 36ª escola entregue por esta gestão. Antes, a unidade atendia até 80 alunos; agora, terá capacidade para 300. É mais um investimento para o Subúrbio, traduzido nesse equipamento de primeira linha e de altíssimo padrão. É mais um degrau que a rede municipal sobe em termos de infraestrutura. Tenho certeza de que, com isso, a rede se fortalece e a qualidade da educação em Salvador cresce mais uma vez”, ressaltou Dantas.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, comentou nesta segunda-feira (25) o episódio dos disparos que ocorreram no entorno da Arena Aquática, na Pituba, no dia 10 de agosto, durante o Mundial Sub-20 de Polo Aquático. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Rádio Antena 1 Salvador (100.1), o gestor reconheceu que a ocorrência trouxe prejuízos à imagem da capital baiana.

"Em todos os eventos que nós promovemos, a gente frisa essa questão da segurança que é dada nesses pontos e garante a tranquilidade pra quem vem nos visitar. Infelizmente ali [no Mundial de Polo Aquático] era mais uma perseguição. Mais uma briga de facção, que passou pelas proximidades da Arena Aquática - um importante equipamento que construímos lá atrás que tinha a finalidade de atrair competições internacionais. Conseguimos trazer esses eventos graças à Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA)", afirmou. 

O caso aconteceu durante a partida entre Canadá e China. Na ocasião, a assessoria da competição informou que a Polícia Militar foi acionada após o furto de uma corrente e efetuou disparos para o alto com o objetivo de conter o suspeito. A situação foi controlada rapidamente com a prisão, e os torcedores presentes foram informados do ocorrido. Relembre: 

??Tiros paralisam partida do Mundial Sub-20 Feminino de Polo Aquático em Salvador

?? Confira: pic.twitter.com/VMbKQPj0Qb

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 11, 2025

De acordo com Bruno, a Prefeitura de Salvador tem buscado atrair grandes eventos internacionais como forma de projetar a cidade no setor de turismo. No entanto, ele ressaltou que episódios como o registrado na Arena Aquática acabam prejudicando a imagem da capital.

"A prefeitura deu um suporte, foi um grande evento, mas infelizmente ocorreu aquele episódio e acabou tomando as manchetes nacionais e internacionais. Não tenho dúvidas que isso é muito ruim para a nossa cidade e compromete nossa estratégia", afirmou o prefeito.

Foto: Luis Vasconcelos/Bahia Notícias

Foi a primeira vez que o Brasil sediou o Mundial Sub-20 de Polo Aquático, reunindo 16 seleções, entre elas Estados Unidos, Canadá, China, Espanha, Croácia e Brasil. Ao longo da competição, cerca de 7 mil turistas circularam pela cidade.

Dentro do Mundial, Seleção Brasileira Sub-20 Feminina de Polo Aquático novamente alcançou sua melhor colocação da história na categoria, finalizando sua participação em 8°. A Seleção Estadunideste foi a grande campeã.   

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), comentou sobre os rumos políticos do seu grupo em relação às eleições presidenciais de 2026. A declaração foi feita na manhã desta segunda-feira (25), durante entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, 100.1 FM.

Ao ser questionado sobre possíveis candidatos para o próximo pleito, Bruno Reis evitou apontar nomes favoritos neste momento, mas ressaltou que a expectativa é de que uma frente ampla, reunindo partidos de centro e direita, defina uma candidatura conjunta até o início de 2026.

Segundo o prefeito, esse movimento tem sido construído a partir de encontros e alinhamentos nacionais, como o jantar realizado em Brasília na última terça-feira (19), promovido para marcar a aliança da Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas. O evento reuniu governadores e lideranças de diferentes legendas do chamado Centrão e de partidos de direita.

“Na terça-feira teve o encontro que eu pude dizer que reuniu o PIB da política brasileira, estavam lá 12 governadores, tinha presidentes de pelo menos seis grandes partidos, PP, União Brasil, PL, MDB, Republicanos e PSD, além de Zema representando o Novo, o ex-ministro Ciro Gomes. Todos os discursos, todos que tiveram oportunidade de usar a palavra, é que estavam comprometidos com um novo projeto para o país, que pudesse unir e pacificar. Ninguém aguenta mais esse estado de eleição permanente, essa crise”, afirmou Bruno Reis.

Ele destacou ainda que o grupo pretende apresentar um nome de consenso até o final deste ano ou início de 2026. “A gente não vê um ambiente de tranquilidade para quem quer empreender e desenvolver o país. E esse grupo se comprometeu até o final do ano, início do próximo, apresentar um novo para o país, uma alternativa que possa trazer a paz que o cidadão espera. Tendo em vista que estamos desde a Lava Jato, passando pelo impeachment de Dilma, disputas, em um país onde cada vez mais vemos caminhar para um extremismo, uma escalada e radicalização das posições”.

Ao mencionar alternativas em debate, o prefeito citou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). “Hoje o partido [União] tem o nome do governador Ronaldo Caiado, melhor governador do Brasil, extremamente bem avaliados. Esses outros partidos tem outros nomes, e vamos tirar o melhor nome para apresentar ao país”, declarou.

Bruno Reis acrescentou que a articulação política segue em curso, com o objetivo de unificar forças e construir uma candidatura competitiva. “Essas conversas começam a ser afuniladas, definir uma estratégia para atuação em conjunto desses partidos. Vamos unificar todo campo de centro e de direita e apresentar um nome que possa tirar o país dessa situação. Da minha geração com certeza hoje é a maior crise que o país está imerso”, continuou.

O prefeito Bruno Reis foi entrevistado no programa especial da Antena 1 Salvador, que completou um ano de operação na capital baiana.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), afirmou que a segurança pública segue como o principal desafio enfrentado pela Bahia. A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (25), durante entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador.

Questionado sobre os reflexos da violência na capital e as medidas adotadas pela gestão municipal, o gestor municipal ressaltou que, embora a segurança seja responsabilidade do governo estadual, a prefeitura vem adotando iniciativas próprias para contribuir com o enfrentamento ao problema.

“Infelizmente esse é o maior problema do estado, qualquer pesquisa realizada aponta a segurança como nosso maior problema. Eu digo sempre que o povo não quer saber se quem vai resolver o problema é o prefeito, o governador ou o presidente. As pessoas querem soluções para os seus problemas, é óbvio que tem problemas que têm competências e responsabilidades mais específicas de cada ente federativo. Todos nós sabemos que o problema da segurança pública é de responsabilidade do estado e do governo federal. É óbvio que a prefeitura pode ajudar, e vem ajudando em diversas áreas”, disse.

O prefeito destacou ações desenvolvidas pela administração municipal, como a ampliação da atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) e o uso de tecnologia. “Estamos indo além das nossas atribuições, estamos na prática militarizando a Guarda [Civil Municipal], colocamos o Coronel [Humberto] Sturaro à frente para poder trazer o especialista na área de segurança. Convocamos todos que estavam na lista de espera do concurso, implantamos quase três mil câmeras na cidade, que fazem identificação facial, rondas específicas, chegamos ao ponto de estar fazendo operações junto com a Polícia Civil e Polícia Militar”, emendou.

“Estamos dando todo apoio e estrutura para retirada de barricadas que as facções colocam nos bairros para impedir o acesso da polícia. Mas todo mundo sabe que quem comanda as polícias é o governador, que é o governo do Estado que tem a capacidade de enfrentar o problema do tráfico de drogas e armas”, finalizou.

O prefeito Bruno Reis foi entrevistado no programa especial da Antena 1 Salvador, que completou um ano de operação na capital baiana.

O prefeito Bruno Reis utilizou suas redes sociais, neste sábado (23), para anunciar a primeira atração do Festival Virada Salvador. O dia 31 de dezembro terá entre suas atrações a dupla sertaneja Jorge e Mateus. 

"Deus me livre de fofoca, mas guarda esse segredo aí! Vai ter Jorge & Mateus no dia 31 no Virada Salvador. #Partiu Réveillon!", escreveu o prefeito na legenda da publicação. Com a informação, a dupla repete o feito da última edição, quando também se apresentou no dia 31 de dezembro de 2024, junto a nomes como Léo Santana, Parangolé e Mari Fernandez.

 

 

 

 

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O anúncio ocorre no mesmo dia em que a dupla apresenta o show "Único", no Parque dos Ventos. A noite conta com outras atrações, além dos anfitriões, como o Pedro Libe, Zé Vaqueiro, Xand Avião e Belo. 

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), atualizou nesta sexta-feira (22) o andamento do processo de mudança da sede da Prefeitura do Palácio Thomé de Souza, na Praça Municipal, para o Palácio da Sé, no Centro Histórico da capital baiana.

Segundo o gestor, o Executivo tem evitado fixar datas em função das obras de adaptação no imóvel histórico, mas projetou que a ida definitiva deve ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2026. “As obras de ajustes internos do Palácio da Sé já começaram. A nossa expectativa é que até o final do ano seja concluída e a gente precisa preparar essa transição entre a saída lá de onde estamos, a retirada daquela estrutura, e a ida para o Palácio da Sé, que eu estimo que no início do ano que vem, não quero fixar datas, mas a nossa expectativa é janeiro, mais tardar fevereiro, estar indo lá para o novo prédio, que a gente tem que desocupar o atual”, disse ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (22).

O prefeito explicou que a mudança é consequência de uma determinação da Justiça Federal para a retirada da estrutura provisória metálica, projetada pelo arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé, no Palácio Thomé de Souza. “Há uma decisão judicial transitada em julgada, de uma ação que nós conseguimos postergar por 25 anos e que não cabia mais recurso. Se vocês me perguntassem, o desejo nosso não era fazer essa mudança agora, mas decisão judicial, depois que você encerra todas as discussões, ela tem que ser cumprida”, declarou.

Bruno Reis afirmou ainda que a Prefeitura já comunicou oficialmente à Justiça o andamento da transição. “A gente está mostrando para a justiça que nós estamos já em fase de mudança. Então, alocamos o imóvel, estamos fazendo as adaptações, e não depende mais, digamos assim, do prefeito. É o tempo e cronograma normal da execução”, ressaltou.

OBRAS E ENTRAVES
Em julho, a Prefeitura anunciou a realização de obras de manutenção e melhorias no Palácio Arquiepiscopal, conhecido como Palácio da Sé, como etapa preparatória para receber a nova sede do Executivo municipal.

O processo tem exigido tratativas com a Arquidiocese de São Salvador da Bahia, responsável pelo acervo histórico que ocupa parte do prédio, e a elaboração de um projeto específico aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que o imóvel é tombado.

Com a conclusão das obras, a administração municipal pretende concluir a mudança no início de 2025, conforme cronograma apresentado pelo prefeito.

A Prefeitura de Salvador encaminhou a Câmara Municipal de Salvador um Projeto de Lei Complementar para regulamentar as bases do acordo realizado entre a gestão do prefeito Bruno Reis e a APLB-Sindicato, em meio a greve de profissionais de educação de Salvador, que durou mais de 70 dias.

O texto foi oficialmente protocolado nesta quarta-feira (20) e faz alterações no Plano de Carreira do Magistério Municipal, no Fundo Municipal de Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola. O novo projeto de lei altera ainda a Lei Ordinária nº 9.865, sancionada em 27 de maio de 2025, que deu origem a greve de servidores municipais, incluindo magistério, após a sua aprovação na Câmara de Vereadores.

Seguindo o acordo previsto com a entidade representante dos professore municipais, o prefeito efetivou a manutenção dos percentuais da Gratificação de Aprimoramento (2,5%, 5%, 7,5%) e reestabelece o limite em 25% do vencimento base do servidor. Um dos principais pontos da nova legislação é a Gratificação por Otimização do Tempo dedicado às atividades docentes em sala de aula. Nesses casos, as gratificações são distribuídas entre 20% e 5%, a depender as áreas de atuação e carga horária dos docentes. 

Já a Gratificação pelo Exercício de Atividades Pedagógicas em Unidades Socioeducativas foi fixada em 30% sobre o vencimento do cargo efetivo. Na mensagem enviada ao Legislativo, Bruno Reis destaca o cumprimento do acordo com a categoria: 

“As alterações propostas no Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Salvador tem por objetivo dar cumprimento ao acordo firmado com a APLB – Sindicato, contemplando, dentre outros, ajustes nos textos legais das gratificações de otimização, atividade sócio educativa, aprimoramento profissional e para o exercício dos cargos de diretor e vice-diretor”, escreveu o gestor municipal. 

O mesmo documento ainda regulamenta os repasses do Fundo Municipal de Educação, instrumento que concentra os recursos para os investimentos em políticas públicas, e o Programa Dinheiro Direto na Escola, programa federal que realiza repasses diretamente às escolas para fins de manutenção e infraestrutura. 

Uma das mudanças inclusive permite que a Prefeitura realize a “doação, a título definitivo, dos tablets fornecidos pela Secretaria Municipal da Educação aos educandos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino”, ao invés de exigir o retorno do material, na tentativa de garantir a “recomposição das aprendizagens e à promoção da inclusão digital”. 

O projeto, enviado em regime de urgência, aguarda a publicação antes de ser encaminhado à Comissão de Justiça e Redação Final ao lado de outros quatro projetos enviados pelo Executivo Municipal à Câmara.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, enviou à Câmara Municipal de Salvador, um projeto de lei que propõe a regulamentação do Serviço Social Autônomo Municipal de Salvador, artifício previsto na Lei Complementar 89/2025. A lei em questão ordena das alterações na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador, criando o Conselho de Administração do Serviço Social, composto por representantes do Poder Público e da sociedade civil.

Entre as mudanças estabelecidas no Projeto De Lei Complementar nº 02 /2025 está justamente a especifidade da atuação do Serviço Social Municipal, aprovado em 1° de janeiro deste ano. Assim, “atuação da entidade dar-se-á, prioritariamente, no âmbito de atividades voltadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência”, em diversas áreas da governança pública. 

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Na mensagem de apresentação do projeto, o prefeito define que “A presente proposição tem por objetivo conferir maior clareza, precisão e funcionalidade à disciplina legal do Serviço Social Autônomo Municipal, adequando sua estrutura de governança, fontes de financiamento, regime de pessoal e instrumentos de parceria à complexidade das ações de inclusão e atenção às pessoas com deficiência, observando as diretrizes estabelecidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015).” 

Além disto, o novo texto ainda regulamenta as formas de financiamento do Serviço, sua inserção na Lei Orçamentária do Município e a composição das equipes envolvidas. Assim como os outros projetos enviados nesta semana, Projeto De Lei Complementar nº 02 /2025, foi enviado para apreciação do Legislativo em regime de urgência. 

A prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que propõe a concessão de subsídio orçamentário ao transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar (STEC).

Segundo a gestão municipal, a iniciativa visa assegurar a manutenção da prestação do serviço e, principalmente, evitar uma elevação substancial no valor da tarifa pública paga pelos usuários, além de promover alterações pontuais na Lei que rege o serviço de táxi (SETAX) na capital baiana.

Atualmente, o sistema de ônibus em Salvador está em fase de revisão extraordinária dos contratos de concessão, conduzida pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), com apoio técnico especializado.

De acordo com o documento assinado pelo prefeito Bruno Reis (União), diversos eventos são apontados como fatores que impactam a estrutura econômico-operacional do sistema:

• A entrada em operação da Estação Águas Claras do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas;

• A necessidade de recomposição da prestação de serviços na região da orla/centro (área C), diante da atuação indevida de empresas de transporte metropolitano e da definição administrativa quanto à modalidade, contratualização e responsabilidade pela continuidade da prestação dos serviços após decretação de caducidade do Contrato de Concessão  então firmado com a empresa CSN Transportes Urbanos;

• O prosseguimento do processo de implantação gradativa do modal BRT/BRS em Salvador;

• A ocorrência e a iminência de alterações substanciais em elementos e parâmetros que influenciaram significativamente na formação da tarifa quadrienal atualmente em vigor, impondo a necessidade de sua adequação e recomposição, dentro do ciclo tarifário vigente, de forma a evitar o descompasso entre a tarifa projetada e aquela efetivamente necessária para fazer frente aos custos efetivos.

Na mensagem enviada aos vereadores, o prefeito destaca um cenário de instabilidade nacional e estadual no setor, agravado pela ausência de uma política federal estruturante, pela incidência de carga tributária estadual incompatível com a essencialidade do serviço e pelas pressões crescentes sobre os custos operacionais e a demanda de passageiros.

"A modelagem econômico-financeira das concessões leva em consideração diversos aspectos relevantes, que orientam a definição da tarifa pública aplicável aos serviços delegados, dentre os quais se destacam: a ocorrência ou a iminência de alterações substanciais em elementos ou parâmetros que influenciem, de modo relevante, a formação da tarifa calculada para o ciclo quadrienal da respectiva revisão ordinária, hipótese na qual, quando tais alterações exigirem adequação ou recomposição tarifária, busca-se corrigir eventuais descompassos entre a tarifa calculada e aquela necessária à cobertura dos custos efetivos do serviço, tanto em caso de insuficiência quanto de excesso e o cumprimento das obrigações legais, contratuais e regulatórias por parte de cada delegatário cuja remuneração esteja vinculada à tarifa pública, bem como os investimentos previstos e efetivamente realizados, ou não realizados, por esses mesmos delegatários", diz trecho do texto.

Caso aprovado, o Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a conceder o subsídio orçamentário se necessário, calculado com base na modelagem econômico-financeira das contratações.

O subsídio orçamentário é definido como o aporte de recursos do orçamento municipal destinado a cobrir, total ou parcialmente, eventual déficit tarifário apurado nos estudos técnicos de revisão ou reajuste tarifário, com a finalidade de equilibrar o serviço, assegurar a modicidade tarifária, incentivar a utilização do transporte público e evitar a exclusão de passageiros.

Ainda conforme a prefeitura, o déficit tarifário é a diferença positiva entre a receita projetada com base na tarifa técnica e a receita efetivamente arrecadada com a cobrança da tarifa pública dos usuários.

FROTA E ARRENDAMENTO DE VEÍCULOS
O Projeto de Lei também autoriza o Município a adquirir, com recursos públicos, veículos e equipamentos destinados à operação do serviço de transporte público coletivo. Esses bens, uma vez incorporados ao patrimônio público municipal, poderão ser cedidos onerosamente aos delegatários.

Estudos técnicos realizados pela Arsal indicaram que a aquisição pública de veículos (especialmente elétricos) e sua posterior cessão onerosa podem contribuir para mitigar os impactos tarifários ao usuário, ampliar a previsibilidade operacional, reduzir riscos regulatórios e possibilitar o acesso a linhas de crédito públicas em condições mais vantajosas, contribuindo para a sustentabilidade econômico-financeira das concessões e a melhoria da qualidade do serviço prestado à população.

O valor da cessão onerosa deverá considerar os custos de aquisição e depreciação dos bens, assegurando a cobertura integral das despesas.

ALTERAÇÕES SETAX
A proposição inclui também alterações pontuais à lei que regula e disciplina o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) em Salvador. A prefeitura alega que as modificações visam aprimorar a legislação existente e adequar os requisitos do serviço à nova realidade da mobilidade urbana e às evoluções tecnológicas.

Entre os principais pontos de destaque para o SETAX estão:

• A unificação da idade máxima dos veículos, limitada a 10 anos, com ampliação para até 12 anos exclusivamente para veículos elétricos;

• Ajustes nos requisitos técnicos dos veículos, como motorização mínima, capacidade do porta-malas, classificação quanto à espécie e tração, e potência mínima;

• Adequação do procedimento de inspeção técnica anual, permitindo sua realização direta ou indireta pela unidade gestora do SETAX;

• Atualização da política tarifária, com previsão de reajuste anual preferencialmente no mês de janeiro, mediante ato da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob);

• Racionalização de dispositivos quanto ao ingresso de veículos no sistema e aos procedimentos de cadastramento, substituição e fiscalização.

O prefeito também solicitou que a proposta seja analisada e votada sob regime de urgência pela Câmara de Salvador.

A Câmara Municipal de Salvador recebeu, nesta segunda-feira (18), dois projetos de lei de autoria da Prefeitura, que solicitam autorização para a contratação de operações de crédito significativas. Juntas, as propostas, que somam valores em dólar e em reais, totalizam cerca de R$ 1,28 bilhão.

Segundo o prefeito Bruno Reis (União), os empréstimos tem como objetivo impulsionar programas de desenvolvimento social e fiscal, além de investimentos em infraestrutura na capital baiana.

Um dos projetos de lei busca a autorização dos vereadores para a contratação de uma operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor máximo dessa operação é de U$ 140 milhões, cerca de R$ 761,2 milhões. Os recursos provenientes deste empréstimo, conforme detalhado na proposta, são destinados ao financiamento do "Programa da Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Social do Município de Salvador".

Para essa operação, a União concederá garantia, e, como contragarantia, o Poder Executivo está autorizado a vincular as receitas, além de outras garantias legalmente admitidas.

Este projeto também propõe alterações em artigos de leis anteriores – as Leis nº 9.769/2023, nº 9.770/2023 e nº 9.810/2024 – que tratam da vinculação de contragarantias, e a revogação de um parágrafo da Lei nº 9.769/2023.

A segunda proposta visa autorizar a contratação de operações de crédito com instituições financeiras que serão selecionadas por meio de um processo específico de chamada pública. O montante máximo solicitado para esta operação é de R$ 500 milhões. A União também atuará como garantidora para estas operações.

Segundo a gestão municipal, os recursos desta solicitação são prioritariamente destinados à execução de despesas de capital. A proposta especifica que esses fundos serão aplicados em projetos e obras de mobilidade e infraestrutura urbana, abrangendo áreas como saneamento básico, sistema viário, pavimentação de vias, habitação, equipamentos sociais, esportivos e culturais, além de desapropriações e ressarcimento de contrapartidas já efetuadas, entre outras despesas de capital.

Os dois projetos agora seguem a tramitação no Legislativo soteropolitano antes de ser votado em plenário.

A gestão do prefeito Bruno Reis (União) é aprovada por 78% dos eleitores soteropolitanos, conforme levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias. Ouvindo 710 pessoas entre os dias 4 e 8 de agosto, a pesquisa aponta que somente 18,7% da população não aprova a administração do prefeito, reeleito em outubro de 2024 – neste cenário, 3,2% não souberam ou não opinaram.

O percentual é semelhante ao registrado nas urnas no último ano, quando ele foi reconduzido ao Palácio Thomé de Souza com 78,67% dos votos dos soteropolitanos. Considerando a margem de erro de 3,8%, a diferença está na oscilação possível para o levantamento.

Na série histórica realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, o somatório das pessoas que consideram a gestão como boa ou ótima atinge o maior número até aqui, com 59,5%, ante o recorde anterior, registrado em outubro de 2024, quando esse número chegou a 57,7%.

O detalhamento indica que 27,7% consideram a administração ótima, 31,8% boa, 26,5% regular, 4,4% ruim e 7,7% péssima. Não souberam ou não responderam somente 1,8% dos entrevistados.

LEVANTAMENTO POR BAIRROS
O prefeito é aprovado em um percentual ainda maior em bairros considerados populares. Na região de Valéria, esse índice chega 88,9%; no Subúrbio e nas Ilhas a 85,5%; Cabula e Tancredo Neves a 84,4%; e Liberdade e São Caetano a 80,8%.

As regiões do Centro e Brotas registram os menores percentuais de aprovação, com 72,4%, e da Barra e Pituba, com 73,2%.

O grau de confiança do levantamento é de 95%.

Um decreto municipal assinado pelo prefeito Bruno Reis (União), alterou a disposição de cargos em comissão na estrutura da prefeitura de Salvador. A medida remanejou cargos, transferindo posições da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB) para outras pastas municipais.

Conforme detalhado no decreto, 22 cargos em comissão foram remanejados da Secretaria de Governo (Segov    ) a partir de 25 de julho de 2025. As posições, majoritariamente de Assessor Estratégico de Gestão (Grau 54 e 55), foram redistribuídas para diversas secretarias, incluindo:

• Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE): três Assessores Estratégicos de Gestão II, Grau 55;
   
• Secretaria Municipal da Saúde (SMS): dois Assessores Estratégicos de Gestão II, Grau 55;
   
• Controladoria Geral do Município (CGM): dois Assessores Estratégicos de Gestão II, Grau 55;
   
• Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ): quatro Assessores Estratégicos de Gestão II, Grau 55;
   
• Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE): um Assessor Estratégico de Gestão II, Grau 55, e um Assessor Estratégico de Gestão I, Grau 54;
   
• Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ): cinco Assessores Estratégicos de Gestão I, Grau 54, e três Assessores Estratégicos de Gestão II, Grau 55.

Além das movimentações na Segov, o decreto também estabelece o remanejamento de um cargo em comissão da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB). Trata-se de um cargo de Gerente IV, Grau 57, que foi transferido para a Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

O documento destaca que a reorganização destes cargos não resultará em incremento de despesa para o município.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), comentou a situação do Brasil com a iminente chegada do tarifaço dos Estados Unidos e criticou a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no governo federal. Em coletiva após a posse da nova presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Isabela Suarez, nesta segunda-feira (28), o gestor afirmou que o Brasil está “patinando em crise” e disse que Salvador pode não arrecadar os tributos previstos.

“Como é que a gente consegue ampliar as nossas receitas com o crescimento e o desenvolvimento econômico? O país está patinando em crise. A gente percebe já uma queda da arrecadação que estava prevista. Então, o que a gente havia projetado esse ano de arrecadar dos tributos, principalmente as transferências voluntárias da União, esses tributos já não estão se confirmando. E na eminência desse tarifaço, isso dificulta ainda mais”, declarou o prefeito.

Bruno Reis também criticou o ambiente de instabilidade econômica e os altos juros, que segundo ele, desestimulam o empreendedorismo. “É óbvio que num cenário como esse, quem quer empreender, quem quer produzir, já tem que enfrentar altos juros, com a taxa Selic a 15%. E nesse contexto, é natural que todo mundo pare e comece a estudar como é que está o mercado, para aguardar um melhor momento para existir. Com isso, perde todo mundo. A economia deixa de crescer.”

Para o prefeito, a consequência é a recessão e perda de oportunidades para a população. “Eu digo sempre, o maior projeto social de qualquer governo é a geração de emprego e renda, crescimento econômico. E infelizmente, a tendência é a gente caminhar para uma recessão”, concluiu.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), confirmou o retorno total das escolas municipais a partir da próxima segunda-feira (21) e anunciou que o ano letivo será estendido até janeiro de 2026 para ser cumprido os 200 dias letivos que são exigidos pela legislação. O gestor realizou o anúncio nesta sexta-feira (18), após reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (ALPB), que anunciou o fim da greve no mesmo dia pela manhã.

Segundo Bruno, algumas escolas já irão retomar as atividades neste sábado (19). Em pronunciamento, ele reforçou que o movimento paredista não irá comprometer os 200 dias letivos previstos em lei.

“Algumas escolas amanhã já terão aulas como parte do programa Aprender+, que também vai nos ajudar nessa recomposição. A partir de segunda-feira, é 100% normalidade. Vamos estabelecer um calendário para a reposição das aulas. Foram 43 dias úteis comprometidos e nós, gestão e professores, assumimos o compromisso de que não iríamos, em hipótese alguma, comprometer os 200 dias do ano letivo, garantindo que o nosso objetivo principal é uma educação de qualidade, que nossas crianças possam aprender”, disse Bruno Reis.

O prefeito fez um pedido para que mães, pais e responsáveis levem as crianças às unidades de ensino na segunda-feira. “Precisa ficar claro para os pais, para as mães, para os responsáveis: podem levar as crianças às escolas, pois elas estarão funcionando 100%, com todas as turmas, com todos os professores. Precisamos disso para que a gente recupere o tempo perdido e garanta o que é fundamental, que é o aprendizado dessas crianças”, afirmou.

Além de Bruno Reis, participaram da reunião os secretários municipais de Gestão (Semge), Alexandre Tinoco, de Governo (Segov), Cacá Leão e Educação (Smed), Thiago Dantas. O presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, também esteve no encontro, assim como outros dirigentes.

“Não queríamos que essa greve ocorresse e que ela se prolongasse. De forma permanente, a Prefeitura manteve o diálogo com os sindicalistas. Então, o movimento se estendeu não por nossa vontade, mas finalmente chegamos ao entendimento e agora é recuperar o tempo perdido. Disse a eles que o que aconteceu até aqui fica no passado. Então, olhando para frente, vamos trabalhar de mãos dadas para levar a educação de Salvador para as primeiras posições do Brasil”, completou o prefeito.

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), formalizou a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a atualização da Lei de Ordenamento Territorial do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS).

O contrato, que tem o valor global de R$ 3,6 milhões, prevê um prazo de vigência de 12 meses. O documento foi assinado nesta terça-feira (15).

Segundo a gestão municipal, o objetivo central da contratação é orientar ações e investimentos em desenvolvimento urbano e territorial para os próximos 10 anos, em "consonância com a visão estratégica do Plano Salvador 500". Ainda conforme a prefeitura, a revisão do PDDU e da LOUOS "busca transformar Salvador em uma cidade menos desigual em termos sociais, urbanísticos e ambientais".

Entre as metas estipuladas para a revisão, destaca-se a melhoria dos índices sociais, urbanísticos e ambientais, e a consolidação de Salvador como uma capital dotada de características, equipamentos, infraestrutura e atividades econômicas diversificadas. O projeto visa, ainda, elevar a qualidade de vida dos habitantes e tornar a cidade um destino de oportunidades para investidores, com foco na geração de emprego e renda e na sustentabilidade ambiental, indica o documento.

A contratação da FGV foi realizada por meio de dispensa de licitação. O ato foi datado em 09 de maio de 2025, mas só foi publicado nesta semana. As despesas para este serviço correrão à conta da Sedur, utilizando recursos não vinculados de impostos (Tesouro) e também da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC).

O PDDU
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador tem mais de oito anos desde sua última atualização, em 2015 e sendo sancionado em 2016.

Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município e, basicamente, nele está contido o planejamento da cidade. O instrumento está fundamentado na Constituição Federal, Constituição do Estado da Bahia, da Lei Orgânica do Município de Salvador (LOM), e da Lei Federal nº. 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade.

O PDDU em vigor foi aprovado pela Câmara através da Lei 7.400/2008, e deve ser revisto e atualizado no prazo máximo de oito anos, após a sua última aprovação, podendo sofrer complementações e ajustamentos antes desse prazo, como diz o artigo 75 do LOM.